Vida longa e cidadania : conheça o estatuto do idoso

Cartilha que divulga os principais pontos da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Dependência química : guia para gerentes

Informa e orienta os servidores da Câmara dos Deputados, especialmente os que atuam como gerentes, a respeito da dependência química e do seu impacto no ambiente de trabalho.

Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Concentração no setor de planos de saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Vida longa e cidadania [gravação de som] : conheça o estatuto do idoso

Cartilha que divulga os principais pontos da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

A maternagem em unidade de abrigamento: a relação entre mães adolescentes e seus filhos

Pesquisa qualitativa que tem por objeto a relação entre mãe adolescente abrigada e seu filho. Objetiva descrever o significado do filho para a mãe adolescente abrigada; compreender os fatores que influenciam no estabelecimento da relação mãe adolescente abrigada e seu filho; e analisar a relação mãe-filho nos espaços do abrigamento partir dos cuidados realizados pela mãe adolescente abrigada. A pesquisa foi realizada em uma instituição de abrigamento no município do Rio de Janeiro, localizada no bairro de Vila Isabel. Os sujeitos foram seis mães adolescentes que se encontravam abrigadas em companhia de seus filhos. As entrevistas foram feitas através de um roteiro contendo questões de identificação das depoentes e perguntas abertas. A análise dos resultados foi realizada com base em Bardin (análise de conteúdo), emergindo duas categorias, a saber: 1) o significado do filho para a mãe adolescente; e 2) vivências maternas no cuidado do filho no interior da unidade de abrigamento. Ademais, evidencia-se que as mães adolescentes percebem seus filhos em sua vida como um aumento da responsabilidade e como fator de amadurecimento. O filho atua como estimulador deste processo, na medida em que ao depender da mãe adolescente para sobreviver, acaba induzindo transformações pessoais e sociais. Este novo ser representa para estas mães afeto, amor, carinho e sua própria família. O sentimento de amor que sente pelo filho e a forma como desempenha a maternagem solidificam a relação deste binômio, impulsionando a busca por uma mudança social em sua vida e o desejo de não mais voltar às ruas. A maternagem desenvolvida pelas jovens mães ocorreu de forma suficientemente boa, conseguindo atender as necessidades básicas de seu filho e estabelecendo a relação afetiva entre este binômio, mesmo mencionando a interferência dos profissionais de abrigo com relação ao cuidado que desenvolvem ao seu filho. É necessário oferecer bases para que essa mãe adolescente sinta-se fortalecida nas atividades maternas e que estas possam também continuar a desenvolver o cuidado do filho de maneira que atendam as necessidades do bebê, mantendo uma boa relação entre este binômio, para que o filho tenha um desenvolvimento emocional sadio e seja um adulto seguro para se lançar no mundo sem medos dos obstáculos e limitações provenientes de uma vida cheia de exclusões.

Precaução de contato na unidade de internação pediátrica e as estratégias assistenciais do enfermeiro

Configura-se como objeto desta pesquisa: o propósito do enfermeiro ao desenvolver ações de precaução de contato junto ao acompanhante de criança internada em uma unidade pediátrica. Objetivo: Apreender a contribuição do enfermeiro quando desenvolve ações de precaução de contato junto ao acompanhante de criança internada em uma unidade pediátrica. Estudo qualitativo, cujo referencial metodológico foi à fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. O cenário foi uma unidade de internação pediátrica de um hospital escola de uma universidade pública situada no município do Rio de Janeiro. Os sujeitos foram sete enfermeiros que desenvolvem ou já desenvolveram ações de cuidados voltadas para a precaução de contato junto ao acompanhante de crianças internadas. Para coleta de dados foi utilizada a entrevista fenomenológica, tendo como questões orientadoras: Fale sobre as ações de precaução de contato que você desenvolve junto ao acompanhante das crianças internadas em precaução de contato? O que você tem em vista/ quais suas intenções ao desenvolver essas ações de precaução de contato junto ao acompanhante das crianças internadas na unidade pediátrica? Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da instituição, cenário do estudo, com o número 15/11. A análise dos dados se deu após deixar de lado meus pressupostos e ouvir atentamente o que foi dito pelos sujeitos para apreender o típico da intencionalidade dos enfermeiros. Neste sentido, emergiram 2 (duas) categorias analíticas: Evitar infecções cruzadas entre crianças em precaução de contato com a participação dos acompanhantes e evitar infecção sem perder de vista a proteção psico-social da criança. A primeira categoria apontou que os enfermeiros desenvolvem ações de precaução de contato junto aos acompanhantes de crianças internadas com o objetivo de evitar infecções cruzadas. E a segunda, que os enfermeiros também desenvolvem ações de precaução de contato visando à proteção social da criança, sem perder de vista aspectos importante de seu desenvolvimento infantil, como o brincar e as brincadeiras. Conclui-se que as ações do enfermeiro com vistas à precaução de contato estiveram pautadas em dois aspectos: o biológico e o psico-social da criança. No que tange aos aspectos biológicos, as ações dos enfermeiros estiveram pautadas nas recomendações contidas em protocolos assistenciais e nas rotinas do hospital. Com relação aos aspectos psico-sociais, as ações dos enfermeiros pautaram-se para além das recomendações contidas nesses protocolos e nessas rotinas. No processo de internação dessas crianças, os enfermeiros compreendem que apesar delas se encontrarem em precaução de contato, o brincar é uma atividade essencial à sua saúde física, emocional e intelectual. Para tanto, utilizam-se de estratégias que favorecem o brincar e a brincadeira. Portanto, o estudo revelou o olhar consciente do enfermeiro acerca das medidas de precaução de contato junto ao acompanhante e a criança internada e apontou a necessidade de reformulação das políticas públicas voltadas para a prevenção de infecção hospitalar.

