Controle externo do gasto público sob a ótica da economicidade

Versa sobre o controle externo do gasto público sob a ótica da economicidade, fazendo uma retrospectiva da origem da formação do Estado; a partir dessa evolução procura mostrar a estrutura dos dispêndios públicos, seu crescimento e conseqüências nas formas de destribuição de riqueza. Por último, evolui para a necessidade do controle, definindo e comparando o resultado da aplicação da economicidade em países do primeiro mundo.

Estado, endividamento, déficit público e aceleração da inflação: a crise brasileira dos anos 80 e 90

Trata da crise de endividamento da economia brasileira iniciada nas década de 70 e início de 80, de sua relação com a crise das finanças públicas e com a crise inflacionária.

A economia política do endividamento público em uma federação: um estudo comparativo entre o brasil e os Estados Unidos

O trabalho versa sobre os incentivos e as restrições impostas para o endividamento no mercado de títulos públicos estaduais e municipais no Brasil e nos EUA. Desenvolve-se a discussão referente à competência para estabelecer restrições ao endividamento das esferas subnacionais

Endividamento público municipal no Brasil pós 1988: o caso da responsabilidade fiscal de São Jose do Rio Preto

Trata da questão do endividamento público dos municípios brasileiros, analisando o caso de São José do Rio Preto dentro de uma amostra de outros quinze municípios do interior paulista. Aponta as condições que permitiram que São José do Rio Preto mantivesse, ao contrário da maioria da amostra estudada, um baixo e estável endividamento no período posterior à promulgação da Constituição de 1988

A fratura histoórica entre ajuste externo e estabilização : a economia brasileira no período 83-84

Procura analisar o último programa convencional de ajuste externo e estabilização implementado na economia brasileira em 83/84, no intuito de apreender suas características comportamenteias mais relevantes, para que a partir disso se possa fazer um diagnóstico fundamentado tanto o embasamento teórico, como na análise das variáveis macroeconômicas fundamentais no período referido

Securitização de recebíveis de exportação : mecanismo de captação externo para empresas brasileiras

Trata da abordagem de um mecanismo de captação de recursos para empresas brasileiras. Aborda aspectos gerais relacionado à Balança de Pagamentos, Balança Comercial e o Risco Brasil, bem como mecanismos de captação, por empresas brasileiras, no mercado internacional de capitais, como Depositary Receipts e Bom/s. Aponta aspectos gerais e técnicos sobre Securitização, desenvolvendo urna análise e perspectivas da tendência deste tipo de operação no mercado brasileiro.

Contratação de atividades não essenciais no mercado externo: um estudo de caso sobre quarterização de serviços de engenharia e manutenção em um banco de varejo

Esta dissertação aborda um estudo de caso realizado em uma área administrativa de um banco de varejo, cujas atividades não fazem parte do negócio principal da empresa. O objetivo do estudo é entender quais são os fatores internos da organização que dificultam o estabelecimento de uma relação de parceria com seus prestadores de serviços terceirizados/ quarteirizados. Para tanto, os grupos teóricos utilizados foram: Competências Essenciais, Cadeia de Valor, Custos de Transação, Contratos, Cultura Organizacional, Poder nas Organizações, e finalmente Gestão de Recursos Humanos. Eles serviram de base para a construção do instrumento de coleta de dados utilizado nas entrevistas pessoais e questionários fechados realizados com os principais integrantes da unidade de estudo de caso envolvidos na gestão de terceiros. Através da pesquisa de campo foi possível captar as percepções dos envolvidos quanto aos fatores que explicam a situação atual de enfraquecimento destas contratações na empresa estudada. Os resultados obtidos sugerem que a busca pela produtividade máxima tem levado às empresas à decisões extremas que por vezes acabam tendo efeito inverso ao esperado, e que afetam a qualidade dos relacionamentos fora e dentro de seu ambiente organizacional. Além disto, há indicação que as grandes instituições podem, através da exploração intensa da dependência que as empresas contratadas possuem com relação as mesmas, agravar o conflito entre as partes. Uma outra constatação deste trabalho é que a motivação dos recursos humanos que permanecem na empresa é ponto crucial para o sucesso na administração de terceiros.

Nível de caixa de empresas não financeiras no Brasil: determinantes e relação com o endividamento

Analisa os determinantes do nível de caixa nas empresas não financeiras e sua relação com o endividamento no Brasil, com bases nas teorias de Static Tradeoff, Pecking Order e Agency. Aplicando modelos de regressão linear de complexidades diferentes, apresenta evidências empíricas de que existem diferenças significativas na forma de gestão e nos racionais envolvidos na administração do nível de caixa entre Brasil e EUA e que existem mudanças estruturais significativas nos determinantes do nível de caixa no tempo no Brasil. Mostra também evidências de que existe uma relação positiva entre o nível de caixa e o endividamento e que esta é mais em função da manutenção de caixa por precaução aos riscos e menos dos ganhos pela arbitragem no mercado financeiro. Com as evidências empíricas encontradas, conclui que não se pode descartar a relevância do nível de caixa como uma das decisões importantes a serem tomadas nas empresas brasileiras. Adicionalmente, sugere que as três teorias consideradas sejam tratadas como complementares, ao invés de conflitantes, quando são aplicadas na explicação do nível de caixa de empresas não financeiras.

