994 resultados para Art 14 Decreto 427 de 1996
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
Resumo:
Para a realizao deste estudo, observou-se duas realidades no cotidiano das empresas e na literatura especfica das reas de Administrao, Economia e Contabilidade: 1. a competitividade estabelecida entre as empresas com a globalizao dos mercados, a formao de blocos econmicos e a postura mais liberalizante das principais economias mundiais; 2. as informaes contbeis geradas com a metodologia da Contabilidade tradicional no atendem satisfatoriamente aos gestores das empresas que, procurando adaptar-se realidade de mercado extremamente competitivo, assumiram um novo paradigma de produo. Diante destes fatos, verifica-se, como premissa bsica do estudo, que as empresas, ao adotarem em suas estratgias de negcios um posicionamento identificado com um novo paradigma de produo, necessitam de uma estruturao no Processo de Gesto compatvel com esta opo. Com este enfoque, delineam-se, primeiramente, os conceitos do Modelo de Gesto Econmica - GECON, como uma proposta de suprir as necessidades de informaes econmicas dos gestores, no processo decisrio de suas reas de responsabilidade. em seguida, discorre-se sobre a rea de Produo, com caractersticas de uma unidade de negcio. A partir desta abordagem, desenvolvido o Modelo GECON aplicado rea de Produo, que trata esta rea como uma unidade administrativa independente, objetivando otimizar o seu resultado econmico com eficcia, para melhor contribuir para o resultado global da empresa e assegurar sua continuidade.
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The effect in rats of an anteroventral third ventricle (AV3V) electrolytic lesion on salivary secretion induced by intraperitoneal (i.p.) or intracerebroventricular (i.c.v.) injection of a cholinergic agonist (pilocarpine) was investigated. Sham- or AV3V-lesioned rats anesthetized with urethane and with a stainless steel cannula implanted into the lateral ventricle (LV) were used. The amount of salivary secretion was studied over a seven-minute period after i.c.v. or i.p. injection of pilocarpine. In sham-operated rats, i.p. injection of pilocarpine (1 mg/kg b.w.) (after 6 h, 2, 7, and 15 days) produced salivary secretion (486 +/- 21, 778 +/- 85, 630 +/- 50, and 560 +/- 55 mg/7 min, respectively). This effect was reduced 6 h, 2, and 7 days after an AV3V lesion (142 +/- 22, 113 +/- 32, and 290 +/- 62 mg/7 min, respectively), but not 15 days after an AV3V lesion (516 +/- 19 mg/7 min). I.c.v. injection of pilocarpine (120 mug in 1 muL), in sham-operated rats after 6 h, 2, 7, and 15 days also produced salivary secretion (443 +/- 20, 417 +/- 81, 496 +/- 14, and 427 +/- 47 mg/7 min, respectively). The effects of i.c.v. pilocarpine were also reduced 6 h, 2, and 7 days after an AV3V lesion (143 +/- 19, 273 +/- 14, and 322 +/- 17 mg/7 min, respectively), but not after 15 days (450 +/- 28 mg/7 min). The results demonstrate that the central nervous system, and particularly the AV3V region, is important for the effect of pilocarpine on salivary secretion in rats. Moreover, they suggest that activation of central pathways may play an important part in the salivary secretion to peripheral pilocarpine in rats.
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We study the two-photon propagation (TPP) modelling equations. The one-phase periodic solutions are obtained in an effective form. Their modulation is investigated by means of the Whitham method. The theory developed is applied to the problem of creation of TPP solitons on the sharp front of a long pulse.
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We point out that off-shell four-dimensional spacetime supersymmetry implies strange Hermiticity properties for the N = 1 Ramond-Neveu-Schwarz superstring. However, these Hermiticity properties become natural when the N = 1 superstring is embedded into an N = 2 superstring.
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Systems containing simultaneously hadrons and their constituents are most easily described by treating composite hadron field operators on the same kinematical footing as the constituent ones. Introduction of a unitary transformation allows redescription of hadrons by elementary-particle field operators. Transformation of the microscopic Hamiltonian leads to effective Hamiltonians describing all possible processes involving hadrons and their constituents.
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Propomos discutir como Os sertes foi incorporado, pela crtica, como obra de literatura e como, posteriormente, o romance Grande serto: veredas passou a ser lido como ensaio. Para tanto, examina-se, de um lado, em vrios estudos, como o primeiro foi consagrado como obra compsita, pertencendo, ao mesmo tempo, ao campo da literatura, da sociologia e da cincia, o que se tornou moeda corrente e cnone quase inquestionvel, sobrevivendo por mais de um sculo. De outro lado, investiga-se como a narrativa rosiana passou a ser vista, por uma determinada vertente da crtica, como ensaio ou estudo das relaes de poder no Brasil. essa indistino, paradoxal, entre sociologia e literatura, cincia e fico que nos propomos investigar e problematizar, buscando compreender tal embaralhamento de gneros.
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The aim of this paper is to present some considerations on discursive positions that challenge the textual production of a student from Cycle II Elementary School. We intend to show how a biased reading of the students text might not observe significant textual features and disregard the students level of literacy, thus ignoring the insertion of this writing in a socio-historical context. Such an approach, while defined by ideology, is determined by the pedagogical discourse that focuses on formal patterns of language, which prevents the teacher from identifying rich and interesting linguistic and textual procedures in the text in question, indicative of the student's literacy and his/her potential for authorship. This reading mostly denies the efforts that have been made to reverse the exclusion of public schools students, weakening the idealist discourse that claims for a school for everybody.
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do mdico dentro do contexto doutrinrio e jurisprudencial da atualidade e demonstrar, a partir da anlise de aes judiciais por alegado erro mdico, propostas perante o Poder Judicirio, que os direitos atribudos ao consumidor pelo Cdigo de Defesa do Consumidor, bem como as prerrogativas de facilitao do acesso ao Judicirio atualmente so aplicados pelos profissionais do Direito ao exerccio da atividade mdica de forma generalizada, ou seja, tanto em relao s sociedades empresrias hospitais, clnicas e planos de sade, quanto aos profissionais liberais, sem considerar que o 4 do art. 14 do Cdigo de Defesa do Consumidor, ao estabelecer como requisito para a responsabilidade do profissional liberal a comprovao de culpa (imprudncia, negligncia e impercia), determina, a contrario sensu, a aplicao das normas do Cdigo Civil, de forma que, tambm as prerrogativas de facilitao de acesso ao Judicirio, exclusivas da legislao de consumo, no poderiam ser aplicadas ao exerccio da atividade pelo profissional liberal.
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Programa de doctorado: La decisin jurdica: hechos y normas en la argumentacin del Derecho.