Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1943

Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos

Development of kelp rockfish, Sebastes atrovirens (Jordan and Gilbert 1880), and brown rockfish, S. auriculatus (Girard 1854), from birth to pelagic juvenile stage, with notes on early larval development of black-and-yellow rockfish, S. chrysomelas (Jordan and Gilbert 1880), reared in the laboratory (Pisces: Sebastidae).

Larval kelp (Sebastes atrovirens), brown (S. auriculatus), and blackand-yellow (S. chrysomelas) rockfish were reared from known adults, to preflexion stage, nine days after birth for S. chrysomelas, to late postflexion stage for S. atrovirens, and to pelagic juvenile stage for S. auriculatus. Larval S. atrovirens and S. chrysomelas were about 4.6 mm body length (BL) and S. auriculatus about 5.2 mm BL at birth. Both S. atrovirens and S. auriculatus underwent notochord flexion at about 6–9 mm BL. Sebastes atrovirens transform to the pelagic juvenile stage at about 14–16 mm BL and S. auriculatus transformed at ca. 25 mm BL. Early larvae of all three species were characterized by melanistic pigment dorsally on the head, on the gut, on most of the ventral margin of the tail, and in a long series on the dorsal margin of the tail. Larval S. atrovirens and S. auriculatus developed a posterior bar on the tail during the flexion or postflexion stage. In S. atrovirens xanthic pigment resembled the melanistic pattern throughout larval development. Larval S. auriculatus lacked xanthophores except on the head until late preflexion stage, when a pattern much like the melanophore pattern gradually developed. Larval S. chrysomelas had extensive xanthic pigmentation dorsally, but none ventrally, in preflexion stage. All members of the Sebastes subgenus Pteropodus (S. atrovirens, S. auriculatus, S. carnatus, S. caurinus, S. chrysomelas, S. dalli, S. maliger, S. nebulosus, S. rastrelliger) are morphologically similar and all share the basic melanistic pigment pattern described here. Although the three species reared in this study can be distinguished on the basis of xanthic pigmentation, it seems unlikely that it will be possible to reliably identify field-collected larvae to species using traditional morphological and melanistic pigmentation characters. (PDF file contains 36 pages.)

Some observations on seasonal variations in plankton population Patuxent River, Maryland 1943-1945

In directly, phytoplankton serves as food for all aquatic animals since it is at the base of the food chain in which the phytoplankton-feeding animals are eaten by larger animals and these in turn are consumed by still larger forms. Hence, it becomes evident that the phytoplankton, its presence, and seasonal variations are of great importance. The report at hand is based on a record of the variations in the plankton population of surface waters at a single station, where collections were made biweekly from September 1943 through September 1945. The station chosen was in the channel of the Patuxent River, Maryland, near its entrance into Chesapeake Bay, about midway between the head and the mouth of the Bay. (PDF contains 31 pages)

Carta enviada por Vicente Amezaga a Justo Garate en 1943

1 carta (manuscrita) ; 210x274mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 28

Cartas enviadas por Roberto Alejandro Apra a Justo Garate entre 1988 y 1993

1 carta y 2 tarjetas postales (manuscritas y mecanografiadas) ; entre 215x235mm y 151x130mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 32

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : nas sessões do anno de 1880 : acompanhada de differentes documentos, quadros estatisticos e informações : organizados na Secretaria da Camara dos Deputados

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1880.

Legal dimensions of the Chinese experience in Los Angeles, 1860-1880

On October 24, 1871, a massacre of eighteen Chinese in Los Angeles brought the small southern California settlement into the national spotlight. Within a few days, news of this “night of horrors” was reported in newspapers across the country. This massacre has been cited in Asian American narratives as the first documented outbreak of ethnic violence against a Chinese community in the United States. This is ironic because Los Angeles’ small population has generally placed it on the periphery in historical studies of the California anti-Chinese movement. Because the massacre predated Los Angeles’ organized Chinese exclusion movements of the late 1870s, it has often been erroneously dismissed as an aberration in the history of the city.

The violence of 1871 was an outburst highlighting existing community tensions that would become part of public debate by decade’s close. The purpose of this study is to insert the massacre into a broader context of anti-Chinese sentiments, legal discrimination, and dehumanization in nineteenth century Los Angeles. While a second incident of widespread anti-Chinese violence never occurred, brutal attacks directed at Chinese small businessmen and others highlighted continued community conflict. Similarly, economic rivalries and concerns over Chinese prostitution that underlay the 1871 massacre were manifest in later campaigns of economic discrimination and vice suppression that sought to minimize Chinese influence within municipal limits. An analysis of the massacre in terms of anti-Chinese legal, social and economic strategies in nineteenth-century Los Angeles will elucidate these important continuities.

