A região metropolitana da Baixada Santista: uma análise a partir dos fatores que favorecem a capacidade de governança e governabilidade regional

As regiões metropolitanas são reconhecidas como locus estratégico para o desenvolvimento econômico e social das sociedades modernas, porém ainda têm dificuldades em responder às crescentes demandas e problemas complexos. São inúmeras as soluções buscadas e aplicadas para melhor responder às demandas coletivas em áreas metropolitanas, no entanto, o que se observam ainda são sucessos parciais, que evidenciam os desafios deste tema para a gestão pública. Desta forma, o presente estudo busca contribuir tanto para a discussão teórica quanto para a base empírica dos estudos de regiões metropolitanas. Por meio de levantamento bibliográfico, foram identificados oito fatores apontados como favoráveis à governança e governabilidade em regiões metropolitanas. Com a realização de entrevistas semiestruturadas e o levantamento de dados e informações, foi possível analisar esses fatores a partir do caso da Região Metropolitana da Baixada Santista e avançar no debate sobre os limites e potencialidades relativos às ações regionais.

Procurando caminhos, revelando descaminhos: o consumo de filmes entre jovens estudantes da rede estadual fluminense

O presente trabalho tem por objetivo conhecer a cultura cinematográfica de jovens estudantes da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Para tanto, analisa o contexto em que se formam espectadores e investiga seus hábitos, práticas e demandas de consumo. Procurou-se levantar e sistematizar dados sobre as formas como esse público escolhe e se apropria dos filmes e sobre os circuitos à disposição, e correlacioná-las com a configuração do panorama de produção e difusão do setor cinematográfico e audiovisual. A pesquisa confere também destaque às percepções e demandas relativas à atual produção cinematográfica brasileira.

A educação na Baixada Maranhense: 1822/1889

o presente trabalho visou acompanhar o processo educacional da Baixada Maranhense, na época imp~ rial, ressaltando as relações existentes entre a educaçã~ tanto sistematizada quanto assistematizada e os sistemas político e econômico vigorantes. o estudo procurou compreender a influência da educação no crescimento e posterior declínio da re gião. Os dados econômicos foram analisados,co~ siderada a função exportadora da região que, como conseqUência do próprio sistema, dividiu a atividade rural em grande lavoura e lavoura de subsistência, ambas dependentes dos interesses maiores do mercado externo. Os fatos históricos demonstraram a relaçao existente entre o enriquecimento dos fazendeiros e as lideranças políticas, locais e provinciais. Mostraram ta~ bém que essas lideranças atuaram especialmente na conservação do status social daquela nobreza rural e não no di- - recionamento da política econômica a ponto de alterarem o curso do processo, uma vez que o mesmo foi determinado de fora para dentro. Foi demonstrada como a influência externa, principalmente nas relações econômicas, se estendeu à educação, tornando-a um ensino estático e sem criatividade. Observou-se que as soluções emanadas pelo Governo se localizaram a nível dos fenômenos,sem nunca terem atingido as raízes dos problemas educacionais e,por isso, não permitiram que a educação tivesse maior influên cia no destino da sociedade estudada.

Terrítório e participação política : o colegiado territorial norte fluminense

Esta dissertação teve como objetivo identificar em que aspectos a implementação do Colegiado Territorial Norte Fluminense, proporcionou experiências de participação política em âmbito territorial. Para isso, buscou-se uma compreensão interdisciplinar da participação política. Além disso, a pesquisa empírica buscou identificar, por meio da análise de documentos oficiais do Programa Territórios da Cidadania, questionários e entrevistas qual o impacto da política sobre a participação política no espaço estudado. Foram percebidos avanços institucionais ao mesmo tempo da permanência de traços autoritários nas ações do Estado brasileiro.

