Relatório de estágio no Centro de Arbitragem Comercial na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

O presente relatório é o resultado do estágio de seis meses efetuado entre setembro de 2014 e fevereiro de 2015 no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. O presente texto descreve as diversas atividades desenvolvidas durante o período do estágio, assim como uma análise teórica do instituto de arbitragens paralelas. Foi também efetuada uma atualização de dados recolhidos sobre processos arbitrais do Centro de Arbitragem já terminados, entre os anos 1990 e 2015, e adicionados dados novos, sobre as diferentes pessoas jurídicas que recorrem ao CAC, tanto em arbitragens institucionalizadas como arbitragens ad hoc.

Relatório de estágio no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Relatório de estágio curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

A organização do desembarque e o comércio de pescado na década de 1990 em Manaus, Amazonas

A maior parte da produção pesqueira do Estado do Amazonas é desembarcada em Manaus, entretanto, as características de organização do apoio à produção e da comercialização neste centro, pouco têm sido avaliadas ou consideradas nas discussões para o desenvolvimento do setor. O presente trabalho visa apresentar estas características de forma a estabelecer um referencial histórico sobre a organização do desembarque pesqueiro em Manaus e para subsidiar o planejamento do setor. Entrevistas foram efetuadas com diversos atores deste setor, de forma a cobrir o mosaico de alternativas que existem para o abastecimento de pescado. Há quatro tipos de agentes de comercialização atacadista de pescado para Manaus: o barco de pesca, o despachante, o atravessador e os frigoríficos. O despachante aparece como ator central no processo produtivo pesqueiro no período, seja por financiar as viagens e operações de comercialização, ou por executar a ligação entre os produtores-pescadores e os comerciantes de pescado. Exceção a esta regra ocorre com o "pescador ribeirinho autônomo", o qual pesca com seus próprios meios e comercializa sua produção com compradores sem intermediação. No comércio varejista, os feirantes são os mais importantes, sendo a Feira da Panair responsável por cerca de 20% do abastecimento do pescado in natura em Manaus. Os supermercados e os pequenos comerciantes são os demais agentes varejistas, cuja participação na comercialização da produção era ainda pequena, porém financeiramente é maior visto que disponibilizam produtos com valor agregado e portanto preços maiores a mercados de classe média que o dos feirantes.

Qualidade da castanha-do-brasil do comércio de Rio Branco, Acre

Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de castanhas-do-brasil beneficiadas e comercializadas em Rio Branco, Acre. Foram analisadas amostras das três marcas de castanha encontradas no mercado local quanto às variáveis: atividade de água, teor de umidade, contagem total de fungos filamentosos, quantificação de Aspergillus flavus e de A. parasiticus, bem como quantificação de aflatoxinas B1, B2, G1 e G2. As castanhas do comércio se encontravam com um teor de umidade e atividade de água adequados, o que pode ter sido responsável pela baixa contaminação por fungos e por aflatoxinas. Quanto a estas micotoxinas, as amostras estão de acordo com o recomendado pela Anvisa, podendo ser esta uma consequência da grande divulgação no Estado do uso de Boas Práticas no manejo da castanha.

Modelação de governo electrónico para países emergentes: O caso de São Tomé e Príncipe

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação

El proceso de lectura comprensiva del texto escrito en inglés y las nuevas tecnologías: el correo electrónico

