O papel dos municípios na segurança pública: relações entre CONSEG e administração municipal (1985-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O poder local em Presidente Prudente - SP, o comerciante e suas representações sociais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

No limiar do horizonte: manifestações e discursos divisionistas Norte/Sul e política integracionista no Paraná (1920-1975)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Participação popular nas políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

Os limites da ação coletiva nos Conselhos Municipais de Saúde

O artigo traz uma abordagem sobre as ações coletivas de participação nos conselhos municipais de saúde. A pesquisa que o fundamenta teve como objetivo verificar a atuação dos conselheiros nos conselhos municipais de saúde da Região Metropolitana de Belém (PA). Foi utilizado levantamento documental (período 2005 a 2010), entrevistas estruturadas com conselheiros e observações em sessões de reuniões dos conselhos de três municípios. Foi construído um indicador de três níveis de participação com base nas funções legais dos conselhos de saúde, tendo como fundamento analítico a teoria dos grupos sociais. Os resultados indicam que as ações dos conselhos são marcadas por cooptação de conselheiros, definição de agendas deliberativas por parte de representantes da gestão, predominando os interesses individuais dos conselheiros sobre os interesses coletivos nas deliberações. Concluiu que tais comportamentos contrariam os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS e fragiliza a imagem social dos conselhos, além de abrir uma nova perspectiva de análise.

Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Participação social nos conselhos de unidades de saúde

This exploratory and qualitative study sought to investigate how health service users? participation on the Councils of Health centers occurs in the municipality of Botucatu in São Paulo. Data was collected in September and October 2008 via interviews guided by a semi-structured script, administered to 9 service users who are members of the Council at four primary health care centers. After content analysis, three thematic categories emerged: Knowing the service user/councillor, The Health Centers? Council and Participation on the Council. The results show the unpreparedness and lack of knowledge of the councillors representing health service users on the subject of the role of the Councils and on public health policies, evidencing the need for actors from the health services to invest in guidance, consciousness-raising and preparation of citizens with critical ability to influence, guide, demand and question the health services? actions.

Tailoring Rural Community Web Sites to New Residents

Recruiting and retaining new residents is critically important to communities that are experiencing either job growth or a declining population. City councils and village boards across the state often ask the question, “How can we bring in and keep new people today?” This issue has not gone unnoticed by the Nebraska Department of Economic Development or the University of Nebraska.

La costruzione della città medievale. Archeologia dell'edilizia storica e topografia urbana a Pistoia.

Pistoia rientra a buon diritto, nel quadro della Toscana medievale, in quella rete di centri urbani di antica origine e tradizione diocesana che riuscirono a costruire, nella dialettica fra città e territorio, un organismo politico autonomo, il comune cittadino. La ricerca prende in considerazione i resti materiali delle strutture conservate nel tessuto urbano attuale, in particolare l'edilizia civile, prediligendo la cosiddetta “edilizia minore”, ovvero gli edifici residenziali non monumentali che, proprio per questo motivo, sono generalmente poco conosciuti. Le strutture, censite ed inserite in una piattaforma GIS (Arpenteur), sono analizzate con metodo archeologico al fine di distinguere le diverse fasi costruttive, medievali e post-medievali, con cui sono giunte fino ad oggi. L'analisi stratigrafica, effettuata su rilievi realizzati mediante modellazione 3D (Photomodeler), ha permesso di costruire un primo “atlante” delle tipologie murarie medievali della città: i tipi murari assumono quindi la funzione di indicatori cronologici degli edifici analizzati. I dati stratigrafici, uniti al dato topologico dei complessi architettonici (localizzati prevalentemente nel centro storico, all'interno del circuito murario della metà del XII secolo), hanno fornito informazioni sia per quanto riguarda l'aspetto materiale degli edifici di abitazione (forma, dimensioni, materiali) sia per quanto riguarda temi di topografia storica (viabilità maggiore e minore, formazione dei borghi, orizzonte sociale degli abitanti, distribuzione della proprietà), nel periodo della “parabola” della Pistoia comunale (XII-XIII secolo). In conclusione, la ricerca vuole essere sia uno strumento di analisi per la storia delle trasformazioni delle città nel periodo comunale, sia uno strumento di conoscenza e tutela di un patrimonio storico-archeologico che, per la sua natura non-monumentale spesso sfugge all'attenzione di amministratori ed urbanisti.