A organização da mocidade portuguesa: entre rupturas e permanências (1943-1974)

O Estado Novo Português (1932-1974) foi um dos mais duradouros regimes ditatoriais durante o Século XX. Oliveira Salazar, seu principal governante, importava-se com a manutenção das instituições de representação social, principalmente as representadas pelo lema: Deus, Pátria e Família, ou seja, a Igreja, a Nação (Império) e a Família. Esta última representava a base de toda a moral, ordem e harmonia do país, assim como os jovens destas famílias representavam o futuro da Nação. A Organização Nacional Mocidade Portuguesa fora instituída pelo decreto-lei n. 26.611, de 19 de maio de 1936, em execução da lei n. 1.941, de 11 de abril do mesmo ano pelo Ministro da Educação, Antônio Faria Carneiro Pacheco. Ela representava toda a juventude do país dos sete aos vinte e cinto anos, escolar ou não, e tinha por finalidade estimular o desenvolvimento integral da capacidade física, formação do caráter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, disciplina e no culto do dever militar.

Congregação da Escola Normal: da legitimidade outorgada à legitimidade (re) conquistada (1880-1910)

Investigar a forma como a Congregação da Escola Normal se legitimou no cenário político-educacional nos últimos anos do século XIX e nos primeiros anos do século XX é o objetivo de meu estudo. Surgida no Regulamento de criação da Escola Normal a Congregação, era composta pelos professores da instituição que ministravam aulas no curso de formação de professores para as escolas públicas primárias da cidade do Rio de Janeiro. Estes professores eram intelectuais de procedências diversas, com experiência educacional, que se reuniam em sessões, sob a presidência e convite do Diretor da Escola Normal. A legitimação da Congregação foi conquistada pelo Regulamento de 1880, outorgado pelo Governo Imperial e, face ao trabalho e experiência dos congregados à frente desta instituição durante todo um ano, foi-lhes conferido ainda mais poder político, pela elaboração de um novo Regulamento para a Escola Normal, criando-se, então, um grupo diferenciado formado no campo intelectual, pelo conhecimento da formação de professores primários. A Congregação foi extinta em 1888. (Re) conquistando a legitimidade foi criado o Regulamento de 1890, elaborado por Benjamin Constant Botelho de Magalhães, ex- congregado, ex- presidente da Congregação por cinco anos consecutivos e na República ocupando o cargo de Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos. Esta pesquisa foi instigada por alguns documentos, ainda não investigados, do Centro de Memória Institucional do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, que possibilitaram conhecer a ação política- educacional desses intelectuais da Congregação. Tais fontes, confrontadas com outras de várias instituições de guarda de memória, possibilitaram uma visão não só da ação dos congregados, como de sua rede de sociabilidade dentro e fora da Escola Normal, assim como sua procedência, as estratégias utilizadas como instrumento político e o papel de Benjamin Constant Botelho de Magalhães, líder mais antigo deste grupo. A intervenção política da Congregação, advinda do trabalho realizado na Escola Normal, possibilitou que criassem uma autoimagem de executores do processo civilizador em curso no final do Império e início da República. Os embates travados por este grupo mostram a defesa intransigente da legitimação e o uso de instrumentos próprios da intelectualidade para não perdê-la outra vez.

All their eggs in one basket: a rocky reef nursery for the longnose skate (Raja rhina Jordan & Gilbert, 1880) in the southern California Bight

Skates (family Rajidae) are oviparous and lay tough, thick-walled eggs. At least some skate species lay their eggs in spatially restricted nursery grounds where embryos develop and hatch (Hitz, 1964; Hoff, 2007). After hatching, neonates may quickly leave the nursery grounds (Hoff, 2007). Egg densities in these small areas may be quite high. As an example, in the eastern Bering Sea, a site <2 km2 harbored eggs of Alaska skate (Bathyraja parmifera) exceeding 500,000/km2. All skate nursery grounds have been identified over soft sea floors (Lucifora and García, 2004; Hoff, 2007).

A função educativa da Seção de Extensão Cultural do Museu Nacional na gestão do Educador Paschoal Lemme (1943-1946)

Esta dissertação buscou compreender o papel educativo desempenhado pela Seção de Extensão Cultural (SEC) do Museu Nacional entre os anos de 1943 a 1946, período em que o educador e signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova Paschoal Lemme ocupou a chefia desta Seção. Interessou-nos estudar os aspectos que contribuíram para o fortalecimento da função educativa do Museu, buscando identificar possíveis pontos de aproximação entre as atividades museais desenvolvidas pela SEC e as aspirações pedagógicas do movimento da Escola Nova. Criada por Regimento Interno de 1941, durante a gestão institucional da antropóloga Heloísa Alberto Torres, este departamento estruturava-se em três serviços específicos: o Serviço de Exposições, o Serviço de Publicações e o Serviço de Assistência ao Ensino, nos quais se proclamava como objetivo comum a vulgarização dos conhecimentos científicos e a difusão das estratégias de um ensino dinâmico e prático dos saberes científicos. Auxiliou-nos na apreensão deste objeto o diálogo com as análises construídas por Santos (2008), Berrio (2001), Peixoto (2005), Chagas (2009), Meneses (1994) e Pessanha (1988) acerca da educação como um processo de preservação, produção e comunicação de conhecimentos constitutivos dos patrimônios culturais, consolidando-se, a partir desta perspectiva, não apenas em espaços ditos escolares de formação, mas também em espaços não formais de ensino, a exemplo dos museus e de outras instituições de Cultura. As pesquisas de Sá e Domingues (1996), Pereira (2010), Sily (2012), Sily; Santos (2011), Duarte (2004) e Rangel (2011) foram fundamentais para a compreensão das dimensões e funções educativas do Museu Nacional. Constatamos que a Seção de Extensão Cultural se constituiu entre os anos de 1943 a 1946, como um veículo de difusão dos ideais museais e pedagógicos do movimento da Educação Nova, através da publicação de periódicos destinados especialmente para o público escolar, de aulas práticas realizadas no interior do Museu Nacional, além de visitas de especialistas a instituições de ensino com o objetivo de organizar museus escolares.

