Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade

Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para manutenção de todo e qualquer tipo de vida na Terra. São complexas e passíveis de várias análises as relações entre os Estados e as relações que se concretizam no interior dos Estados com objetivo de utilizar, controlar e preservar as fontes de água doce, a que se pretende fazer é uma análise jurídica, inserida no contexto político de expansão do capitalismo liberal. Pretende-se identificar e analisar normas jurídicas produzidas no âmbito internacional multilateral, considerando a sua forma, conteúdo e possíveis efeitos: na resolução de conflitos entre os Estados pelo controle e utilização da água doce, no estabelecimento de parâmetros para solução da crise ambiental e na superação dos problemas de acesso à água. Na primeira parte do trabalho, são identificadas as normas de Direito Internacional Público atinentes à matéria, descrevendo-se, primeiramente, a evolução histórica do Direito Internacional Fluvial até os estudos da doutrina de Direito Internacional e a Convenção de Nova York de 1997. O capítulo segundo objetiva apresentar o tema da água doce no contexto de surgimento do Direito Internacional do Meio Ambiente, de realização de conferências e criação de fóruns internacionais para a questão da água e do desenvolvimento de um direito humano à água. O capítulo terceiro propõe-se a ingressar na incipiente questão da regulamentação dos usos das águas subterrâneas, analisando os trabalhos da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas que culminaram com a adoção de uma Resolução sobre o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços por parte da Assembleia Geral daquela organização. A segunda parte do trabalho objetiva analisar a aplicação das regras e princípios ensaiados nos textos de Direito Internacional aos casos concretos, confrontando-as com as soluções propostas em casos paradigmáticos de conflitos pela água, como o caso Gabcikovo-Nagymaros e o caso das Papeleras, envolvendo Argentina e Uruguai, ambos julgados pela Corte Internacional de Justiça. Na segunda parte do trabalho, também é analisado o caso do aquífero Guarani, um sistema de aquíferos interligados que se estende sob os subsolos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que em agosto de 2010 foi objeto de um tratado internacional assinado no âmbito do Mercosul. Por fim, a pesquisa objetiva desenvolver ideias e explicações para a existência (ou não) e a efetividade (ou a falta dela) das normas de Direito Internacional sobre recursos hídricos, considerando o conceito de soberania estatal que ora é o bode expiatório para a falta de assinaturas nos tratados ou de votos em declarações, ora é o próprio fundamento para a adoção de compromissos por parte dos Estados. Conclui-se tentando responder as seguintes questões: Existe Direito Internacional da água doce? São as normas de Direito Internacional efetivas? Para que servem essas normas de Direito Internacional, além da afirmação de sua própria existência como metas a serem atingidas?

Influência de plumas de água doce na hidrodinâmica do estuário da Ria de Arousa (NW Espanha), uma abordagem de modelação matemática

Localizada na parte sul da costa da Galiza, a ria de Arousa, tem um interesse particular devido à sua importante indústria de exploração de marisco, especialmente culturas de bivalves. O crescimento, qualidade e mortalidade destes bivalves não só são afetados por possíveis incidentes de poluição, mas também por episódios de grande run-off, que podem produzir decréscimos sazonais significativos de salinidade. Neste contexto, a presente dissertação pretende contribuir para uma melhor compreensão de como as plumas de água doce provenientes dos rios vão influenciar os gradientes de salinidade e temperatura no estuário da ria de Arousa. O objetivo é proceder a uma melhoria da previsão hidrodinâmica do modelo operacional oceanográfico desta ria, que é executado diariamente pela MeteoGalicia. Para atingir esse objectivo executaram-se simulações numéricas para diferentes cenários de forçamento. Foram escolhidos dois períodos com diferentes condições meteorológicas: um período de inverno, coincidindo com chuvas fortes e um período de verão, coincidindo com a ausência de precipitação. Foi aplicado o modelo hidrodinâmico MOHID (Hydrodynamic Model) para simular os processos físicos da ria de Arousa, utilizando a metodologia de modelos encaixados. O forçamento para a superfície foi imposto através do modelo atmosférico WRF (Weather Regional Forecast), que fornece as variáveis meteorológicas necessárias. Para fronteira terra, uma ferramenta hidrológica foi implementada, o modelo SWAT (Soil water Assessment Tool), este providencia as descargas de água doce para os principais rios da região. É feita neste trabalho uma descrição da implementação deste sistema, assim como a caracterização da área de estudo. Os resultados do modelo foram comparados com medidas provenientes de bóias oceanográficas e perfis de CTDs (Conductivity-Temperature-Depth instrument) em diferentes localizações.