Poder judiciário fluminense e capixaba diante do comércio internacional e do pré-sal: novos desafios

As transformações recentes das relações sociais e econômicas incrementados pelo dinamismo do comércio internacional, sua crescente complexidade e as recémdescobertas reservas petrolíferas na camada pré-sal, aliadas ao fenômeno da globalização, contribuem para o processo de internacionalização do Direito. Esse cenário tem demandado, ainda, novos instrumentos de solução dos conflitos e de controle social, exigindo dos magistrados brasileiros maior expertise no julgamento das demandas contemporâneas. Diante desse cenário, é necessário construir alternativas que realmente busquem modificar as estruturas vigentes na teoria, na práxis e no ensino do Direito. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é contribuir para a eficiência da prestação jurisdicional dos magistrados, seja no âmbito estadual ou federal, que atuam no Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, diante dos novos desafios que terão em face do comércio internacional e do pré-sal. Com a finalidade de alcançar seu escopo, a pesquisa, no Capítulo 1, trata dos conceitos, princípios e metodologia para atingir o objetivo geral da pesquisa. O Capítulo 2 ocupa-se da abordagem das disciplinas relevantes para uma eficiente prestação jurisdicional do pré-sal e do comércio internacional. Em seguida, o Capítulo 3 trata de analisar o conteúdo das disciplinas ministradas nas Escolas de Magistratura Estadual do Rio de Janeiro e Federal da 2ª Região, bem como as provas para ingresso à carreira da magistratura federal e estadual do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no que tange à existência de disciplinas como Direito do Petróleo, Gás e Energia, Direito Econômico, Direito Internacional Público e Privado, Exploração & Produção, Direito do Mar, Direito Marítimo, Direito da Navegação Marítima, Direito Portuário, Direito Aduaneiro e Direito Ambiental. Por fim, serão feitas algumas considerações e apresentadas as referências da pesquisa.

Hematological analysis of Micropogonias Furnieri, Desmarest, 1823, Scianidae, from two estuaries of Baixada Santista, São paulo Brazil

Alterações hematológicas em peixes são consideradas uma importante ferramenta para avaliar processos patológicos decorrentes da exposição a poluentes ambientais. Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823) (corvina) é comumente encontrada em regiões estuarinas e eventualmente está exposta a inúmeros contaminantes. No presente estudo foi avaliado o quadro hematológico de indivíduos de M. furnieri coletados na Baixada Santista: o Sistema Estuarino de Santos, considerado poluído, e o estuário do Rio Itanhaém (controle). Foram avaliados o número de Eritrócitos (Er), o Hematócrito (Ht), a taxa de Hemoglobina (Hb), o Volume Corpuscular Médio (VCM) e a Concentração de Hemoglobina Corpuscular Média (CHCM). Nos peixes coletados no Sistema Estuarino de Santos, os níveis de Ht foram significativamente menores, enquanto os níveis de CHCM e Hb foram significativamente mais altos, indicando que os prováveis efeitos estejam atribuídos aos diferentes níveis de contaminação encontrados nos estuários.

Aeromonas spp. Em água de pisciculturas da região da baixada ocidental Maranhense

Among the widely distributed bacterial agents in the aquatic ecosystem, can be outstanding the family Aeromonadaceae detected such in fish as in the water of this system. This study intended to verify the occurrence of Aeromonas spp. in pond water of fishfarms located in Occidental Lowland Region of Maranhao. Twelve properties located in Pinheiro, Palmeirandia and Perimirim cities had been selected. The harvest of the samples occurred in the period from October, 2008 to March, 2009. A total of 48 pond water samples were harvested. Four water samples of each fishfarm. Aeromonas were confirmed in 100% of the samples. The 89 isolate identified had been classified in three species, A. hydrophila (88%), A. caviae (9%), A. veronii sobria (3%). The pond waters of the fishfarms analyzed presented contamination with potentially pathogenic species of aeromonas which represents risk for people's health, especially for the organisms cultivated in these properties.

