Los elementos esenciales del contrato de compraventa: tratamiento jurisprudencial

En el present treball són objecte d’anàlisi el tractament jurisprudencial d’aquells elements del contracte de compravenda – consentiment, objecte i causa -, concurrència o no dels quals determina si ens trobem davant un supòsit flagrant de nul•litat absoluta (inexistència contractual) o bé si es tracta d’una mera anul•labilitat d’un contracte que existeix i produeix efectes. L’anàlisi de la jurisprudència permetrà delimitar i diferenciar aquells supòsits que incidint en els elements essencials del contracte de compravenda produeixen la nul•litat radical i, per tant, la inexistència jurídica de l’acte realitzat; i aquells altres que afectant igualment als elements essencials no tenen incidència suficient per a provocar la nul•litat absoluta, donant lloc a la mera anul•labilitat. De l’anàlisi a desenvolupar es conclouran els criteris que segueix la jurisprudència per a determinar quan les eventuals irregularitats o anomalies en la formació del contracte tenen força suficient per a originar la inexistència jurídica de la compravenda. Certament, els eventuals vicis de cadascun dels elements essencials del contracte atenen a causes diverses que seran analitzades en aquest treball.

O Dever de Informação no Contrato de Mútuo Bancário

À investigação do tema “o dever de informação no contrato de mútuo bancário” julgamos importante trazer à baila alguns dados a respeito do consumidor português. Primeiramente no tocante ao recurso ao crédito para o consumo. No estudo sobre “um perfil dos sobreendividados em Portugal” realizado, em 2008, pelo Observatório do Endividamento dos Consumidores, que se baseou, entre outros, num estudo da seguradora Cardif (2005) sobre a apetência para o crédito dos consumidores de vários países, dá conta que 60% dos portugueses considera o recurso ao crédito uma 'solução prática para financiar as suas necessidades'1. O crescimento continuado das taxas de endividamento das famílias verificado em muitos países europeus e nos EUA nas duas últimas décadas, dá conta de que o crédito aos consumidores se expandiu e deixou de ser um privilégio das elites ou um sinal de pobreza, para se tornar uma fonte de financiamento das despesas de diversos estratos socioeconómicos. Em Portugal, em menos de vinte anos, passou-se de uma taxa de endividamento2 de pouco mais de 18%, em 1990, para uma taxa de 130%, em 2007, uma das mais elevadas de toda a União Europeia3. Conclui o estudo que uma das causas do sobreendividamento prende-se à disponibilidade de uma ampla variedade de escolhas, oferecida por múltiplos formatos comerciais e garantida por uma pluralidade de formas de financiamento. E que os indivíduos são influenciados pela publicidade na escolha da entidade a que vão pedir crédito e pela acessibilidade que é o ter o crédito oferecido no ponto de venda do bem ou serviço...

Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

Informe sobre el estado del carguío de guano en las islas de Chincha y sobre el cumplimiento del contrato celebrado con D. Domingo Elías

Reseña el proceso de extracción y venta del guano de las islas de Chincha y los contratos de explotación realizados en la época. De igual forma proporciona los métodos con que se extrae y embarca el guano y lo que debe hacerse para la dirección del trabajo de acopio por parte de peones y operarios.

Alterações dos nutrientes no solo e nas plantas em consórcio de eucalipto e acácia negra

O consórcio de eucalipto e acácia negra pode trazer benefícios ecológicos e econômicos, tendo em vista a diversidade ambiental e redução dos custos com adubação nitrogenada. Este trabalho teve o objetivo de quantificar os nutrientes no solo e nas plantas e avaliar o crescimento e a produção de eucalipto em consórcio com acácia negra. Foram estudados sistemas de cultivo simples e consorciado de Eucalyptus saligna (Smith) e Acacia mearnsii (De Wild.), com 45 meses de idade, em Argissolo Vermelho-Amarelo, no estado do Rio Grande do Sul. O espaçamento foi de 4,0 x 1,5 m e, no consórcio, as espécies foram plantadas em fileiras alternadas. Quantificaram-se N total, P, K, Ca, Mg, Al e matéria orgânica no solo e N total, P, K, Ca e Mg nas plantas. Avaliaram-se altura e diâmetro das árvores, bem como o volume de madeira produzido. As amostras de solo foram coletadas nas profundidades de 0-5, 5-10, 10-20 e 20-40 cm. Os resultados demonstraram maior teor de matéria orgânica e nitrogênio total no solo do consórcio em relação ao eucalipto simples. Solo sob cultivo simples de acácia mostrou maior teor de K, Ca e Mg que nos povoamentos em que o eucalipto estava presente. Plantas de eucalipto consorciado absorveram mais nitrogênio (22%) do que as do cultivo simples. O volume total de madeira no consórcio não diferiu do cultivo simples de eucalipto, embora o eucalipto tenha contribuído com 64% da produção do consórcio. O consórcio beneficiou a nutrição de nitrogênio do eucalipto e aumentou o estoque de nitrogênio no ecossistema, enquanto manteve a produção total de madeira.

