European deposit insurance: financing the transition. CEPS Commentary, 6 September 2012

Arguing that the planned move to put the ECB in charge of banking supervision would be incomplete without a European Deposit Insurance and Resolution Authority (EDIRA), Daniel Gros and Dirk Schoenmaker spell out in a new CEPS Commentary some underlying principles to guide a gradual transition under which only future risks would be shared while past losses would remain at the national level. They show that ultimately such a new institution would serve as a genuine source of confidence in the European banking system.

A European Deposit Insurance and Resolution Fund - An Update. CEPS Policy Brief No. 283, 11 September 2012

Cross-border banking is currently not stable in Europe. Cross-border banks need a European safety net. Moreover, a truly integrated European level banking system may help to break the diabolical loop between the solvency of the domestic banking system and the fiscal standing of the national sovereign. This policy paper first sketches the building blocks of a banking union. Importantly, a new European Deposit Insurance and Resolution Authority (EDIRA) should start simultaneously with the ECB assuming supervisory powers. A combination of European supervision and local resolution cannot work because it is not ‘incentive compatible’. Next, this paper proposes a transition period to gradually phase in the European deposit insurance coverage. Finally, we calculate that a European Deposit Insurance Fund would amount to about €30-50 billion for the 75 euro area banks that were subject to the EBA stress tests. This Fund could be created over a period of time through risk-based deposit insurance premiums levied on these banks. Once up and running, the Fund would then turn into a European Deposit Insurance and Resolution Fund to also deal with the resolution of one or more of these European banks.

State ownership, bank loans, and corporate investment

We study the effect of bank loans on Chinese publicly listed firms' investment decisions based on the underinvestment and overinvestment theories of leverage. Evidence from China is of particular importance because China is the world's largest emerging and transitional economy. At first we show that there is a negative relationship between bank loan ratios and investment for Chinese publicly listed firms. And this negative relationship is much stronger for firms with low growth than firms with high growth. Secondly, we find that both short-term and long-term loan ratios are negatively correlated with investment. However, the higher the long-term loan ratios are, the weaker the negative relationship between long-term loan ratios and investment is. Thirdly, firm ownership only matters to the effect of short-term bank loans on investment in our sample. That is, the negative relationship between short-term loan ratios and investment is weaker for SOEs than for non-SOEs. Lastly, we show that the reform of China's banking system in 2003 has not strengthened the negative relationship between bank loans and investment. Our findings suggest that although Chinese state-owned banks are severely intervened by government policies, they still have a disciplining role on firms' investment, especially in firms with low growth.

Escassez de crédito bancário no Brasil: comparação internacional e evidência recente

O objetivo deste trabalho é estudar o nível de crédito bancário no Brasil no período pós implantação do Plano Real. Para isso, o trabalho utiliza a metodologia de Barajas e Steiner (2002) mas utilizando uma amostra maior de países (além da economia brasileira, nove países da América Latina e quarenta não América Latina). Os resultados encontrados mostram que o crédito bancário historicamente não cresceu como o esperado e ainda é tão volátil quanto a média América latina. O sistema bancário não mostrou-se menor do que o esperado para a economia brasileira, mas é menos propenso ao crédito ao setor privado. O crédito ao setor público ainda ocupa uma fatia muito relevante no balanço do agregado bancário e sobre esse respeito o trabalho mostra que um aumento na securitização e cessão de crédito aumenta significativamente o crédito ao setor privado.

Ensaios sobre regulação bancária e política antitruste

Esse trabalho manifestado na forma de ensaio com proposições, procura apresentar, uma visão dos fundamentos e encadeamentos dos fatores econômicos e das políticas públicas, presentes nas condicionantes da regulação financeira do sistema bancário, suas causas, condutas e consequências no equilíbrio de mercado e por assim dizer na ocorrência do risco sistêmico e relacionando-os na concentração, concorrência e regulação antitruste no sistema bancário. Nesse ensejo, esses ensaios promovem diversas frentes de debates a partir de um conjunto de teorias existentes, exaustivamente detalhadas, além de algumas das práticas adotadas por agentes de mercado, buscando demonstrar os principais impactos das principais considerações e variáveis, e suas intrincadas relações sob diferentes ângulos e por diferentes pontos de vista, e a seguir, relacioná-las as conveniências procedimentais de análise da regulação bancária e do antitruste bancário, isoladamente e entre si. Apresentando sugestões de adequação regulatória para o sistema bancário que estimule a estabilidade do mercado prevenindo crises e ocorrências dos riscos associados e o consequente amoldamento da regulação antitruste recomendando pela busca de harmonização na prevenção do risco sistêmico e da defesa da concorrência sem prejuízo nas vertentes de regulação prudencial presentes nas prioridades regulatórias atuais.

Cooperativas de crédito e formação da taxa de juros nas operações bancárias: teoria e evidências empíricas para o Brasil.

