IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O presente trabalho tem como objectivo identificar os efeitos que o imposto sobre o rendimento tem sobre as demonstrações financeiras das empresas, principalmente quando se trata da sua contabilização ou não. O imposto sobre o rendimento é um tema que tem sido bastante discutido causando várias “controvérsias” entre os diferentes agentes da área contabilística e fiscal. Com este trabalho tentamos demonstrar essas divergências e o mesmo encontra-se dividido fundamentalmente em duas partes: a parte teórica, onde iremos falar dos aspectos teóricos que achamos mais importantes do imposto sobre o rendimento, nomeadamente: • A relação existente entre a contabilidade e a fiscalidade; • A forma como os vários países tratam o imposto sobre o rendimento tento em conta a influência ou não que a fiscalidade exerce sobre a contabilidade; • Os dois pressupostos (o do acréscimo e o da continuidade), contidos na Estrutura Conceptual – EC do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro – SNCRF e de algumas características da informação financeira que estão subjacente à contabilização dos impostos sobre o rendimento; • A natureza e os métodos de contabilização dos impostos, tendo em conta os interesses de cada um; • As diferenças resultantes da utilização de um dos métodos de contabilização do imposto (o dos efeitos tributários); • Reconhecimento das diferenças, baseando essencialmente em dois métodos: o do reconhecimento total e o do parcial; • E por último faremos referência a alguns normativos que tratam o tema. Na parte prática, porque ainda não há empresas em Cabo Verde que tratam o imposto conforme as normas prescrevem, optamos por resolver um exemplo académico e concluir sobre a pertinência da sua contabilização, através do método dos efeitos tributários.

O Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro e a Tributação sobre o Rendimento das Empresas

O presente trabalho tem como propósito evidenciar os efeitos da introdução do SNCRF na elaboração das contas nas empresas cabo-verdianas, num ambiente fiscal desactualizado. O tema escolhido justifica-se pelas implicações do novo normativo contabilístico nas sociedades comerciais e, sobretudo, da necessidade de se fazer uma contraposição de um sistema contabilístico moderno com um sistema fiscal antigo. O método utilizado foi estudo de caso. A recolha de dados foi feita através da aplicação de entrevistas estruturadas e não estruturadas, de recursos a fontes secundárias e análise documental. Os resultados do estudo apontam as dificuldades na adaptação do novo sistema contabilístico num ambiente fiscal, que não acompanhou as reformas do sistema contabilístico. The principal objective of this research is to evidence the effects of the introduction of SNCRF in the elaboration of the accounts at the capeverdian enterprises with antiquated fiscal environment. The chosen theme is justified by the involvement of the new accountancy normative at the commercial societies and, especially, of the requirement to make a contraposition of an accountancy and modern system with an antiquated fiscal system. The method utilized is the study of a case. The gathering is made by application of structured and no structured interviews, recourse to secondary sources and documental analysis. The results of this study appoint to incertitudes and difficulties of the adaptation of the new accountancy system in a fiscal environment which didn’t follow the reforms of the accountancy system.

