Direito concreto? : a criança e o adolescente na capital federal

Inclui quadros com dados sobre o DCA/DF, gráficos com a avaliação feita sobre a atuação deste órgão e o plano de trabalho do mesmo

Impacto de uma intervenção em grupo de pares na qualidade de vida do adolescente obeso

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei

This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.

As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei

This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.

Plano de trabalho e avaliação - PTA

Apresenta-se noções sobre a definição e elaboração do Plano de Trabalho e Avaliação, enquanto novo modelo de promoção da saúde em atenção básica. Para tanto, dispõe de vídeo e livreto explicativo.

Plano de trabalho e avaliação do homem

Expõe indicadores relacionados ao Plano de Trabalho e avaliação do homem.

Atenção integral à saúde do adolescente: questões da prática assistencial para dentistas

Problemas nutricionais, fonéticos, de comunicação interpessoal e estéticos podem advir de alterações ou doenças bucais, portanto reconhecer essas alterações como fator contribuinte para a saúde bucal de adolescentes tem um papel importante dentro de sua saúde geral. Por esses motivos, ações de promoção de saúde, prevenção e diagnóstico de doenças bucais devem ser realizadas durante toda prática de trabalho a fim de garantir a manutenção da saúde bucal durante toda a vida. Há uma gama de processos patológicos orais que estão associados à adolescência, porém este material enfatiza as lesões de maior incidência nessa faixa etária

As ferramentas tecnológicas do trabalho do NASF

Tópico 1 - Projeto de Saúde no Território Nesse tópico são apresentadas as ferramentas técnicas do trabalho de NASF, sendo a 1ª o Programa de Saúde no Território – PST – que inicia com a implantação do NASF na AB do município como fruto de discussões horizontais entre gestores/apoio, profissionais de ESF/equipe de referência e usuários, para o desenvolvimento de ações articuladas aos serviços de saúde e outros, investindo na qualidade de vida e autonomia dos sujeitos, de modo a fortalecer a integralidade. Mostra, também, a necessidade desse processo ser acompanhado de reuniões periódicas, envolvendo todos os atores para avaliar, refletir e corrigir linhas de ação. Tópico 2 – Apoio Matricial O tópico apresenta o Apoio Matricial como a principal ferramenta tecnologia do NASF, oferecendo suporte tanto na dimensão de ações assistenciais diretas, quanto na dimensão de ações técnico-pedagógicas: elaboração de material de apoio ao trabalho, histórico das ações anteriores, conforme o modelo interdisciplinar de atuação, em uma lógica de ação com diferentes focos - saúde da criança, do adolescente, da mulher, do idoso; saúde mental, alimentação e nutrição, assistência farmacêutica, atividades físicas – vistos como partes integrativas e complementares. Mostra, também, o Projeto Terapêutico Singular como conjunto de propostas articuladas para sujeitos individuais ou coletivos, resultante de discussão colegiada e de quatro movimentos: levantamento de hipóteses, definição de problemas, divisão de responsabilidades e reavaliação. Tópico 3 – Clínica Ampliada O tópico mostra como a clínica ampliada busca a interação nos âmbitos da equipe ESF e da intersetorialidade visado a integralidade por meio do potencial dos diferentes saberes, valorizando a escuta, o compartilhamento e ampliação do objeto de trabalho com mecanismos de suporte ao profissional. São apresentados os cinco movimentos do trabalho necessários para a construção compartilhada de diagnóstico e terapêutica, bem como para a construção de pressupostos, assim como é apresntada a necessidade de a gestão promover suporte vinculado todos os atores. Tópico 4 – Projeto Terapêutico Singular O tópico apresenta o Projeto Terapêutico Singular como conjunto de propostas de conduta terapêutica articulado ao indivíduo, família ou grupo como resultante da discussão colegiada da equipe com suporte do Apoio Matricial, em quatro momentos: diagnóstico, definição de metas, divisão de responsabilidades e reavaliação. Tópico 5 – Pactuação de Apoio O tópico mostra a Pactuação de Apoio como ferramenta de cogestão em constante construção e, também, a coordenação de gestão de saúde delimitada por duas atividades: avaliação conjunta da situação e pactuação do desenvolvimento do processo de trabalho e das metas. Mostra também que, com esse tópico, o curso apresentou toda a história e estrutura do trabalho NASF/ESF que vem sendo construído pelo SUS e o quanto ainda há que avançar nessa trajetória. Unidade 5 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Violência e adolescente

