Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Nova tripanozomiaze humana: estudos sobre a morfolojia e o ciclo evolutivo do Schizotrypanum cruzi n. gen., n. sp., ajente etiolojico de nova entidade morbida do homem

1º O Schizotrypanum cruzi apresenta, no organismo do conorrino, duas modalidades de desenvolvimento, reprezentando a primeira simples cultura do parazito; a outra, provavelmente precedida de fenomenos sexuais não surpreendidos, será, talvez, o ciclo evolutivo, eficaz na transmissão entre os vertebrados. 2º O Conorhinus é um verdadeiro hospede intermediario do Schizotrypanum, cujo ciclo é realizado num prazo minimo de 8 dias. 3º Os flajelados, com tipo de critidias encontrados nos conorrinos em liberdade, podem reprezentar estádios culturais do Schizotrypanum ou serão parazitos excluzivos do inséto. 4º A ocurrencia do ciclo evolutivo sexuado, no organismo do conorrino, depende de condição não explicada, dos flajelados no sangue dos vertebrados. Ao terminar, cumprimos o grato dever de afirmar o maior reconhecimento ao nosso mestre e Diretor Dr. Gonçalves Cruz, a cuja orientação devemos o rezultado destas pesquizas. Somos ainda profundamente grato aos nosso mestres, Professores S. von PROWAZEK e M. HARTMANN, de quem recebemos os melhores ensinamentos para concluzão deste trabalho. Tambem somos em extremo obrigado ao Dr. ADOLPHO LUTZ, cujo auxilio nos foi do mais alto proveito. Tivemos sempre, como esforçado companheiro de trabalho na zona infestada pela nova especie morbida, o Dr. BELISARIO PENNA, a quem devemos os inestimaveis proveitos de um auxilio eficaz.

Estudo do ciclo evolutivo do "Schizotrypanum Cruzi" em cultura de tecidos de embrião de galinha

Culturas de tecido de embrião de galinha foram contaminadas com Schizotrypanum de diversas procedências. Serviram como material de contaminação, culturas em tubos de agar-sangue e em um caso sangue parasitado de cobaia. Os transplantes de tecidos foram mantidos em cultura de acordo com a técnica de Carrel, ligeiramente modificada. Os tecidos usados foram baço, miocárdio, fígado, epitélio da iris, gânglio espinhal e monócitos do sangue de galinha adulta. Em todos estes tecidos o Schizotrypanum foi facilmente cultivado, parasitando os diferentes tipos de células existentes: fibroblastos, histiocitos, macrófagos, células epiteliais, células nervosas, etc. Os autores puderam seguir o ciclo completo do parasito, confirmando os conhecimentos clássicos da sua evolução no tecido: transformação em leishmânia, multiplicação por divisão binária, transformação em critídia e finalmente em tripanosoma adulto. Também observaram formas parasitárias que aparentemente evoluiram diretamente da forma de leishmânia à de tripanosoma, sem passar por critídia. Conseguiu-se a infecção de um camondongo inoculado com S. cruzi de origem humana passado por cultura de tecidos. Os autores também estudam diferentes fenômenos observados nas relações entre as células e os parasitos.

Sobre a morfologia e ciclo evolutivo dos flagelados do genero Metasaccinobaculus n. gen. (Polymastigina, Oxymonadidae) do termita Kalotermes (Neotermes) Wagneri, Desneux, 1904, com a descrição de duas espécies novas

