Comércio e meio ambiente: uma resenha de estudos empíricos aplicados ao Brasil

A OMC (Organização Mundial do Comércio) é um marco na história das relações comerciais de todos os países que dela fazem parte. É a instituição encarregada de supervisionar o comércio internacional e implementar os acordos negociados nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras. Serve também como tribunal para os conflitos do comércio internacional. O debate existente entre comércio e meio ambiente envolve proteção ambiental e a concretização do ideal de desenvolvimento sustentável. A primeira parte do trabalho faz um levantamento detalhado de todo o histórico de Conferências existentes. A segunda se refere à discussão geral baseada no comércio e meio-ambiente, detalha as principais negociações resultantes dos acordos entre os países. Por fim, a terceira parte do trabalho se baseia em estudos de caso relacionados com a América Latina e Caribe com enfoque no Brasil

Meio ambiente e educação ambiental no Brasil: considerações a partir de diretrizes institucionais e de orientações pedagógicas

Considerando número expressivo de alunos matriculados nas diferentes etapas e modalidades de ensino no Brasil e o que estabelece a Constituição Federal de 1988, sobre a incumbência do Poder Público de promover a Educação Ambiental em todos os níveis de escolarização, pretendemos analisar, neste artigo, aspectos referentes aos marcos legais e às orientações pedagógicas da Educação Ambiental em nosso país. Tomamos como referência a perspectiva de alguns autores brasileiros que estudam o tema e analisamos as principais diretrizes legais da Educação Ambiental no Brasil e as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais referentes a Meio Ambiente. Diante dos sérios problemas ambientais que enfrentamos, acreditamos que a Educação Ambiental pode contribuir para transformações nos indivíduos e na sociedade. Defendemos, também, a importância da pesquisa em Educação Ambiental e consideramos que o conhecimento gerado pela pesquisa pode oferecer subsídios para ações que promovam mudanças capazes de garantir um planeta ambientalmente seguro e saudável.

Meio ambiente no ensino de Ciências: análise de livros didáticos para os anos finais do ensino fundamental

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Juventude e meio ambiente: pesquisa-ação em educação ambiental realizada no programa Projovem Adolescente de Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios

O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Constituição de 1988, para o de agentes do desenvolvimento local. Neste contexto, eles devem assumir o seu papel constitucional de zelar pelo meio ambiente, tomando a decisão de envolver-se com o tema e capacitando-se através da instituição de um Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA. O SISMUMA é um conjunto de órgãos e entidades do Município que são responsáveis pela preservação, conservação, proteção, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município. Este Sistema é uma estrutura político-administrativa que em última instância visa a inserção do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais e integração com outras políticas, considerando a realidade e potencialidade de cada região, em conformidade com os princípios de desenvolvimento sustentável. Este artigo visa caracterizar e contextualizar o SISMUMA no Brasil, discutindo o seu papel estratégico na governança para a sustentabilidade municipal, entendida como processo de articulação e negociação que potencializa a integração do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, e consequentemente, no processo de desenvolvimento local.

PENTECOSTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: Estudo Socioambiental em Rio Grande da Serra, periferia urbana no Grande ABC Paulista

O tema central de nossa pesquisa são as interações dos pentecostais com as questões socioambientais. Portanto, trata-se do estudo do grau de envolvimento dos pentecostais com as políticas públicas ambientais e o meio ambiente em periferia urbana - Rio Grande da Serra - Grande ABC Paulista. A intensa presença dos pentecostais nos bairros mais periféricos da cidade permitiu-nos indagar sobre as relações que esses mantêm com a expansão urbana nas áreas a serem protegidas, com os impactos ambientais, com consumo e pós-consumo na região, na participação de políticas públicas, bem como, os discursos e práticas religiosas interferem no comportamento dos religiosos frente a todas essas questões, uma vez que, a cidade está inserida em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, imbricada em um dos biomas terrestres mais ameaçados de extinção - o Bioma da Mata Atlântica. Como procedimentos metodológicos servimo-nos das observações empíricas, registro dos aspectos e impactos ambientais, aplicação de formulários e entrevistas com roteiro semiestruturado, elementos que constituíram uma tríade instrumental analítica. Concluímos que os pentecostais embora sejam atuantes em questões sociais, todavia, não o são quanto às questões ambientais na cidade, pois, não participam de maneira mais efetiva nas políticas públicas ambientais. Entretanto, os pentecostais demonstram uma potencialidade em participar do planejamento urbano participativo e dos processos de gestão urbana a médio e longos prazos, desde que sejam estimulados, primando dessa maneira, pela proteção, defesa e justiça ambiental nessas áreas de vulnerabilidade socioambiental.

PROGRAMA MAPA DE EDUCAÇÃO, GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE

O Programa Educacional MAPA - Mundo, Ambiente, Pertencimento e Ação - é um programa de educação e meio ambiente desenvolvido pela Geodinâmica Editora desde 2008 que atua em diversas redes públicas do Brasil. Envolve a produção de um livro multiserial e paradidático para o aluno (o Atlas Ambiental do município), um livro do professor e um curso presencial longo de formação continuada de professores mediado por ferramentas digitais de acompanhamento a distância. O Programa trabalha a reconstrução dos saberes docentes (SHÖN, 1990) na temática socioambiental por meio do desenvolvimento da modalidade organizativa de currículo das sequências didáticas (ZABALA, 1999), fundamentada nas concepções socioconstrutivistas de ensino-aprendizagem (COLL, 1996; SOLÉ, 1998; PERRENOUD, 2000, LERNER, 2002). A proposição de análise socioambiental fundamenta-se no desenvolvimento da leitura crítica das paisagens do lugar por meio da linguagem imagética associada a uma nova cartografia temática e a atividades de campo. Assim, o Programa visa a passagem do foco analítico do pensar objetos isolados para o pensar as interações entre os diferentes objetos (CAPRA, 2005; 2003) e as diferentes escalas a partir do lugar (PORTO-GONÇALVEZ, 2006; CALLAI, 2000; CAVALCANTI, 2008; 2002; 1998; SANTOS, 1996).  

O meio ambiente no Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Políticas setoriais e meio ambiente

Mostra a importância de se integrar as leis ambientais às políticas setoriais brasileiras, tendo em vista a proteção do nosso rico patrimônio natural.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade

Traz o texto atualizado de atos internacionais, leis e outras normas que dispõem sobre biodiversidade no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional

Traz o texto atualizado de leis e decretos que dispõem sobre desenvolvimento urbano e regional no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental

Traz o texto atualizado de leis, decretos e resoluções que dispõem sobre qualidade ambiental no Brasil.