Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 519]

A Constituinte vota o título do IV da nova Constituição, que organiza os Três Poderes da República: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Presidencialismo foi votado como sistema de governo. O Poder Legislativo sai fortalecido. O Congresso Nacional saiu fortalecido. O orçamento da União será votado pelo Congresso Nacional. O Judiciário ganha autonomia. Os constituintes garantiram mecanismos para aproximar a Justiça do povo. Muda a estrutura do Sistema Judiciário: O Supremo Tribunal Federal fica encarregado de fiscalizar o cumprimento da Constituição. Foram criados os Supremo Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Reginais do Trabalho e instituída a eleição para Juiz de Paz e as Defensorias Públicas, que garante a Justiça gratuita para todos. A Advocacia Geral da União fica encarregado de defender o Estado e o Ministério Público vai fiscalizar a Lei e defender os índios e o Meio Ambiente. A grande inovação para aproximar a Justiça do povo foi a criação dos Juizados Especiais para pequenas causas, para defender o cidadão.

Síntese do rito processual seguido no Impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello

Sintetiza os procedimentos levados a efeito no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quando do processo de Impeachment contra o Presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Part I. A study of the velocity structure of the earth by the use of core phases. Part II. The 1971 San Fernando earthquake series focal mechanisms and tectonics

The initial objective of Part I was to determine the nature of upper mantle discontinuities, the average velocities through the mantle, and differences between mantle structure under continents and oceans by the use of P'dP', the seismic core phase P'P' (PKPPKP) that reflects at depth d in the mantle. In order to accomplish this, it was found necessary to also investigate core phases themselves and their inferences on core structure. P'dP' at both single stations and at the LASA array in Montana indicates that the following zones are candidates for discontinuities with varying degrees of confidence: 800-950 km, weak; 630-670 km, strongest; 500-600 km, strong but interpretation in doubt; 350-415 km, fair; 280-300 km, strong, varying in depth; 100-200 km, strong, varying in depth, may be the bottom of the low-velocity zone. It is estimated that a single station cannot easily discriminate between asymmetric P'P' and P'dP' for lead times of about 30 sec from the main P'P' phase, but the LASA array reduces this uncertainty range to less than 10 sec. The problems of scatter of P'P' main-phase times, mainly due to asymmetric P'P', incorrect identification of the branch, and lack of the proper velocity structure at the velocity point, are avoided and the analysis shows that one-way travel of P waves through oceanic mantle is delayed by 0.65 to 0.95 sec relative to United States mid-continental mantle.

A new P-wave velocity core model is constructed from observed times, dt/dΔ's, and relative amplitudes of P'; the observed times of SKS, SKKS, and PKiKP; and a new mantle-velocity determination by Jordan and Anderson. The new core model is smooth except for a discontinuity at the inner-core boundary determined to be at a radius of 1215 km. Short-period amplitude data do not require the inner core Q to be significantly lower than that of the outer core. Several lines of evidence show that most, if not all, of the arrivals preceding the DF branch of P' at distances shorter than 143° are due to scattering as proposed by Haddon and not due to spherically symmetric discontinuities just above the inner core as previously believed. Calculation of the travel-time distribution of scattered phases and comparison with published data show that the strongest scattering takes place at or near the core-mantle boundary close to the seismic station.