Ganho genético para caracteres adaptativos em populações de milho doce

O milho doce poderá ser uma alternativa econômica, principalmente, parapequenos agricultores que produzem para consumo in naturae para a indústria. Noentanto, os genótipos de milho doce atualmente cultivados no Rio Grande do Sul,apresentam deficiências de adaptação às condições de ambiente do sul do Brasil,causando instabilidade de produção. Com o objetivo de estudar a variabilidadegenética, estimar os parâmetros genéticos e verificar a possibilidade de ganho genéticoatravés da seleção para cinco caracteres adaptativos, foram avaliadas quatropopulações de milho doce (BR400, BR401, BR402 e HT-1). Os experimentos foramconduzidos durante os anos agrícolas 2000/2001 e 2001/2002 na EstaçãoExperimental Agronômica da UFRGS em Eldorado do Sul, RS. Os resultados obtidosindicaram a existência de variabilidade genética para a maioria dos caracteresavaliados nas populações. De maneira geral, a seleção realizada foi ineficiente, devidoao uso de práticas culturais inadequadas que contribuíram para o aumento da interaçãogenótipoXambiente. As populações BR400 e BR401 não demonstraram ganhogenético neste ambiente para os caracteres desejados. Por outro lado, nos genótiposHT-1 e, principalmente, na BR402, foram observados ganhos genéticos favoráveis naestatura de planta e florescimento masculino, indicando a possibilidade de ajuste daspopulações às condições de ambiente do sul do Brasil.

Certificações socioambientais: desenvolvimento sustentável e competitividade da indústria mineira na Amazônia

Este estudo trata do crescimento econômico de um setor que consome recursos naturais não-renováveis, o setor minerometálico, e do processo de desenvolvimento sustentável na Amazônia oriental, no estado do Pará. Desde os anos 1980, o segmento minerometálico do Pará vem crescendo de forma acelerada. As empresas ali instaladas - Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Mineração Rio do Norte (MRN) e Alumínio Brasileiro S.A. (Albras) - são líderes globais nas suas respectivas áreas de atuação e necessitam estar ajustadas às normas socioambientais; por isso, quase todas são certificadas social e ambientalmente. A conquista dessas certificações é um forte indício de que essas empresas compartilham dos preceitos da sustentabilidade. Dessa forma, o objetivo deste estudo é verificar a relação entre essas certificações e o processo de desenvolvimento sustentável das áreas onde essas empresas estão instaladas, considerando-se que são regiões carentes. A partir dos fundamentos conceituais do desenvolvimento sustentável e de uma perspectiva espacial e setorial, a pesquisa apresenta os principais indicadores do segmento minerometálico do Pará, além do perfil socioambiental de suas mais importantes empresas. É feito ainda um breve histórico da recente evolução do processo de certificações socioambientais no Brasil. A partir de uma série de indicadores, é discutido não apenas se essas certificações contribuem para o desenvolvimento sustentável, mas se também se são importantes para que essas organizações se mantenham competitivas. A conclusão é que os aspectos positivos dessas ações ainda são muito mais visíveis no desempenho econômico das empresas do que no desenvolvimento socioeconômico do entorno delas. Da mesma forma, é verificado que as certificações socioambientais inspiradas no desenvolvimento sustentável ainda têm um viés muito mais ecológico do que social.