Juan Bautista Lázaro y la restauración monumental: su intervención en la Catedral de León (1892-1909)

La catedral de León, debido al estado de ruina que presentaba a mediados del siglo XIX, se vio sometida a partir de entonces a una serie de intervenciones de conservación, restauración y reconstrucción que la transforma-ron significativamente. A pesar de encontrarnos con gran cantidad de documentación escrita sobre este monumento y de existir varios estudios sobre los arquitectos restauradores que intervinieron en este a finales del siglo XIX, resulta sorprendente que todavía existan períodos de este lapso de tiempo en el que su análisis y profundización haya sido menor. Este es el caso del período de Juan Bautista Lázaro como arquitecto director de las obras de la catedral leonesa, existiendo únicamente sobre toda su obra un estudio general que fue realizado por el director de este trabajo de investigación, por lo que nos llevó a considerar que era oportuno profundizar sobre la figura y obra de uno de los arquitectos más importante de la restauración en España de este período, no solo por su obra en sí, sino también por sus pos-turas significativas respecto a la intervención en el patrimonio arquitectónico: su respeto por los añadidos históricos, su preferencia por no aislar los monumentos, sus interés por los sistemas constructivos y su deseo de recuperar los oficios tradicionales que estaban completamente perdidos en la España decimonónica. El objetivo principal de la tesis es, por tanto, el análisis descriptivo y arquitectónico de los proyectos e intervenciones que Lázaro desarrolló y ejecutó para la catedral de Santa María de Regla de León, para deducir los principios e ideas que guiaron su quehacer en este templo, y poder, tras estudiar sus diversas publicaciones escritas y los proyectos e intervenciones de restauración acometidas en otros edificios de carácter monumental, llegar a establecer sus criterios de intervención en el patrimonio histórico y artístico. De acuerdo con esto, la tesis se estructura en tres partes: una primera parte en la que se contempla el pensamiento arquitectónico de Lázaro en su intervención en el patrimonio histórico; una segunda, en la que se abordan directamente los proyectos e intervenciones de Lázaro en la pulchra leonina, previa aproximación del citado arquitecto al proceso de restauración que se acometía en dicho templo; y una tercera, en la que se realiza el estudio de las principales intervenciones de restauración que ejecutó en otros edificios del patrimonio arquitectónico español. El presente trabajo de investigación se ha servido de la documentación escrita, gráfica, planimétrica y fotográfica que sobre los temas tratados existe desperdigada en diversos archivos dependientes de distintos organismos oficiales civiles y eclesiásticos. Además, el hecho de haber podido acceder a los trabajos de conservación y restauración que en estos momentos se están llevando a cabo en las zonas en las que intervino Lázaro (vidrieras, rejas, puertas, fábricas, cubiertas, etc.), y el poder intercambiar opiniones y criterios con la persona que actualmente es responsable de las obras de la catedral de León, ha facilitado y complementado el desarrollo de la presente tesis al haber podido contrastar y tomar datos directamente en el monumento objeto de estudio. También se ha llevado a cabo la consulta de las distintas revistas de arquitectura publicadas en aquellos años y de los múltiples libros que versaban sobre los edificios objeto de este trabajo o que guardaban relación con ellos. Asimismo hemos logrado conocer el testimonio de algunos de los herederos de Lázaro y de varios de los descendientes de los operarios que trabajaron bajo sus órdenes. Como conclusiones generales, la tesis define por primera vez los criterios generales que guiaron su quehacer profesional en el patrimonio. Además, en este trabajo se analizan pormenorizadamente los proyectos y actuaciones de Lázaro en la catedral de León, abordándose también en profundidad el trabajo del mencionado arquitecto en el ámbito de la restauración arquitectónica. Para lograr este objetivo, esta tesis no se ha limitado únicamente a analizar la información existente en los proyectos y en los in-formes de supervisión de los mismos, como tradicionalmente se había hecho, sino que también se ha tratado de verificar si los datos contenidos en los diferentes documentos de un mismo proyecto y en los borradores de los mismos tenían relación y coherencia entre sí. Además, se ha procurado realizar el análisis comparativo de la realidad construida con el contenido de los proyectos, liquidaciones y documentos de la fase de ejecución de las obras. Este análisis comparativo no había sido realizado hasta la fecha, siendo este, por tanto, una de las aportaciones del trabajo. Por último, la tesis abre tres vías de investigación futuras (que ya se han tratado y avanzado en parte, pero que escapan a los límites de este trabajo). Estas se refieren al estudio de la evolución de la representación gráfica de los planos de la catedral leonesa catalogados en este trabajo, de la actividad pública de Lázaro y su preocupación por la defensa del patrimonio como diputado en las Cortes, arquitecto municipal de Ávila y arquitecto diocesano de Ávila y Toledo, y de cómo sus actuaciones de restauración en el patrimonio arquitectónico influyeron en los proyectos de obra nueva que construyó. ABSTRACT Due to the state of ruin in mid-nineteenth century, the Cathedral of Santa Maria de Regla of León was subjected to a series of interventions on conservation, restoration and reconstruction that transformed it significantly. There have been several studies on the architects who took part in the restoration during the mentioned century and despite abundant documentation and research on this monument, it is surprising to note the lack of deep analysis in some of the periods. In particular, the interventions accomplished by Juan Bautista Lázaro, as chief architect of the works of the Cathedral of León, have not been documented and analysed in adequate depth, despite the outstanding recognition of his work nationally and internationally. Furthermore, up to date, only the director of this research had conducted a general research of all his architectural work. For these reasons, we felt it was appropriate to elaborate on the life and work of one of the most important architects of the restoration in Spain during that period, not only for his work itself, but also for his significant contribution to the debate on architectural interventions on heritage. He is notable for his respect to historical additions, his preference for not isolating the monuments, his interest in building systems and his continuous desire to re-cover the traditional crafts that were completely lost in the nineteenth century in Spain. The main aim of this thesis is therefore the descriptive and architectural analysis of Lázaro’s projects and interventions developed and executed for the Cathedral of León. The thesis identifies the principles and ideas that guided his work in this temple and establish the criteria for intervention in the historical and artistic heritage architecture he applied after studying its various print publications, projects and restoration works undertaken in other buildings. Accordingly, the thesis is structured in three parts: the first part where it deals Lázaro’s architectural thinking in his interventions on heritage constructions; the second one, in which analyses the projects and interventions carried out by Lazaro in the “pulchra leonina”, but this analysis is preceded by the description of Lázaro’s relationship with the Cathedral of León before taking charge of its restoration in 1892; and the third and final section, in which the study of major restoration interventions implemented by Lázaro in other buildings of Spanish architectural heritage is made. This research has used available documentation (in written or graphic form, plans or photographs) scattered in a diverse range of archives de-pendent on various civil and ecclesiastical institutions. Moreover, we could access the conservation and restoration works, currently being carried out in areas where Lázaro intervened (stained glass windows, forged iron en-closures, gates, doors, masonry, covers, etc.). It has been possible to ex-change views and opinions with the person currently in charge of the referred restoration works which has facilitated and complemented the development of this thesis. It further, it has allowed contrasting and obtaining data directly from the monument under study. Consultation of various architectural journals published in those years has also been taken into account, as well as a diversity of books and articles which concerned the buildings assessed in this work, or related to them. Also, although not with the results expected, it has been obtained the testimony of some of Lázaro’s descendants as well as descendants of the workers who operated under him. As a general conclusion, the thesis defines the general criteria that guided his professional work in the heritage for the first time. Furthermore, Juan Bautista Lázaro’s projects and interventions in the Cathedral of León are analysed in detail. Also, it has been studying in detail the Lazaro’s work in the architectural heritage. To achieve this goal, the thesis has studied not only the information from the official projects and technical reports of them, but also it has been tried to verify if the information contained in the different documents of the same project and in the drafts were related and consistent with each other. In addition, it has been attempted to per-form a comparative analysis of the execution of Lázaro’s projects and the entire projected content. This comparative study had not been done to date and this will be, therefore, one of the main contributions of this re-search. Finally, this thesis opens up three lines of investigation (that have already been discussed and partially advanced, but which fall beyond the scope of this research). These refer to the study of the evolution of the graphical representation of the plans of Leon Cathedral catalogued in this thesis, public activity of Lazaro and his concern for the defence of heritage as deputy in Parliament, municipal architect of Avila, and as diocesan architect Ávila and Toledo, and even more how its restoration actions in architectural heritage influenced his projects of new construction.

