Mediação e arbitragem: perspectivas na administração dos conflitos, em relacionamentos estratégicos interorganizacionais

This exploratory study, with the aim of bringing mediation and arbitration - which have been so far mainly discussed under the legal point of view - to the context of business management, tries to identify up to which point these services can be recognized as a valid alternative to manage conflicts in the inter-organizational strategic relationships. This kind of relationship is present in strategic alliances, joint ventures and in existing supply chains and distributions channels¿ partnerships. Analyzing the theoretical reference framework three knowledge areas were associated and integrated: conflict management and negotiation; mediation and arbitration, as the most common Alternative Dispute Resolutions-ADRs; and strategic alliances, supply chains and distribution channels. This review of literature and documents was complemented with a research among two target groups: the potential consumers of mediation and arbitration services in the organizational field; and the potential suppliers for those services. The objectives of the research were, on one side, to evaluate if the two institutes can be recognized as efficient to manage conflict between business partners, meaning, if there is an actual demand for them; and on the other hand, research also investigated if there is a concrete availability of specialized services to attend that demand. The study showed that, although incipient there is a market potential for the use of mediation and arbitration services as conflict management tools within inter-organizational strategic relationships.

Gestão da inovação para a sustentabilidade ambiental: estudos de caso do desenvolvimento e difusão de produtos de consumo industrializados com materiais de fontes renováveis

O objetivo desta tese é identificar como ocorre a gestão da inovação de produto ambientalmente sustentável. Pelo método de estudo de caso e sob a perspectiva de três vertentes da teoria organizacional (estrutura do setor de negócios, visão baseada em recursos e visão relacional) foi realizada uma análise abrangente de como os condicionantes externos do ambiente competitivo, os condicionantes internos empresariais e os relacionamentos organizacionais impactaram no projeto de desenvolvimento e difusão de duas inovações de produto com atributos favoráveis à sustentabilidade ambiental: uma esponja de banho com fibras amazônicas e PET reciclado e um lava-louças líquido para o pronto-uso de fontes renováveis. Os dois casos apresentam marcantes diferenças em relação ao porte das empresas, às estruturas, competências e culturas organizacionais, à maturidade das respectivas plataformas tecnológicas de fontes renováveis e às abordagens utilizadas na gestão dos projetos de desenvolvimento de novo produto. Além disso, os dois casos são distintos na competitividade dos atributos de produto ambientais e funcionais em relação ao preço ante os produtos concorrentes. Apesar destas diferenças, construtos da visão relacional foram utilizados para identificar similaridades entre os dois estudos de caso na gestão da inovação. Redes informais internas realizaram uma inovação organizacional ao criarem um departamento de sustentabilidade, o qual realizou diagnósticos e recomendações para minimizar os riscos sócio-ambientais e regulatórios decorrentes do suprimento da fibra amazônica para a esponja de banho. E um relacionamento colaborativo complementou a inovação de produto e realizou inovações de marketing que proporcionaram o melhor desempenho na difusão do lava-louças pronto-uso de fontes renováveis no varejo. Portanto, apesar das diferenças nos condicionantes internos e externos, a gestão da inovação nos dois casos se utilizou de relacionamentos colaborativos a fim de gerar inovações empresariais que solucionaram as restrições ao processo de inovação de produto ambientalmente sustentável.

Análise de investimentos em tecnologia de informação : metodologias e estudos de caso no Brasil

Trata do cenário atual e das preocupações das empresas frente às decisões de investir em tecnologia de informação, apresentando metodologias utilizadas para análise de investimentos . Aborda estudo ele caso nas empresas brasileiras de forma a conhecer quais são as técnicas utilizadas e suas particularidades no processo de tomada de decisão

Análise da eficácia escolar e do efeito-escola nos cursos de administração de empresas no Brasil