Batata cv Pirassu como matéria prima industrial

The starch market has been growing and improving in recent years, leading to a search for products with specific characteristics that meet the industrial requirements. This work aimed to evaluate the centesimal composition of potato tubers cv Pirassu and its industrial potential. The potato cv Pirassu was cultivated in Pouso Alegre, mountainous region south of Minas Gerais state, with planting season in August and harvest season in November, 2011. The tubers were analyzed for color, pulp and centesimal composition. The starch extract was analyzed for centesimal composition, phosphorus content, apparent amylose, pasting properties and thermal properties. The results showed that the content of dry matter, total soluble sugar and starch of tubers, are compatible for processing for potato chips. The starch of this cultivate showed important viscosity characteristics for food industry such as: heat resistance and friction, good final viscosity and low granular organization.

Agora eu fiquei doce: o discurso da autoestima no sertanejo universitário

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Agora eu fiquei doce: o discurso da autoestima no sertanejo universitário

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Efeito da adição de óleo essencial de Origanum vulgar e Ocimum gratissimum L. no perfil lipídico da gordura de palma usada em fritura de batata tipo chips

The objective of this study was to determine the antioxidant effect of essential oregano and alfavaca oil on the fatty acid profile of palm oil, used in industrial potato chips processing, aiming to reduce the oxidative state of palm oil. Essential oregano oil was obtained from industrial residues and commercial essential oregano oil was also acquired. The antioxidant activity of Oregano’s essential oil was taken by DPPH method. The DPPH analysis of the essential oil of oregano residue resulted in an IC50 of 797.04 mg.mL-1 and the essential oil of commercial oregano was 424.25 mg.mL-1. Regarding the content of total phenols, the essential oil of commercial oregano showed 0.167 ± 0.058 ug EAG.g-1. Based on these results, concentrations of 50, 100 e 150ug.g-1 of commercial oregano essential oil was added to palm oil and the fatty acid profile was determined by gas cromatography. Analysis were done with palm oil without being used in frying processes and without added essential oil, as well as with the different essential oil concentrations submitted at three frying processes at one single day. In the second part of the project, the effect of oreganos’s comercial essential oil compared to alfavacão essential oil, at the concentration of 100ug.g-1 in palm oil, and submitted to three frying processes during eleven cycles, was studied. The lipid profile was similar to that described in the literature, which an increase in the number of frying times caused a polyunsaturated fatty acids decrease and, therefore, a proportional increase in saturated fatty acids. It was noted an increase in the amounts of total saturated fatty acids from 43.36% (control) to 43.60% (palm oil with essential oil after 11 frying cycles at the concentration of 100ug.g-1). This fact proves that during the frying process, there is an increase in the rate of formation of saturated fatty acids. However, the addition of oregano essential oil did not provide significant change in the fatty acids of palm oil used in frying process of potato chips. The addition of oregano essential oil in a concentration of 100 ug./mL-1 until the third frying cycle showed a reduction effect of trans fatty acid formation. Although, during 11 frying cycles it was not noticed the essential oil effect under trans fatty acid formation. It can be suggested that this factor may be correlated to the frying time, which may not have been sufficient for significant formation of saturated and trans compounds.

Estudio de observación de ciento doce líneas de arroz (Oryza sativa L.) VIOAL-92, bajo ecosistema de riego en la localidad de Malacatoya

Con el objetivo de evaluar 112 líneas de Arroz de porte semienano, procedentes en su mayoría de Colombia, Vivero IRRI (IIRON), Argentina, Cuba y Perú, y utilizando como testigos internacionales las variedades CICA-8 y ORYZICA-1 y como testigos locales las variedades ALTAM1RA-9, ALTAM1RA-10 y CICA-8 también considerada como testigo local, se llevó a cabo un estudio en la "Finca Venllano", ubicada en Malacatoya, municipio del departamento de Granada, bajo el agroecosistema de riego. A cada línea se le evalúo las características agronómicas (floración, altura, desgrane, senescencia, exerción, acame y aceptabilidad fenotípica) y los componentes del rendimiento ( long de panícula, número de granos por panícula, porcentaje de fertilidad, peso de 1000 granos, rendimiento y rendimiento industrial ( % de arroz integral, % de arroz pulido y % de arroz oro). Se seleccionaron 15 líneas por sus características agronómicas y su potencial de rendimiento, lo que da un 13% de selección del material evaluado. La línea de mejor rendimiento fue la 113 (ECIA 561 con 5980 Kg/ha y la de menor rendimiento fue la línea 30 (CT9508-48-1-1P-2PT) con 3195 Kg/ha. El material de mejor calidad industrial fue la línea 10 (CT8837-1-17-1P-4) con 58.5 % de Arroz Oro y la línea más baja fue la 41 (CT7B05-17-4A-M-4P) con 48.0 % de Arroz Oro.

