Aspectos de uma polícia profissional e a Polícia Federal Brasileira: o caso dos escrivães, papiloscopistas e agente – EPA – de polícia federal lotados em Foz do Iguaçu-PR

Esta pesquisa teve por objetivo identificar os aspectos de uma polícia profissional presentes na literatura especializada sobre o assunto e compará-los com a Polícia Federal Brasileira, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para isso, pesquisou-se os conceitos de profissionalização policial na literatura e verificou-se que sua definição é controversa e complexa e que as reformas ocorridas nas policias ocidentais, principalmente nos EUA e Inglaterra, no final do século XIX até metade do século XX, criaram um modelo burocrático de polícia, com uma estrutura militarizada e com ênfase na aplicação da lei. Esse modelo influenciou o modelo profissional das polícias brasileiras, e em destaque, a Polícia Federal brasileira. Identificou-se dez principais aspectos de uma polícia profissional. Estes foram divididos em 18 itens, e realizou-se uma pesquisa documental para verificar como esses aspectos estavam presentes na Polícia Federal brasileira e levantou-se algumas hipóteses/suposições sobre os problemas encontrados. Após, realizou-se pesquisa quantitativa, através de um questionário estruturado, com 25 perguntas, para a população de policiais federais dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopistas de Polícia Federal lotados na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu-PR, sobre os aspectos verificados na pesquisa documental Com a pesquisa, verificou-se que, na opinião dos respondentes, os itens com maiores problemas eram os relacionados à carreira policial (promoção de classes, funções do cargo e avaliação de desempenho), controle interno (estrutura de corregedorias e aplicação de penalidade), remuneração, cursos de progressão de classes na carreira e a relação democrática entre os servidores policiais. Em relação aos itens mais bem avaliados, destacam-se os relacionados à formação profissional do policial, a deontologia policial e o relacionamento democrático do policial federal com o cidadão.

EPA protects against muscle damage in the mdx mouse model of Duchenne muscular dystrophy by promoting a shift from the M1 to M2 macrophage phenotype

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

The CARIFORUM-EU Economic Partnership Agreement (EPA): an assessment of issues relating to market access, safeguards and implications for regional integration

The recent collapse of the Doha round once again underscores the tenuous nature of international trade negotiations. Likewise, the Economic Partnership Agreement (EPA) between the CARIFORUM grouping and the European Union (EU) has generated a great deal of discussion and debate over the past several months. What has clearly emerged is the existence of two diametrically opposed views on the impact and usefulness of the agreement. One view has it that the EPA is a major breakthrough in trade relations that will greatly benefit the region. On the other hand, some see it as being detrimental to the region and perhaps a total capitulation to the EU on the part of the CARIFORUM. They assert that it is part of a global EU strategy to impose World Trade Organization (WTO) policies on developing nations and get around the Doha obstacles. Both sides in this debate attempt to back up their views with reference to the text of the agreement. The objective of this review is to shed some light on the issues driving this debate particularly in the areas of market access, the impact on tariff revenues, and the implications for regional integration. This review also attempts to clarify and distill some of the main contentious issues regarding the EPA and to inform further discussion regarding an implementation plan. The approach is based on detailed study of the EPA text and its annexes plus extensive interviews with some of the main negotiators on the CARIFORUM side. Interviews were conducted both in person and via the Internet as many of the regional negotiators live or work outside of the region. The reviewer also attended presentations and discussions with some of the leading regional critics of the agreement.

Review of CARIFORUM-EU EPA in development cooperation and WTO compatability

The Cotonou Agreement which succeeded the Lomé IV Agreement and was signed in Cotonou in June 2000 established a comprehensive framework to govern social, economic and political relations between the Africa, Caribbean, Pacific (ACP) grouping and the European Union (EU). At the centre of the partnership are objectives relating to economic development, the reduction and eventual eradication of poverty, and the smooth and gradual integration of ACP States into the world economy. In order to accomplish these objectives, the Cotonou Agreement provides for the conclusion between the ACP and the EU of “new World Trade Organization (WTO) compatible trading arrangements, removing progressively barriers to trade between them and enhancing cooperation in all areas relevant to trade” (Article 36.1). The conclusion of economic partnership agreements (EPAs) represented one way to achieve a WTO compatible instrument and had to be negotiated during the period starting from September 2002 until 31 December 2007 to replace the trade provisions of the Cotonou Agreement. After three and half years of negotiations, CARIFORUM and the European Commission (EC) finally concluded a comprehensive EPA with the EC on 16 December 2007 when an Agreement was initialed. The EPA Parties agreed to sign it later after a review of the provisions at both the national and regional levels. In CARIFORUM, various comments have been made from governments, Nongovernmental organizations (NGOs), the private sector and the labour movement about the strengths and weaknesses of the EPA. This review comes in this context and is confined to the development cooperation provisions and the question of WTO compatibility and consistency with the Doha Development Agenda (DDA) negotiations and existing WTO provisions on special and differential treatment.