Desigualdade no Acesso ao Mercado de Trabalho dos Recém-formados

Para a concretização deste estudo, a aluna foi orientada a escolher um tema dentro da área do seu curso facilitando assim a realização do mesmo. Sendo assim, neste caso concreto escolheu abordar o tema “A Problemática do Acesso ao Mercado de Trabalho dos Recém Formados em Cabo Verde ”. O presente estudo se orienta pela seguinte questão da pesquisa: Será que as respostas à problemática do acesso ao mercado de trabalho dos recém formados são as mais adequadas? O acesso ao mercado de trabalho por parte dos recém formados em cabo verde tem vindo a ser cada vez mais dificultado devido a proliferação da concorrência em todas as áreas de formação. Por outro lado, as instituições/empresa que oferecem emprego hoje estão a adaptar politica de recrutamento cada vez mais concorrencial, isto devido ao aumento de número dos formandos. Existe áreas que oferecem mais oportunidades de emprego e que tem pouca concorrência, isto vejamos mais em frente.Estima-se que o número de pessoas desempregadas tenha aumentado de 29.693 pessoas em 2000 para cerca de 60.000 em 2005, enquanto que ele havia diminuído de 30.516 em 1990 para 28.193 em 2000, em contraposição ao aumento de 5.260 efectivos, em média, que entram na fase activa anualmente em Cabo Verde, a qual é preciso qualificar e fazer integrar no mercado de trabalho. Há um divórcio total entre as políticas de formação profissional e aquelas facilitadoras de criação de emprego, auto-emprego e rendimentos. Designadamente no que toca a programas e projectos de apoio ao empreendedorismo jovem, aos incentivos fiscais, á criação de mais posto de trabalho e outros às médias e grandes empresas no sentido de receber jovens em estágios, jovens á procura do seu primeiro emprego e recrutar aqueles que se revelarem mais capazes. Deve haver maior interface entre os centros de formação e as unidades económicas, numa lógica de formar para empregar e não de abandonar a juventude, mesmo a qualificada, à sua sorte, como acontece com centenas de quadros recém-formados desempregados no país e/ou outros que resolveram ficar lá fora após a conclusão da formação, dada a ausência de oportunidades de emprego em Cabo Verde. Isto é, a fuga de cérebros, antes inimaginável, é hoje uma realidade em cabo Verde.

A relação entre a escola e família/Encarregado de Educação como factor condicionante do rendimento escolar do aluno.

A necessidade de se estabelecer uma relação entre escola, família e a comunidade tem vindo a ganhar visibilidade no contexto sócio-educativo Cabo-verdiano. Antigamente as relações sociais desenvolviam-se de forma diferente, isto é, o aluno tinha um papel passivo e cabia-lhe responder as perguntas do professor e cumprir os seus deveres, visto que este julgava ser o detentor da autoridade do saber. A interacção escola/comunidade é importante, visto que a mesma, ajuda na mudança da mentalidade dos educandos, transformando-os num homem novo, solidário sujeito activo do seu meio. Assim, os poucos recursos da comunidade seriam mais aproveitados no processo ensino aprendizagem, elevando o nível cultural da comunidade envolvente. A relação entre a escola e a comunidade envolvente é fundamental no processo de ensino aprendizagem, na medida em que, a socialização é inerente à toda acção humana. A escola moderna confere uma particular atenção ao desenvolvimento de relação entre os alunos, professores e a comunidade educativa. A reforma educativa implementada nos últimos anos em Cabo-verde, provocou uma nova forma de estar da escola e de toda a comunidade educativa, o que tem contribuído para uma necessidade de aumentar a interacção escola/comunidade. Fica cada vez mais patente que há uma grande necessidade da comunidade envolvente estar mais perto da escola para se inteirar e participar nas tomadas de decisões, no sentido de contribuir para o sucesso ensino aprendizagem. A educação constitui uma das maiores riquezas de uma nação, é uma necessidade fundamental para salvaguardar valores essenciais para a formação de uma sociedade com princípios que todos desejamos. Com a democratização da escola, passou-se a sentir cada vez mais a necessidade da participação da família e de toda a comunidade em geral na vida da escola para a aquisição da qualidade do ensino que se quer. É nesta óptica que a escola como uma instituição educativa deve proporcionar actividades dotadas de estratégias que visam mudar os comportamentos que satisfaçam a sociedade no exercício da sua cidadania. A posição que a escola pode assumir face a participação da família como um dos intervenientes sociais é diversa.Como professora do Ensino Básico, o tema em estudo é pertinente, uma vez que trabalhamos com crianças sem autonomia necessária para decidirem sobre aquilo que querem e que devem fazer durante a vida escolar. Assim, entendemos que a participação dos pais na educação dos seus filhos constitui uma das pedras basilares para o seu sucesso escolar. Este trabalho vai incidir sobre a problemática da relação escola/família e comunidade, uma das parcerias importante para o sucesso educativo. Deste modo, pretendemos ver em que medida o acompanhamento das crianças por parte dos pais/encarregado de educação durante o percurso escolar poderá ter impacto na sua aprendizagem. Com este trabalho, pretendemos compreender a relação escola/família e relacioná-la com o sucesso do ensino aprendizagem dos alunos, mais concretamente identificar as relações que podem existir entre escola família, clarificar os termos relacionados com o tema (família, escola, educação, apresentar uma visão global do programa do ensino básico, inventariar actividades de realização conjunta entre a escola e a família e os moldes da sua preparação e execução, e por ultimo identificar os aspectos concretos do currículo escolar que pode beneficiar de uma ou outra actividade escola e a família.