O material apresenta a questão da violência correlacionada ao adolescente. Introduz conceitos gerais referentes à violência, sua definição e tipologia. Analisa o impacto da violência na saúde, o motivo pelo qual tornou-se uma questão de saúde pública e seus custos. Estudaremos também a família e sua relação com a equipe da Atenção Domiciliar como elemento fundamental no cuidado do dependente e veremos como a deficiência torna o indivíduo mais vulnerável à violência. Por fim, estudaremos as estratégias de prevenção e proteção da Equipe de AD, com foco na notificação e na importância do trabalho intersetorial.

Atenção à saúde do adolescente: prevenindo a gravidez na adolescência no município de Bom Jesus da Lapa -BA

A gravidez na adolescência é um grande problema de risco social. Na América Latina, o índice de gravidez na adolescência é um dos mais altos do mundo, e os grandes problemas estão entre as camadas mais pobres da sociedade. Em todo mundo 7,3 milhões de adolescentes tornam-se mães a cada ano, e destas 2 milhões são menores de 15 anos. Outro dado bastante importante é que de todos os nascimentos destas mães adolescentes, 95% acontecem em países em desenvolvimento, segundo dados do relatório Situação da População Mundial. Para enfrentar este problema no município de Bom Jesus da Lapa – BA dentro da Estratégia de Saúde da Família foram desenvolvidas ações que devem diminuir os índices de gravidez entre as adolescentes. O projeto teve duração de um ano, onde foram sendo desenvolvidas ações na consulta médica, com atividades em grupos e capacitações para os profissionais envolvidos nas ações. Em relação à consulta, as adolescentes foram atendidas em dois tempos: em atendimento individual e depois em atendimento com algum responsável ou companheiro. As atividades em grupo foram realizadas na forma de palestras, organizadas previamente por profissionais do serviço. A última ação é a realização de encontros para capacitar os profissionais envolvidos no serviço. Conclui-se, através dos dados preliminares, que intervenções por meio de escuta qualificada, trabalho em grupo com os adolescentes e capacitação dos profissionais podem contribuir para diminuir os índices de gravidez precoce.

Melhoria da Assistência ao Pré-Natal e Puerpério na UBS Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em Uruguaiana-RS

O atendimento Pré-Natal está se consolidando como a melhor intervenção para garantir qualidade da saúde materna e aumento da expectativa de vida em recém-nascidos. O acompanhamento da gestação diminui os índices de mortalidade materna pela promoção de uma gravidez que não altere o estado de saúde materno, ou minimize efeitos de patologias previamente diagnosticadas. A atenção primária à saúde, com a implantação da Estratégia de Saúde da Família, vem ao encontro da necessidade de criar políticas públicas de saúde que contemplem o acompanhamento pré-natal e puerperal baseado nos princípios do SUS. O presente trabalho trata-se de uma intervenção que objetivou melhorar a qualidade da assistência ao pré-natal e puerpério da UBS CAIC, em Uruguaiana, RS. No decorrer da análise situacional, diversos dados foram coletados e questionários foram respondidos, com o objetivo de avaliar de forma completa e sistemática a estrutura física, processo de trabalho e ações programáticas na UBS. Nessa análise foram detectadas diversas falhas na qualidade da atenção ao pré-natal e puerpério. Uma intervenção foi, então, planejada e atividades incorporadas ao dia-a-dia da UBS dentro de quatro eixos temáticos: organização e gestão do serviço; monitoramento e avaliação; engajamento público; e qualificação da prática clínica. Após três meses de intervenção, passamos de 58% de gestantes (n=30) acompanhadas antes da coleta dos dados para mais de 99% (n=50) de cobertura do programa. Durante a intervenção, a UBS foi transformada em ESF, reduzindo assim a população da área de abrangência e facilitando a busca ativa das gestantes. Todas as gestantes acompanhadas no período receberam avaliação quanto ao risco gestacional, orientações sobre a importância de iniciar o pré-natal no primeiro trimestre, prescrição de sulfato ferroso e ácido fólico conforme o protocolo, solicitação de exames clínicos, ginecológicos, obstétricos e odontológicos conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. As gestantes e puérperas foram avaliadas quanto às intercorrências no período, e sua situação biopsicossocial serviu de referencial para a realização de intervenções em situações familiares e na comunidade adstrita à unidade.