Saracuruna News: produção audiovisual como dispositivo de subjetivação entre jovens da periferia de Duque de Caxias

Esta dissertação apresenta um conjunto de reflexões sobre produção de subjetividades em experiências de produção audiovisual no espaço educativo formal e teve como base uma pesquisa-intervenção com um grupo adolescentes prosumidores em uma escola pública de ensino fundamental na periferia metropolitana do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias. O referencial teórico de Michel Foucault, Gilles Deleuze e Felix Guatarri orientam estas reflexões e a experiência de campo, que utilizou o método cartográfico como estratégia investigativa e que foi constituída do acompanhamento de uma oficina de vídeo produção, um dispositivo que provocou processos de subjetivação em seus participantes. A pesquisa também conta com a análise de contextos mais abrangentes que interferem diretamente nos processos de subjetivação observados como os contextos sócio-espacial e cultural que se insere o público pesquisado, a influência dos meios de comunicação, mais especificamente da TV e o universo de utilização das tecnologias da informação e da comunicação no contexto educacional com ênfase na produção audiovisual realizada por crianças e adolescentes no Brasil e em outros países.

O processo de contratualização do hospital de Angra dos Reis no contexto do federalismo e das relações intergovernamentais.

Trata-se de estudo descritivo, de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso cujo objetivo é analisar o modelo de contratualização de uma unidade hospitalar pública. No contexto da evolução das relações intergovernamentais da saúde, verificaram-se o grau de correspondência entre as ações e serviços de natureza hospitalar ofertados no município e as necessidades de implementação desses na proposta de planejamento municipal, norteada pelo Plano Municipal de Saúde. Na busca do arcabouço teórico, foram aprofundados temas como: o processo contratual do Sistema Único de Saúde, o modelo de assistência hospitalar no Brasil, as redes de atenção à saúde e os mecanismos de gestão/relações interfederativas. São descritos os cenários municipais e regionais contextualizando a implantação da unidade hospitalar. Realizou-se estudo dos sistemas de informação da gestão pública, como: cadastro nacional de estabelecimentos de saúde/CNES, sistemas de informação hospitalar, sistema de informação morbimortalidade e o Plano de Saúde municipal e estadual. Ao final, apresentam-se os desafios da gestão na implantação do novo modelo de contrato diante da dificuldade de financiamento. Acredita-se que repensar o modelo de contratação dos serviços implica assegurar correspondência entre os serviços de saúde e os resultados da assistência à saúde da população usuária.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

Um estudo sobre o Banco Mundial e o desenvolvimento municipal

Sistematiza alguns dos pressupostos que embasam a atuação do Banco Mundial no campo do desenvolvimento municipal, em particular do processo de descentralização, posto que as evidências apontam para o incremento nos empréstimos destinados aos governos locais brasileiros. Discorre sobre a capacidade fiscal das municipalidades para a consecução dos objetivos, revisando as propostas do Banco para as estruturas fiscais ao nível dos municípios. Aborda a análise do Banco sobre as finanças municipais brasileiras, salientando as condições necessárias para a viabilização de suas sugestões de mudanças e os resultados esperados. Discute a potencialidade do relacionamento do Banco com os governos locais brasileiros e sugere alternativas para o seu aperfeiçoamento

Produção descentralizada de medicamentos essenciais no Instituto de Tecnologia em Farmacos do Estado do Rio de Janeiro: um diagnostico estrategico de sua implementação

Nesta dissertação procura-se discutir a política de descentralização da assistência fanna-.;êutica no que diz respeito à produção e a distribuição de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estratégias utilizadas para implementar o processo de descentralização preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial teórico artigos clásicos que contextualizam a realidade do setor farmacêutico nacional e mundial. O estudo se desdobra através da evolução política do setor da saúde no Brasil, com ênfase na política de medicamentos adotada a partir da criação da Central de Medicamentos - CEME, até a atualidade. Ao final são feitas algumas sugestões que poderão nortear outras discussões sobre assistência farmacêutica no Brasil.

Menores, marginalidade e educação

Este estudo teve como objetivo caracterizar o chamado problema. do menor no Brasil, considerando-o em relação a concepções alternativas sobre o desenvolvimento social brasileiro e teorias correntes de marginalidade social.

A assessoria do Serviço Social na gestão das políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

SUAS em avaliação: quais impactos para qual população?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)