Conservación in vitro a tasas mínimas de crecimiento del clon de camote N-1437 (Ipomoea batata (L) Lam) durante dieciseis semanas

El presente trabajo se realizó en el Programa adscrito a la Universidad Nacional Agraria, con el objetivo de estudiar el método de conservación in vitro a tasa mínimas de crecimiento en el cultivo de camote (Ipomoea batatas (L.) Lam.) clon N-1437, se procedió a inocular bajo condiciones de asepsia total, microesquejes entre 3 y 4 mm de longitud aproximadamente, conteniendo una yema axilar. En la evaluación final a las 16 semanas, se observó que en los tratamientos con 10 y 15 g/1 de manitol las variables altura, número de hojas y número de raíces presentaron menores valores de incremento mensual comparados con los alcanzados en los tratamientos testigo y a 5 g/1 de manitol, además se determinó que en el tratamiento testigo hubo mejores resultados en cuanto a la sobrevivencia de los tejidos en el 100%, menor formación de callo en un 5%, vitrificación 10% y en la coloración verde oscuro de las hojas en un 65% de las plántulas. En los tratamientos testigo y dilución de las sales MS, resultó que al 50% de dilución el incremento mensual presento valores intermedios en las variables altura de la plántula y número de hojas, pero el número de raíces fue menor presentando valores de 0.16 cm, 0.95 y 0.56 respectivamente. La sobrevivencia de los tejidos fue del 100%, no se presentó formación de callo ni vitrificación y la coloración verde oscuro de las hojas fue del 90%. Aun cuando el manitol fue efectivo en la reducción de la tasa presentaron morfológico de crecimiento efectos menos y fisiológico, deseables en el comparado con el aspecto efecto producido por las diluciones de las sales Ms.

Comportamiento de doce procedencias de Gliricidia sepium (Jacq), bajo el sistema de cultivos en callejones en condiciones de "El Recreo", bosque tropical húmedo

El objetivo del estudio consistió en comprobar si existe variación entre procedencias de Gliricidia sepium (Jacq), tanto en crecimiento como en rendimiento, en cultivo callejones, bajo las condiciones agroclimáticas de " El Recreo ". Las evaluaciones al respecto se efectuaron en 12 procedencias de Gliricida Sepium (Jacq) recolectadas por el Oxford Forestry Institute en su área de distribución natural, establecidas posteriormente en la Estación Experimental "El Recreo" , dichas evaluaciones se Iniciaron en Julio de 1988 y concluyeron en Abril de 1990. Se utilizó el diseño estadístico de bloques completos al azar (BCA) con 6 repeticiones, estableciéndose 12 plantas en parcelas lineales de 8 m. de longitud con separación entre plantas de 0.5 m. Y 4.0 entre calle. Se evaluó el porcentaje de sobrevivencia, el crecimiento (altura, diámetro y número de ejes), el rendimiento (biomasa y materia seca), longitud del rebrote mayor y la capacidad de rebrotes. La densidad poblacional para Gliricidia Sepium, fue de 5,000 plantas/Ha. Entre los callejones de Gliricida se estableció el cultivo agrícola maíz, para simular condiciones reales, el crecimiento y rendimientos del maíz no se evaluó.

