A Natureza e Eficácia do Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

De biodiversidade : ONG's e direito internacional / Christian Guy Caubet. --

Bibliografia.

Evolução histórica do direito internacional

Inclui bibliografia.

A evolução do direito internacional fluvial / Norma Breda. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional / Oscar Valente.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Nacionalidade brasileira e Direito Internacional : um breve comentário sobre a Emenda Constitucional nº 54/2007 / Aziz Tuffi Saliba. --

Inclui bibliografia.

O Protocolo de Las Leñas e a Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Proferidos nos Países do Mercosul

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O crime compensa : acerca da viabilidade da noção de crimes internacionais no Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Jurisdição e competência internacional. A ação legiferante e a ação executiva do estado em relação à orbita internacional : breves considerações à luz do Direito Internacional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos

Inclui bibliografia