Anticlericalismo em mutação: as três versões de O Crime do Padre Amaro (1875-1876-1880), de Eça de Queirós

A pesquisa visa estudar as três versões de O Crime do Padre Amaro (1875, 1876, 1880) pelo viés da religiosidade, do anticlericalismo, da política. Ao abrir a dissertação, apresentar-se-á um quadro sucinto do momento histórico em que a obra foi escrita. A obra de José Maria Eça de Queirós costuma ser dividida em três fases: o primeiro momento, dito romântico, das Prosas Bárbaras (1866-1867) e da primeira versão de O Crime do Padre Amaro (1875); o segundo momento, quando, atraído pelas teorias do realismo/naturalismo, escreve a segunda e a terceira versões do Crime do Padre Amaro (1876 e 1880) e o Primo Basílio (1878); e o terceiro, desligado de normas específicas, de O Mandarim (1880), A Relíquia (1887), Os Maias (1888), A ilustre casa de Ramires (Póstumo, 1900) e A cidade e as serras (Póstumo, 1901). A história literária de O Crime do Padre Amaro inicia-se em 1875, e continua em duas outras edições, de 1876 e 1880. O objetivo do nosso estudo, ao revisitar as três versões de O Crime do Padre Amaro, é sobretudo analisar o processo de criação queirosiano na obra em tela, para, deste modo, identificar os pontos vitais que levaram o nosso autor a reescrevê-la duas vezes. Nossa hipótese maior de discussão para o problema levantado tem a ver com as teorias do realismo-naturalismo e com o anticlericalismo de Eça

The Ragfish, Icosteus aenigmaticus Lockington, 1880: A Synthesis of Historical and Recent Records From the North Pacific Ocean and the Bering Sea

Knowledge of the distribution and biology of the ragfish, Icosteus aenigmaticus, an aberrant deepwater perciform of the North Pacific Ocean, has increased slowly since the first description of the species in the 1880’s which was based on specimens retrieved from a fish monger’s table in San Francisco, Calif. As a historically rare, and subjectively unattractive appearing noncommercial species, ichthyologists have only studied ragfish from specimens caught and donated by fishermen or by the general public. Since 1958, I have accumulated catch records of >825 ragfish. Specimens were primarily from commercial fishermen and research personnel trawling for bottom and demersal species on the continental shelves of the eastern North Pacific Ocean, Gulf of Alaska, Bering Sea, and the western Pacific Ocean, as well as from gillnet fisheries for Pacific salmon, Oncorhynchus spp., in the north central Pacific Ocean. Available records came from four separate sources: 1) historical data based primarily on published and unpublished literature (1876–1990), 2) ragfish delivered fresh to Humboldt State University or records available from the California Department of Fish and Game of ragfish caught in northern California and southern Oregon bottom trawl fisheries (1950–99), 3) incidental catches of ragfish observed and recorded by scientific observers of the commercial fisheries of the eastern Pacific Ocean and catches in National Marine Fisheries Service trawl surveys studying these fisheries from 1976 to 1999, and 4) Japanese government research on nearshore fisheries of the northwestern Pacific Ocean (1950–99). Limited data on individual ragfish allowed mainly qualitative analysis, although some quantitative analysis could be made with ragfish data from northern California and southern Oregon. This paper includes a history of taxonomic and common names of the ragfish, types of fishing gear and other techniques recovering ragfish, a chronology of range extensions into the North Pacific and Bering Sea, reproductive biology of ragfish caught by trawl fisheries off northern California and southern Oregon, and topics dealing with early, juvenile, and adult life history, including age and growth, food habits, and ecology. Recommendations for future study are proposed, especially on the life history of juvenile ragfish (5–30 cm FL) which remains enigmatic.

Entre o trono e o altar: sujeitos, instituições e saberes escolares na capital do império brasileiro (1860 a 1880)

A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880

Semblanzas Ictiológicas: Alejandro Arturo Dománico

través de esta serie intentaremos conocer diferentes facetas personales de los integrantes de nuestra “comunidad”. El cuestionario, además de su principal objetivo, con sus respuestas quizás nos ayude a encontrar entre nosotros puntos en común que vayan más allá de nuestros temas de trabajo y sea un aporte a futuros estudios históricos. Esperamos que esta iniciativa pueda ser otro nexo entre los ictiólogos de la región, ya que consideramos que el resultado general trascendería nuestras fronteras.