El desarrollo de las comunicaciones rápidas a nivel internacional (...) es un desafío a tener en cuenta en la enseñanza universitaria en general y en la enseñanza de las lenguas extranjeras en especial. Las nuevas tecnologías de comunicación ejercen un gran impacto en el diseño y distribución de la educación y también generan cambios en la concepción de la enseñanza-aprendizaje. Entre estos nuevos desarrollos cabe mencionar el correo electrónico, sistema de comunicación que consiste en el envío de mensajes a individuos o grupos de usuarios a través de redes de computadoras. Los intercambios pueden ser tanto la simple comunicación entre colegas o entre "Key pals" como los más sofisticados proyectos de participación en educación a distancia. (...) Entre las preguntas que surgen respecto a esta temática se puede mencionar: ¿qué estrategias utiliza el alumno universitario al leer el texto escrito en inglés a través del correo electrónico?, ¿utiliza las mismas estrategias que en la clase convencional, alcanza los mismos resultados en el nivel de comprensión en las dos situaciones de lectura anteriormente mencionadas? Teniendo en cuenta estos interrogantes y la posibilidad de que surjan otros en el curso de la investigación este trabajo se propone: a) explorar las estrategias de lectura que utiliza el lector al leer textos en inglés a través del correo electrónico y b) compararlas con las utilizadas para leer el texto en la situación convencional de clase. (...) Se considera que esta investigación arrojará resultados que permitirán dilucidar nuevos modos de aprendizaje, que harán posible desarrollar innovaciones metodológicas que puedan mejorar el proceso de enseñanza-aprendizaje del idioma inglés. Objetivos generales - Mejorar la calidad de la enseñanza del idioma inglés como lengua extranjera en la Universidad. - Fomentar el uso de nuevas tecnologías de la información en el marco de la enseñanza de idiomas extranjeros. - Estudiar los nuevos modos de aprendizaje impuestos por las nuevas tecnologías. Objetivos específicos - Avanzar en el estudio de las estrategias de lectura comprensiva utilizadas para leer el texto escrito en inglés. - Estudiar las características de la comunicación a través de medios electrónicos. - Explorar las estrategias de lectura que utiliza el lector para leer textos recibidos a través del correo electrónico. - Comparar las estrategias de lectura comprensiva utilizadas para leer el texto escrito en inglés, en el contexto convencional de clase, con las utilizadas para leer el texto recibido a través del correo electrónico.

Estudio fotoquímico y por impacto electrónico de especies adsorbidas sobre superficies sólidas

La mayoría de la investigación en ciencia de superficie fue y es realizada mediante activación térmica de procesos químicos elementales que ocurren en la superficie como: la quimisorción, migración superficial, reacción en la superficie, desorción y difusión hacia o desde el interior del sólido. Esta área es natural a los químicos quienes a menudo están interesados en procesos térmicamente activados. Otra forma de activación de procesos superficiales implica la excitación electrónica de especies que se encuentran en la superficie mediante el uso de fotones, electrones o bombardeo iónico. En estos casos se tiene la oportunidad de iniciar procesos de alta energía que son inaccesibles térmicamente, de tal manera que como resultado de la excitación electrónica son expulsadas diferentes especies desde la superficie. Éstas, que son a menudo fragmentos de las moléculas originales, pueden ser recapturadas en la superficie, sufrir reacciones secundarias con otras especies superficiales, formar "clusters" que abandonan la superficie, emitir radiación, ionizarse, etc. Todo este conjunto de eventos originados por excitaciones electrónicas es conocido bajo el nombre de Diet (Desorption Induced by electronic transitions). El interés principal del presente proyecto abarca dos áreas de investigación: I) Fotoquímica heterogénea de especies reservorias de interés atmosférico. Estudio fotoquímico del CINO3, adsorbido sobre hielo. II) ESD (Electron stimulated desorption): Estudio de desorción estimulada por impacto electrónico de moléculas inorgánicas sencillas adsorbidas sobre metales de transición. El objetivo general del presente proyecto es el estudio de procesos de desorción inducidos por excitaciones electrónicas. Dentro de este tema se incluyen la fotoquímica superficial, la excitación con electrones de energía controlada, el estudio de reacciones catalíticas y el análisis de superficies en general utilizando ambientes de alto y ultra alto vacío. I) El objetivo específico aquí es el estudio de la fotólisis heterogénea de especies atmosféricas reservorias, como CINO3, adsorbidas sobre hielo. II) En este caso el objetivo es comenzar un estudio de ESD de moléculas sencillas adsorbidas sobre sustratos metálicos de transición monocristalinos y/o policristalinos.

Ganadería de precisión 1. Desarrollo de un sistema electrónico para construir matrices genealógicas aplicables al mejoramiento animal en diversas especies (Programa: sustentabilidad productiva de pequeños rumiantes en áreas desfavorables - supprad).