1) O A. descreve, no presente trabalho duas novas espécies de um novo gênero de flagelados (Metasaccinobaculus), colocado entre os Oxymo-nadidae, 2) Morfológicamente, caracterizam-se pela existência de um rostelo que juntamente com o aspecto geral e as esferas endoplasmáticas os aproxima dos oximonadideos, e pela presença de um axostilo ondulante dotado de movementos enérgicos, únicos responsáveis pela locomoção do protozoário. Os flagelos foram definitivamente perdidos. 3) No seu ciclo evolutivo o protozoário apresenta duas fórmas perfeitamente distintas: uma fórma jovem que nada livremente no fluido intes¬tinal do termita e uma fórma adulta, fixa pelo rostelo na parede do tubo digestivo do hospedeiro. A forma adulta e sacciforme, com um longo rostelo em cuja extremidade anterior existe um disco de fixação. O ectoplasma é espesso sobretudo na extremidade posterior, e o endoplasma cheio de esferas pardas. O componente cinético extranuclear é constituído por um axostilo ondulante muito cromófilo, por vêzes franjados nos bordos e preso a parede do corpo por uma estrutura tubular. Além desta organela, observa-se ainda dois sistema fibrilares. O primeiro é constituído de fibras rostelares e que ligam a porção ondulante do axostilo à extremidade do rostelo. O outro que denominamos fibrilas cromófobas independentes, nascem na extremidade do rostelo, percorrendo-o lateralmente em tôda a sua extensão e atingindo o corpo, onde se resolvem em feixes secundários que se espalham em todas as direções. O núcleo é formado de traves grosseiras de cromatina, formando um re¬tículo muito irregular. A forma jovem é muito menor, com rostelo e fibrilas cromófobas rudimentares. O axostilo ondulante relativamente muito desenvolvido, se fixa na extremidade posterior. Com o crescimento, este ponto vai-se deslocando em direção à região anterior do corpo. Nota-se perto do ponto de inserção, uma bainha de filamentos finíssimos envolvendo a porção tubular posterior do axostilo, bastante semelhante são de Saccinobaculus. O endoplasma é fortemente cromófilo, mas sem esferas. O núcleo a principio formado de granulos muito finos de cromatina e uniformemente dispersos, apresenta uma ou mais estruturas envolvidas por um halo claro, com a aparência de cariosoma. Cêdo porém desaparecem. 4) Antes da mitose, que é muito semelhante a de O. grandis, o núcleo desprende-se e caí na porção posterior do corpo, por degeneração de tôdas as organelas cinéticas extranucleares. A membrana nuclear persiste. Forma-se um fuso central muito desenvolvido. Os cromosomas são em número imenso, muito finos e irregulares. No lugar onde deveriam estar presentes os centríolos, vê-se um espaço claro circular na superfície do qual se inserem as fibrilas do fuso. Os novos axostilos ondulantes e demais organelas se formam nos pólos da figura mitótica, a partir dos centríolos perceptíveis pela sua imagem negativa, ou por uma estrutura hialina que envolve a figura mitótica, como é sugerido pelo exame de certas preparações (v. texto desenvolvido).

Acerca del ciclo evolutivo del Trypanosoma (Schizotrypanum) cruzi Chagas 1909, en sus fases tisular y hematica

El autor pasa en revista los trabajos publicados sobre el ciclo evolutivo del Trypanosoma (S.) cruzi en el huésped vertebrado, desde el descubrimiento de la enfermedad hasta nuestros días. Luego analiza las ideas de los autores modernos, fundadas en gran parte en las observaciones que ya en 1914 realizaron MAYER y ROCHA LIMA de las cuales participan actualmente ROMAÑA y MEYER, ELKELES y WOOD. Finalmente expressa que a partir de los tripanosomas infectantes los parásitos que penetram en el protoplasma celular pueden seguir dos mecanismos en su evolución hacia cuerpos leishmanioides: 1.º) Por "regresión fusiforme" y 2.º) por "regresión orbicular"; llegados a la forma leishmanioide los parásitos se multiplican por división binaria, una vez lleno el protoplasma celular, siguen un processo inverso de transformación hacia tripanosoma que puede seguir igualmente dos mecanismos diversos: 1.) "progresión fusiforme" y 2.º) "progresión orbicular". Estos diversos mecanismos de transformación están esquematizados en la fig. N.º 1 del trabajo.

Prevalência e ciclo evolutivo de Isospora felis Wenyon, 1923 e I. rivolta (Grassi, 1879) Wenyon, 1923 em gatos

Foi levantada a prevalência de "I. felis" (24,0%), de "I. rivolta" (14,4%) e de infecções mistas (15,2%) em 125 gatos da Guanabara e do Rio de Janeiro, Brasil. Foi estudado o ciclo endógeno desses coccídios no epitélio intestinal. A "I. felis" se caracteriza pelo seu maior tamanho e pelo maior número de merozoítos e microgametos; e a "I. rivolta" por evoluir freqüentemente junto à lâmina própria, e quando isto não acontece, pelo seu menor tamanho em relação a "I. felis". Não foi conseguida a infecção de 3 cães desmamados e 4 recém-nascidos com as Isospora do gato. De 20 gatos com isosporose, apenas 2 deram reação de Sabin-Feldman positiva (1:16 e 1:64 respectivamente).