Avaliação dos atributos físicos do solo em consórcio de forrageiras e milho em sucessão com soja em região de cerrados

O uso intensivo de áreas do Cerrado para produção agropecuária aliado ao manejo inadequado tem causado degradação dos solos. Nesse sentido há necessidade da incorporação de sistemas sustentáveis como plantio direto e a integração lavoura-pecuária. Este trabalho objetivou identificar o efeito da sucessão de milho+forrageiras e soja nos atributos físicos do solo. Para tanto foi realizado, em área experimental da Unesp, campus de Ilha Solteira, um ensaio composto do consórcio de milho com quatro forrageiras (Brachiaria brizantha,B. ruziziensis, Panicum maximum cv. Tanzânia e P. maximum cv. Áries) semeadas em três modalidades (na linha de semeadura do milho misturada ao adubo, a lanço simultânea à semeadura do milho e a lanço no estádio V4 do milho) e o milho sem consorciação (testemunha). A soja de verão foi implantada sobre os restos culturais dos tratamentos anteriores. Foram realizadas coletas para determinar a macro e microporosidade, porosidade total e densidade do solo em duas épocas de amostragem, após as colheitas do milho e da soja. Pelos resultados, pôde-se concluir que, em regiões de cerrados, a sucessão de culturas utilizada promoveu a melhoria da macroporosidade, porosidade total e densidade do solo, independentemente da utilização de forrageiras em consórcio com milho.

Acúmulo de macronutrientes e decomposição da palhada de braquiárias em razão da adubação nitrogenada durante e após o consórcio com a cultura do milho

Em regiões de clima tropical, as principais limitações na manutenção de palhada na superfície do solo são a dificuldade de sua implantação e as suas elevadas taxas de decomposição. Visando identificar o potencial produtivo dos capins xaraés e ruziziensis, bem como a posterior formação de palhada para continuidade do sistema plantio direto, avaliou-se a produtividade de massa seca, a relação lignina/N total, o acúmulo de macronutrientes e a decomposição da palhada em duas safras agrícolas. Os tratamentos foram constituídos por duas espécies de braquiária (Brachiaria brizantha cv. Xaraés e Brachiaria ruziziensis), implantadas em consórcio com a cultura do milho e adubadas com as mesmas doses de N (0, 50, 100, 150 e 200 kg ha-1), durante e após o consórcio com a cultura do milho. O tempo de decomposição da palhada durante o período de 120 dias foi avaliado pelo método das sacolas de decomposição (litter bags). A adubação nitrogenada não influenciou a produtividade de massa seca dos capins xaraés e ruziziensis, a relação lignina/N total e a quantidade de palhada depositada sobre a superfície do solo após o consórcio com milho, porém elevou os acúmulos de N, K, Mg e S. Os capins xaraés e ruziziensis apresentaram potencial de produção de palhada acima de 4.000 kg ha-1 na entressafra, com a manutenção de 15 a 60 % dessa quantidade aos 120 dias após o manejo.

Biblioteca eletrônica de revistas científicas internacionais: projeto de consórcio

Com enfoque na disponibilidade da informação para a aquisição e transmissão do conhecimento humano, descreve projeto para formação de um consórcio de bibliotecas de universidades e institutos de pesquisa no Estado de São Paulo. Propõe facilitar o acesso à informação, aumentar o grau de satisfação dos usuários e minimizar os custos de aquisição de periódicos científicos eletrônicos internacionais, por meio de atividades cooperativas. Demonstra as vantagens desse procedimento e detalha os objetivos, gerenciamento e etapas de implantação do projeto, apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Manejo de colheita e espaçamento da palma-forrageira, em consórcio com sorgo granífero, no Agreste de Pernambuco