El mejoramiento animal tiene como función modificar genéticamente una población animal con un fin económico determinado. Las herramientas que se utilizan son: evaluación genética, selección y/o esquemas de apareamiento. La evaluación genética se realiza obteniendo información (marcadores) que predice el genotipo del animal que no es registrable directamente. Estos marcadores son el fenotipo o información física del animal y algún predictor del genotipo que puede ser un marcador químico o la relación de parentesco con otro animal (padre-madre, hermanos, progenie). El uso de los marcadores genéticos para determinar la genealogía está en desarrollo actualmente pero resulta extremadamente costoso para ciertos niveles de producción. Por otra parte, los dispositivos electrónicos ensayados hasta el momento no han resultado muy eficientes, por lo tanto se propone para este proyecto desarrollar un sistema electrónico de identificación animal que permita construir matrices de genealogía para la evaluación genética de reproductores de las diferentes especies en condiciones de producción extensivas. El proyecto se desarrollará entre especialistas en Mejoramiento Animal e Ingenieros Electrónicos, en un aporte multidisciplinario a la solución del problema de establecer la filiación a través del armado del par macho-hembra durante el servicio natural de las distintas especies y el par madre-cría en algún momento luego del parto. La solución propuesta consiste en la implementación de dispositivos electrónicos activos (microcontrolador y tranceptor de radiofrecuencia alimentados a batería) dispuestos como nodos de una red de sensores inalambricos. Estos dispositivos serán colocados a través de collares en los animales tomados como objeto de estudio y mediante el continuo intercambio de informacion entre ellos se generará una matriz de datos que permita a posterior establecer la relación que existe entre ellos a traves de la determinacion de la periodicidad de sus cercanías relativas.

GANADERÍA DE PRECISIÓN. DESARROLLO DE UN SISTEMA ELECTRÓNICO PARA CONSTRUIR MATRICES GENEALÓGICAS APLICABLES AL MEJORAMIENTO ANIMAL EN DIVERSAS ESPECIES.

El mejoramiento animal tiene como función modificar genéticamente una población animal con un fin económico determinado. Las herramientas que se utilizan son: evaluación genética, selección y/o esquemas de apareamiento. La evaluación genética se realiza obteniendo información (marcadores) que predice el genotipo del animal que no es registrable directamente. Estos marcadores son el fenotipo o información física del animal y algún predictor del genotipo que puede ser un marcador químico o la relación de parentesco con otro animal. El uso de los marcadores genéticos para determinar la genealogía está en desarrollo actualmente pero resulta extremadamente costoso para ciertos niveles de producción. Los dispositivos electrónicos ensayados hasta el momento no han resultado muy eficientes, por lo tanto se propone para este proyecto desarrollar un sistema electrónico de identificación animal que permita construir matrices de genealogía para la evaluación genética de reproductores de las diferentes especies en condiciones de producción extensivas. El proyecto se desarrollará entre especialistas en mejoramiento animal e ingenieros electrónicos, en un aporte multidisciplinario a la solución del problema de establecer la filiación a través del armado del para macho-hembra durante el servicio natural de las distintas especies y el par madre-cría en algún momento luego del parto. La solución propuesta consiste en la implementación de dispositivos electrónicos activos (microcontrolador y tranceptor de radiofrecuencia alimentados a batería) dispuestos como nodos de una red de sensores inalambricos. Estos dispositivos serán colocados en los animales tomados como objeto de estudio, y mediante el continuo intercambio de informacion entre ellos se genera una matriz de datos que permita a posterior establecer la relación que existe entre ellos a traves de la determinacion de la periodicidad de sus cercanias relativas.

Estudio de los problemas organizativos en la implantación de sistemas de comercio electrónico en las empresas

El presente estudio tratará de aportar información útil a los profesionales tecnológicos que deseen dedicarse a la planificación, diseño, implementación y puesta en marcha de tecnologías y sistemas de comercio electrónico en las empresas de cara a que, en sus relaciones profesionales, transciendan hacia el ámbito de la consultoría.

Software de mailing electrónico

El objetivo del proyecto es la puesta en práctica de una aplicación orientada a resolver una necesidad real: proporcionar una herramienta sencilla y de bajo coste para el envío de campañas de email para pequeñas empresas. Está previsto que se comience a utilizar a finales de febrero en fase de pruebas en una empresa de organización de eventos. La aplicación consta básicamente de dos elementos: un programa cliente-servidor, realizado en Windows Forms con C#, y un servicio también realizado en C#.