Morbidade da esquistossomose mansoni no Brasil: III Estudo evolutivo em uma área endêmica no período de dez anos

Quatro estudos sobre a morbilidade da esquistossomose mansoni foram realizados na localidade de Capitão Andrade, município de Itanhomi, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, Brasil, respectivamente em 1973, 1974, 1979 e 1983, constando basicamente do exame de fezes quantitativo e do exame clínico da população residente, acrescidos do estudo da dinâmica e índices de infecção dos planorbídeos e do contacto homem-água entre os dois primeiros estudos. O presente trabalho compara a situação da infecção na localidade em 1973 a 1983 e estuda a evolução da doença em uma amostra de 324 pessoas residentes na área desde o primeiro estudo, dos quais 190 eram infectados com S. mansoni naquela época (26,3% dos infectados) e 134 não infectados (27,6% dos não infectados). A prevalência da infecção era de 60,8% entre as 1.234 pessoas examinadas em 1973 e de 26,2% entre 1.269 examinadas em 1983, havendo, portanto, uma redução de 24,6% sem nenhum tipo de intervenção dirigida. Entretanto, a grande mobilidade da população da área e o tratamento por iniciativa própria de 7% das pessoas estudadas podem justificar essa redução da prevalência. Embora tenha havido uma redução de mais de 50% do número mediano de ovos de S. mansoni eliminados pela população, não se modificou a morbilidade da doença nem a proporção entre as formas clínicas no período. A incidência da infecção entre os 134 casos negativos acompanhados, foi de 40,3% nos dez anos (média anual de 4%), com 61,9% entre os indivíduos do sexo masculino. A incidência das formas clínicas nesse grupo foi de 51,8% para o tipo I (infecção), 38,9% para o tipo II (hepatointestinal) e 9,3% para o tipo III (hepatoesplênica). A evolução clínica dos 190 casos anteriormente infectados ficou inalterada em 75,3%, evoluiu progressivamente em 12,1% (agravamento) e regressivamente em 12,6% (melhora), entre os quais 8,4% ou seja, dois terços fizeram tratamento específico por conta própria.

Biologia do triatoma vitticeps (Stal, 1859) em condiçoes de laboratórios (Hemiptera: Reduvidae: Triatominae) I. Ciclo evolutivo

Foram feitas observações do ciclo evolutivo do Triatoma vitticeps com alimentação semanal em camundongo, em condições de laboratório. De quatro casais virgens obtiveram-se 435 ovos, sendo que 149 destinaram-se ao ciclo evolutivo e 286 ao estudo da resistência ao jejum, o que constituirá a segunda etapa deste trabalho. Apenas 50 exemplares atingiram a fase adulta num período X (S) = 270 ± 45 dias. Quanto ao tempo de incubação, o 1° e o 2° estádios foram realizados, cada um, em menos de um mês, enquanto que os 3º, 4º e 5º estádios requereram cerca de um, dois e três meses, respectivamente. A procura pelo 1º repasto ocorreu de forma sensível no 3º, 6º e 10º dias. Em todos os estádios, mais de 50% dos exemplares realizaram apenas um repasto, com exceção do 5º, onde foram necessários dois. No que diz respeito ao intervalo de tempo entre o oferecimento do repasto, o ato de picar, e a duração do repasto, observou-se que estes aumentaram gradativamente de acordo com o estádio. Dos 423 repastos realizados, 390 não foram seguidos de defecação no prazo de 10 min. Sob este aspecto parece que o T. vitticeps não é um bom transmissor do T. cruzi. O experimento teve a duração de 13 meses e neste período as temperaturas máximas e mínimas e a umidade relativa do ar variaram em média de 28 ± 2°C a 25 ± 2°C e 80 ± 2%, respectivamente. O material é proveniente da criação mantida no Departamento de entomologia do Instituto Oswaldo Cruz.

Estudo comparado do ciclo evolutivo de triatomíneos a duas temperaturas

We studied the life cicle of several triatominae species: Dipetalogaster maximus (Uhler, 1894); Panstrongylus herreri Wygodzinsky, 1948; Panstrongylus megistus (Burmeister, 1835); Rhodnius ecuadoriensis Lent & Leon, 1958; Rhodnius nasutus Stal, 1859; Rhodnius neglectus Lent, 1954; Rhodnius pictipes Stal, 1872; Rhodnius prolixus Stal, 1859; Rhodnius robustus Larrousse, 1927; Triatoma brasiliensis Neiva, 1911; Triatoma infestans (Klug, 1834); Triatoma maculata (Erichson, 1848); Triatoma matogrossensis Leite & Barbosa, 1953; Triatoma platensis Neiva, 1913; Triatoma protracta (Uhler, 1894); Triatoma sordida (Stal, 1859); Triatoma tibiamaculata (Pinto, 1926) e Triatoma vitticeps (Stal, 1859) (Hemiptera, Reduviidae). The main purpose of the study was to obtain information to improve control measures specially in those peridomiciliar species. The experiments were performed in two climatized chambers, both with an humidity of 70 ± 5% and photoperiod of 12 hours. One was maintained at 25 ± 0,5ºC and the other at 30 ± 1ºC.