Elementos peatonales de las ciudades medias españolas : tipos, orígenes, relaciones y articulaciones

A través de esta tesis se busca aportar un análisis de los elementos peatonales que cubren las necesidades y las infraestructuras de apoyo al peatón, siendo un campo poco desarrollado en nuestro país a diferencia de otros como Dinamarca, Reino Unido, Alemania y Holanda, donde las actuaciones peatonales ejecutadas son tradicionales y muy exitosas. Se trata por tanto de un tema poco estudiado pero que adquiere singular importancia en estos años de búsqueda de nuevos modelos urbanos que eviten el derroche de recursos, y avancen hacia formas de movilidad más adecuadas a un mundo limitado y vulnerable. La investigación tiene un carácter eminentemente descriptivo cuyo principal valor es documentar y analizar sistemáticamente una realidad poco conocida, aportándose datos para entender el origen y desarrollo de las actuaciones peatonales. El propósito es ayudar a cimentar este campo en nuestro país, definiendo con precisión el estado de la cuestión geográficamente y dejando para un futuro una cartografía temática completa. El objeto general es estudiar y comprender los elementos peatonales de un número limitado de ciudades medias españolas, marcándose como objetivos específicos los siguientes: - Identificar y describir los principales elementos que conforman la red peatonal de las ciudades. ‐ Estudiar las tipologías espaciales dominantes, sus características y orígenes, pudiendo distinguir de un lado, las desarrolladas en la ciudad consolidada, como las actuaciones en los cascos antiguos; y por otro, las ejecutadas en la ciudad nueva a través de fórmulas arquitectónicas generalmente residenciales con espacios peatonales adjuntos. ‐ Analizar los referidos elementos para comprobar si han conformado redes de uso peatonal, si se han constituido articulando la ciudad como en el caso de los ejes lineales en las ciudades con río o mar, o si han influenciado el carácter del entorno en el que se han realizado, centrando el interés en los cascos históricos peatonalizados. ‐ Comprobar si hay actuaciones complementarias a los procesos de urbanización y mejora urbanística, así como la aprobación de ayudas y subvenciones para afrontar las mismas. ‐ Finalmente, describir y evaluar los procesos y procedimientos mediante los que se produce la peatonalización de determinadas áreas urbanas, los orígenes, los instrumentos y fechas de su puesta en marcha, aportando una cronología peatonal. La metodología comienza con la acotación de 22 ciudades españolas, capitales de provincia con una población entre 100.000 y 500.000 habitantes según los datos del INE del año 2009. La distribución es equilibrada con la selección de ciudades de costa, de interior, con río/ría, con carácter patrimonial, ciudades en islas, etc. El análisis de los elementos peatonales de estas urbes se realiza gracias a la gran resolución de las bases cartográficas públicas y privadas que hay en la actualidad en internet, especialmente con el uso de las herramientas de Google Earth y Google Maps en su versión “street view”, softwares que permiten un paseo virtual de cada ciudad detallándose con gran precisión las actuaciones peatonales. Las ciudades elegidas son: ‐ 11 ciudades costeras: Alicante, Almería, Bilbao, Cádiz, Castellón de la Plana, Huelva, Las Palmas de Gran Canaria, Palma de Mallorca, Santander, San Sebastián y Tarragona. ‐ 11 ciudades de interior: Albacete, Burgos, Córdoba, León, Lérida, Logroño, Oviedo, Murcia, Pamplona, Valladolid y Vitoria. Finalmente, por tener los porcentajes mas elevados de las áreas peatonales de sus casco histórico, se eligen 3 casos de ciudades representativas para un desarrollo peatonal en profundidad, seleccionándose Burgos, San Sebastián y Pamplona. Otros aspectos metodológicos interesantes a destacar, es la extensa documentación adquirida a través de las fuentes de Internet, sobre todo a la hora de desarrollar el último capítulo “Procesos de peatonalización de las ciudades españolas” centrado en las 3 ciudades elegidas. Se consulta las hemerotecas de periódicos locales, los boletines oficiales, las actas de los plenos de los Ayuntamientos y los documentos de planificación (Planes Generales, Planes Especiales, Planes y Proyectos Municipales, Planes de Movilidad), adquiriéndose una precisa información en cuanto a la cronología de las fechas y extensión del trabajo. Se complementa la metodología con las entrevistas a actores claves en el proceso peatonal, como el personal técnico de los Ayuntamiento y los técnicos redactores de los proyectos; y con la colaboración directa de los técnicos de los consistorios de las 3 ciudades seleccionadas, aportando todo tipo de información demandada. En la tesis, se introduce los elementos peatonales mediante el estudio de los espacios peatonales y los procesos de peatonalización existentes, a través del análisis de la literatura consultada aportándose información valiosa en cuanto a la definición de los modelos peatonales, exponiéndose una breve historia de las peatonalizaciones. Destacan las publicaciones de los expertos europeos en la materia como los autores Carmen Hass-Klau, Rolf Monheim, Rob Krier y Collin Buchanan. En España, las actuaciones peatonales fueron tardías en el tiempo en comparación con el resto de Europa, con casi 40 años de retraso. Las referencias bibliográficas españolas en esta materia son escasas siendo las mas significativas las realizadas por Alfonso Sanz y por el profesor Julio Pozueta destacando una de sus últimas publicaciones “La ciudad paseable” describiéndose los elementos peatonales existentes en las ciudades, sirviendo como modelo y ejemplo para esta investigación. En base a lo anterior, se definen los elementos peatonales como aquellos espacios públicos libres de edificación que, por sus características y diseño, garantizan un confortable uso estancial, de tránsito peatonal y están expresamente reservados para ello. En la tesis se detectan y se especifican los siguientes elementos peatonales: las calles y plazas peatonales, las aceras y bulevares de una anchura superior a 8 metros, los paseos peatonales, los elementos de paso (tradicionales y mecánicos), espacios peatonales ligados a nuevas áreas residenciales, los