Tendências contemporâneas da política de assistência social : uma análise das transformações ocorridas na concepção de assistência social no Brasil

O presente trabalho reúne os elementos que compõem a atual concepção de assistência social no Brasil, a partir da promulgação da constituição de 1988, quando a assistência social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistência social pressupunha uma lógica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranças, buscando assumir a proteção social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deterioração do mercado de trabalho, restrição de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central é a de que se trata de uma descrição crítica da concepção de assistência social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explícitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada à uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepção no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistência social, na atualidade, responde a um único processo que reúne aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais e ideológicos e neste sentido, representa uma concepção de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela exploração do trabalho. A atual concepção de assistência social segue, portanto, uma nova forma de política social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate à pobreza em que a grande ênfase tem sido a de retirar as discussões e a intervenção na pobreza do âmbito da questão social, alocando-a nos indivíduos e em suas “incapacidades”. A assistência social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivíduos sinaliza a tendência de uma nova concepção de bem-estar social.

Avaliação dos limiares auditivos com e sem equipamento de proteção individual

Os autores realizaram estudo caso-controle audiométrico em indivíduos com e sem protetor auricular auditivo. OBJETIVOS: O objetivo do estudo foi avaliar a real atenuação individual dado pelos protetores. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliados 30 indivíduos (ou 60 orelhas) de diferentes atividades profissionais, de ambos os sexos, com idades entre 20 e 58 anos, apresentando audição normal e tendo realizado repouso auditivo de 10 horas, submetidos a exame audiométrico com e sem protetor auricular auditivo, no período de fevereiro a julho de 2003, utilizando protetor tipo plugue. Avaliou-se as audiometrias nas vias aérea e óssea em freqüências de 500 a 4000Hz. RESULTADOS: Os resultados foram analisados estatisticamente e comparados aos dados fornecidos pelo fabricante. Assim se observou em ouvido real os níveis de atenuação auditiva obtidos com o uso destes produtos. CONCLUSÃO: Os resultados permitiram chegar à conclusão de que os índices fornecidos pelos fabricantes foram compatíveis com os que obtive nos testes.

Paracoctidioidomicose: atendimento a nível de assistência primária a saúde

Discute-se o tratamento de pacientes com paracoccidioidomicose a nível de assistência primária a saúde. Foram tratados 8 pacientes no Centro de Saúde I, de São Carlos, SP (Brasil), empregando-se o cetoconazol, durante um ano, na dose de 400 mg diários, em uma única tomada. Em todos os pacientes tratados, houve remissão do quadro clínico e melhora dos exames laboratoriais. Não houve relato de efeitos colaterais. Conclui com proposta de tratamento da paracoccidioidomicose, a nível de rede básica de saúde.

Fatores associados à assistência pré-natal entre mulheres de baixa renda no Estado de São Paulo, Brasil

São apresentados resultados de pesquisa que avaliou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), realizada em 1988, no Estado de São Paulo, Brasil. Foram entrevistadas 3.703 mulheres de baixa renda que tinham entre 15 e 49 anos de idade, utilizando um questionário estruturado e pré-testado. Os resultados referem-se às 669 mulheres grávidas durante 1987 ou 1988 que responderam às questões sobre assistência pré-natal, parto e puerpério. Foi analisada a associação entre algumas de suas características sociodemográficas e comparecimento às consultas pré-natais, a idade gestacional em que foi feita a primeira consulta e o número total de consultas. Os resultados mostraram associação entre características sociodemográficas e comparecimento ao pré-natal. A maior percentagem de grávidas que fizeram pré-natal tinham mais que o primeiro grau de escolaridade. Foi maior a proporção de mulheres que começaram o pré-natal até o terceiro mês de gravidez entre aquelas que não tinham filho vivo (74%), que viviam com um companheiro (70%), que tinham mais que o primeiro grau de escolaridade (88%) e as que moravam no interior do Estado (71%).

