A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto

Pós-graduação em História - FCHS

A transitividade em textos da propaganda política eleitoral gratuita televisionada: uma abordagem funcional

O corpus analisado neste trabalho é composto de cinqüenta textos de discursos proferidos no HPEG televisionado das eleições de 2002 no Estado do Pará. A pesquisa tem como base a Gramática Sistêmico-Funcional, proposta por Halliday (1994), e o estudo sobre o Estilo Comunicativo do HPEG estudado por Albuquerque (1999). A proposta deste trabalho é investigar as escolhas léxico-gramaticais veiculadas nos discursos políticos para observar como o falante constrói as suas experiências de mundo nesses textos ao fazer suas escolhas no sistema de transitividade e de que maneira os tipos de mensagens do Estilo Comunicativo do HPEG se revelam na materialidade do texto. Comprovou-se que os políticos constroem as suas experiências de mundo mais por meio dos processos do ‘fazer’ e do ‘ser’. Essas escolhas são usadas como estratégias de persuasão, posto que, expressam a plataforma de trabalho do candidato e as ações já desenvolvidas em prol da comunidade. Elas também indicam as qualidades e capacidades do candidato, com o propósito de construir uma imagem que agrade ao eleitor.

Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)

Neste trabalho, analisamos a governança eleitoral exercida pelo TRE/PA, especialmente o seu nível de isenção no contencioso eleitoral (rule adjudication) concernente aos pleitos majoritários (governador e senador) de 1982 e 1986, com retrospecto no período de 1945 a 1965 - o primeiro momento de atuação contínua e prolongada da Justiça Eleitoral num contexto democrático, isto é, antes do Golpe Militar de 1964. Partimos do pressuposto segundo o qual, dada a peculiar composição da Justiça Eleitoral, que funciona tomando de empréstimo magistrados da justiça comum - sendo os TRE‟s compostos, em sua maioria, por membros dos tribunais de justiça estaduais -, somado ao padrão de relacionamento executivo-judiciário estadual, em que, historicamente, constatamos uma hipertrofia do primeiro em relação ao segundo poder, estimamos existir uma grande probabilidade de favorecimento do TRE aos candidatos majoritários do partido governamental. Esta circunstância seria agravada no período histórico em tela, em vista da enorme ingerência do executivo estadual sobre o respectivo poder judiciário, verificada anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, encontramos fortes indícios a corroborar esta hipótese no período 1945-65, mas não encontramos evidências suficientes para sustentá-la por ocasião dos pleitos de 1982 e 1986. No pleito de 1982, o TRE manifestou razoável grau de isenção e coerência em seus acórdãos, exceto em dois processos semelhantes: um deles provocado pelo PDS e o outro pelo PMDB, ambos envolvendo um número expressivo de votos. O PMDB, partido então patrocinado pelo governador, venceu a lide, enquanto o PDS, o partido oposicionista, foi derrotado. No tocante, ao pleito de 1986, observamos uma disposição da Corte para denegar os pedidos propostos pelas legendas oposicionistas, sobretudo o PT e o extinto PMB, ainda que não tenha sido possível demonstrar um claro favorecimento ao partido governamental.

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

A terminologia política no período pré-eleitoral

A partir de um corpus extraído dos diários paulistas A Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo no período anterior às eleições de IS.11.82 (15.10 a 14.11.82), descrevemos os aspectos característicos da terminologia política empregada nessa fase pré-eleitoral e as criações neológicas formais e conceptuais.

Perfil de pacientes portadores de gastrostomia e o papel dos cuidadores no domicílio

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Campanha eleitoral e twitter: a utilização do microblog durante o 2º turno da eleição presidencial de 2010

Não disponível

The winner takes it all: o problema da representatividade no sistema eleitoral do Reino Unido

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A produção de informação como uma questão de poder na disputa eleitoral de 2010

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

O sistema político, partidário e eleitoral da República de Malta

This work is a study which deals with political, electoral and party features from the Republic of Malta. An interest that motivated the study is to understand how works the consolidated two-party system in the country, the cleavages which foster that features and the Maltese media groups alignment process to those prevailing political parties. Our goal is to identify the main factors which creates and maintain those features of a two-party model in Malta, and how much it overlaps the political and electoral models applied in the country. The analysis is mostly literature, also backing up data about the nation, on elections and political parties which allow enough stability for analysis and enables us an approach about the actual facts. The survey data and literature available is mainly in English, by the lack of academic papers on Malta in Brazilian Portuguese. Therefore, this work contributes as a small panorama of the Maltese political reality, which can serve as a point of comparison and reflection on other countries' realities, with a sharp bipolar political trend, strong social entrenchment of political parties, and media groups aligned to those

A Variação da Volatilidade Eleitoral no Brasil: Um Teste com as Explicações Políticas, Econômicas e Sociais