Esta tese trata de um tema fundamental na sociedade moderna: gestão escolar. O objetivo deste trabalho é contribuir com o gestor, ou a gestora, de Instituições de Ensino Superior de tal forma que ele, ou ela, tenha uma orientação calcada em resultados científicos sobre que ações e medidas devem ser tomadas para melhorar o desempenho de seus formandos em exames padronizados como o Exame Nacional de Cursos (ENC), também conhecido como Provão. Com base em uma extensa pesquisa de modelos de desempenho escolar, foi desenvolvido um modelo conceitual estimável pela técnica dos Modelos Lineares Hierárquicos. A seguir, o modelo estatístico foi ajustado utilizando-se os dados de desempenho escolar dos formandos do curso de Administração de Empresas que realizaram o de 2003. Com base nos resultados obtidos, procurou-se sugerir aos gestores escolares ações. Dessa forma, procurou-se preencher dois objetivos no início deste trabalho: (1) identificar variáveis que ajudem a explicar o desempenho de formandos nos cursos de graduação em Administração de Empresas em exames nacionais como o Provão e o ENADE e (2) oferecer insumos aos gestores de IES de Administração de Empresas sobre como seria possível gerenciar aquelas variáveis que estejam dentro do controle da instituição. Três variáveis, em especial, tiveram um efeito acentuado sobre o desempenho escolar no Provão: fluência na língua inglesa, freqüência de uso de computadores e avaliação que os respondentes fazem das competências a que foram expostos durante o curso superior. Porém, duas dificuldades de medição associadas a esses resultados devem ser consideradas. Em primeiro lugar, a fluência em inglês e o uso de computadores incorporam, em seu efeito, o efeito de variáveis latentes não incorporadas neste estudo. Dessa forma, a origem do efeito dessas duas variáveis não pode ser totalmente esclarecida e o gestor deve tomar diversas ações a fim de cobrir diversas possibilidades distintas. Em segundo lugar, está o fato de que a avaliação que se faz das competências é baseada na percepção de cada aluno e não em medidas intrínsecas de competências desenvolvidas ao longo do curso. Portanto, parte-se da premissa de que os alunos, em média, avaliam, corretamente, as competências que seus cursos os ajudaram a desenvolver. Nas limitações a este estudo, destacaram-se a unidimensionalidade do construto de eficácia escolar e o fato de que a variável utilizada considera o desempenho bruto dos alunos, não sendo uma medida de valor agregado. Além disso, mencionou-se, como limitação, a impossibilidade de se precisar a origem dos efeitos da fluência em inglês e do uso de computadores. Finalmente, as oportunidades de pesquisas futuras tratam de quatro áreas de pesquisas possíveis: (1) estudos comparativos com os resultados de cursos superiores em outras áreas; (2) estudos longitudinais; (3) ampliação do construto eficácia escolar e (4) construção de escalas e indicadores. Cada uma dessas áreas de pesquisa auxiliariam na superação das limitações encontradas no desenvolvimento deste trabalho.

Fluxos de ações e processos decisórios na gestão pública local: estudos de casos de projetos e programas inovadores em municípios de pequeno porte populacional

O ponto de partida para este estudo foi o contraste entre a provável centralidade da decisão, defendida em boa parte da literatura administrativa, e a experiência de inclusão digital bem sucedida implantada na pequena cidade de Piraí-RJ. A originalidade deste programa e a sua maneira aparentemente caótica de encaminhamento foram inquietações que impulsionaram o retorno do pesquisador às teorias sobre o processo decisório e a formulação e implantação de políticas públicas. Neste trabalho busca-se contribuir com o debate sobre a decisão e o processo decisório a partir de duas questões de pesquisa: qual a centralidade dos processos decisórios para os resultados alcançados nas experiências consideradas inovadoras em municípios de pequeno porte populacional (abaixo de 30 mil habitantes)? E como caracterizar esses processos em relação à literatura acadêmica sobre a temática? O foco do trabalho é a área pública, na qual a temática da decisão tem forte intersecção com a temática da formulação e implementação das políticas públicas. Escolheu-se a análise dos fluxos de ações nas ações inovadoras ocorridas em municípios de pequeno porte populacional que correspondem a mais de 80% do total de municípios no Brasil. As limitações da pesquisa estão relacionadas à área pesquisada, ao tipo de município selecionado e aos projetos e programas analisados. As referências teóricas utilizadas neste trabalho são as seguintes: Escolha Racional, Racionalidade Limitada, Agenda de Políticas Públicas, Incrementalismo, Garbage Can, Sensemaking e, finalmente, Groping Along. Para efeitos da articulação entre essas teorias e os casos estudados, utilizou-se a lógica subjacente de cada teoria e a sua relação com o processo relatado pelos participantes das experiências selecionadas. O estudo foi desenvolvido em três fases. Na primeira, após as questões iniciais que emergiram da experiência de inclusão digital em Piraí, fez-se uma revisão bibliográfica da literatura relativa ao processo decisório. A partir disso, fez-se uma análise de documentos e relatos feitos por gestores e técnicos de 34 diferentes experiências inovadoras premiados pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, entre 1996-2005, na qual se buscou captar os fluxos de ações que permearam os projetos e programas. Na terceira parte, procedeu-se uma pesquisa em profundidade em quatro estudos de caso nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, utilizando-se técnicas da história oral e análise de documentos. Os casos estudados foram: Creche Noturna em Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local e Inclusão Digital em Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental em Almadina-BA e, finalmente, Manejo da Samambaia Silvestre em Ilha Comprida-SP. Os resultados obtidos contrastam com a literatura acadêmica cuja lógica subjacente é predominantemente linear e que defende a centralidade e a importância da decisão na obtenção de resultados maximizadores, e sugerem ainda que sejam as proposições dos processos decisórios menos lineares e os processos de formulação de políticas públicas que buscam captar as práticas cotidianas dos gestores permeada pelas imperfeições e deselegâncias do dia-a-dia - que melhor contribuem para sua compreensão.