soportales y pasajes peatonales con una anchura mínima de 4 metros, recintos feriales, espacios libres y zonas verdes y parques. Para cada una de las 22 ciudades seleccionadas se realiza un exhaustivo inventario de los anteriores elementos a través de fichas, aportando un gran número de proyectos individuales ejecutados en cada urbe. Esta información se recoge gráficamente en 2 fotoplanos, conformándose como herramientas fundamentales para esta investigación. El Fotoplano 1 se hace sobre la base de la ciudad del Google Earth diferenciándose las áreas peatonales y las zonas verdes. En el Fotoplano 2, y con el soporte anterior, se distinguen las tipologías persistentes y dominantes como son los grandes ejes peatonales, las redes peatonales locales y los elementos peatonales singulares. Finalmente, a partir de los 2 fotoplanos, se realiza la denominada “Huella peatonal” que destaca por su atractivo y pregnancia, algo de lo que el campo de lo peatonal es muy útil. A través de la huella se obtiene una rápida información al tener el plano dos colores, color naranja para lo peatonal (formado por las áreas peatonales y zonas verdes) y color negro para el resto el resto no peatonal. Toda esta documentación gráfica y descriptiva de los elementos peatonales de cada ciudad, queda ampliamente recogida en el Anexo de la tesis. La “Huella peatonal” se considera como el plano básico en la investigación obteniendo una percepción rápida, clara y visual del espacio peatonal de cada ciudad. Se arroja información morfológica con respecto a la distribución espacial, articulación, equilibrio, modulación, cohesión, concentración peatonal, etc. de cada una de las ciudades seleccionadas. A través de la huella se resuelve muchos de las cuestiones enmarcadas como objetivos de la tesis, comprobándose de forma general, que los elementos peatonales dentro de la trama urbana están desarticulados ya que no hay una estructura que module la ciudad como un conjunto cohesionado. Se localizan pequeñas redes conectadas entre sí, que de forma heterogénea, están dispersas por la ciudad. Se verifica que los elementos peatonales con mayor concentración y presencia en las ciudades analizadas son los ejes peatonales, los cascos históricos y los elementos peatonales en las nuevas áreas residenciales. En la investigación, además de estos 3 elementos mencionados, se analiza con mayor profundidad otros tipos que destacan por su persistencia y repetición en la “Huella peatonal” de cada una de las 22 ciudades, como son las plazas peatonales, los soportales y los elementos singulares peatonales: espacios tradicionales (recintos feriales, pasajes, puentes históricos), nuevos elementos peatonales (pasarelas peatonales, elementos mecánicos de paso), áreas peatonales entorno a edificios culturales y otros casos como los consistentes en la recuperación y transformación de edificaciones y construcciones urbanas de diferente uso y tipología, en nuevas áreas peatonales. Se aporta luz sobre su definición, localización, cronología, proporción, presencia y génesis, facilitando resultados de cada uno de ellos. De forma paralela, se obtiene información de índole cuantitativa a través de las mediciones de la huella, obteniéndose datos y porcentajes de extensión de la ciudad, de las zonas peatonales y de las zonas verdes, de los cascos históricos y de sus superficies peatonales, de los metros lineales de dichos cascos históricos y de sus calles peatonales. Se proporcionan ratios e índices que se consideran fundamentales para una mejor comprensión peatonal de cada urbe. Se establece una clasificación de las ciudades en cada uno de los ámbitos descritos, destacando las ciudades de Pamplona, San Sebastián y Burgos por arrojar las cifras peatonales más positivas encabezando la mayoría de las tablas clasificatorias. La peor ciudad valorada es Alicante, seguida según criterio, de Almería, Palma de Mallorca y Las Palmas de GC. En el capítulo final de la investigación, se eligen las ciudades de Burgos, San Sebastián y Pamplona como casos de estudio representativos. El objetivo es obtener un conocimiento más preciso en cuanto a su origen, cronología y procesos de las peatonalizaciones. Cada ciudad se compone de un cuadro cronológicos por etapas, desarrollándose de forma exhaustiva cada una de ellas, enunciadas normalmente, como instrumentos de planeamiento o proyectos de urbanización, acompañadas de los planos de las actuaciones peatonales. Al final de cada etapa se aportan datos de las cifras de las peatonalizaciones que se van realizando, con un cuadro numérico de localizaciones, superficie peatonal, superficie reurbanizada, longitud peatonal y el grado de peatonalización del casco histórico, además de los datos acumulados por etapa. De las conclusiones cruzadas de estas 3 ciudades, destaca la comprobación de la tendencia de ir peatonalizando los centros antiguos llegando incluso al 100% de calles peatonales en el caso de San Sebastián. No obstante, es difícil confirmar si el objetivo es una peatonalización global de los cascos, ya que son muchas las variables que afectan e influyen en el proceso peatonal de cada ciudad. Se coteja adicionalmente cómo se extiende la cultura peatonal desde el interior al exterior, mas allá de los cascos históricos hacia los ensanches próximos. En cuanto al origen de las peatonalizaciones, se concluye que no hay una concepción inicial y teórica marcada, a partir de la cual se va desarrollando la trama peatonal de cada ciudad. Se puede afirmar que los procesos peatonales ejecutados son variados y de diversa índole, sin poder precisar un hecho como causa principal. Según el momento y las circunstancias, las peatonalizaciones responden a distintas iniciativas promovidas por los comerciantes, por las administraciones locales o por los técnicos de planeamiento, con sus expertas aportaciones en los planes. Estos tres agentes actúan como impulsores de proyectos individuales peatonales que se van solapando en el tiempo. Como punto final de la tesis, se propone una serie de nuevas líneas de investigación que pueden servir como estudio adicional y complementario, respondiendo a aspectos tan relevantes como cuestiones de índole económica, social y de movilidad, fuertemente ligadas a las