O Microcrédito em Portugal: O Impacto no Rendimento dos Beneficiários e a sua Relação com a Pobreza

Este trabalho tem como finalidade estudar o sector do microcrédito em Portugal, o seu impacto no rendimento dos respectivos beneficiários e a sua relação com a pobreza, dando especial atenção à sua dinâmica nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mensurar o impacto do microcrédito no rendimento dos beneficiários, caracterizar o sector e o perfil do microempresário português foi possível com recurso aos dados disponibilizados pela ANDC (Associação Nacional de Direito ao Crédito) e a entrevis-tas a alguns desses beneficiários. Foram criados modelos econométricos de regressão linear múltipla que permitiram verificar que o rendimento dos beneficiários do micro-crédito é influenciado, entre outros, por indicadores socioeconómicos como o montante do microempréstimo, o estado civil, o grau de escolaridade, a conjuntura económica e o distrito. Apesar do microcrédito contribuir para o aumento do rendimento dos beneficiá-rios de ambos os distritos de Lisboa e Porto, este aumento tende a ser mais acentuado quando se trata dos beneficiários do Porto. Constata-se também que no momento de adesão ao microcrédito, o rendimento da maior parte dos beneficiários encontrava-se acima do salário mínimo nacional. Tal, associado ao facto de parte significativa das microrempresas criadas com a ajuda do microcrédito no período considerado, entre 1999 e 2007 terem cessado a actividade nos primeiros três anos de vida evidência algu-mas das limitações do sector do microcrédito em abranger os beneficiários realmente pobres e combater a pobreza.

Método de Tributação do Imposto Único sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas

O Sistema de Normalização Contabilística e do Relato Financeiro (SNCRF), aprovado por Decreto Legislativo, permite que a contabilidade seja conforme os preceitos que constam do Regulamento do Imposto Único sobre o Rendimento para a determinação da matéria colectável dos contribuintes do método de verificação, classificados, desta forma pelo referido regulamento. Com esta pesquisa, de carácter descritiva, pretendeu-se compreender os procedimentos de determinação da matéria colectável de uma empresa, contribuinte do Imposto Único sobre o Rendimento de pessoas colectivas, desde os registos contabilísticos até a fixação do valor do imposto a pagar. Para isso analisou-se os relatórios e contas da Sociedade Comercial Lopes & Filhos, Lda., dos três últimos períodos económicos (2010 a 2012). Os resultados sugerem que, ao longo do tempo, os registos contabilísticos, sendo de acordo com o SNCRF, respeitam os preceitos que constam do Regulamento do Imposto Único sobre o Rendimento. Ao longo do período em análise, ocorreu uma correcção por parte da Administração Fiscal, num dos períodos económicos. Esta correcção foi motivada por incumprimento dos critérios de razoabilidade de alguns gastos, constantes do referido regulamento. Esta conclusão justifica-se pelo facto do ano de 2010 ter um registo de 112.690$00 na rubrica insuficiência de estimativa.