Review of CARIFORUM-EU EPA - Implicatons for the British and Dutch Caribbean OCT's

The European Commission (EC) recently tabled a Green Paper on the future relations between the European Union (EU) and the Overseas Countries and Territories (OCTs). The document is intended to spark a broad public debate on the opportunity of replacing the current Overseas Association Decision (OAD) of 2001 with an “innovative partnership” for the territories when the present agreement expires on 31 December 2013. The Commission will hold an online consultation covering the issue from 1 July to 17 October 2008. This remains without prejudice to a possible revision of the OAD before the end of 2011, in accordance with its article 62. The need for the launch of the debate arose out of the recognition that the current OCT-EU association is based on an outdated development cooperation logic, whereas the OCTs potential and the challenges they are facing would require an approach that focuses on the strengthening of their competitiveness, the facilitation of regional integration and the reduction of the impact of the factors that contribute to their vulnerability.

Avaliação da utilização do atual Diesel (combustível) comercial brasileiro (ano de referência 2003-2004) para motores com gerenciamento eletrônico de combustível e sistema de recirculação de gases de escape (EGR), certificados pela legislação EPA, 2004

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Educação ambiental: uma vivência de ensino/aprendizagem no projeto EPA! (Educação, Periferia e Arte), Rio Claro-SP

O Projeto EPA! (Educação, Periferia e Arte) é desenvolvido nos bairros de periferia da cidade de Rio Claro, Jardim Bonsucesso e Jardim Novo Wenzel, no interior de São Paulo. A idéia do Projeto surgiu com a possibilidade de acrescentar elementos novos à educação básica das crianças moradoras dos bairros no período contrário ao período escolar, e tem como objetivo proporcionar vivências para os participantes através de uma educação não formal, ou seja, através da arte, oficinas, reflexões e dança (Break), dando-lhes elementos para construírem outras relações com o meio ambiente e consigo mesmos. No segundo semestre de 2007, o BAIRRO foi escolhido como tema para ser trabalhado com as crianças. Foram realizadas diversas atividades de (re)conhecimento do bairro, de fotografias, desenhos, construção de maquetes, leituras e construção de poesias, com o intuito de estimular os diferentes olhares e formas de expressão das crianças com relação aos sentimentos que possuem do espaço (meio) onde vivem, e com relação às propostas que poderiam apresentar para melhoria do bairro. O objetivo geral deste trabalho de conclusão de curso é avaliar e discutir as atividades relacionadas ao tema BAIRRO, na perspectiva do Ensino/Aprendizagem em Educação Ambiental, realizadas no segundo semestre de 2007 no Projeto EPA! Foram utilizados como base para a reflexão e descrição desse trabalho os materiais produzidos pelas crianças durante esse período, os relatórios das atividades enviados para o Laboratório São Lucas, relatos da autora e de referenciais teóricos como Paulo Freire, Bakthin, Marcos Sorrentino, Isabel C. M. Carvalho, entre outros. As discussões foram conduzidas a partir de leituras e reflexões levantadas pela autora ao analisar todo o material.

EFFECTS OF IMPLEMENTING EPA'S ENDANGERED SPECIES PROTECTION PROGRAM ON NATIONAL FOREST SYSTEM LANDS

In 1986, the U.S. Environmental Protection Agency (EPA) initiated an effort to comply more fully with the Endangered Species Act. This effort became their "Endangered Species Protection Program." The possibility of such a program was forecast in 1982 when Donald A. Spencer gave a presentation to the Tenth Vertebrate Pest Conference on "Vertebrate Pest Management and Changing Times." This paper focuses on current plans for implementing the EPA's Endangered Species Protection Program as it relates to the USDA Forest Service. It analyzes the potential effects this program will have on the agency, using the pocket gopher (Thomomys spp.), strychnine, and the grizzly bear (Ursus arctos horribilis) as examples of an affected pest, pesticide, and predator.

CRITICAL APPLICATIONS OF SW 846 US EPA METHODS TO EVALUATION OF MARINE SAMPLES QUALITY

Technical evaluation of analytical data is of extreme relevance considering it can be used for comparisons with environmental quality standards and decision-making as related to the management of disposal of dredged sediments and the evaluation of salt and brackish water quality in accordance with CONAMA 357/05 Resolution. It is, therefore, essential that the project manager discusses the environmental agency`s technical requirements with the laboratory contracted for the follow-up of the analysis underway and even with a view to possible re-analysis when anomalous data are identified. The main technical requirements are: (1) method quantitation limits (QLs) should fall below environmental standards; (2) analyses should be carried out in laboratories whose analytical scope is accredited by the National Institute of Metrology (INMETRO) or qualified or accepted by a licensing agency; (3) chain of custody should be provided in order to ensure sample traceability; (4) control charts should be provided to prove method performance; (5) certified reference material analysis or, if that is not available, matrix spike analysis, should be undertaken and (6) chromatograms should be included in the analytical report. Within this context and with a view to helping environmental managers in analytical report evaluation, this work has as objectives the discussion of the limitations of the application of SW 846 US EPA methods to marine samples, the consequences of having data based on method detection limits (MDL) and not sample quantitation limits (SQL), and present possible modifications of the principal method applied by laboratories in order to comply with environmental quality standards.