Assédio moral no trabalho : a sistematização dos estudos sobre um campo em construção

Assédio moral no trabalho: a sistematização dos estudos sobre um campo em construção. São Paulo. EAESP - Fundação Getulio Vargas, 2007. 230 p. Dissertação de Mestrado em Administração de Empresas. Esta pesquisa investigou a maneira como a questão do assédio moral aparece nos estudos científicos, levando em consideração as contribuições teóricas e empíricas de pesquisadores de vários países do mundo. O estudo é baseado no mapeamento do cenário em que aparecem os primeiros estudos sobre este assunto, nas principais contribuições, no entendimento das causas e nos impactos deste tipo de violência no trabalho, além de algumas maneiras já testadas de como lidar com este problema. Pretende-se mapear também as principais contribuições de pesquisadores brasileiros, além de eventuais características específicas deste fenômeno no país. A metodologia escolhida foi a da revisão e produção bibliográfica, classificada de acordo com categorias descritivas e explicativas do fenômeno, de forma que a integração das diversas abordagens permita uma visão panorâmica da temática. Espera-se que os resultados contribuam para a melhor compreensão e caracterização deste fenômeno e que auxilie interessados no combate efetivo deste grave problema organizacional.

Estudos de caso do processo de lançamento de produtos na Unilever e Diageo no Brasil

O objetivo geral desta dissertação é estudar como a Diageo e a Unilever do Brasil apresentam ao mercado seus novos produtos, analisando de modo comparativo as variáveis envolvidas na fase de pesquisa, avaliação, desenvolvimento e lançamento do produto. Para isso foram realizadas entrevistas com gerentes seniores das duas empresas de modo a entender o contexto e processo que as empresas adotam para disponibilizar novos produtos para o consumidor. Os resultados apontam que as empresas têm processos similares para tratar o desenvolvimento de um novo produto, mas há uma grande diferença na quantidade de lançamentos realizados pelas empresas devido ao modo em que cada uma organiza as pessoas responsáveis pelo processo de lançamento de produtos

Estresse financeiro e recuperação no ambiente corporativo : estudos de casos no setor de telecomunicações do Brasil após privatização

O objetivo deste trabalho foi explorar o tema de estresse financeiro e recuperação no ambiente corporativo através de uma revisão bibliográfica e estudos de casos, fazendo um paralelo entre os conceitos e conclusões levantadas por autores que estudaram o tema e casos reais vivenciados por empresas do setor de telecomunicações no Brasil. Muitos autores apontaram os fatores externos (cenário macroeconômico, mudanças na estrutura da indústria, falta de liquidez no mercado financeiro, etc.) e os fatores internos (erro dos administradores) dentre as principais causas que levam uma empresa a apurar estresse financeiro, enfatizando que, os fatores internos são determinantes na maioria dos fracassos corporativos. Os autores também mencionaram importantes estratégias de sucesso a serem implementadas dentro de um processo de recuperação, destacando as estratégias voltadas para o aumento de eficiência (redução de custos e despesas, venda de ativos, etc.) e estratégias voltadas para o empreendorismo (re-posicionamento de mercado, entrada em novos produtos). O trabalho desenvolveu estudos de casos de empresas do setor de telecomunicações do Brasil no período após a privatização, que vivenciaram estresse financeiro e implementaram um processo de recuperação. Dentro deste critério, os casos de estresse financeiro da Embratel e da BCP foram os objetos de análise e contribuíram para interessantes conclusões sobre as causas que levaram as empresas de telecomunicações a enfrentarem estresse financeiro, as estratégias de recuperação implementadas, os aprendizados dos casos analisados e como os conceitos e conclusões descritos na revisão bibliográfica se aplicaram nos casos.