O índice de volatilidade eleitoral tem sido usado como um dos principais indicadores de institucionalização dos sistemas partidários em países de democracia recente. Contudo, os estudos comparados usualmente analisam esse índice num nível de agregação dos dados muito elevado, avaliando sua variação com base nas médias nacionais. Sob tal perspectiva, nosso objetivo é analisar a volatilidade eleitoral brasileira tomando os 27 entes federativos como unidade de agregação dos dados eleitorais para a Câmara dos Deputados. Na primeira parte do artigo, mostramos que há grande variabilidade no índice entre os estados e entre as sucessivas eleições; na segunda parte, realizamos um teste estatístico do impacto explicativo de variáveis políticas, econômicas e sociais na variação da volatilidade eleitoral em duas dimensões: a temporal (entre as eleições) e a espacial (entre os estados). Os resultados mostram a importância de algumas variáveis políticas na explicação da variação da volatilidade eleitoral brasileira.

Prática da utilização de lancetas ou agulhas na automonitorização da glicemia capilar no domicílio

Estudo descritivo transversal que teve como objetivo conhecer o comportamento de pessoas com diabetes mellitus em relação à prática de utilização das lancetas e/ou agulhas na automonitorização da glicemia capilar no domicílio. O estudo foi realizado em uma Unidade Básica de Saúde no município de Ribeirão Preto-SP, de agosto de 2008 até julho de 2009. Os dados foram obtidos através de entrevista dirigida, com 57 sujeitos. Os resultados mostraram que 41 (71,9%) pessoas reutilizavam as lancetas e/ou agulhas, na frequência de 1 a 5 vezes (52,6%). Todos os sujeitos referiram que não compartilham a mesma lanceta e/ou agulha com outras pessoas. Torna-se necessário incrementar estudos futuros para investigar os riscos e benefícios dessa prática, como também cursos de capacitação em educação em diabetes para os profissionais de saúde, visando atender à complexidade do cuidado dos usuários.

Sobrecarga de trabalho em cuidadores de idosos fragilizados que vivem no domicílio

OBJETIVOS: Avaliar a sobrecarga dos cuidadores de idosos fragilizados que residem no domicílio; caracterizar os idosos que são considerados frágeis e seus cuidadores; avaliar o grau de dependência dos idosos de acordo com o nível de fragilidade e correlacioná-lo com a sobrecarga de trabalho dos seus cuidadores. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra de 60 cuidadores e de idosos frágeis, que viviam no domicílio. A coleta de dados realizada no domicílio com idosos frágeis e seus cuidadores. Utilizaram-se os instrumentos de perfil sociodemográfico do idoso e do cuidador, a Escala de Fragilidade de Edmonton, a Medida da Independência Funcional para os idosos e a Escala Zarit Burden Interview, para os cuidadores. Para a análise foram empregados a estatística descritiva e o teste de Pearson. RESULTADOS: A maioria dos cuidadores era do sexo feminino (75%), casados (58,3%) e, 45% eram filhos. Quanto à sobrecarga, 31,7% responderam que raramente se sentiam sobrecarregados. Mas, houve correlação entre a fragilidade e a sobrecarga, ou seja, quanto maior o nível de fragilidade, maior a sobrecarga do cuidador. CONCLUSÃO: Evidenciou-se a maioria dos cuidadores do sexo feminino e quanto maior o grau de dependência funcional, maior o grau de fragilidade o que eleva o nível de sobrecarga do cuidador.

Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006

Este artigo compara a arrecadação de campanha de mulheres e homens candidatos aos cargos de deputados federal e estadual no pleito de 2006, no Brasil. Com base em análise de dados desagregados por sexo a partir do banco estatístico do Tribunal Superior Eleitoral foi considerado se mulheres e homens têm arrecadações distintas de financiamento de campanha, e em que medida este pode constituir-se em um fator explicativo para o baixo desempenho eleitoral delas. Os dados evidenciam que as mulheres têm arrecadações de campanha significativamente menores que a dos homens, e que dada a alta correlação existente entre financiamento e sucesso eleitoral, este pode ser um dos elementos centrais para explicar o seu baixo desempenho eleitoral.

Ensino superior e voto: análise do comportamento eleitoral da comunidade uspiana em 2010

O objetivo deste artigo é apresentar os resultados de uma pesquisa eleitoral realizada nos Campi da USP-Capital pelo Centro de Estudos das Negociações Internacionais (CAENI) e pelo Instituto Júnior de Pesquisas Sociais (IJPS) durante o período de campanha do segundo turno da eleição presidencial de 2010. Discutimos o processo de amostragem e a implicação de pesquisar sobre um universo de pessoas mais escolarizadas e jovens do que a população total. Mostraremos que é mais fácil isolar um comportamento prospectivo nessas condições do que em uma amostra onde o universo é a população de eleitores inteira do país.