Nu Kre Brinka : desconstruindo as brincadeiras de crianças em Cabo Verde

Falar de desigualdades sociais é falar de uma distribuição deficiente de acessos a bens e serviços ou oportunidades, cuja raiz explicativa se encontra nos próprios mecanismos da sociedade (FERREIRA et al, 1995). A desigualdade é-nos apresentada na literatura sociológica como uma disparidade, socialmente condicionada, no acesso aos recursos existentes numa dada sociedade. Olhando para o espaço social cabo-verdiano deparamos com um país desigual em que o Índice de Gini2 aumentou de 0,43 em 1989 para 0.59 em 2002 (CABO VERVE, 2002). A passagem abrupta, em 1991, de um regime marxista-leninista – centralizador – para um regime liberal ou semiliberal, acarretou profundas modificações sociais no arquipélago, na medida em que, a partir de uma agenda de reforma económica orientada pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), organizada em três eixos fundamentais3 , deu-se início a uma reestruturação económica, que pese embora catapultou o arquipélago para um crescimento económico acima da média, fez com que a desigualdade na distribuição do rendimento disparasse, transformando Cabo Verde numa sociedade partida.

O planeamento fiscal em sede do imposto único sobre o Rendimento nas PME´s em São Vicente

O planeamento fiscal visa principalmente à minimização dos gastos fiscais que de certa forma afectam a rendibilidade das empresas. Neste contexto consideramos que deve estar integrada na gestão normal de qualquer empreendimento. Dado a extensividade do tema, debruçamo-nos sobre o planeamento fiscal nas PME´s visto que embora desempenham um papel de suma importância na economia moderna, dado a sua dimensão, apresentam maiores dificuldades na gestão dos aspectos fiscais. Considerando que o planeamento não deve ser confundido com outras formas de minimização dos impostos procuramos distingui-lo da fraude e evasão fiscal e da manipulação dos resultados, pois o principal objectivo do nosso trabalho é contribuir para uma maior divulgação e consciencialização desta ferramenta que proporciona uma redução lícita dos gastos fiscais Na elaboração do trabalho levamos em consideração a importância do conhecimento dos principais aspectos contabilísticos e fiscais relacionados com o Imposto único sobre os Rendimentos bem como da importância da informação contabilística para a elaboração do planeamento fiscal Como instrumento para colecta de dados optamos pela aplicação de um questionário, com o intuito de perceber se as PME´s em São Vicente têm conhecimento do tema em estudo e até que ponto têm procedido a sua aplicação. De acordo com os dados recolhidos, constatamos que algumas empresas demonstraram-se à vontade em relação ao tema, mas de um modo global podemos constatar que esta prática ainda é pouco difundida e aplicada na comunidade pesquisada.

A Desigualdade De Chebychev

Quando se pretende calcular a probabilidade de poder ocorrer determinado acontecimento e se conhece a distribuição probabilística que está em causa no problema, não se colocam dificuldades particulares.

Rendimento de matéria seca de quatro cultivares de alfafa em um latossolo vermelho-amarelo submetido à calagem e adubação potássica

Em casa de vegetação da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", em Piracicaba (SP), no período de janeiro a agosto de 1992, foi desenvolvido um experimento com amostra superficial de um latossolo vermelho-amarelo textura argilosa. Utilizou-se um esquema fatorial 4 x 3 x 4, com doses de calcário (0; 380; 760 e 1.140 mg kg-1 de terra), doses de potássio (0; 40 e 120 mg kg-1 de terra) e quatro cultivares de alfafa (Crioula, Moapa, Florida 77 e CUF 101). O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com quatro repetições. Efetuou-se o primeiro corte 70 dias após a semeadura, enquanto o segundo corte foi realizado entre 34 e 41 dias após o primeiro. Os cultivares de maior rendimento de matéria seca no primeiro corte foram Florida 77 e CUF 101, que se igualaram aos cultivares Crioula e Moapa no segundo corte. As máximas produções de matéria seca e quantidades totais de nitrogênio estimadas corresponderam às doses de calcário dolomítico entre 886 e 1.095 mg kg-1, que elevaram a saturação por bases do solo para 64,8 a 68,6%, enquanto, para o potássio, esses pontos de máximo foram estimados para doses entre 44,7 e 74,2 mg kg-1. Sintomas visuais de deficiência de potássio foram observados na alfafa, nos tratamentos sem adubação potássica.