Avaliação da qualidade de assistência primária à saúde em localidade urbana da região sul do Brasil

Foi estudada transversalmente uma amostra de 10% dos pacientes que consultaram em dois Postos de Assistência Primária à Saúde da Cidade de Pelotas (RS), Brasil, com o objetivo de avaliar, qualitativamente, o cuidado à saúde que estava sendo oferecido. Através de entrevistas domiciliares, 15 dias após a consulta, a resolução do problema (cura ou melhora) foi alcançada em 87,9% dos pacientes. A satisfação do paciente ou de seu responsável, no caso de consultas pediátricas, foi observada em cerca de 90% dos casos e esteve associada estatisticamente com a resolução do problema (p = 0,04). Observou-se associação entre resolutividade e disponibilidade de medicamentos no Posto. Os pacientes que receberam todo ou pelo menos parte do tratamento tiveram uma probabilidade 33% maior de terem seu problema resolvido. A satisfação dos profissionais mostrou-se linearmente associada com a percepção de melhor relação profissional-paciente (RP = 3,48; IC 95% 2,17 - 5,59) e com a expectativa de melhor prognóstico para o paciente (RP = 1,99; IC 95% 1,36 - 2,91).

Assistência hospitalar como indicador da desigualdade social

OBJETIVO: Testar um modelo para o estudo das desigualdades nas hospitalizações no Município de Ribeirão Preto (SP), entendidas como decorrentes da posição social dos pacientes e das políticas de assistência médico-hospitalar no Brasil. MATERIAL E MÉTODO: Foram estudadas 56.293 internações, ocorridas no ano de 1993, de pessoas residentes em Ribeirão Preto (SP) hospitalizadas nos 12 hospitais da cidade. Foram estabelecidos 6 níveis ocupacionais segundo a classificação brasileira de ocupações, a saber: profissionais, intermédios, qualificados não manuais, qualificados manuais, semiqualificados e não qualificados. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Dois terços dos pacientes internados não tinham inserção econômica (fora da População Economicamente Ativa (PEA) - constituídos por donas-de-casa, aposentados, menores, estudantes - e um terço deles possuía uma ocupação definida na PEA. Foi encontrada forte associação entre os estratos sociais e o sistema de financiamento da hospitalização, classificado em particulares, medicina de grupo e sistema único de saúde. Houve diferenças em parâmetros das hospitalizações bem como no perfil de morbidade desses grupos. Foram discutidas as desigualdades na idade na hospitalização, idade ao morrer na internação, na duração média das internações, no coeficiente de mortalidade hospitalar, nas reinternações e na freqüência das doenças à internação. Este modelo permitiu inferir a posição social dos pacientes pelo sistema médico que utilizam nas hospitalizações, mesmo naqueles sem inserção econômica e que constituem a maioria. Os mecanismos sociais compensatórios do estado de bem-estar não conseguiram anular as diferenças.

Avaliação da assistência à saúde da mulher e da criança em localidade urbana da região Sudeste do Brasil

OBJETIVO: Analisar e comparar os cuidados primários prestados à população materno-infantil e contribuir para a avaliação da assistência integral a esse grupo. MÉTODOS: Inquérito populacional realizado por entrevistas, no principal posto de vacinação do Município de Teresópolis, RJ, no Dia Nacional de Vacinação, que abrangeu questões sobre utilização de serviços de saúde e prestação de cuidados primários preventivos. RESULTADOS: Foram colhidas informações de 329 crianças e suas respectivas mães. Mais de 90% das crianças haviam comparecido à consulta pediátrica nos três meses anteriores e quase todas possuíam o cartão da criança, embora em 30% desses cartões não havia qualquer peso registrado no período. Observou-se associação positiva entre consulta de puericultura e registro de peso no cartão da criança (RP = 1,34; IC: 1,13-1,58; p = 0,0002). Cerca de 59% das mães compareceram à consulta de revisão de parto, mas 25% referiram nunca ter feito exame colpocitológico-oncótico e 36% nunca haviam realizado exame de mama. Observou-se associação positiva entre a idade materna acima de 20 anos e a realização de algum exame colpocitológico-oncótico durante a vida reprodutiva (RP = 1,56; IC: 1,08-2,26; p = 0,03). Quase 70% das mães relataram uso de algum método anticoncepcional, principalmente pílula, condom e laqueadura tubária. CONCLUSÕES: Apesar de algumas limitações, os resultados sugerem a viabilidade da metodologia utilizada, permitindo a identificação de deficiências importantes na prestação de cuidados primários de saúde para crianças e principalmente para mães.

