La polémica identidad de los valencianos: a propósito de las reformas de los Estatutos de Autonomía

La cuestión de las nacionalidades se ha reabierto en España al calor de las reformas de los Estatutos de Autonomía impulsadas por el gobierno socialista de José Luís Rodríguez Zapatero. Sin embargo, no todas las reformas emprendidas por las Comunidades Autónomas han reivindicado el mismo tratamiento identitario en sus Estatutos. Este trabajo pretende ofrecer alguna luz, desde la ciencia política, para explicar el diferente curso identitario que caracteriza a la Comunidad Valenciana en relación a otras comunidades, como es el caso de Cataluña o Andalucía. A tal fin se exponen los modelos de autopercepción identitaria y su distribución o anclaje entre los valencianos, junto con el análisis de la repercusión de esta dimensión en términos electorales. Esos datos permiten al autor sugerir algunas explicaciones sobre el pacto estatutario alcanzado en torno a la identidad de los valencianos y sobre el comportamiento de los principales actores políticos valencianos en el proceso de reforma estatutaria de 2006.

Derechos individuales en los nuevos estatutos de autonomía

El procés de reforma dels estatuts autonòmics, inaugurat amb el de la Comunitat Valenciana l’any 2006 i seguit pels de Catalunya, Illes Balears, Andalusia, Aragó i Castella i Lleó ha aportat com a característica nova la d’incloure-hi extenses cartes de drets, deures i principis, sobre la licitud i efectiu significat jurídic dels quals s'han plantejat intensos debats doctrinals i jurisdiccionals. Aquest treball recull i comenta les opinions més representatives d'aquesta discussió doctrinal així com els termes en què s'ha plantejat de moment la polèmica en l’àmbit jurisdiccional, mitjançant l'anàlisi dels dos recursos d'inconstitucionalitat en tràmit actualment i, especialment, de l'estudi de la primera, i fins ara única, resolució del Tribunal Constitucional (STC 247/2007, del 12 de desembre) sobre aquesta problemàtica. Els continguts de les cartes de drets incloses en els nous estatuts autonòmics són també l'objecte d'un dels capítols del treball. Es conclou envers la més que problemàtica acollida dels drets subjectius en els estatuts i de les dificultats d’aplicació que es derivaran en la pràctica de la doctrina continguda en la STC 247/2007, el que es posa de manifest que el debat encara no ha conclòs.

Constituição de competências para a intervenção no processo saúde-doença da população: desafio ao educador de enfermagem

Tomando como objeto de estudo a prática educativa - ensino e avaliação - operada no Estágio Rural Integrado da Universidade Federal da Paraíba, os autores discutem sobre a centralidade dos conhecimentos nesta prática educativa e consideram a possibilidade de se implantar processos de ensino e avaliação transformadores, ancorados na abordagem pedagógica por Competências. Propõem a utilização desta abordagem e da metodologia da TIPESC - Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva como orientadores dos processos de formação de força de trabalho em saúde e, em particular de enfermagem, visando à constituição de sujeitos críticos e reflexivos que atendam aos requerimentos do Sistema Único de Saúde.

A constituição de competências na formação e na prática do enfermeiro em saúde mental

Esta é uma pesquisa qualitativa que teve como proposta ampliar as discussões sobre constituição de competência na formação do enfermeiro para atuar em saúde mental. Objetivo: analisar a representação dos sujeitos da pesquisa sobre competência em saúde mental. Metodologia: modalidade da pesquisa qualitativa. Cenário: uma Escola de Enfermagem de universidade pública do Estado de São Paulo. Sujeitos: docentes e enfermeiros assistenciais, que compartilhavam o mesmo campo de atuação. A mobilização dos discursos foi por meio de grupo focal, prosseguido de análise do discurso. Constituir competência promovendo situações complexas no processo de aprendizagem do aluno foi discutido no grupo, e da análise do discurso identificou-se as seguintes categorias empíricas que compuseram os temas: O conceito competência, O que é uma situação complexa, Quais os saberes para administrar situações complexas em enfermagem psiquiátrica e saúde mental, Competência: saber administrar uma situação complexa.

Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.