Rendimento de feijão e de grão-de-bico em função de fosfato solúvel aplicado em covas ou na linha de semeadura

Entre os macronutrientes, o fósforo é o que com maior freqüência proporciona aumento na produtividade das culturas. Tem-se demonstrado que a obtenção de nitrogênio por algumas das simbioses rizóbio-leguminosas exige teores maiores de fósforo do que a planta adubada com nitrogênio. Visando aumentar a eficiência no aproveitamento de fósforo no solo sem incrementar a dose de adubação, testaram-se modos de localização de adubo com fosfato solúvel para as culturas de feijão e de grão-de-bico. O feijão, em ensaio instalado em Jaguapitã (PR), foi semeado, em outubro de 1986, em um Latossolo Vermelho-Escuro com 113 g kg-1 de argila e 2,2 mg dm-3 de P. O adubo fosfatado foi distribuído a 7 cm, e as sementes a 3 cm de profundidade, ambos no sulco de semeadura. Comparou-se a adubação no sulco com a adubação em covas, em doses de 50 e de 100 kg ha-1 de P2O5, como superfosfato triplo (SFT). Incluiu-se um tratamento extra com 25 kg ha-1 de P2O5 em covas, além de testemunha sem adubação fosfatada. O feijão foi semeado em covas. O ensaio com grão-de-bico foi instalado em Londrina (PR), em junho de 1987, em um Latossolo Roxo com 760 g kg-1 de argila e 3,6 mg dm-3 de P. A adubação foi feita a 7 cm de profundidade, e a semeadura a 3 cm de profundidade. Nesse ensaio, foram testados, nas parcelas, os tratamentos: testemunha sem rizóbio, inoculação com rizóbio e sem inoculação + 30 kg ha-1 de N e, nas subparcelas, a adubação fosfatada em linha ou em covas. O grão-de-bico foi semeado em linha. Foram avaliados os teores de N, P, Zn e Mn nas folhas de feijão, bem como a produtividade e a nodulação de feijão e de grão-de-bico. Não houve nodulação em feijão e a tendência para maior nodulação em grão-de-bico, quando a adubação foi aplicada em covas, não foi significativa. Houve aumento de cerca de 40% no rendimento do feijão e de 3l% no de grão-de-bico pela adubação em covas, em relação à adubação em linha. Em feijão, a eficiência na utilização de P em covas foi de 15,5, 10,4 e 7,4 kg de grãos por kg de P2O5, respectivamente, para 25, 50 e 100 kg ha-1 de P2O5. Em contraste, a adubação em linha proporcionou eficiência de utilização próxima a 4. A aplicação de adubo em covas pode ser uma alternativa para aumentar a eficiência da adubação fosfatada em feijão e em grão-de-bico.

Efeito de concentrações de solução açucarada na aderência do inoculante turfoso às sementes, na nodulação e no rendimento da soja

A associação simbiótica da soja [Glycine max (L.) Merrill] com bactérias do gênero Bradyrhizobium resulta no processo de fixação biológica do N2. A inoculação com estirpes selecionadas garante a maximização do processo biológico e, no Brasil, são comercializados, anualmente, quase 13 milhões de doses de inoculante, a maioria à base de turfa. A adesão da turfa às sementes, porém, é baixa, requerendo o uso de adesivos. A recomendação atual é de uso de solução açucarada (açúcar comercial) a 25%, mas essa concentração poderia reduzir o vigor e aumentar a incidência de doenças nas sementes. Neste estudo, foram testadas, então, doses inferiores a 25%. Confirmou-se que a solução açucarada favorece o processo de inoculação, incrementando em até 90% a aderência da turfa às sementes e, em casa de vegetação, aumenta a nodulação e as taxas de fixação do N2. Em quatro experimentos realizados em solos com população estabelecida de Bradyrhizobium, a reinoculação da soja com solução açucarada a 10% resultou em um incremento médio, estatisticamente significativo, de 237 kg ha-1 de grãos, ou 8,6%, em relação à reinoculação com água, e de 17,5%, em relação à população naturalizada do solo, indicando que a concentração de açúcar atualmente recomendada pode ser reduzida para 10%.