Contextualização da pesca mundial de lagostas e características de comercialização de Scyllarides spp. E Panulirus spp. na Baixada Santista, estado de São Paulo, Brasil

This study aimed to contextualize the world's lobster fishing and identify the characteristics of their trades in Santos region (SP). For this purpose, were realized surveys about the captures of 56 years referring the families traded in the world through the informations supplied by the FAO (Food and Agriculture Organization). To State of São Paulo, consults were made in the data base Propesq (Fishing Institute) about the fishing and prices. Besides interviews in fishmonger, businessmen of fishing and restaurant, we observed the trade and the economical potential compared the lobsters Scyllarides spp. and Panulirus spp. The worldwide the family Nephropidae is the one that has been presenting bigger growth in the captures from 1950 and the one that has the biggest observed captures, the Palinuridae showed a little growth of the captures up to the 80' years, and leaving from there it is oscillating without many expressive changes; Scyllarides began to stand out as fisheries only 70' in Asia, precisely where the other two Families had low catches proportional. In the State of São Paulo, two types of lobsters are sold in Baixada Santista, with conspicuous differences in prices between them. There is also a difference in the flow of trade in relation to active fishing gear. Traders notice a decrease in both abundance and size of individuals of both genders and a clear preference to sell the slippers lobsters (Scyllarides spp.) both for the quality of meat as the lowest price.

Ocorrência e distribuição de esporos de Clostridium botulinum tipos C e D em áreas de criação de búfalos na Baixada Maranhense

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Coastal Marine Mapping as an Ecosystem Based Management - the case study of the Baixada Santista Region - São Paulo, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Development and energy balance of sugarcane in the norte fluminense, Brazil

The growing concern for renewable and cleaner energy sources has increased the demand for biofuels, pointing out the ethanol from sugarcane. The aim of this study was quantify the partition of energy balance components and monitor the physiological development indexes of the sugarcane, relating them to water availability conditions of climate and soil in Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, Brazil. To this end, a micrometeorological station was settled in an area of 13 ha in commercial cultivation. The culture was regularly monitored at 85, 102, 128, 149, 174, 194, 215, 235, 255 and 280 days after cutting (DAC). The variations in water availability directly influenced the rates of crop growth and energy balance. Under the conditions studied most of the available energy (53%) was consumed by the latent heat flux.

Caracterização da piscicultura na microrregião da baixada cuiabana, Mato Grosso, Brasil

The objective of this study was to characterize the fish farms located in the lowland micro region in Cuiaba, MT, through interviews with 26 selected farmers which represent the universe of fish farms that are active. Qualitative data were subjected to statistical Chi-square test to diagnose the existence of correlation between them with 95% confidence. These results support the conclusion that the species that compose the group of round fish are present in 100% of fish farms, accounting 88.2% of production. The difference is that production exclusively in nurseries and the largest area of shallow water, with production in higher scale than elsewhere in the country, with prospects of growth in area and productivity. Some actions should be implemented: legislation objectively and with sufficient qualified personnel to inspect the enterprises, applied research in food management and feed production with better price and quality, technical and administrative management, use of juveniles with proven genetics and monitoring of water quality. Fish farming is the main source of income funding for 67.5% of farmers interviewed. The size of the fish farms did not affect the variables related to implementation, conduct and management of the activity. The demand and price of feed are the variables that most directs the decision making of farmers. The main marketing channel used by medium and large farmers is exclusively, the slaughterhouses. The main part of fish is sold processed.

Desenvolvimento e Balanço de energia da Cana-Deaçúcar no Norte Fluminense, Brasil

The growing concern for renewable and cleaner energy sources has increased the demand for biofuels, pointing out the ethanol from sugarcane. The aim of this study was quantify the partition of energy balance components and monitor the physiological development indexes of the sugarcane, relating them to water availability conditions of climate and soil in Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, Brazil. To this end, a micrometeorological station was settled in an area of 13 ha in commercial cultivation. The culture was regularly monitored at 85, 102, 128, 149, 174, 194, 215, 235, 255 and 280 days after cutting (DAC). The variations in water availability directly influenced the rates of crop growth and energy balance. Under the conditions studied most of the available energy (53%) was consumed by the latent heat flux.