Evaluación del rendimiento agronómico de doce cultivares de repollo (Brassica oleracea L) y la incidencia de Plutella xylostella L, en la Estación experimental Raul González, valle de Sébaco, Matagalpa

El estudio se realizó en la Estación experimental Raúl González del valle de Sébaco de Junio a Septiembre de 1994. Con el objetivo de determinar las características agronómicas de cada cultivar de repollo (Brasica olearacea L), para resolver algunos problemas de pequeños y medianos productores que demandan cultivares con buen rendimiento y resistente a plagas y enfermedades. Se evaluaron las variedades: Gluckstadter Mittelfrüher, Yeshen, Migthy YR, Copenhagen Market, Conquest, Izalco, Fortuna, Grenadier, Discovery, Giant, Superette YR y Glory of Enkhuizen. El diseño utilizado fue de Bloques Completos al Azar (B.C.A) con cuatro repeticiones, evaluándose las variables de crecimiento y desarrollo del cultivo, así como lo relacionado al rendimiento agronómico y la incidencia de Plutella xylostella L. Los datos obtenidos se sometieron al análisis de varianza y a la prueba de Tukey. Las variedades de mejor crecimiento y desarrollo fueron: Yeshen, Migthy YR, Superette YR, Fortuna e Izalco. En las variables de calidad no se obtuvo diferencia significativa., sin embargo, los cultivares Superette YR, Izalco y Fortuna resultaron con el mayor índice de compactación. Respecto al rendimiento los cultivares Grenadier, Izalco y Fortuna obtuvieron el mayor porcentaje de formación de cabezas así como, el mayor peso de cabeza por hectárea. Los insecticidas utilizados para el manejo de P xylostella no lograron reducir sus poblaciones durante las etapas de preformación y llenado de cabezas. Al finalizar el ciclo del cultivo se presentó Xanthomonas campestris p. y campestris resultando tolerantes los cultivares Grenadier, Discovery, Izalco, Migthy YR y Fortuna; perdiendo casi la totalidad de su población las variedades: Glory of Enkhuizen, Copenhagen Market y Conquest.

Evaluación de doce lineas y cuatro variedades de arroz (Oryza sativa L.) en comparación con cuatro testigos comerciales en condiciones de riego

El presente estudio se realizó en la Cooperativa Ornar Torrijos Herrera, localizada en el Valle de Sébaco, departamento de Matagalpa, con el objetivo de evaluar la adaptabilidad y comportamiento agronómico de doce líneas y cuatro variedades promisorias de arroz como prueba observacional de rendimiento, sembrándose en condiciones de riego, con el método de siembra a chorrillo. Para el presente estudio se tomó como parámetro el del Sistema de Evaluación Estandar del CIAT de Colombia evaluandose características como floración, altura de planta, acame, exerción, desgrane, senescencia, aceptabilidad fenotípica y la determinación del rendimiento y sus componentes. En base a los resultados obtenidos en las evaluaciones de las características agronómicas y componentes del rendimiento se seleccionaron 9 líneas A3046, A3047, A3048, A3050, A3051, A3052, A3055 A3057 y A3065 lo que da un total de 75 por ciento de selección del material evaluado. En el caso de las variedades se seleccionaron IR-64, IR-72, IR 59682 y PSBRC-10, equivalente a un 100 por ciento. La línea con rendimiento más alto fue A3047 con 7 272.73 kg/ha y la del menor rendimiento A3034 con 4 090.91 kglha. Respecto a las variedades la de mayor rendimeintofue IR-72 con 7 712.12 kglha y la de menor fue IR-64 con 5424.24 kglha. El material seleccionado se evaluará en una prueba preliminar y avanzada de rendimiento debido a que estos materiales se mantuvieron por encima de los 5 424.24 kglha y no se observaron enfermedades.

Prueba avanzada de rendimiento, evaluación de doce lineas promisorias de arroz (Oryza sativa L.) y tres variedades comerciales bajo condiciones de riego, Malacatoya, Granada 2001

