América Latina en clave de cohesión social: indicadores seleccionados

Documento en inglés disponible en Biblioteca

Entre los progresos y las asignaturas pendientes: 15 años del Programa de Acción de El Cairo en América Latina y el Caribe, con énfasis en el período 2004-2009

Incluye Bibliografía

O ativismo judicial em investida ao Estado democrático

Pós-graduação em Direito - FCHS

Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Coesão social: inclusão e sentido de pertencer na América Latina e no Caribe. Síntese = Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia en América Latina y el Caribe. Síntesis

Incluye Bibliografía

Panorama social da América Latina 2010: documento informativo

Incluye bibliobgrafía

Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia en América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Que tipo de estado? que tipo de igualdade? XI Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe: Brasília, 13 a 16 de julho de 2010. Síntese

No documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? analisa-se o progresso da igualdade de gênero na Região depois de 15 anos da aprovação da Plataforma de Ação de Beijing, 10 anos da formulação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e 3 anos da adoção do Consenso de Quito, na décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada em 2007. Examinam-se, além disso, as conquistas e desafios que enfrentam os governos à luz da interação entre o Estado, o mercado e as famílias como instituições sociais construídas a partir de políticas, leis, usos e costumes que, em conjunto, estabelecem as condições para renovar ou perpetuar as hierarquias sociais e de gênero.

A contribuição das mulheres para a igualdade na América Latina e no Caribe

Incluye Bibliografía

Que tipo de Estado? que tipo de igualdade?: Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe: Brasilia, 13 al 16 de julio de 2010

No documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? analisa-se o progresso da igualdade de gênero na Região depois de 15 anos da aprovação da Plataforma de Ação de Beijing, 10 anos da formulação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e 3 anos da adoção do Consenso de Quito, na décima Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada em 2007. Examinam-se, além disso, as conquistas e desafios que enfrentam os governos à luz da interação entre o Estado, o mercado e as famílias como instituições sociais construídas a partir de políticas, leis, usos e costumes que, em conjunto, estabelecem as condições para renovar ou perpetuar as hierarquias sociais e de gênero.

Estado nutricional de pré-escolares e consumo alimentar de suas famílias no Município de Ponta Grossa-Pr: a influência das condições socioeconômicas e das políticas públicas

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

A cidadania no contexto do estado constitucional democrático de direito brasileiro

The citizenship is a fundamental category to the democratic progress and the development and concretization of human rights, in addition to being one of the essential foundations of democratic contextualized in the rule of law of the Federative Republic of Brazil. That’s exactly why the discussion about its concept and content is a paramount requirement to the understanding and interpretation-application-concretization of the Federal Constitution of 1988, as well as its democracy, since there is no democracy without citizenship. That is why the general objective of the research is to determine the characteristics of the citizenship, relating it to the Law, as well as to discuss (critically) its inclusion in the list of fundamental rights and delimitate the scope of protection and the limits of this right, in the context of Brazilian law post-1988 Constitution. The specific objectives are: a) to analyze the concept of citizenship, its extent and scope, contextualizing it historically; b) to examine the evolution of the legal and regulatory treatment of the citizenship in Brazilian constitutions, focusing on the 1988 Constitution; c) assess whether citizenship can be considered a fundamental right; d) to investigate which implications, theoretical and practical, of assignment fundamentality character to the right to citizenship. This research identifies and deconstructs current conceptual confusions, such as the lack of distinction between citizenship and nationality; citizenship and electoral capacity; citizenship and person. It also helps to identify and oppose the generalizations, as well as the excessively abstract associations which tend to purely metaphysical understandings, fluid and empty of any content. The main virtue, however, is the proposed of understanding of the citizenship as a fundamental right and the examination of the relationship between citizenship and human dignity. In this context, citizenship appears as a corollary of human dignity and it goes beyond. This (human dignity) requires equality, non-arbitraries, non-excessive, disproportionate or unreasonable impositions affecting their freedom rights, and, yet, doesn’t affect a minimum core of possibilities of have to a decent life, in conditions of freedom and self-conformation involved in the necessary consideration of the individual as a subject. All of this requires a decision-making process, molded by the citizenship, which reaches the entire development process of possible state interventions, to ensure the person as a subject, the right holder and the objective point of reference of the juridical relations. Thus, the citizenship represents a substantial and beneficial addition to the human dignity, since the emancipated citizen is a person, formally and materially, qualified, to be able to build their own and collectively organized history, to participate effectively in the making processes decision juridical and social

La paradoja de la reforma de mercado exitosa en América Latina : fortalecer el rol del Estado

Resumen: En este artículo la autora compara los efectos de las reformas de mercado realizadas a fines del siglo pasado en la Argentina con los de México y Chile. En su opinión, en el caso argentino, las reformas de mercado estuvieron marcadas por serias dificultades debido al contexto político-institucional en que se desarrollaron, caracterizado por la falta de una estrategia estatal con orientación exportadora debida a la penetración patrimonialista del Estado por parte de intereses empresariales y sindicales.

América Latina ante las demandas inversor-estado

Este artículo estudia las demandas presentadas por empresas multinacionales contra estados latinoamericanos en instancias internacionales de arbitraje. Como esas demandas derivan de la suscripción de numerosos acuerdos internacionales sobre inversión, se plantean los límites que para la puesta en práctica de estrategias de desarrollo suponen dichos acuerdos. Luego se repasan las respuestas dadas por varios países de la región a fin de superar el obstáculo que esas demandas suponen, considerándolas insuficientes. Como alternativa, se propone retomar la doctrina Calvo, recuperando la soberanía jurisdiccional de cada estado.