Associações entre iodo no sal e iodúria em escolares, Ouro Preto, MG

OBJETIVO: Avaliar os parâmetros de iodo no sal e na urina em populações de escolares de instituições de ensino fundamental caracterizadas por atender alunos de níveis socioeconômicos opostos. MÉTODOS: Foram recolhidas amostras de urina de escolares de duas escolas, uma particular e a outra pública, do município de Ouro Preto, MG, bem como amostras de sal de consumo humano utilizado em suas residências. Dosou-se o teor de iodo nas amostras de urina e de sal a fim de estabelecer uma correlação entre a concentração de iodo na urina e no sal. Foi utilizado o teste de Mantel-Haenszel para medir a associação entre o sal e a urina. RESULTADOS: Os níveis de concentração de iodo na urina foram considerados normais em 92,2% dos alunos da escola particular e em 42,6% dos alunos da escola municipal. Na dosagem do teor de iodo no sal de consumo humano ingerido pelos alunos da escola pública, 89,9% das amostras apresentaram níveis abaixo da exigência legal. No caso dos alunos da escola particular, esse valor foi de 40,9%. CONCLUSÕES: Verificou-se a ocorrência de associação inversa, estatisticamente significante, entre as concentrações de iodo no sal e na urina. Identificaram-se teores de iodo abaixo da exigência legal no sal consumido pelos escolares e um nível significativo de deficiência de iodo na urina. Tais ocorrências afetaram mais drasticamente, de forma estatisticamente significante, os alunos da escola pública.

Fatores associados à inadequação do uso da assistência pré-natal

OBJETIVO: Identificar fatores associados à inadequação do uso da assistência pré-natal em comunidade urbana. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal em amostra sistemática, estratificada por maternidades, de todos os nascimentos hospitalares do município de São Luís, MA, no período de março de 1997 a fevereiro de 1998. Foram avaliados indicadores socioeconômicos e demográficos, de saúde reprodutiva, morbidade na gravidez e utilização de serviços pré-natais. Utilizou-se questionário padronizado respondido pelas puérperas antes da alta hospitalar. A adequação do uso da assistência pré-natal foi analisada pelo índice "Adequacy of Prenatal Care Utilization" (APNCU) e por um novo índice proposto, baseado nas recomendações do Ministério da Saúde, Brasil. RESULTADOS: Foram entrevistadas 2.831 puérperas, atendidas em dez unidades de saúde pública e privada. A inadequação do uso da assistência pré-natal foi de 49,2% pelo índice APNCU, e de 24,5% pelo novo índice proposto. Mulheres atendidas em serviços públicos de saúde, de baixa escolaridade e baixa renda familiar, sem companheiro ou com doença durante a gravidez, tiveram maiores percentuais de inadequação do uso do atendimento pré-natal, pelos dois índices analisados. Pelo novo índice proposto, maiores percentuais de inadequação foram associados à alta paridade e idade materna, enquanto baixa idade materna (<20 anos), ocorrência de doença durante a gravidez e primiparidade sugerem proteção contra a inadequação. CONCLUSÕES: O atendimento pré-natal em São Luís do Maranhão apresentou baixa cobertura. A inadequação do uso da assistência esteve associada a vários fatores indicativos da persistência de desigualdade social.

Amputações de extremidades inferiores por diabetes mellitus: estudo caso-controle