Este trabalho foi realizado na zona semi-árida de Pernambuco e teve como objetivo investigar o efeito de espaçamento, e a freqüência e intensidade de colheitas da palma-forrageira (Opuntia ficus-indica Mill.) consorciada com sorgo granífero (Sorghum bicolor (L.) Moench). O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso em parcelas subdivididas, sendo os espaçamentos alocados nas parcelas principais, e as freqüências e intensidades de colheitas, nas subparcelas. Os resultados são de um período de 12 anos, e as produções de matéria seca de palma, de grãos e restolhos de sorgo foram: 5,23, 1,65 e 2,07; 4,51, 1,30 e 2,10; 2,75, 1,97 e 3,51 t/ha/ano, em espaçamentos de 2,0 m x 1,0 m; 3,0 m x 1,0 m x 0,50 m e 7,0 m x 1,0 m x 0,50 m, respectivamente. A produção de matéria seca foi diferente entre as freqüências de corte, quando foram conservados os artículos primários: 4,08 t/ha/ano na freqüência de quatro anos, e de 3,43 t/ha/ano na freqüência de dois anos. A produção de palma aumentou com o período de crescimento da planta, nas duas intensidades de corte estudadas. A composição química dos artículos de palma e dos restolhos de sorgo foi pouco afetada pelos tratamentos.

Sistema de plantio de milho em fileiras duplas e simples em consórcio com o feijoeiro comum

Este trabalho teve por objetivo identificar sistemas de semeadura do milho em fileiras duplas e simples que permitam melhores condições de rendimento ao feijoeiro em cultivo consorciado. Os experimentos foram instalados na área experimental da Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo (CNPMS), nos anos de 1988/89 e 1989/90. As cultivares de milho precoce BR 201, Cargill 606 e CMS 350 foram semeadas em fileiras duplas de 50 cm com 60.000 e 40.000 plantas por hectare. O espaçamento entre fileiras duplas foi de 150 cm, e de 100 cm entre as fileiras simples com 40.000 plantas por hectare. A densidade 120.000 plantas por hectare do feijão cultivar Carioca foi constante em todos os sistemas de cultivo. O rendimento do milho não foi influenciado por esses sistemas. A produtividade do feijoeiro foi menor quando consorciado com os milhos Cargill 606 e CMS 350 em fileiras duplas. O híbrido Cargill 606 em fileiras simples proporcionou maiores rendimentos de grãos à leguminosa. O BR 201 foi o milho mais eficiente para o consórcio, por ser, na média, o mais produtivo, e por permitir, em média, maiores rendimentos do feijoeiro. As produtividades de grãos do consórcio variaram de acordo com os sistemas de cultivo e com as condições climáticas.

Efeitos temporais e espaciais no consórcio intercalar de milho e feijão

Épocas de semeadura de milho (Zea mays L.) e arranjos espaciais foram estudados em consórcio intercalar entre milho (cv. Pioneer 6872) e feijão (Phaseolus vulgaris L. cv. Rio Tibagi), em Chapecó, SC, com o objetivo de determinar as combinações agronômica e economicamente mais eficientes dos sistemas consorciados. Cinco experimentos foram conduzidos anualmente e consistiram de cinco épocas de semeadura do milho em relação ao feijão, com quatro arranjos espaciais para cada época de semeadura. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados, com quatro repetições. O milho foi semeado 15 dias antes do feijão, simultaneamente ao feijão e 15, 30 e 45 dias depois do feijão. Os arranjos espaciais foram 1M:1F (uma fileira de milho alternada com uma fileira de feijão), 2M:2F, 2M:3F e 1M:2F. A época de semeadura e o arranjo espacial influenciaram o rendimento de grãos do milho e do feijão. Os arranjos mais eficientes para o milho foram 1M:1F e 2M:2F e para o feijão foram 1M:2F e 2M:3F. A semeadura antecipada de 15 dias do feijão em relação ao milho aumentou em 35% a produção do feijão enquanto reduziu a do milho em 7,5%. A eficiência agronômica e econômica dos sistemas consorciados aumentaram com a antecipação da semeadura do feijão.

Milho verde e feijão-caupi cultivados em consórcio sob diferentes lâminas de irrigação e doses de fósforo

O objetivo deste trabalho foi avaliar a resposta de milho verde (Zea mays) e de feijão-caupi (Vigna unguiculata), cultivados em consórcio, a lâminas de irrigação e doses de fósforo. Os experimentos foram realizados em 2008 e 2009, em delineamento de blocos ao acaso, com 25 tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos consistiram de cinco lâminas de irrigação, a 70, 110, 140, 180 e 220% da evapotranspiração da cultura, e de cinco doses de P2O5 a 0, 50, 100, 150 e 200% da dose de P recomendada. O milho foi semeado no espaçamento 0,80x0,40 m, e o feijão-caupi foi semeado dentro das linhas entre as plantas de milho. Não houve efeito das doses de P2O5; porém, a resposta às lâminas de irrigação foi quadrática em milho e linear em feijão-caupi. As máximas produtividades técnicas de espigas de milho verde com palha (10,76 Mg ha-1) e sem palha (7,62 Mg ha-1) foram obtidas com a lâmina de 530 mm, intermediária às lâminas referentes a 180 e 220% da evapotranspiração da cultura. A maior produtividade de grãos verdes de feijão-caupi (3,40 Mg ha-1) foi obtida com a maior lâmina de água aplicada, de 644 mm.