Elementos de estudo da Teoria da Constituição

Objecto de estudo da Teoria da Constituição; surgimento e evolução da ideia da Constituição; doutrinas enformadoras da Teoria moderna da Constituição

Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding

Esta dissertação foi elaborada com o intuito de analisar as “Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding”. Inicia-se pela evocação das razões de criação de um tipo de sociedades diferente das demais, com o intuito de minimizar a sua carga tributária recorrendo à criação de sociedades holding. De seguida são identificadas as formas como as empresas usufruem das sociedades holding para minimizar a carga fiscal, torneando de forma lícita o imposto sobre o rendimento a que normalmente estariam sujeitas, onde são referidos esquemas de planeamento tributário a nível contabilístico para transferir os rendimentos para locais sujeitos a menores cargas tributárias e é evidenciado que a criação de estruturas de propriedade indiretas recorrendo a sociedades holding é utilizada para evitar uma tributação excessiva sobre juros e dividendos. No último capítulo são identificadas as várias taxas de imposto existentes na tributação internacional, culminando com uma análise empírica sobre taxas de tributação nominais e efetivas em Portugal, em comparação com uma média europeia, finalizando com a estratificação de estimativas microeconómicas por forma a aferir que as sociedades holding são sujeitas a uma carga fiscal claramente inferior à das demais empresas instaladas no nosso país, o que é conivente com as práticas evidenciadas ao longo da tese pelas sociedades holding.

A constituição e o funcionamento de uma comunidade de prática de professores em educação para o desenvolvimento sustentável

Os conceitos de desenvolvimento sustentável e de educação para o desenvolvimento sustentável estão ainda em evolução o que torna pertinente, hoje, a tentativa de uma clarificação conceptual e sua posterior operacionalização. Além de promover a definição e uso correto dos termos, compete também ao ensino criar e desenvolver as competências necessárias para a sua operacionalidade. Esta investigação pretende contribuir para a autoformação de professores, nomeadamente de professores de Física e Química, em educação para o desenvolvimento sustentável. Pretende que os professores, e aqueles que beneficiam da sua ação, possam ser cidadãos críticos e responsáveis, numa sociedade local e simultaneamente global, que vive num tempo concreto mas, cada vez mais, consciente das repercussões futuras das suas ações e decisões. Tendo por base este objetivo criou-se uma comunidade de prática virtual constituída por professores de Física e Química de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa. A formação em educação para o desenvolvimento sustentável constituiu o domínio da comunidade de prática. A água foi o tema motivador e aglutinador, pois sendo essencial à vida, torna-se no contexto educativo, e concretamente em educação para o desenvolvimento sustentável, num desafio ético, simultaneamente social, económico, ambiental e político. A prática reflexiva constituiu uma ferramenta fundamental da atividade da comunidade. Da análise da prática desta comunidade, que constituiu o objeto desta investigação, verificámos que os diferentes contextos geográficos, educacionais, culturais e de desenvolvimento dos professores proporcionaram uma participação diversificada na comunidade de prática. Esta participação permitiu, aos membros da referida comunidade, a criação e/ou o desenvolvimento das competências requeridas em educação para o desenvolvimento sustentável. Apesar da pertinência do tema confrontámo-nos com a falta de projetos de investigação semelhantes ao desta investigação, o que constituiu um maior desafio à sua realização.

O princípio da justa indemnização à luz dos arts. 69o da Constituição da República de Cabo Verde e 62o da Constituição da República Portuguesa

O direito de propriedade privada consagrado em termos similares no artigo 69o da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e no artigo 62o da Constituição da República Portuguesa (CRP) constitui não só um comendo ao legislador ordinário impondo-lhe a não irradicabilidade do instituto mas também um direito fundamental de natureza análoga à dos direitos, liberdades e garantias constantes do Título II da Parte II da CRCV e do Título II da Parte I da CRP. Daqui decorre, além do mais, que o direito à justa indemnização por ablação do direito de propriedade se constitui como um verdadeiro direito subjectivável na esfera jurídica do particular expropriado. Resulta ainda que o conceito de expropriação vertido nos dois textos constitucionais é diferente e mais amplo que aquele correntemente usado no direito civil e especialmente no direito administrativo.

Políticas de constituição do conhecimento escolar na pesquisa educacional brasileira

Este artigo aborda os processos escolares contemporâneos para entender as práticas de socialização e de transmissão cultural como processos socialmente produzidos. Para tanto, parte-se de uma revisão de literatura dos estudos sobre as políticas curriculares na América Latina, identificando duas tendências da produção sobre a constituição do conhecimento escolar. Revisaram-se, então, artigos publicados em cinco periódicos brasileiros ao longo da última década, elaborando-se "mapas da literatura". Notou-se a predominância de três perspectivas: políticas de organização do conhecimento escolar; práticas escolares; epistemologias do currículo. Após o exame dos artigos selecionados, constatou-se que apresentam significativa consistência teórica, embora ainda apresentem poucos estudos empíricos.