In Part II, the largest events in the San Fernando earthquake series, initiated by the main shock at 14 00 41.8 GMT on February 9, 1971, were chosen for analysis from the first three months of activity, 87 events in all. The initial rupture location coincides with the lower, northernmost edge of the main north-dipping thrust fault and the aftershock distribution. The best focal mechanism fit to the main shock P-wave first motions constrains the fault plane parameters to: strike, N 67° (± 6°) W; dip, 52° (± 3°) NE; rake, 72° (67°-95°) left lateral. Focal mechanisms of the aftershocks clearly outline a downstep of the western edge of the main thrust fault surface along a northeast-trending flexure. Faulting on this downstep is left-lateral strike-slip and dominates the strain release of the aftershock series, which indicates that the downstep limited the main event rupture on the west. The main thrust fault surface dips at about 35° to the northeast at shallow depths and probably steepens to 50° below a depth of 8 km. This steep dip at depth is a characteristic of other thrust faults in the Transverse Ranges and indicates the presence at depth of laterally-varying vertical forces that are probably due to buckling or overriding that causes some upward redirection of a dominant north-south horizontal compression. Two sets of events exhibit normal dip-slip motion with shallow hypocenters and correlate with areas of ground subsidence deduced from gravity data. Several lines of evidence indicate that a horizontal compressional stress in a north or north-northwest direction was added to the stresses in the aftershock area 12 days after the main shock. After this change, events were contained in bursts along the downstep and sequencing within the bursts provides evidence for an earthquake-triggering phenomenon that propagates with speeds of 5 to 15 km/day. Seismicity before the San Fernando series and the mapped structure of the area suggest that the downstep of the main fault surface is not a localized discontinuity but is part of a zone of weakness extending from Point Dume, near Malibu, to Palmdale on the San Andreas fault. This zone is interpreted as a decoupling boundary between crustal blocks that permits them to deform separately in the prevalent crustal-shortening mode of the Transverse Ranges region.

Leitura e Alegoria em Fausto de Fernando Pessoa

Esta dissertação busca compreender de que forma a ideia de alegoria, concebida por Walter Benjamin e desenvolvida posteriormente por Paul de Man, pode lançar luz sobre certos aspectos do poema dramático Fausto do poeta português Fernando Pessoa. Pessoa entendeu seu Fausto como sendo encerrado pelo embate entre Inteligência e Vida, do qual a Inteligência sairia sempre vencida. Portanto, o presente estudo busca entender a derrota da Inteligência em termos dos aspectos alegóricos do poema em questão. Para tal, certas conexões estabelecidas tanto por Walter Benjamin quanto por Paul de Man serão pensadas como nosso ponto de partida. O que se tem em mente, neste ponto, são as conexões feitas por Benjamin entre alegoria e progressão e o entendimento de Paul de Man de que toda narrativa alegórica contaria a história de um fracasso de leitura. Desta forma, a derrota da Inteligência é compreendida tanto no sentido de progressão quanto no de um fracasso de leitura. Ademais, como o Fausto de Fernando Pessoa é composto de poemas que lidam com o embate entre Inteligência e Vida, tal relação será também ponto central desta dissertação

Cicatrizes de leitura: um aparte do peso do conhecimento em Fausto de Fernando Pessoa

A presente dissertação toma como propósito compreender de que forma a ideia do peso do conhecimento é apresentada no Fausto de Fernando Pessoa. A expressão peso do conhecimento, cunhada pelo filósofo Stanley Cavell, surge como forma de apresentação da tragédia na modernidade. O Fausto de Fernando Pessoa, mediante a sua queda na mente, relata, no encontro com a Morte, a figuração máxima de todo e qualquer conhecimento; a afetação trágica que o consome. Esse trabalho, portanto, inaugura a perspectiva que visa explorar, como forma de compreensão da obra pessoana, a ideia de que a tragédia moderna é o peso do conhecimento. E, ao mesmo tempo, sustenta a hipótese de que o peso do conhecimento pressupõe o reconhecimento de que toda vida do conhecedor termina num tipo de tragédia shakespeariana. Assim, a obra de Fernando Pessoa se apropria de uma longa tradição que se inicia com Hamlet e, com ela, delineia, a partir do problema do peso do conhecimento, a teatralidade da escrita dos versos de Fausto, cuja apresentação do dilema entre a Vida e o Conhecimento pressupõe a cena imediata de uma figura, Fausto (ou Hamlet

A participação do poder legislativo na política externa brasileira - áreas de economia e Mercosul - nos governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato

A encenação do Desassossego: a vida da palavra no Livro do Desassossego de Fernando Pessoa, Bernardo Soares, Vicente Guedes e outros

A presente dissertação parte da leitura do Livro do Desassossego de Fernando Pessoa (composto por Bernardo Soares ou Vicente Guedes, dependendo da fase de escrita do Livro), estabelecendo com ele uma relação dialógica, buscando gerar um pensamento sobre o livro a partir dele próprio. A pesquisa realizada procurou, sobretudo, tratar da encenação da palavra Desassossego na obra e a sua importância como elemento de coesão no ambiente partido que é o Livro. Para isso, efetivou-se uma análise da palavra desassossego e as suas diversas formas de escrita durante a interminável feitura da obra. Este trabalho, no entanto, não pretende expor uma definição para o que seria desassossego. Laborando exatamente no viés oposto, visa-se à encenação do desassossego através da aproximação, ou seja, da experiência do desassossego na própria escrita sobre ele. O estudo aqui apresentado constrói-se como uma forma de narrativa de pensamento, realizando-se como registro da reflexão sobre a palavra desassossego, sobre o livro e sobre questões a ele pertinentes e por ele levantadas, como a problematização da heteronímia, do gênero autobiográfico, da editoração e das ideias de vida e literatura

Iluminar a terra pela inteligência: Trajetória do Aprendizado Agrícola de Barbacena, MG (1910 - 1933)

Esta tese objetiva percorrer a trajetória da criação, implantação e mudanças, ao longo do processo histórico do Aprendizado Agrícola de Barbacena, desde seu início, em 1910, até a época do presidente Getúlio Vargas, 1933. Como preliminares e pano de fundo, as iniciativas do Brasil, que, premido pela carência de mão de obra qualificada para atender à demanda das fazendas, após a abolição da escravatura, busca conhecimentos e experiências em outros países, na área da educação agrícola. Com o advento da República, verifica-se uma guinada do Estado brasileiro no sentido de assumir o ensino elementar público, a fim de ir diminuindo o percentual de analfabetos e de ensaiar a implantação do ensino agrícola, tendo em vista a crise que surgira no setor agrícola. É nesse cenário que se criam os aprendizados agrícolas. O Aprendizado Agrícola de Barbacena surge em 1910. Com foco nessa Instituição, abordam-se: o papel de lideranças políticas mineiras para trazer para Barbacena o primeiro Aprendizado Agrícola de Minas Gerais; as mudanças por que o Aprendizado passou, indo de seu início até a época de Getúlio, quando foi transformado em Escola Agrícola; o método de ensino, prevalentemente teórico-prático; a integração do Aprendizado com seu meio; o sistema de administração que incluía participação dos alunos nos lucros; a estrutura didático-pedagógica e o regime de internato. O estudo destaca o trabalho do seu primeiro Diretor, Diaulas Abreu, por 45 anos à frente da Instituição. Como metodologia de pesquisa, analisam-se decretos relativos à criação do Aprendizado, regulamentos, relatórios, dados do arquivo da Instituição e a troca de correspondência entre a direção e órgãos do governo. A pesquisa se encerra na era do presidente Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930.

Da espera à ousadia: o papel das ideias no pleito pelo assento permanente no Conselho de Segurança da ONU nos governos Cardoso e Lula

Esta dissertação tem como objetivo mostrar a evolução do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os períodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princípios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no início da década de 1990. Mas as gestões realizadas em função da busca pelo assento permanente não se dão da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertação se concentra. As mudanças que são observadas ao longo destes 16 anos estão associadas a alterações nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas alterações permitem que se observe a uma atuação mais cautelosa no governo Cardoso e ações mais ousadas no governo Lula.