Competências para a gestão: na expectativa de alunos do curso de administração da UEMA, de seus gestores e pares e na Vale S.A. em São Luís - MA

O fenômeno da Globalização e os avanços tecnológicos têm contribuído decisivamente para a competitividade e a complexidade organizacional. A sobrevivência das empresas, nesse cenário, está intimamente relacionada à criação e ao desenvolvimento de recursos e meios que lhes confiram diferenciais competitivos. Por essa razão, a competência dos indivíduos tornouse foco deste estudo cujo objetivo final foi levantar a congruência ou não entre as competências adquiridas pelos alunos do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão - segundo os sujeitos escolhidos no espaço acadêmico da formação do Administrador, alunos e gestores, e as competências exigidas pelos gestores da empresas da cidade de São Luís - MA, segundo os sujeitos escolhidos no espaço empresarial da VALE. A metodologia articulou pesquisa, bibliográfica, documental e de campo. O referencial teórico recorreu a competências na concepção de vários autores. Os resultados obtidos mostraram os elementos conceituais mais citados em competência, conhecimentos, habilidades, atitudes e capacidades. Dentre as definições de competência apresentadas aos sujeitos da pesquisa, a formulada por Queiroz (2008) foi a mais acolhida. As competências sublinhadas e atribuídas ao Curso de Administração da UEMA abrangeram: tomar decisões, trabalhar em equipe, liderança, conhecimento e atitude responsável. Houve restrição à correlação com o estágio curricular. As expectativas dos gestores da VALE incluíram competência para reflexão no sentido de aprender a pensar. Aos gestores da UEMA preocuparam fatores relacionais e emocionais. A insatisfação dos alunos quanto à frágil interação entre teoria e prática solicita ações da UEMA em métodos de ensino e acompanhamento ao estágio. As considerações finais sugerem a implementação de ações que favoreçam a aproximação da UEMA às empresas de São Luís - MA, administrando, especialmente, a questão do estágio visando a reforçar-se a congruência entre as competências adquiridas no referido curso e as requeridas pelo mercado de trabalho. Futuros estudos poderão aprofundar esta análise, contribuindo para satisfação dos alunos e competências da UEMA, cobrindo excelência na aprendizagem e no desempenho profissional no trabalho.

Estudos de caso : implantação de sistemas ERP - uma análise crítica à luz da metodologia de Project Management

Este documento constitui-se em uma dissertação de mestrado, requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Gestão Empresaria e Pública. Este estudo procura mostrar que a adoção dessa nova tecnologia através de projetos de implantação de sistema de ERP não só mudam processos administrativos como também produtos, serviços e estruturas organizacionais e que a sua implantação se constitui em um grande projeto que envolve um número considerável de recursos e tempo das organizações. Este estudo procurar mostrar também que os impactos que tais projetos trazem, são mais fortemente sentidos ou não pela organização de acordo com uma série de fatores, entre eles, a resistência à mudança e o quanto a organização está preparada para enfrentar essas mudanças, o medo da perda do emprego pela adoção de uma nova tecnologia, problemas com a falta de comunicação das mudanças, questões relacionadas à cultura organizacional vigente, a falta de envolvimento da alta administração, entre outras. Para gerenciar todas essas variáveis, as organizações modernas adotam técnicas para garantir o sucesso da implantação dessas novas tecnologias. o estudo aqui proposto tem como objetivo determinar até que ponto a utilização de metodologias e de técnicas de Project Management é o suficiente para que esses projetos alcancem o sucesso esperado pelas organizações. A quantidade de variáveis que influenciam o resultado de um projeto são muitas e cada uma delas possui um papel importante que deve ser avaliado. As conclusões desta pesquisa demonstram que o sucesso de um projeto nem sempre se resume a atingir os objetivos inicialmente propostos, relativos ao cumprimento do prazo, escopo e custo de um projeto, conforme define a metodologia de Project Management. Outros aspectos considerados por essa metodologia, se melhor ou pior aplicados, também contribuem para o sucesso ou fracasso de um projeto de implantação de um sistema de ERP sendo o seu fracasso traduzido ou não, no cumprimento do prazo, do escopo inicialmente previsto ou no custo inicialmente calculado. Outros aspectos que não apenas a aplicação correta da metodologia de Project Management contribuem para os resultados alcançados pelo projeto.