OBJETIVO: As amputações de extremidades inferiores são cada vez mais freqüentes em pessoas com diabetes mellitus, tornando-se importante problema de saúde pública, no Brasil e no mundo. O estudo objetivou detectar fatores associados a amputações de extremidades inferiores, em pessoas com diabetes mellitus. MÉTODOS: Realizou-se estudo caso controle emparelhado. Foram identificados 117 pessoas com diabetes mellitus e submetidas a amputações de extremidades inferiores, na rede de serviços do Município de São Paulo. Os casos foram comparados com 234 controles, pessoas com diabetes mellitus, mas não submetidas a amputações. As variáveis consideradas no emparelhamento foram sexo, idade e duração da doença. Características sociodemográficas, de hábitos de vida, clínicas e relativas à educação em saúde em diabetes mellitus foram incluídas. Inicialmente, foi realizada análise univariada, verificando a presença de associações entre amputações e variáveis exploratórias. Foi utilizado modelo de regressão logística condicional para a análise multivariada, com adoção do odds ratio como medida de associação. RESULTADOS: Observou-se existência de associação entre amputação e hábito de fumar, última glicemia (superior a 200 mg/dl), presença da polineuropatia simétrica distal e da vasculopatia periférica. O tratamento do diabetes mellitus e o comparecimento às consultas de enfermagem foram importantes fatores associados à prevenção dessas amputações. CONCLUSÕES: O reconhecimento dos determinantes e dos fatores intervenientes para o acometimento desse agravo levarão à redução dos custos na área e à melhoria da qualidade da assistência prestada na rede de serviços de saúde pública.

Avaliação dos recursos hospitalares para assistência perinatal em Belo Horizonte, Minas Gerais

OBJETIVO: Verificar a adequação de recursos hospitalares no atendimento às gestantes/neonatos, no ano de 1996. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal abrangendo 28 hospitais-maternidade em funcionamento no município de Belo Horizonte, MG. Utilizou-se um modelo de avaliação denominado "níveis de complexidade e segurança em potencial de unidades perinatais de hospitais-maternidade", elaborado a partir da avaliação de três grandes áreas hospitalares: infra-estrutura geral, infra-estrutura clínica-perinatal e recursos das unidades perinatais. Foram desenvolvidos dois escores de pontos envolvendo essas áreas hospitalares, totalizando 1.000 pontos quando considerada a assistência perinatal de risco habitual e 2.000 pontos para assistência perinatal de médio/alto risco. A partir de 500 pontos, os hospitais foram classificados em dois níveis: I-A e I-B (para risco habitual) e seis níveis de I-A a III-B (para médio/alto risco). RESULTADOS: Na avaliação com o escore proposto para risco habitual, cinco hospitais foram considerados inadequados para realizarem atendimento a qualquer tipo de parto, classificados como nível zero; esse número aumentou para sete, quando se utilizou o escore para parto de médio/alto risco. CONCLUSÃO: O modelo de avaliação utilizado mostrou-se adequado para classificar os hospitais de acordo com a infra-estrutura disponível para assistência perinatal.

Assistência oncológica pelo SUS a mulheres com câncer de mama no Estado do Rio de Janeiro

OBJETIVO: A nova política de assistência oncológica do Sistema Único de Saúde, implantada em novembro de 1999, propôs modificações substanciais na forma de credenciamento das unidades de tratamento. O objetivo do estudo foi descrever o perfil do atendimento ao câncer de mama e de suas usuárias, após a implantação dessa nova política. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo sobre o tratamento do câncer de mama nas unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, de 1999 a 2002. As informações foram obtidas a partir das unidades de atendimento, por meio da ficha de cadastro ambulatorial do Sistema Único de Saúde, e das pacientes, pelas autorizações de procedimentos de alta complexidade em oncologia e de prontuários. Foi analisada uma amostra aleatória simples de 310 prontuários, provenientes das 15 unidades credenciadas. Para a análise dos dados utilizou-se a distribuição percentual dos dados pelas categorias de interesse e o teste chi2 para avaliar a associação entre variáveis. RESULTADOS: Houve predomínio do tratamento nos Centros de Alta Complexidade Oncológica (81,3%); em unidades públicas (73,5%) e localizadas na capital do Estado (78,1%). Observou-se má distribuição dos atendimentos em relação às unidades credenciadas, com 70% dos tratamentos sendo executados por apenas uma única unidade assistencial. O perfil de uso das intervenções terapêuticas variou nas unidades isoladas credenciadas entre pacientes cobertas e não cobertas por planos de saúde, com as últimas apresentando menor uso das intervenções consideradas. Foi identificada a subutilização de terapêuticas recomendadas, bem como o uso de intervenções contra-indicadas. A caracterização da população estudada mostrou que 43,9% foram diagnosticadas sem a perspectiva de cura e 68,4% residiam em municípios com serviço oncológico credenciado. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram diferenças relevantes entre os tipos de unidades credenciadas e apontam para a necessidade de implantar recomendações práticas para a política nacional de controle do câncer.

