Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Número comemorativo do 170º Aniversário da criação do Ministério da Justiça.

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos / Teori Albino Zavascki. --

Trata, também, da ação civil coletiva.

As políticas de esportes na cidade do Rio de Janeiro : O programa Vilas Olímpicas e o chamado terceiro setor em campo

O objetivo deste trabalho é analisar a relaçao entre a ONG Movimento Cultural Social e a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Para tanto, analisaremos os contratos entre a ONG e o governo municipal. Concluímos que tal relaçao se adequa ao projeto neoliberal de sociedade