O presente trabalho tem como objetivo estudar se as cooperativas de crédito influenciam as taxas de juros praticadas pelos bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial em suas operações de crédito e de depósitos a prazo. A pesquisa baseou-se no modelo de oligopólio de Monti-Klein (para os bancos), no modelo de Smith (para as cooperativas de crédito) e na teoria de Fama e Jensen sobre problemas de agência para criar uma estrutura teórica que permite entender a interação entre bancos e cooperativas de crédito nos mercados de crédito e de depósitos a prazo. A validade desta estrutura teórica foi testada empiricamente e os resultados evidenciaram que as cooperativas de crédito brasileiras influenciam as taxas de juros de crédito praticadas pelos bancos por meio de sua participação de mercado (market share). Uma maior participação de mercado das cooperativas de crédito está associada a maiores taxas de juros cobradas pelos bancos nas operações de crédito. Os resultados empíricos também evidenciaram que a participação de mercado das cooperativas de crédito não impacta as taxas de juros dos bancos para os depósitos a prazo.

A crise bancária irlandesa de 2008-2011

A Irlanda é um país que décadas anteriores chegou a ser chamado de “O Tigre Celta”, devido a seu crescimento econômico expressivo. Após a crise financeira mundial e a ruptura de uma bolha imobiliária, entrou em grande recessão, com um sistema bancário insolvente, a ponto da necessidade de intervenção de organizações financeiras mundiais. Este trabalho tem como objetivo analisar a crise do setor bancário irlandês de 2008 a 2011. A dissertação analisa a origem da crise, os métodos de solução e seu custo social.

Atuação do BNDES e parcerias com bancos privados: uma nova proposta

Apesar do crescimento da participação dos bancos privados na concessão de crédito, os bancos públicos, em especial o BNDES mantém a liderança no volume total de operações. Apesar de sua atuação ter se modificado ao longo do tempo, as operações ainda são concentradas em grandes empresas. Com o desenvolvimento do sistema bancário brasileiro, as instituições privadas poderiam substituir em parte essas operações. O objetivo deste trabalho é propor uma nova forma de parceria entre BNDES e bancos privados. A proposta foi baseada na qualidade das instituições bancárias atuantes no mercado brasileiro e na forma como o BNDES pode reduzir a assimetria de informações entre tomador e emprestador. O BNDES participaria analisando a empresa e a operação, emitindo um rating que seria utilizado pelos bancos privados na tomada de decisão. Com essa parceria esperamos um aumento da competição no setor bancário e uma redução da participação do BNDES no mercado de crédito.

Análise do papel da política macroprudencial e sua inserção em um modelo DSGE

Este estudo tem dois objetivos principais. O primeiro, discutir o propósito da popularização das políticas macroprudenciais no pós-crise – que surgiram como uma das soluções para a complexa relação entre estabilidade de preços e estabilidade financeira – suas vantagens em relação à abordagem anteriormente predominante – as políticas microprudenciais – e formas de interação com a tradicional política monetária. O segundo grande objetivo reproduzir um modelo da geração novo-keynesiana que contempla um sistema bancário e características que permitem replicar a condução de uma política macroprudencial (colaterais, depósitos compulsórios, requerimentos mínimos de capital) a fim de analisar a resposta de variáveis macroeconômicas a mudanças nestes parâmetros.

Bank dividends and signaling to information-sensitive depositors

Esta tese investiga se a composição do endividamento dos bancos afeta sua política de dividendos. Identificou-se que investidores sensíveis a informações (investidores institucionais) são alvos de sinalização através de dividendos por parte dos bancos. Utilizando uma base de dados exclusiva de bancos brasileiros, foi possível identificar vários tipos de credores, especificamente, investidores institucionais, empresas não financeiras e pessoas físicas, que são alvos potenciais de sinalização por dividendos. Adicionalmente, a existência de vários bancos de capital fechado, controlados e geridos por um pequeno grupo de acionistas, em que a sinalização direcionada a acionistas é implausível, permite inferir que bancos que utilizam mais fundos de investidores sensíveis a informações (institucionais) pagam mais dividendos, controlando por diversas características. Durante a crise financeira, este comportamento foi ainda mais pronunciado. Esta relação reforça o papel dos dividendos como uma forma custosa e crível de comunicar sobre a qualidade dos ativos dos bancos. A hipótese de que os dividendos podem ser utilizados como uma forma de expropriação dos depositantes por parte dos acionistas é refutada, uma vez que, se fosse esse o caso, observar-se-ia esse maiores dividendos em bancos com depositantes menos sensíveis a informação. Além disso, foi verificada uma relação negativa entre o pagamento de dividendos e o custo de captação (juros pagos em certificados de depósito bancário) e uma relação positiva de dividendos com o tamanho e com os lucros passados, e que os bancos de capital fechado pagam mais dividendos do que os de capital aberto, uma descoberta que também se alinha com a ideia de que os depositantes seriam os alvos da sinalização por dividendos. Finalmente, encontrou-se também uma relação negativa entre dividendos e adequação de capital do bancos, o que indica que pressões regulatórias podem induzir os bancos a pagar menos dividendos e que o pagamento de dividendos é negativamente relacionado com o crescimento da carteira de crédito, o que é consistente com a ideia de que os bancos com maiores oportunidades de investimento retêm seus lucros para aumentar seu patrimônio líquido e sua capacidade de conceder crédito.