Quantificação da eficiência da proteção da tiróide no exame de ortopantomografia

Mestrado em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde - Área de especialização: Proteção Contra Radiações

Associação entre atenção básica em saúde bucal e indicadores socioeconômicos municipais

OBJETIVO: Testar associações entre indicadores de atenção básica em saúde bucal e indicadores municipais socioeconômicos e de provisão de serviços odontológicos. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado nos 293 municípios do Estado de Santa Catarina, no período 2000 a 2003. Foram utilizados indicadores de atenção básica a saúde bucal: (1) Cobertura; (2) Razão entre procedimentos odontológicos coletivos e a população de zero a 14 anos de idade; (3) razão entre exodontias de dentes permanentes e procedimentos odontológicos individuais na atenção básica. As variáveis investigadas foram: razão entre o número total de dentistas por mil habitantes, razão entre o número total de dentistas cadastrados no Sistema Único de Saúde por mil habitantes, fluoretação da água de abastecimento, índice de desenvolvimento infantil, índice de desenvolvimento humano municipal e a população do município. Foram realizadas as análises pelos testes de Kruskall-Wallis, qui-quadrado e o teste de Spearman para avaliar a correlação entre as variáveis. RESULTADOS: A cobertura foi de 21,8%, a razão de procedimentos coletivos na população entre zero a 14 anos foi de 0,37 e a proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais foi de 11,9%. Menores proporções de exodontias foram associadas às maiores proporções de dentistas no Sistema (p<0,01). Maiores proporções de exodontias foram associadas aos menores índices de desenvolvimento humano municipal (p<0,01). CONCLUSÕES: Maiores coberturas foram associadas ao aumento de dentistas no SUS. Municípios com piores condições socioeconômicas foram associados a maiores proporções de exodontias. Políticas de saúde bucal devem priorizar municípios que apresentam piores indicadores socioeconômicos.

Qualidade dos dados da vigilância epidemiológica da dengue em Belo Horizonte, MG

OBJETIVO: Avaliar a qualidade dos dados do sistema de vigilância epidemiológica na detecção de casos suspeitos de dengue internados em hospitais públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no período de 1996 a junho de 2002. Foram adotados os critérios de avaliação de qualidade dos dados de vigilância da dengue do Guidelines for Evaluating Public Health Surveillance Systems. Como padrão de referência foram utilizados os prontuários médicos revisados e validados dos pacientes internados e registrados na rede hospitalar do sistema público de saúde. Foram obtidos 266 (90%) do total de 294 prontuários selecionados, 230 (86,5%) preencheram o critério de caso suspeito de dengue. Para verificar associação entre o sub-registro e variáveis selecionadas, utilizou-se o odds ratio com intervalo de confiança de 95% em modelo de regressão logística. Para avaliar a sensibilidade do sistema de notificação, utilizou-se a proporção de casos internados no sistema hospitalar que estavam notificados; para o valor preditivo positivo, utilizou-se a proporção de casos confirmados por laboratório e registrados no sistema de notificação. RESULTADOS: Verificou-se sub-registro de 37% dos casos no período de 1997 a 2002, com cinco vezes mais chances de ocorrência nos três primeiros anos (OR=5,93; IC 95%: 2,50-14,04), oito vezes mais nas internações em hospitais conveniados que naqueles públicos (OR=8,42, IC 95%: 2,26-31,27). O sub-registro associou-se também aos casos clínicos internados sem manifestações hemorrágicas (OR=2,81; IC 95%: 1,28-6,15), e sem exames laboratoriais específicos para dengue no prontuário (OR=4,07; IC 95%: 1,00-16,52). A sensibilidade estimada do sistema de notificação foi de 63% e o valor preditivo positivo foi de 43%. CONCLUSÕES: Os casos de dengue registrados no sistema de notificação foram aqueles de evolução mais grave e não representaram a totalidade de casos internados no sistema público de saúde, superestimando a taxa de letalidade da doença. Os resultados indicam a necessidade de mudanças no modelo da vigilância e de implementação da capacitação dos profissionais de saúde, principalmente aqueles que trabalham em hospitais conveniados.