Hydrologic analysis of a limestone quarry using EPA's HELP Version 3.08 Model

Aggregates were historically a low cost commodity but with communities and governmental agencies reducing the amount of mining the cost is increasing dramatically. An awareness needs to be brought to communities that aggregate production is necessary for ensuring the existing infrastructure in today’s world. This can be accomplished using proven technologies in other areas and applying them to show how viable reclamation is feasible. A proposed mine reclamation, Douglas Township quarry (DTQ), in Dakota Township, MN was evaluated using Visual Hydrologic Evaluation of Landfill Performance (HELP) model. The HELP is commonly employed for estimating the water budget of a landfill, however, it was applied to determine the water budget of the DTQ following mining. Using an environmental impact statement as the case study, modeling predictions indicated the DTQ will adequately drain the water being put into the system. The height of the groundwater table will rise slightly due to the mining excavations but no ponding will occur. The application of HELP model determined the water budget of the DTQ and can be used as a viable option for mining companies to demonstrate how land can be reclaimed following mining operations.

EPA's Council for Regulatory Environmental Modeling : a case study of science policy implementation

As environmental problems became more complex, policy and regulatory decisions become far more difficult to make. The use of science has become an important practice in the decision making process of many federal agencies. Many different types of scientific information are used to make decisions within the EPA, with computer models becoming especially important. Environmental models are used throughout the EPA in a variety of contexts and their predictive capacity has become highly valued in decision making. The main focus of this research is to examine the EPA’s Council for Regulatory Modeling (CREM) as a case study in addressing science issues, particularly models, in government agencies. Specifically, the goal was to answer the following questions: What is the history of the CREM and how can this information shed light on the process of science policy implementation? What were the goals of implementing the CREM? Were these goals reached and how have they changed? What have been the impediments that the CREM has faced and why did these impediments occur? The three main sources of information for this research came from observations during summer employment with the CREM, document review and supplemental interviews with CREM participants and other members of the modeling community. Examining a history of modeling at the EPA, as well as a history of the CREM, provides insight into the many challenges that are faced when implementing science policy and science policy programs. After examining the many impediments that the CREM has faced in implementing modeling policies, it was clear that the impediments fall into two separate categories, classic and paradoxical. The classic impediments include the more standard impediments to science policy implementation that might be found in any regulatory environment, such as lack of resources and changes in administration. Paradoxical impediments are cyclical in nature, with no clear solution, such as balancing top-down versus bottom-up initiatives and coping with differing perceptions. These impediments, when not properly addressed, severely hinder the ability for organizations to successfully implement science policy.

Further characterization of the epa gene cluster and Epa polysaccharides of Enterococcus faecalis.

We previously identified a gene cluster, epa (for enterocococcal polysaccharide antigen), involved in polysaccharide biosynthesis of Enterococcus faecalis and showed that disruption of epaB and epaE resulted in attenuation in translocation, biofilm formation, resistance to polymorphonuclear leukocyte (PMN) killing, and virulence in a mouse peritonitis model. Using five additional mutant disruptions in the 26-kb region between orfde2 and OG1RF_0163, we defined the epa locus as the area from epaA to epaR. Disruption of epaA, epaM, and epaN, like prior disruption of epaB and epaE, resulted in alteration in Epa polysaccharide content, more round cells versus oval cells with OG1RF, decreased biofilm formation, attenuation in a mouse peritonitis model, and resistance to lysis by the phage NPV-1 (known to lyse OG1RF), while mutants disrupted in orfde2 and OG1RF_163 (the epa locus flanking genes) behaved like OG1RF in those assays. Analysis of the purified Epa polysaccharide from OG1RF revealed the presence of rhamnose, glucose, galactose, GalNAc, and GlcNAc in this polysaccharide, while carbohydrate preparation from the epaB mutant did not contain rhamnose, suggesting that one or more of the glycosyl transferases encoded by the epaBCD operon are necessary to transfer rhamnose to the polysaccharide. In conclusion, the epa genes, uniformly present in E. faecalis strains and involved in biosynthesis of polysaccharide in OG1RF, are also important for OG1RF shape determination, biofilm formation, and NPV-1 replication/lysis, as well as for E. faecalis virulence in a mouse peritonitis model.