peatonalizaciones, tal y como se demuestra en la literatura consultada. ABSTRACT This thesis aims to analyse the pedestrian elements dealing with the needs and infrastructures that support pedestrians, as this is a field that is little developed in our country, in comparison to other regions such as Denmark, the United Kingdom, Germany and the Netherlands, where the pedestrian actions implemented are traditional and highly successful. Therefore, even though little research has been done about this topic, this field is increasingly important throughout these years of search for urban models intended to prevent the waste of resources and to develop new mobility ways, more adapted to a limited, vulnerable world. This research is essentially descriptive and it mainly aims to document and systematically analysed a scarcely known reality by providing data in order to understand the origin and development of pedestrian actions. This thesis intends to lay the foundations of this field in Spain, accurately defining the state of the art from a geographical point of view and preparing a full thematic map that may be used in the future. The overall aim is to study and understand the pedestrian elements of a limited number of Spanish medium-size cities, establishing the following specific goals: - To identify and describe the main elements comprising cities' pedestrian networks. - To study of special predominant typologies, their features and origins, with the possibility to, on the one hand, make a difference between the typologies developed in well-established cities, such as the actions in historic quarters, and, on the other hand, those implemented in new cities through generally residential architectural formulae with adjoining pedestrian areas. - To analyse the said elements in order to check whether they have resulted in pedestrian-use networks, whether they have been established by organising the city, such as the linear axes in coastal and riverside cities, or whether they have had an impact on the character of the areas where these elements have been implemented, focusing on pedestrian historic quarters. - Check whether there are actions supplementary to the urban development and urban improvement processes, as well as the approval of financial support and subventions to deal with these actions. - Finally, to describe and assess the processes and procedures by which the pedestrianisation of certain urban areas is carried out, the origins, the instruments and the date of their implementation, providing a pedestrian timeline. The methodology starts by defining 22 Spanish cities, province capitals with a population ranging from 100,000 to 500,000 inhabitants, according to the data recorded by the Spanish Statistics Institute (INE) in 2009. The distribution of coastal, riverside and interior cities, as well as of patrimonial cities and cities in islands, etc. is well balanced. The analysis of the pedestrian elements of these cities is made with the great resolution of the public and private map databases that can be accessed on the Internet, especially using the "street-view" version of tools such as Google Earth and Google Maps, software applications that allow to go for a virtual walk in each city, providing highly precise details about the pedestrian actions. The following cities have been chosen: ‐ 11 coastal cities: Alicante, Almería, Bilbao, Cádiz, Castellón de la Plana, Huelva, Las Palmas de Gran Canaria, Palma de Mallorca, Santander, San Sebastián and Tarragona. ‐ 11 interior cities: Albacete, Burgos, Córdoba, León, Lérida, Logroño, Oviedo, Murcia, Pamplona, Valladolid and Vitoria. Finally, as they have the highest percentages regarding the pedestrian areas found in the historic quarters, 3 cities representing a deep pedestrian development have been chosen: Burgos, San Sebastián and Pamplona. Other significant methodological aspects are the many documents found from online sources, especially when preparing the last chapter: “Processes for the pedestrianisation of Spanish cities”, which focuses on the 3 cities chosen. Local newspaper and periodical libraries, official gazettes, the minutes of plenary sessions of councils and the zoning regulation documents (General Zoning Plans, Special Zoning Plans, Municipal Plans and Projects, Mobility Plans, etc.) have been consulted, obtaining accurate information regarding the timeline and the extension of the works carried out. The methodology is supplemented by interviews with key players in the pedestrianisation process, such as the technical staff in councils and the officers drafting and designing the projects, as well as with the direct collaboration by the officers of the councils of the 3 cities chosen, who provided all the information requested. The thesis introduces the pedestrian elements by studying pedestrian areas and existing pedestrianisation processes through the analysis of the literature consulted, providing valuable information for the definition of pedestrian models and showing a brief history and background of the pedestrianisation process. Remarkable papers published by some European experts in the field, such as Carmen Hass-Klau, Rolf Monheim and Collin Buchanan, are covered in the thesis. In Spain, the pedestrianisation actions were late in time in comparison to the rest of Europe, with at least 40 years of delay. The Spanish literature references in this field are limited. The most significant papers are those published by Alfonso Sanz and by Professor Julio Pozueta, with a special mention of one of his last works "La ciudad paseable" (The Walkable City), which describes the pedestrian elements found in the cities and is used a model and an example for this research. Based on the elements above, pedestrian elements are defined as those construction-free public areas that, due to their features and design, ensure the comfortable, convenient use of the spaces, characterised by pedestrian traffic and specifically reserved for this purpose. The thesis detects and specifies the following pedestrian elements: pedestrian streets and squares, pavements (sidewalks) and boulevards with a width exceeding 8 metres, pedestrian promenades, crossing elements (traditional and mechanical), pedestrian spaces linked