521 resultados para Cardano, Girolamo.
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Título del encuentro: 'Niños y adolescentes en el aula de ELE', organizado por el Instituto Cervantes de Nápoles
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Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE
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As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.
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Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.
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The work presents an analytical study of the theme of the forms of government in the political thought of Girolamo Savonarola, based on his Thatawo circa il regimento e governo dela cimi. di Firenze (1498). Using Bobbio's methodology, the theme is analyzed from three simultaneous perspectives: the systematical, the axiological, and the teleological.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Background Mental and physical disorders are associated with total disability, but their effects on days with partial disability (i.e. the ability to perform some, but not full-role, functioning in daily life) are not well understood. Aims To estimate individual (i.e. the consequences for an individual with a disorder) and societal effects (i.e. the avoidable partial disability in the society due to disorders) of mental and physical disorders on days with partial disability around the world. Method Respondents from 26 nationally representative samples (n=61 259, age 18+) were interviewed regarding mental and physical disorders, and day-to-day functioning. The Composite International Diagnostic Interview, version 3.0 (CIDI 3.0) was used to assess mental disorders; partial disability (expressed in full day equivalents) was assessed with the World Health Organization Disability Assessment Schedule in the CIDI 3.0. Results Respondents with disorders reported about 1.58 additional disability days per month compared with respondents without disorders. At the individual level, mental disorders (especially post-traumatic stress disorder, depression and bipolar disorder) yielded a higher number of days with disability than physical disorders. At the societal level, the population attributable risk proportion due to physical and mental disorders was 49% and 15% respectively. Conclusions Mental and physical disorders have a considerable impact on partial disability, at both the individual and at the societal level. Physical disorders yielded higher effects on partial disability than mental disorders.
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Background Associations between specific parent and offspring mental disorders are likely to have been overestimated in studies that have failed to control for parent comorbidity. Aims To examine the associations of parent with respondent disorders. Method Data come from the World Health Organization (WHO) World Mental Health Surveys (n = 51 507). Respondent disorders were assessed with the Composite International Diagnostic Interview and parent disorders with informant-based Family History Research Diagnostic Criteria interviews. Results Although virtually all parent disorders examined (major depressive, generalised anxiety, panic, substance and antisocial behaviour disorders and suicidality) were significantly associated with offspring disorders in multivariate analyses, little specificity was found. Comorbid parent disorders had significant sub-additive associations with offspring disorders. Population-attributable risk proportions for parent disorders were 12.4% across all offspring disorders, generally higher in high- and upper-middle-than low-/lower-middle-income countries, and consistently higher for behaviour (11.0-19.9%) than other (7.1-14.0%) disorders. Conclusions Parent psychopathology is a robust non-specific predictor associated with a substantial proportion of offspring disorders.