Consórcio de milho com braquiária e guandu-anão em sistema de dessecação parcial

O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade do consórcio de milho (Zea mays) cv. BRS 1035 com braquiária (Urochloa brizantha) e guandu-anão (Cajanus cajan), no sistema de dessecação parcial. Os experimentos foram realizados na safra de verão de 2008/2009, em Santo Antônio de Goiás, GO e Ipameri, GO, em blocos completos ao acaso, com cinco repetições. Os tratamentos constituíram-se de cultivos de milho, em consórcio com braquiária e guandu-anão, com a aplicação de nitrogênio mineral em cobertura, à emergência da cultura ou aos 20 dias após esse evento, com ou sem aplicação de subdose de herbicida à braquiária não dessecada. A viabilidade do sistema de dessecação parcial é dependente do manejo da adubação nitrogenada do milho ou do controle do crescimento da braquiária nas faixas não dessecadas.

Sobrevivência e crescimento inicial de espécies arbóreas nativas do Cerrado em consórcio com mandioca

O objetivo deste trabalho foi avaliar a sobrevivência e o crescimento inicial de seis espécies arbóreas do Cerrado em consórcio com mandioca (Manihot esculenta), com ou sem adubação fosfatada. Utilizou-se o delineamento experimental de blocos ao acaso, em arranjo fatorial 6x2x2, com quatro repetições. As variáveis consideradas foram as espécies: Anadenanthera colubrina var. cebil (angico-vermelho), Anacardium occidentale (caju), Dipteryx alata (cumbaru), Hymenaea stigonocarpa (jatobá), Hancornia speciosa (mangaba) e Sclerolobium paniculatum var. rubiginosum (taxi-branco), em monocultivo ou em consórcio com mandioca, com ou sem adubação fosfatada. Uma distância fixa de 3x3 m foi usada para as espécies arbóreas e de 1,00x0,60 m para a mandioca. Até a idade de 20 meses, as espécies arbóreas foram avaliadas quatro vezes quanto à altura e ao diâmetro do coleto. A produção de biomassa da mandioca foi avaliada aos 20 meses. A taxa média de sobrevivência das espécies arbóreas foi crescente na seguinte ordem: cumbaru (79%), taxi-branco (86%), jatobá (95%), mangaba (98%), angico (99%) e caju (100%). O taxi-branco apresentou maiores taxas de crescimento relativo em diâmetro e altura, enquanto jatobá e cumbaru apresentaram os menores valores. A adubação fosfatada favoreceu apenas ao taxi-branco. A produtividade de mandioca não foi afetada pelo consórcio. Caju, angico-vermelho e taxi-branco são as espécies mais indicadas para o consórcio com mandioca no Cerrado.

Adubação nitrogenada no consórcio de milho com duas espécies de braquiária em sistema plantio direto

O objetivo deste trabalho foi avaliar a produtividade de grãos e de forragem do consórcio entre milho e espécies de braquiária (safras de 2008/2009 e 2009/2010), submetidos a doses de nitrogênio em cobertura, em sistema plantio direto. Utilizou-se o delineamento experimental inteiramente casualizado, com quatro repetições, em arranjo fatorial 2x5, com duas espécies de braquiária (Urochloa brizantha 'Xaraés' e U. ruziziensis) e cinco doses de N aplicadas em cobertura: 0, 50, 100, 150 e 200 kg ha‑1. Foram avaliados: leituras indiretas do teor foliar de clorofila (índice de clorofila Falker, ICF), teores de macronutrientes foliares, componentes da produção e produtividade de grãos do milho, e produtividade de matéria seca das forrageiras após o consórcio. Constatou-se que a espécie U. ruziziensis foi a mais competitiva com o milho em consórcio, o que proporcionou menores teores nutricionais e ICF nas duas safras analisadas. O crescimento vegetativo, os componentes da produção e a produtividade de grãos do milho não foram influenciados pelos consórcios. A adubação nitrogenada em cobertura aumenta linearmente o ICF, os teores de N, P e S, bem como os componentes da produção e a produtividade de grãos.