to new residential areas, colonnades and pedestrian passages or narrow streets with a minimum width of 4 metres, exhibition sites, free spaces and green areas and parks. For each of the 22 cities chosen, a thorough inventory of the elements mentioned above has been made by using worksheets, providing a significant number of individual projects developed in each city. This information is graphically collected and displayed on 2 photomaps, resulting in tools essential for this research. Photomap 1 is made based on the city displayed by Google Earth, making a difference between pedestrian areas and green areas. On Photomap 2, using the tool mentioned above, a difference can be made between persistent and predominant typologies, such as the big pedestrian axes, the local pedestrian networks and singular pedestrian elements. Finally, the 2 photomaps are used in order to establish the so-called "pedestrian footprint", which is highlighted by its attractiveness and appeal, concepts for which the pedestrian field is very useful. With the pedestrian footprint, quick information can be obtained, since the map shows two colours: orange for pedestrian elements (made up of pedestrian areas and green areas) and black for the other non-pedestrian elements. A significant part of these graphic, descriptive documents about each city's pedestrian elements can be found in the thesis appendix. The "Pedestrian Footprint" is regarded in the research as the basic map, obtaining a quick, clear and visual perception of each city's pedestrian space. This footprint provides morphological information regarding the space distribution, the organisation, the balance, the modulation, the cohesion, the pedestrian concentration, etc. in each of the cities chosen. The pedestrian footprint helps solve many of the questions established as the thesis goals, proving that, in general, the pedestrian elements are not organised in the urban plot, as there is no structure modulating the city as a properly linked set of elements. Small networks linked to each other and heterogeneously scattered all over the city are found. It has been verified that the pedestrian elements with the highest concentration and presence in the cities analysed are the pedestrian axes, the historic quarters and the pedestrian elements found in the new residential areas. Besides these 3 elements mentioned, the research analyses in depth other types that are remarkable due to their persistence and repetition in the "Pedestrian Footprint" of each of the 22 cities, such as the pedestrian squares, the colonnades and the singular pedestrian elements: traditional spaces (exhibition sites, passages, historic bridges), new pedestrian elements (pedestrian footbridges, mechanical crossing elements), pedestrian areas around cultural buildings and other cases such as those consisting of recovering and transforming building and urban constructions, intended for a wide range of purposes and of different types, into new pedestrian areas. This work puts light on the definition, location, timeline, proportion, presence and origin, providing results for each of these concepts. At the same time, quantitative information is obtained by measuring the footprint, getting data and percentages on the size of the city, the pedestrian areas and the green areas, the historic quarters and the pedestrian zones, the linear metres of such historic quarters and pedestrian streets. The footprint also provides ratios and rates that are considered as essential in order to better understand the pedestrian elements of each city. A classification of cities is established for each of the areas described, highlighting the cities of Pamplona, San Sebastián and Burgos, as they provide the most positive pedestrian figures and lead most of the classification tables or rankings. According to the criteria considered, the city with the worst values is Alicante, followed by Almería, Palma de Mallorca and Las Palmas de Gran Canaria. In the final chapter in the thesis, the cities of Burgos, San Sebastián and Pamplona are chosen as representative study cases. The aim is to gain more accurate knowledge regarding the pedestrianisation origin, timeline and processes. Each city comprises a chronological sequence made of stages, each of which is thoroughly developed and usually announced as zoning plans or urban development projects, accompanied by the plans of the pedestrian actions. At the end of each stage, data with the figures of the pedestrianisation projects are provided, including a numerical chart with locations, pedestrian area, redeveloped urban areas, pedestrian length and pedestrianisation degree in the historic quarter, as well as the data cumulated throughout each stage. In the crossed conclusions on the three cities, the trend of gradually pedestrianising the historic quarters (even reaching the 100% of the pedestrian streets as in San Sebastián) is verified. However, it is difficult to confirm whether the purpose is to reach an overall pedestrianisation of the historic quarters, since there are many variables that affect and influence each city's pedestrianisation process. In addition, the spread of the pedestrian culture from the internal areas to the external areas, beyond the historic quarters to the nearby expansion areas, is compared. Regarding the origin of pedestrianisations, the thesis comes to the conclusion that there is no initial or theoretical conception from which each city's pedestrian plot is developed. The pedestrian processes implemented are varied and diverse but no fact can be specified as the main cause. Based on the moment and circumstances, the pedestrianisation processes are due to different initiatives promoted by shopkeepers, by the local administrations or by the zoning officers, with their expert contributions to the plans. These three players promote and drive individual pedestrianisation projects that overlap in the course of time. Finally, new lines of research are put forwards, as they can be taken as an additional study and as a supplement to this research, dealing with aspects as significant as the economic, social and mobility factors, closely linked to the pedestrianisation processes, as proven in the literature consulted.