A identidade regional do Brasil: o sul-americanismo nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula da Silva (1995-2010)

A presente dissertação destina-se a analisar o processo de emergência da identidade sul-americana, cuja primeira manifestação remonta à década de 1990, acentuando-se após a I Reunião de Presidentes da América do Sul (2000). A imersão histórica de longa duração do primeiro capítulo, que nos remete à segunda década do século XIX, oferece-nos um instrumental analítico complementar ao arcabouço teórico utilizado, de modo a apresentar a identidade latino-americana principal concorrente da sul-americana como elemento criado a partir de estímulos vinculados a uma conjuntura específica. Desconstruídas supostas naturalidades identitárias, o segundo capítulo concentra-se na análise das principais iniciativas da diplomacia brasileira para a edificação dos diversos modelos de regionalismo no âmbito sul-americano, destacando-se a reunião proposta por Fernando Henrique Cardoso. Ato contínuo, o terceiro capítulo busca verificar as principais ações da gestão Lula da Silva para a região, tendo em vista que esta última foi alçada à condição de prioridade da política externa durante seu governo. Nesse sentido, levantamos os argumentos que embasam e estruturam a identidade sul-americana na virada do século XX para o XXI, trazendo à tona divergências paradigmáticas atinentes às agremiações partidárias que polarizam o cenário político nacional e, por conseguinte, apresentam convicções distintas no que tange ao aprofundamento dessa nova vertente identitária.

Identificação de danos em estruturas bi-dimensionais via matriz de flexibilidade baseado em um modelo de dano contínuo

No presente trabalho, o modelo de identificação de danos apresentado por Stutz et al. (2005) é utilizado. A contribuição do presente trabalho consiste em avaliar alguns pontos da identificação de danos em vigas e, em seguida, expandir o modelo para identificar danos estruturais em placas. Uma avaliação do comportamento das frequências naturais e da matriz de flexibilidade para uma viga de Euler-Bernoulli simplesmente apoiada, na presença de danos simulados pelo parâmetro de coesão é realizada. Essa análise, permite também o conhecimento das regiões onde há maior sensibilidade ao dano, ajudando a traçar estratégias para melhorar a identificação de danos em regiões que sofrem poucas alterações na presença de falhas estruturais. Comparou-se o comportamento dos dois primeiros modos de vibração da viga simplesmente apoiada na presença de um dano estrutural, com os dois primeiros modos de vibração da estrutura intacta e corrompidos por ruído. Diversos métodos de localização de danos e de otimização são avaliados na tentativa de identificar os danos simulados através do campo de danos proposto por Stutz et al. (2005) na presença de dados ruidosos. Após a apresentação de resultados da identificação de danos obtidos para uma viga de Euler-Bernoulli simplesmente apoiada, uma análise do comportamento das frequências naturais e da matriz de flexibilidade de uma viga de Euler- Bernoulli engastada na presença de danos é apresentada, assim como os resultados de identificação de danos considerando-se diversos cenários e níveis de ruído. Uma importante contribuição do presente trabalho consiste em propor um método de identificação de danos via matriz de flexibilidade onde o campo de defeitos para a placa de Kirchoff é modelado via MEF. Uma análise do comportamento da matriz de flexibilidade devido à presença de danos na placa é apresentada, assim como os resultados numéricos da identificação de danos estruturais com e sem a presença de dados ruidosos. Com a finalidade de reduzir o custo computacional na identificação de danos em estruturas complexas, uma hibridização entre o método de otimização por enxame de particulas (PSO, do inglês, Particle Swarm Optimization) e o método de otimização Levenberg-Marquardt é proposta. Resultados numéricos da hibridização para uma estrutura do tipo placa são apresentados.