Crise de confiança e liquidez bancária: evidências empíricas no mercado bancário brasileiro

A reação da autoridade bancária frente a uma crise é de fundamental importância para a sua contenção. No Brasil, durante a crise do subprime, em 2008, observou-se a ocorrência de uma crise de liquidez em alguns bancos que levou o Banco Central a autorizar uma linha especial de captação de depósitos com limite muito superior ao habitual, denominado Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE). Estes fatos propiciaram uma oportunidade de observar a reação dos depositantes frente a um choque exógeno ao sistema financeiro nacional para, em seguida, explorar a captação exógena de recursos devido à ampliação nos limites dos depósitos assegurados, com cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Além disso, analisou-se o efeito do DPGE sobre o crédito, considerando que depósitos assegurados e não-assegurados não são substitutos perfeitos e um aumento na oferta de depósitos assegurados deveria aumentar a oferta de crédito do mercado, como um todo. A estratégia empírica utilizada permitiu reconhecer os bancos emissores de DPGE, separando-os por outros fatores relacionados aos fundamentos bancários (tamanho, liquidez, qualidade dos ativos e retorno) e analisar os efeitos do DPGE nas taxas de juros praticadas na captação de depósitos a prazo, em geral. A base de dados utilizada também permitiu observar o comportamento desses bancos e a estratégia por eles utilizada na origem e destinação de tais recursos. Tomados em conjunto, os resultados encontrados são consistentes com a ideia de que depositantes migram seus recursos para a segurança durante a crise, na chamada “fuga para a qualidade” e retornam quando lhes dão a garantia necessária. Também é coerente com a teoria que diz que a substituição imperfeita entre depósitos assegurados e depósitos não-assegurados afeta a restrição de financiamentos dos bancos. O resultado deste estudo revela a importância da atuação da autoridade reguladora frente a situações críticas, bem como os efeitos no mercado causados pela permanência de um produto desenhado para uma situação específica.

Arbitragem regulatória X one size fits all: a discricionariedade na regulação bancária internacional entre Cila e Caríbdis

As peculiaridades da atividade bancária - normalmente vista como fundamental à persecução do desenvolvimento, bem como bastante influenciada pelo direito - estimularam a emergência de um regime internacional de regulação da categoria. Tal advento se deu na esteira dos trabalhos realizados por organizações internacionais, como o Comitê da Basileia (BCBS) e o Comitê de Estabilidade Financeira (FSB), e em virtude da percepção de estarmos em um mundo no qual os mercados estão muito interligados, mas permanecem nacionalmente regulados. À parte da discussão do mérito e efetividade dos padrões regulatórios propostos por essas organizações, em um contexto no qual uma série de países busca implementá-los, interessa ao presente trabalho perscrutar os elementos que definem o grau adequado de discricionariedade de implementação conferida na formulação desses. A análise de tal problema sugere a existência de dois extremos a se evitar: a arbitragem regulatória e o one size fits all. Evitar a arbitragem regulatória é uma preocupação da literatura de regulação bancária que se traduz em conter uma variação muito acentuada entre os regimes regulatórios de diferentes jurisdições. Isso enseja três vetores favoráveis a um menor grau de discricionariedade, representado por desígnios de maior coordenação, maior competitividade e de evitar uma race to the bottom regulatória entre os países. Já evitar o one size fits all é uma preocupação recorrente da literatura de direito e desenvolvimento que sugere a necessidade de se atentar para as peculiaridades locais na formulação de políticas regulatórias. Por sua vez, isso enseja outros três vetores, dessa vez em direção a um maior grau de discricionariedade. Sendo esses representados por preocupações com a eficiência das medidas adotadas, com a garantia de um espaço de manobra que respeite a autodeterminação dos países - ao menos minorando eventuais déficits democráticos da estipulação de padrões internacionais - e com a viabilidade prática do experimentalismo. A fim de analisar esse problema e levando em conta esses extremos, propõe-se uma estratégia bipartida: a construção de um enquadramento teórico e a verificação de uma hipótese de pesquisa, segundo a qual um caso específico de regulação bancária pode demonstrar como esses elementos interagem na definição do grau de discricionariedade. Assim, em um primeiro momento - após a necessária contextualização e descrição metodológica - é construído um framework teórico do problema à luz da literatura da regulação bancária e do instrumental utilizado pelas discussões acerca do impacto do direito no desenvolvimento. Discussões essas que há anos têm abordado a formulação de padrões internacionais e a sua implementação em contextos nacionais diversos. Também nesse primeiro momento e como parte da construção dos alicerces teóricos, procede-se a um excurso que busca verificar a hipótese da confiança no sistema bancário ser uma espécie de baldio (common), bem como suas possíveis consequências. Partindo desse enquadramento, elege-se o segmento de regulação bancária relativo aos garantidores de depósito para uma análise de caso. Tal análise - realizada com subsídios provenientes de pesquisa bibliográfica e empírica - busca demonstrar com que grau de discricionariedade e de que forma se deu a formulação e implementação de padrões internacionais nesse segmento. Ao fim, analisa-se como os vetores determinantes do grau de discricionariedade interagem no caso dos garantidores de depósitos, bem como as sugestões possivelmente inferíveis dessa verificação para os demais segmentos da regulação bancária.