Memórias de educadoras sobre a gestão de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa sobre a gestão de Paulo Freire na Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo. Foi utilizada a metodologia da história oral, entrevistamos professoras da rede municipal de ensino de São Paulo que atuaram durante o período em que Paulo Freire foi secretário de educação desse município. Paulo Freire foi principal teórico brasileiro no campo da educação e também desempenhou o papel de gestor público. Ficou a frente de programas de alfabetização de adultos de governos do nordeste do Brasil e participou da equipe do MEC que pretendia promover o Programa de Alfabetização de Adultos durante o governo João Goulart. Em 1989, participou do governo de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo. Ocupou o cargo de Secretario Municipal de Educação até maio de 1991. Algumas das marcas de sua gestão foram a luta pela construção de uma escola popular e democrática, a conquista de direitos para os professores como a criação do Estatuto do Magistério Municipal, o restabelecimento dos Conselhos de Escola, a organização dos Ciclos nas escolas de ensino fundamental. Durante a pesquisa, foram entrevistadas dez professoras, utilizando-se a metodologia da História Oral. As professoras apresentaram relatos autobiográficos destacando o período em que Freire foi secretário de educação em São Paulo. Assim, registramos visões amplas sobre os eventos ligados à reconstrução democrática que marcaram a sociedade brasileira naquele período. No que tange ao campo educacional, a pesquisa apresenta algumas reflexões acerca da imagem de Paulo Freire e aspectos sobre a memória docente relacionados às condições de trabalho e às relações no interior das escolas. As entrevistadas abordaram temas como participação da comunidade na escola, a relação dos professores e o governo, o funcionamento dos conselhos de escola, entre outros. A pesquisa ainda reflete sobre os impactos de políticas públicas sobre a população a partir da ótica das professoras.