Los derechos de participación política y administrativa en la Constitución y en los Estatutos de Autonomía: especial referencia al Estatuto de Autonomía de Cataluña

[spa] El estudio afronta la regulación de los derechos de participación en los Estatutos de Autonomía de nueva generación. La novedad que representan estas normas respecto a sus predecesoras es la incorporación de una carta de derechos que vinculan de forma más explícita y detallada a los poderes públicos autonómicos. Los estatuyentes han interiorizado el creciente auge del fenómeno participativo regulando, junto a los tradicionales derechos de participación política, nuevos instrumentos y técnicas participativas, que se enmarcan en el concepto de democracia participativa. Significativa es, en este sentido, la voluntad política plasmada en la competencia que asumen algunos de ellos (Cataluña, Andalucía y Aragón)para la regulación de las consultas populares en cualquiera de sus modalidades ("encuestas, audiencias públicas, foros de participación") distintas el referéndum.

Constituição de professores universitários de disciplinas sobre ensino de Química

This paper focuses on the teaching development practice in the field of chemistry covering such disciplines as chemistry teaching practice, chemistry teaching instrumentation and chemistry teaching methodology and/or didactics, thereby describing and analysing the logics of the development practice and the role of teachers as well as the epistemological identity configurations (knowledges which are proper to said identity) within this discipline field.

Síntese e caracterização de hidrogéis compósitos a partir de copolímeros acrilamida-acrilato e caulim: efeito da constituição de diferentes caulins do nordeste brasileiro

Superabsorbent hydrogels based on poly (acrylamide-co-acrylate) and different kaolins, were prepared by free-radical aqueous copolymerization. FTIR and WAXS techniques were employed for characterization of a series of hydrogels, obtained by varying the percentage of clay, crosslinking and constitution of kaolin. The water absorbency at equilibrium (Weq) decreased with increasing clay content and the amount of crosslinking agent. Superabsorbent hydrogel (Weq > 1084 g H2O/g gel) was obtained as 10 wt% of white kaolin and 0.05 mol% of crosslinking agent were used. The hydrogel proved sensitive to pH variation and the presence of salts.

Estudo comparativo da constituição nutricional da madeira e casca de espécies e clones de Eucalipto visando o cultivo de Shiitake em toras

Avaliou-se as propriedades nutricionais da madeira e casca de sete espécies e três clones de eucalipto visando o cultivo de shiitake em toras. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, com 10 tratamentos (tipos de eucalipto) e 3 repetições, sendo cada repetição correspondente a uma amostra mista de serragem obtida de discos coletados em alturas diferentes (9cm, meio e 14cm de diâmetro) de uma mesma árvore. As cascas foram removidas das cunhas de madeira para análise individual de ambas. As amostras foram encaminhadas ao Laboratório de Análise Química de Fertilizantes e Corretivos, pertencente ao Departamento de Recursos Naturais - Ciência do Solo - FCA/ UNESP, para a determinação da composição de macro e micronutrientes. O nitrogênio foi determinado pelo método de oxidação com ácido perclórico; o fósforo, através de extração nítrico-perclórico e determinação colorímetrica (método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico); o potássio, por fotometria de chama; o carbono, por queima em mufla; o enxofre, por gravimetria e o cálcio, magnésio, sódio, cobre, ferro, manganês e zinco, por espectrofotmetria de absorção atômica. De acordo com os resultados obtidos e como esperado, verificou-se que o elemento S não foi detectado em nenhum dos tipos de eucalipto analisados, tanto para a casca como para a madeira; os elementos Mg, Na e Mn, para a madeira, apresentaram diferenças de teor entre os tipos de eucaliptos avaliados. Para a casca, K2O, C, Cu e Mn demonstraram possuir diferentes teores em função do tipo de eucalipto. As cascas dos tipos de eucaliptos apresentaram teores médios elevadíssimos de Ca (77x), K (3,7x), Mg (39x), Na (2,5x), Mn (26x) e Fe (1,9x) em relação às correspondentes madeiras (o elemento predominante na casca foi o Ca). Os elementos predominantes na madeira foram Ca, K, Mg e P.