Condições sócio-ambientais da bacia hidrográfica do rio Caeté (Pará, Brasil)

A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais.

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

Legítimos vassalos: pardos livres e forros na Vila Rica colonial (1750-1803)

Daniel Precioso aborda nesta obra os mecanismos e as artimanhas forjados pelos pardos da Capitania de Minas Gerais, ou mais precisamente da Vila Rica do final do século XVIII, para serem visto como iguais aos membros considerados cidadãos naquela sociedade que emergiu abrupta e violentamente das riquezas do ouro e tentou conservar os critérios de hierarquização da sociedade colonial ibérica. Segundo Precioso, em especial em Vila Rica, conviveram pessoas de costumes, valores e crenças distintas, e os processos múltiplos de miscigenação, hibridação e mestiçagem, não apenas do ponto de vista biológico, mas também cultural, engendraram uma sociedade complexa e multifacetada, cuja ampla camada de forros e mulatos fez-se presente desde cedo. O autor busca analisar de que maneira os homens pardos da Confraria de São José de Vila Rica procuraram distinguir-se socialmente dos demais homens livres não brancos naquele período, por meio do desempenho de atividades religiosas, militares, artísticas e artesanais. Foca também as penosas negociações dos pardos com as autoridades locais e ultramarinas para um melhor arranjo do grupo na escala social.

Viola Crioula: Modinhas, Lundus e Mornas-Um conceito de amor na literatura colonial brasileira e cabo-verdiana

Pós-graduação em Letras - FCLAS

FIESP: Forma de ser de uma entidade burguesa de caráter prussiano-colonial

O presente artigo procura analisar o posicionamento político-econômico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diante do processo de reestruturação do Estado Brasileiro na década de 1990, e a correspondente inserção do país na nova etapa de acumulação do capital. A principal entidade da fração industrial da burguesia brasileira elabora uma proposta para o “Brasil Moderno”, que se baseia no resgate dos pressupostos liberais como conditio sine qua non para o desenvolvimento econômico e social do país. Tais propostas fazem coro com as diretrizes dos organismos burgueses internacionais, explicitadas através do documento intitulado Consenso de Washington, e reafirmam a condição do país como economia periférica e subordinada aos pólos centrais do capitalismo mundial.

A educação sexual no Brasil colônia prescrita nos Regimentos do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa (1552-1774)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uma análise sobre a polêmica entre sentido externo e sentido inetrno na formação do Brasil: a reflexão estrutural e as novas complexidades

Este trabalho tem o objetivo de analisar a polêmica gerada pela publicação de Arcaísmo como Projeto, de Fragoso e Florentino. Apoiados no mercado atlântico como inserção determinante da economia colonial, no papel estrutural do tráfico de escravos na África como nas colônias americanas, na expansão ultramarina portuguesa como projeto social para a manutenção do Antigo Regime, acabando por reproduzir hierarquia desigual e excludente na colônia e apropriando apenas o resultado final do excedente gerado, os autores afirmam que deste conjunto emergem as condições para um circuito interno de acumulação. Mercadores cariocas, a partir da transformação das formas de acumulação ao longo do século XVIII, preenchem os espaços mercantis internos e alçam-se à hegemonia socioeconômica local, apropriando-se de excedentes agroexportadores sem contudo levar estes à ruína, em função da elasticidade da oferta interna, desta forma reiterando a ordem social excludente da colônia, e criando quadros de monopólio para a elite mercantil. Esta proposta será descrita e criticamente apreciada no capítulo 2. Precedendo-a, apresentamos no primeiro capítulo uma leitura da explicação em “formação da estrutura subdesenvolvida brasileira”, em Furtado. Analisamos extensamente sua análise pautando-nos pelos elementos que entendemos serem centrais, a formação de capital e o nível de renda verificados a partir da produção exportadora em cada período colonial, e a possibilidade de desenvolvimento que permitem. A conclusão é uma síntese entre a reflexão estrutural(ista) de Furtado e o isolamento teórico de Fragoso e Florentino, apontando o papel que entendemos para estes no debate após as críticas a sua proposta, assim como propomos a importância das análises clássicas ao entendimento do resultado histórico brasileiro