Central regulation of English local authorities:an example of meta-governance?

This paper discusses how the UK government has reconfigured its regulation of English local authorities by moving from direct oversight to using an indirect independent agency as a vehicle of meta-governance. This theme is discussed through two strands: first, by examining how several factors eroded central government's capacity to directly regulate councils. The second strand examines the strategies used by the Audit Commission, an independent agency, to assert its authority over councils and how its hegemony is sustained by facilitating and participating in horizontal and vertical networks across government, specialist policy and stakeholders' communities. © Blackwell Publishing Ltd. 2006.

Audit committees in Scottish local authorities 1998-2005

During the last 15 years corporate governance has become increasingly prominent in the public sector. The Audit Commission's 1993 report on probity in local government recommended the establishment of audit committees. However, progress on this was slow, as demonstrated by a survey of Scottish local authorities by the authors in 1998. Recent major changes in government in Scotland at both a local and national level have prompted councils to improve the accountability, openness and integrity of their operations. One major aspect of this exercise was the formation of scrutiny committees to provide objective scrutiny of the process and audit committees were the most common vehicle for this. This article explores recent developments in Scottish local government and their impact on audit committees. The article also reports the results of a 2005 survey of Scottish local authorities and compares these with the 1998 survey. This indicates a significant growth in the number of audit committees in Scottish councils and although the level of their perceived effectiveness is patchy, they are a more important feature of local government than they were in 1998.