Impacto dos diferentes níveis de materialismo na atitude ao endividamento e no nível de dívida para financiamento do consumo nas famílias de baixa renda do município de São Paulo

A crescente oferta de crédito no Brasil, principalmente do crédito para pessoa física, ampliou o acesso da baixa renda ao financiamento para aquisição de bens e serviços. Este trabalho é sobre o impacto do materialismo, valor dado aos bens materiais e às propriedades, na atitude ao endividamento e no nível de dívida para financiamento do consumo nas famílias de baixa renda do município de São Paulo. Estudos anteriores encontraram efeito significativo do materialismo na atitude ao endividamento, definida como a favorabilidade dos indivíduos para contrair dívidas, e também no volume de dívida. Os indivíduos com altos níveis de materialismo seriam mais favoráveis ao endividamento como meio de satisfazer seus desejos por bens e, por este motivo, acumulariam maiores volumes de dívida. É razoável supor, porém, que os fatores psicológicos, como materialismo ou atitude ao endividamento, sejam capazes de explicar uma parte da dívida das famílias de baixa renda. Grande parte da dívida, principalmente nestas famílias, é provavelmente decorrente de fatores econômicos, reunidos, neste trabalho, no índice de vulnerabilidade. Das relações entre os construtos materialismo, atitude ao endividamento, vulnerabilidade e dívida para financiamento do consumo, construiu-se o modelo de pesquisa do trabalho e as cinco hipóteses de investigação. Na sua operacionalização, optou-se por um modelo quantitativo, em que cada construto foi medido por escalas e índices adaptados de estudos anteriores; e por um levantamento de campo, realizado com 389 famílias da baixa renda do município de São Paulo. A análise dos dados coletados apoiou a manutenção de três das hipóteses de investigação, uma delas apenas parcialmente; e levou à rejeição de outras duas. As principais conclusões são que o materialismo tem efeito direto sobre a atitude ao endividamento, mas indireto sobre a dívida; que o efeito mais relevante sobre a dívida vem da vulnerabilidade das famílias, mas no sentido inverso do esperado, ou seja, quanto menor a vulnera

Política, burocracia e democracia: as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público

Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

O descompasso entre o interno e o externo numa era de interdependência: o caso de acesso a medicamentos para HIV/AIDS no Brasil

Esta pesquisa analisa as relações entre a política doméstica e a política internacional na questão do acesso a medicamentos para o tratamento de HIV/AIDS, focalizando o caso pátrio. Argumenta-se que há um descompasso na estratégia brasileira que, se por um lado, resultou em uma posição de liderança e significativas vitórias no plano externo, por outro lado, não refletiu a mesma preocupação na criação de capacidades internas para a efetiva implementação desses avanços.

Limites do passivo externo líquido brasileiro

O objetivo deste trabalho é responder a questão: até que ponto a acumulação de dívida externa é compatível com a capacidade de pagamento do Brasil? Fazendo uma simulação do mesmo modelo macroeconômico utilizado por Blanchard em 1983, com alterações na função custo de instalação do capital e nos demais parâmetros utilizados, e verificando também de que forma possíveis mudanças no cenário interno e externo que impliquem em alterações nos parâmetros do modelo, como taxa de juros, taxa de depreciação do capital e participação do capital na produção, alteram os resultados encontrados.

Três ensaios sobre monitoramento e substituição de executivos

Este trabalho está dividido em três ensaios. No primeiro ensaio, apresentamos um modelo utilizando teoria dos jogos, mostrando, sob determinadas situações, como os custos de informação podem influenciar o monitoramento externo, e conseqüentemente, as ações disciplinares dentro da empresa. Também mostramos que, sob algumas hipóteses sobre o custo do monitoramento, existe uma relação entre o risco do projeto e a estrutura de capital da empresa. No segundo ensaio, realizamos um estudo empírico, testando a relação entre a substituição de executivos no Brasil e o desempenho da empresa, e como o monitoramento exercido pelos controladores através do conselho de administração (CA) pode acelerar ou não o processo de disciplina corporativa. Como resultado, encontramos que a substituição de executivos está relacionada com o desempenho da empresa. Neste ensaio também encontramos que algumas características observáveis do CA, como o número de membros, o percentual de diretores do conselho que não fazem parte da administração e a separação das funções de principal executivo e de presidente do CA podem contribuir para acelerar o processo de substituição de executivos no caso de fraco desempenho. Por último, também mostramos que indicadores de endividamento de curto prazo, que podem servir tanto como um indicador do monitoramento exercido pelos credores ou como o resultado de uma gestão financeira pouco eficiente, têm um papel na determinação da substituição de executivos das empresas brasileiras. No terceiro ensaio, exploramos o tema risco do negócio, mostrando a sua relação com a estrutura de capital. Também mostramos como as características do principal acionista com relação ao risco podem estar relacionadas com a estrutura de capital. Outro tema também tratado neste ensaio é a relação entre indicadores financeiros e substituição de executivos. Como resultado, encontramos que empresas onde os principais acionistas são fundos de investimentos são mais endividadas do que empresas onde os maiores acionistas são pessoas físicas, e também que a substituição de executivos está relacionada com a saúde financeira da empresa.

O endividamento das empresas brasileiras: três ensaios em finanças e economia

Trata do desenvolvimento de um modelo teórico para a interpretação do processo de endividamento das empresas brasileiras. Determina as variáveis-chave para o mesmo bem como os efeitos sobre o desempenho econômico do endividamento das empresas brasileiras.