A contribuição de um dicionário histórico: o dicionário histórico do Português do Brasil

This article presents the theoretical and methodological road used to construct the Historical Dictionary of Brazilian Portuguese in the XVI, XVII and XVIII centuries (sponsored by CNPq). Starting with some examples and models of historical and diachronic dictionaries we set the model that structures the Dictionary; it has the purpose of assembling in a single book the Portuguese language lexicon responsible for the construction of the Portuguese language in Brazil. Our reference basis is a data bank with many sorts of sources existing along the three centuries of the Brazilian colonial history. This data bank provides the nomenclature of the historical dictionary and allows the construction of the lexicographical definition through its lexical context that is followed by consecrated examples. This article also presents the contributions of the dictionary to future studies of the Brazilian Portuguese.

Florestan Fernandes e o caráter autocrático da burguesia brasileira: uma leitura sobre A revolução burguesa no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Algas verdes coloniais em riachos de Unidades de Conservação do Sul do Brasil: taxonomia e aspectos ecológicos

Species of colonial green algae from 10 Conservation Units from the Southern Brazil were surveyed. The samplings were carried out in 105 stream reaches, consisting of 10 m length transects. In addition to biological data, some environmental variables were measured: depth, current velocity, water temperature, turbidity, specific conductance, pH, dissolved oxygen and nutrients (total nitrogen and orthophosphate). Three species of colonial green algae [Bohlin Ecballocystis pulvinata var. pulvinata, Tetraspora gelatinosa (Vaucher) Desvaux and T. lubrica (Roth) C Agard] were recorded and these species were described and illustrated. Based on the environmental data, it was observed some patterns of ecological distribution, including the occurrence of E. pulvinata var. pulvinata in environments with higher water temperature and current velocity values, while Tetraspora species typically occurred in environments with lower total nitrogen, orthophosphate and specific conductance values.

Traduções e torções ou o que se quer dizer quando dizemos queer no Brasil?

Since its arrival in Brazil at the beginning of the new century, queer theory – and particularly that variant of it linked to the works of Judith Butler – has been followed, criticized, contested and yet hardly problematicized in its deeper epistemological implications. Although Brazilian scholars have employed meanings and consistent debates regarding the changes that this axis of subaltern knowledge has provoked, there are still few discussions which seek to think about these contributions in the specific Brazilian context, in which categories of gender, sexuality, race and ethnicity link and cross in unique ways, creating experiences that are quite different from those generally discussed by foreign queer theorists. In the present article, I am trying to provoke an anthropophagic reflection, seeking fruitful dialogues with feminisms and post-colonial texts, emphasizing those that focus upon Latin-American reality, in an attempt create tension in our productions – thought in terms of local realities – as these face questions and issues that are also transnational. The idea here is to go beyond translating "queer", towards thinking of a theory informed by these productions, but which also dares to invent itself through questioning our own marginalized experience. In the present article, I look at the short but intense production of Argentine anthropologist Néstor Perlongher, taking it as one of the starting points for the elaboration of a Latin American (but mainly Brazilian) "teoria cu": that which is produced outside of the phallocentric and heteronormative regimes of canonic science.

Imaginária retabular colonial em São Paulo: estudos iconográficos

Pós-graduação em Artes - IA

Ethnobotany approach taperas of maroon communities of Alcântara, Maranhão, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sistema de produção da arquitetura na cidade colonial brasileira: mestres de ofício, "riscos" e "traças"

O texto versa sobre o papel dos mestres-construtores na produção da arquitetura nas vilas e cidades coloniais brasileiras, focalizando o sistema de empreitada em etapas e o papel dos riscos e traças na concepção, execução, louvação e prestação de contas das edificações. Questiona a ideia de autoria única, apontando atores e assinaturas múltiplas. Analisa os conhecimentos necessários, especialmente relacionados à geometria prática, discutindo a relação dialética entre teoria e prática, e as fronteiras tênues entre erudição e costume.