Influência da combinação de fósforo e calcário no rendimento de milho

A presença de Al em níveis tóxicos no solo inibe o crescimento das raízes com reflexos negativos na absorção de água e de alguns nutrientes, especialmente do P. Sendo assim, a adição de grandes quantidades de fertilizantes fosfatados deverá tornar a absorção de P menos dependente da existência de um amplo sistema radicular e com isto diminuir a resposta das culturas à calagem. O presente trabalho objetivou avaliar o rendimento de milho de acordo com a aplicação de quantidades crescentes de P e de calcário. O experimento foi desenvolvido em Lages (SC), de 1994 a 1998, num Latossolo Bruno argiloso com pH 4,7, Al trocável = 39 mmol c kg-1, 1 mg kg-1 de P, que requeriam 9,0 t ha-1 de calcário para elevar o pH a 6,0. Combinaram-se três doses de calcário (0, 4,5 e 9,0 t ha-1) com quatro de P, no delineamento de parcelas subdivididas. As quantidades de P2O5 foram, respectivamente, de 60, 120, 180 e 240 kg ha-1, na primeira safra; de 40, 80, 120 e 160 kg ha-1, na segunda e na quarta, e de 30, 60, 90, e 120 kg ha-1, na terceira safra, perfazendo uma média de 42, 85, 127 e 170 kg ha-1 por cultivo, respectivamente. O efeito benéfico da calagem aumentou com o passar dos anos, de inexistente, no primeiro cultivo, para incrementos de até 39% no rendimento de milho. Na maioria das safras, a produtividade aumentou somente até pH 5,4, quando foi aplicada metade da dose de calcário recomendada pelo método SMP para elevar o pH até 6,0. Nos tratamentos que receberam as duas maiores doses de P2O5 (127 e 170 kg-1 ha-1 por cultivo), (média de 85 kg ha-1 por cultivo), a calagem não influiu no rendimento de milho. A adubação fosfatada aumentou a produtividade de milho em todas as safras, porém em magnitudes que decresceram com a elevação do pH. Os maiores rendimentos foram obtidos com a dose recomendada em duas delas, porém, em outras duas, a quantidade necessária foi 50% maior.

Rendimento e acúmulo de nutrientes pelo arroz em solução nutritiva com e sem a adição de silício

O silício tem sido considerado benéfico para plantas acumuladoras do elemento, especialmente o arroz, justificando sua adição para o incremento da produção em solos deficientes. Entretanto, o efeito do Si, nestes casos, parece depender mais de determinadas condições ambientais e de efeitos indiretos, baseados nas características e reações no solo dos materiais normalmente utilizados como fontes de Si. Com o objetivo de avaliar o efeito do Si sobre o rendimento e sobre o acúmulo de macro e micronutrientes em arroz (Oryza sativa), cultivar BR-IRGA 410, foi realizado um estudo em casa de vegetação, com o cultivo de plantas em solução nutritiva completa, comparando os tratamentos com e sem a adição de Si na forma de SiO2 (em pó). Não houve diferença significativa entre as plantas com e sem adição de Si na produção de matéria seca da raiz, colmo + folhas e rendimento de grãos, mas, sim, na produção de matéria seca de casca. As plantas que receberam Si, em relação às plantas sem adição, apresentaram maior concentração de Si na raiz, colmo + folhas e casca, porém, foram similares no grão. A adição de Si na solução nutritiva diminuiu os teores de boro e fósforo nas raízes, e os teores de boro, cálcio, ferro e manganês, na casca. Não houve efeito significativo do Si nos teores de macro e micronutrientes no colmo + folhas e grãos.