Promoção da saúde do adolescente na atenção básica com ênfase na saúde sexual e reprodutiva

O presente estudo aborda a problemática da adolescência com foco no trabalho educativo sexual, apontando diretrizes para o trabalho da equipe de saúde da família com essa população. Foi realizada uma revisão bibliográfica, cujo resultado apresenta as principais transformações vivenciadas pelo adolescente, a vida social onde ele está inserido, a gravidez na adolescência e a legislação brasileira a ela relacionada. O estudo contempla, também, a abordagem do profissional da Estratégia de Saúde da Família no trabalho com os adolescentes no que se refere à educação para saúde, trabalho em grupo, projeto de vida e destaca as parcerias para o desenvolvimento do trabalho com adolescentes.

A saúde bucal do adolescente: uma proposição de plano de ação na atenção à saúde bucal do adolescente na unidade de saúde Dom Oscar - Congonhas/MG

Este trabalho tem como objetivo a melhoria da saúde bucal em adolescentes na equipe da estratégia de saúde da família do Dom Oscar no município de Congonhas, Minas Gerais. O plano de intervenção proposto foi baseado num diagnóstico situacional realizado previamente pela autora onde foram observados aspectos demográficos, ambientais, socioeconômicos, epidemiológicos, indicadores de cobertura, dentre outros. A coleta dos dados foi realizada em fontes oficiais como IBGE, SIAB, DATASUS e, em informações locais como mapeamento de instituições e projetos já existentes. Após a análise destes dados foram diagnosticados entraves e dificuldades no atendimento realizado atualmente e proposto um plano de ação visando a inserção da população de adolescentes nos programas de promoção de saúde bucal e qualidade de vida.

O adolescente e as doenças sexualmente transmissíveis

Trata-se de pesquisa bibliográfica narrativa que teve como objetivo identificar as diversas variáveis que circundam as doenças sexualmente transmissíveis na adolescência com maior foco na questão da vulnerabilidade, a partir de pesquisa bibliográfica. A pesquisa dos artigos, com os descritores adolescente e doenças sexualmente transmissíveis se fez na base de dados LILACs. A leitura dos artigos e livros gerou a construção de duas categorias: definição da fase da adolescência e DST e vulnerabilidade na adolescência. Encontrou-se que as relações sexuais acontecem precocemente entre os adolescentes o que os coloca em grande vulnerabilidade frente às DSTs e, assim, constitui-se, nos dias atuais, em grande problema de saúde pública. A análise dos dados mostrou, também, que a suscetibilidade dos adolescentes frente às DSTs está interligada a vários fatores, desde as transformações físicas, emocionais e sociais até o desconhecimento, situação socioeconômica, educação e busca de cuidados relativos à saúde. Assim, torna-se imprescindível a equipe multiprofissional de saúde unir esforços e planejar ações que envolvam a educação, o social e a saúde a fim de ter êxito na inclusão desses adolescentes nas atividades oferecidas pelas unidades de saúde.

Protocolo de atendimento ao adolescente na unidade de saúde da família em Santa Bárbara-MG: uma organização de serviço de saúde

Protocolos são instrumentos utilizados pelos serviços de saúde com a finalidade de organizar suas ações e nortear o processo de trabalho das equipes de Saúde da Família, respeitando os princípios organizativos e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo propõe elaborar um protocolo de atendimento para os adolescentes da área de abrangência da Unidade de Saúde da Família de Santa Bárbara-Minas Gerais. O estudo iniciou com a realização de um diagnóstico situacional da área de abrangência pela equipe de saúde da família e, após o diagnóstico, foi feita a identificação dos principais problemas, a seleção das prioridades e a definição de estratégias de atuação. Ao final, espera-se garantir o acesso de adolescentes a ações de promoção à saúde, prevenção, atenção a agravos e doenças, bem como reabilitação em consonância com as normas do SUS.