Banco Central e a administração de crises bancárias

Crises bancárias podem implicar uma alta redistribuição de recursos em uma sociedade. O interesse público em manter os bancos em funcionamento demanda o desenho de regimes eficazes de resolução, pois a falência desordenada desses intermediários pode ser uma fonte de risco sistêmico. O Banco Central, autoridade responsável por zelar pela higidez do sistema financeiro, pode se valer de diversos instrumentos para reestruturar ou liquidar um banco em dificuldade financeira. De modo a prevenir a propagação do risco sistêmico, as regras jurídicas conferem ao Banco Central uma ampla margem de discricionariedade no julgamento de quais bancos merecem receber assistência financeira e na escolha dos métodos de resolução bancária. O caráter globalizado das finanças exige uma maior coordenação entre autoridades domésticas na resolução de bancos que operam em múltiplas jurisdições. Algumas iniciativas de órgãos internacionais no período pós-crise de 2007-2008 têm buscado instituir, em nível global, um marco normativo para gerenciamento de crises bancárias, através da harmonização de regimes domésticos de resolução. O histórico de crises do sistema financeiro brasileiro levou ao desenvolvimento de uma rede de proteção bancária em momentos anteriores à crise financeira global de 2007-2008. Assim, o sistema financeiro brasileiro apresentou bom funcionamento mesmo nas fases mais agudas. Não tendo experimentado uma crise sistêmica no período recente, o Brasil não está passando por reformas profundas na estrutura institucional do seu sistema financeiro, a exemplo de países como Estados Unidos e Reino Unido. No entanto, desafios impostos pela crescente globalização das finanças e peculiaridades locais motivam reformas e mudanças discretas nos padrões de governança da rede de proteção brasileira. Através da reconstituição da atuação do Banco Central em três momentos de crise no Brasil, o presente trabalho busca analisar criticamente a rede de proteção bancária brasileira e os mecanismos jurídicos de accountability da autoridade financeira no exercício da supervisão e administração de crises bancárias.

Partial economic reforrns and financial crises: an emerging markets perspective

The recent emerging market experiences have posed a challenge to the conventional wisdom that unsustainable fiscal deficits are the key to understanding financial crises in these countries. The health of the domestic banking system has emerged as the main driving force behind the perverse dynamics of partial reforms. The current paper shares this view and uses a model of contractual inefliciencies in the banking sector to understand the dynamics of these reforms. We find that the threat of a large exchange rate devaluation depends on the stock of international reserves relative to the stock of domestic credit that must be extended by the Central Bank in response to a large capital outflow. Moreover, if a country has a weak banking sector but high net reserve ratios, the capital flow reversal might only increase the vulnerability to a currency crisis without necessarily causing it. The results are in accordance with much of the empiricalliterature on the determinants of financiaI crises in emerging markets. Some aspectsof the recent policy debate on the introduction of capital controls are also analysed.

Banks, liquidity crises and economic growth

How do the liquidity functions of banks affect investment and growth at different stages of economic development? How do financial fragility and the costs of banking crises evolve with the level of wealth of countries? We analyze these issues using an overlapping generations growth model where agents, who experience idiosyncratic liquidity shocks, can invest in a liquid storage technology or in a partially illiquid Cobb Douglas technology. By pooling liquidity risk, banks play a growth enhancing role in reducing inefficient liquidation of long term projects, but they may face liquidity crises associated with severe output losses. We show that middle income economies may find optimal to be exposed to liquidity crises, while poor and rich economies have more incentives to develop a fully covered banking system. Therefore, middle income economies could experience banking crises in the process of their development and, as they get richer, they eventually converge to a financially safe long run steady state. Finally, the model replicates the empirical fact of higher costs of banking crises for middle income economies.