Jogos casuais: comunicação, entretenimento e desenvolvimento sustentável em EcoCity

A complexidade do fenômeno comunicacional desafia estudiosos do campo na atualidade, principalmente no âmbito dos ambientes sociais. O processo de interação mediada, por exemplo, ganhou grandes proporções na virada do século XXI com o advento das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC). Os suportes tecnológicos eletrônicos ou computacionais passaram a nortear grande parte do entretenimento e da comunicação. Nesse caminho esta pesquisa analisa novas práticas de comunicação na atualidade e aponta como os jogos eletrônicos, ou também chamados games, vêm se conjugando nos processos de mediação nessas práticas. O trabalho envolve os jogos para computador, mais especificamente os chamados jogos casuais. O objeto de estudo são os tipos de interação social em jogos casuais online e o corpus de análise é o EcoCity, um jogo de simulação com final aberto que funciona nos sites de serviço de rede social. A abordagem da construção de cidades sustentáveis no game traz fatores ambientais à cena. A hipótese é que a socialização em torno desses fatores podem de alguma forma agregar valor nos usos e apropriações que os indivíduos fazem dos jogos casuais durante os processos comunicativos e interativos.

A ascenção do Partido da Social Democracia Brasileira e a construção de uma nova hegemonia (1988-1998)

Em um contexto de democratização, os partidos políticos adquirem papel importante para a obtenção e a manutenção do poder. Através do seu estudo, podermos analisar uma parte da História desse período. Os partidos políticos nos fornecem informações sobre os grupos que se esforçaram por reunir pessoas tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Nesse sentido, a tese busca estudar a formação e ascensão ao poder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Criada em junho de 1988, a sigla cinco anos depois conseguiria eleger o presidente da República. A tese examina as origens do partido, articulando-as às contradições e conflitos internos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em seguida, acompanha o processo de formação da nova agremiação política, sem perder de vista as rivalidades internas e externas, que permearam a sua organização. Aborda, ainda, as alianças e disputas que redundaram na vitória eleitoral do seu candidato à presidência, em 1994, Fernando Henrique Cardoso.

Análise físico-química da qualidade das águas pluviais: estudo de caso - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira , Rio Comprido RJ.

Com o desenvolvimento da espécie humana, a sociedade humana passou demandar quantidades cada vez maiores de diversos elementos naturais, principalmente a água. Por estar presente em uma pequena quantidade no planeta (3%), com relação a toda hidrosfera, as águas disponíveis para consumo humano (Ex: Mananciais) são as que mais sofrem com a ação antrópica. A degradação destes recursos se dá por fatores como: poluição, desperdício e falta de políticas públicas sobre conservação dos recursos hídricos. Buscando a implementação de estratégias para a melhor gestão dos recursos hídricos, a utilização de águas pluviais como fonte hídrica alternativa, ganha importância diante desse cenário. Além de uma fonte hídrica de fácil acesso em muitas regiões (com média anual de precipitação em 1589 mm na região da Tijuca Alerta Rio, 2013), estudos demonstram que sua qualidade permite sua utilização em atividades não potáveis, resultando na economia de águas que são tratadas e destinadas para consumo humano. Visando colaborar com as questões expostas anteriormente, a presente dissertação de mestrado buscou avaliar a qualidade das águas de chuva em uma determinada região e os fatores que possam interferir na qualidade das águas pluviais, como: tipo de material da superfície de captação, proximidade a focos de poluição atmosférica e período de estiagem antecedente ao evento pluviométrico. Para tal tarefa, foi instalado um sistema de captação de águas pluviais no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, localizado no bairro do Rio Comprido, região norte da cidade do Rio de Janeiro. Os parâmetros físico-químicos para qualidade da água pH, turbidez, temperatura, oxigênio dissolvido, sólidos totais dissolvidos, potencial de oxi-redução e condutividade foram analisados com o auxílio da sonda multiparâmetro. Ao correlacionar a presença de sólidos na água de chuva com os períodos de estiagem, verificou-se que quanto maior o período de seca, maior a quantidade de sólidos nas amostras. Com relação aos marcos regulatórios (Portaria 2914/2011, MS; Padrões de potabilidade, OMS; CONAMA 357 e NBR 15.527) , os resultados para estes parâmetros ficaram de acordo com os limites exigidos pelas mesmas, exceto o pH. Com a análise dos resultados, recomenda-se estudos para determinar quais fatores podem estar interferindo na acidificação das águas coletadas no estudo.