El experimento fue establecido en la finca Las Lajas ubicada en el municipio de Malacatoya, en el departamento de Granada. Se sembró el 3 de agosto y se cosechó el 28 de Noviembre del 2001. Se utilizó el diseño unifactorial en arreglo de bloques completamente al azar (BCA) con quince tratamientos y cuatro repeticiones. Se realizó análisis descriptivo para las variables floración, senescencia, acame, aceptabilidad fenotípica y exerción de panícula; para las variables senescencia, fertilidad de espiguilla, acame, aceptabilidad fenotípica, exerción de panícula y altura de planta se aplicaron diversas escalas del CIAT. Para las variables habilidad de macollamiento, altura de planta y las variables de rendimiento se efectuó un análisis de varianza y separación de medias por Tukey (o=0.05°/o). Se realizó prueba avanzada de rendimiento (PAR) evaluándose características de crecimiento y desarrollo de doce líneas promisorias procedentes de Cuba, CIAT, Programa Nacional de Surinam, FLAR, e IRRI y de tres variedades comerdales cuyo origen es Nicaragua. Dentro de los componentes de rendimiento, la línea que numéricamente se mostró superior a los otros materiales fue Amazonas con 4713.9 kilogramos por hectáreas. Los cultivares que presentaron mayor longitud de panícula fueron CT-10323 y ECIA-92 con 27.4 cm y 26.87 cm respectivamente. El mayor número de granos por panícula lo obtuvieron los materiales CT-10323 e INTA-N-1con 159 granos y 148 granos respectivamente. Los materiales que presentaron mayor porcentaje de fertilidad de espiguilla fueron los materiales A-2756 con 89.3%, seguida por IR-100M con 88.18%. Las líneas RCN-8-93-126 con 31.9 y Viflor con 31.4 obtuvieron los mayores pesos de mil granos.

Evaluación del comportamiento agronómico y la eficiencia de nitrógeno para doce lineas de sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) en el municipio de San Ramón, Matagalpa

El presente experimento se estableció en la época de postrera comprendida de Septiembre a Diciembre del 2003 con el objetivo de evaluar el comportamiento agronómico y productivo de doce líneas de sorgo (Sorghum bicolor L Moench) y un testigo local pinolero1, bajo las condiciones edafoclimáticas del municipio de San Ramón, departamento de Matagalpa a una elevación de 650 msnm, con las coordenadas de 12º 55'24" de latitud norte y 85º 50'33" de longitud oeste, los suelos son de textura franco-arcillosa con un ph 6.63 y las temperaturas oscilaron entre 22-25.5 grados celcius El experimento se estableció utilizando un arreglo de parcelas divididas en diseño de bloques completos al azar (BCA) con cuatro repeticiones. El factor fertilización consta de la aplicación de fondo de 72.75 g de completo de formula 12-30-10 ha-1, y dos niveles de fertilización nitrogenada 37.43 y 0 kg N ha-1 con Urea 46%, fraccionada en dos aplicaciones. Las variables a evaluarse fueron altura (cm), diámetro (cm), longitud de panoja (cm), longitud deráquis (cm), nitrógeno en biomasa (%), acumulación de nitrógeno en biomasa (kg ha-1), nitrógeno en grano (%),acumulación de nitrógeno en grano(kg ha-1), relación de eficiencia (%), eficiencia fisiológica (%) y eficiencia de recuperación (%). Los datos obtenidos de las variables evaluadas fueron sometido al análisis de varianza ANDEVA y separación de medias por Tukey al 95% de confiabilidad (a = 0.05) los resultados reflejan que las variables evaluadas presentan diferencias significativas para ambos factores, (A) línea y (B) fertilizante y la únicas interacciones que se presentaron fueron diámetro del tallo a los 60 días después de la siembra, materia seca y rendimiento de grano. Recomendamos las líneas con los mayores rendimiento de grano que se presentaron con el nivel 37.43 kg N ha-1 sobre saliendo la línea JOCORO 3,451 kg ha-1 y con 0 kg N ha-1 fue ICSR_939 con 1,707 kg ha-1, para la variable de biomasa seca las líneas que sobresalieron fueron ICSVLM_93077,93065 y RCV con 7,230, 7,100 y 6,920 kg ha-1 con el nivel 37.43 kg N ha-1 y para el nivel 0 kg N ha-1 fue la línea ICSVLM_93077 con 5,370 kg ha-1. Las líneas que expresaron un mejor Uso Eficiente de Nitrógeno fueron ICSVLM_93074 con 99.1% de relación de eficiencia, ICSVLM_93074 con 85.6% de eficiencia fisiológica y la línea SOBERANO con 111.9% de eficiencia de recuperación.