Planificación de la producción en sistemas poco complejos. (Algoritmo de planificación de BOLD APS)

BOLD APS es un software diseñado para solventar el problema de la planificación de la producción. Como tal, cuenta con un algoritmo, en continuo desarrollo, cuya función es tomar las decisiones oportunas para obtener una buena programación de tareas. Este proyecto consta de dos fases: la principal comprende el diseño e implementación de una nueva sección dentro del algoritmo de planificación de la producción que utiliza la empresa Global Planning Solution, con el objetivo de ofrecer mejoras en la calidad de las soluciones actuales; la fase secundaria consiste en una labor de depuración, limpieza y ordenación del código, para facilitar su comprensión y posterior modificación.

Tetralogía de Fallot: rescate evolutivo del remodelado ventricular derecho tras la sustitución valvular pulmonar

La insuficiencia pulmonar después de la reparación de la Tetralogía de Fallot ocasiona una dilatación del ventrículo derecho, IT y/o empeoramiento de la CF. El momento de la cirugía viene marcado por la presencia de la clínica y/o dilatación ventrículo derecho. El motivo del presente estudio es realizar una revisión de los pacientes sometidos a sustitución valvular pulmonar, un seguimiento clínico y ecocardiográfico. MÉTODOS Desde enero 2003 a enero 2009, 33 pacientes fueron sometidos a una cirugía de sustitución valvular pulmonar. El 41 % de los pacientes fueron mujeres y el 59 % varones. La edad media de los pacientes fue de 31,3 años, ( 18 - 63 a ). La edad media de la primera intervención fue a los 3,8 años ( 6 meses – 28 años ). Sólo un paciente no había sido sometido a ningún tipo de intervención en la infancia, realizándose una cirugía paliativa – correctora a los 28 años. La indicación de intervención quirúrgica vino marcada por la presencia de clínica en 11 pacientes ( 37 %) y por dilatación VD, ( única o asintomática) en 18 pacientes ( 62%). RESULTADOS No hubo mortalidad operatoria con una estancia media post IQ de 15,21 días ( 9- 27 días). Se analizan los resultados quirúrgicos de estos pacientes a tres niveles: Clínica y tolerancia al esfuerzo en postoperatorio inmediato y tardío. Eventos arrítmicos en el postoperatorio inmediato y seguimiento y Parámetros ecocardiográficos en postoperatorio inmediato y tardío. (Dimensiones cavidades derechas y función contráctil del VD ( TAPSE )).En el seguimiento al año de la intervención ningún paciente presentaba clínica de IP. El 67 % de los pacientes fueron intervenidos manteniéndose asintomáticos con un 37% ( 11 pacientes ) de eventos arrítmicos pre cirugía ( 9 ; 31 % pacientes) fueron sometidos a ablación precirugía y 3 pacientes ( 10 %) requirieron implante de un dispositivo DAI. Después de la cirugía el 86 % de los pacientes, 24 pacientes, se mantenían en CF I; 3 pacientes ( 10 %) continuaron presentando eventos arrítmicos y un solo paciente requirió implante de DAI. El remodelado del VD al año y medio de seguimiento presentó una reducción del 11 % respecto al diámetro teledistólico precirugía ( DTDV x 54,43 ( 41-70 mm), postcirugía ( DTDV x 44,29 ( 32-61), p ≤ 0,01; sin encontrar diferencias significativas en la reducción del dTS pre/postcirugía. La función del VD ( TAPSE pre IQ 16,35 ( 13-229;postcirugía inmediata 15,54 ( 11-23) y al año 17,5. El gradiente medio es inferior al 15 mmHg en el 84 % de los pacientes portadores de válvula biológica. 11 pacientes ≤ 11 mmHg ( 44 %); 10 pacientes ≤ 15 mm Hg ( 40 %). CONCLUSIONES En este estudio realizado en el Hospital Vall d’Hebron, la sustitución valvular pulmonar en pacientes afectos de una Tetralogía de Fallot mejora los diámetros ventriculares, la función contráctil y por lo tanto la capacidad funcional de los mismos. En los pacientes sometidos a Estudio electrofisiológicos que no presentaron inducción de eventos arrítmicos ventriculares, no han presentado episodios arrítmicos tras la cirugía de sustitución valvular pulmonar. Todos los pacientes se mantienen en Clase funcional I tras la cirugía y libres de reintervención con un seguimiento medio de 16,9 ( 5-33 ) meses. Los factores de riesgo para presentar una peor evolución son un retraso en la corrección inicial de la TOF y por lo tanto aparición de enfermedad pulmonar por hipertensión vascular subyacente, edad avanzada en el momento del PVR, deterioro funcional preoperatorio con Clase Funcional según NYHA ( III- IV), o bien aparición de eventos arrítmicos.