Avaliação de competencia e necessidade de treinamento para a função de orientador de aprendizagem : o caso do Centro de Estudos Supletivos do Instituto de Educação do Estado do Rio de Janeiro - (CES-IERJ)

Este trabalho teve como objetivo descrever e avaliar a competência dos orientadores de aprendizagem do Centro de Estudos Supletivos do Instituto ce Educação do Rio de Janeiro (CES-IERJ)i compar~-la'com o modelo conceptual adota do para efeito de estudo e subsidiar programas de reciclagem e treinamento para educadores de adultos. A hipótese que norteou essa comparaçao foi que a extensão de um possível hiato entre a competência verificada e o referido modelo poderiam estar comprometendo o desempenho dos orientadores de aprendizagem, cujas funções contêm uma proposta libertadora em termos de educação de adolescentes e adultos. o método adotado foi a auto-avaliação através da qual os orientadores de aprendizagem indicaram sua carencia em aspectos consi~erados relevantes para a competência necessãria ~ função. Os resultados obtidos indicam expressiva insuficiência de fundamentação teórica no que se refere aos conhe cimentes sobre educação permanente, educação de adultos, educação não-formal e que constituem a base filosófica e metodológica dos centros de estudos supletivos. Além disso, verficou-se que os problemas de ordem estrutural de educação brasileira também interferem de forma decisiva no funcionamento do CES-IERJ, impedindo-o de atender plenamente aos objetivos propostos por uma metodologia que pretende adequar a forma de ensino ãs reais necessidades e disponibilidades de adolescentes e adultos. Finalmente, indica-se a necessidade e a cia de mais atenção à educação de adultos no Brasil, urge~ - através de maior reconhecimento de sua importância, tanto pela sociedade civil quanto pelos diversos niveis da administração pública brasileira.

A interação entre gerenciamento de projetos e gestão do conhecimento: estudos de casos múltiplos de tecnologia de informação em um banco brasileiro

Esta tese reúne os principais conceitos em gerenciamento de projetos. Em destaque, trata dos mecanismos e processos envolvidos na gestão do conhecimento interprojetos de uma organização, na busca da melhoria do desempenho do conjunto de seus projetos. Assim, é proposta uma estrutura, composta por elementos que, combinados, contemplem tanto o conhecimento explícito quanto o conhecimento tácito, além da consideração de fatores culturais organizacionais envolvidos. Para buscar a comprovação da estrutura, foi usada uma pesquisa qualitativa explanatória, operacionalizada através de quatro estudos de casos, realizados numa organização brasileira. Como resultado, encontramos a comprovação da estrutura proposta, além da inclusão de novos elementos que influenciam no processo. O campo de estudo do conhecimento envolvendo interprojetos demonstra ser uma área fértil e com muitas oportunidades de exploração, principalmente quando focamos na questão nacional.

Efeito da administração aguda e crônica de desidroepiandrosterona sobre o limiar nociceptivo de rãs Rana catesbeiana adultas

Em pacientes portadores de fibromialgia, a administração de doses farmacológicas de DHEA ocasionou redução da sensação de dor muscular e fadiga, o que permitiu inferir seu envolvimento na modulação da percepção dolorosa. É sabido que a DHEA pode ser convertida, tanto perifericamente como no SNC, em sua forma sulfatada (DHEAS) por ação de enzimas sulfotransferases, tendo esta papel na modulação da nocicepção. Outro hormônio esteróide com ação sobre a nocicepção é a progesterona, cuja administração resultou em efeitos anestésicos e sedativos. A maioria destes resultados foram obtidos em mamíferos e humanos. Todavia, um estudo recente demonstrou que o tecido encefálico de rã foi capaz de sintetizar esteróides a partir de colesterol, sendo este processo de biossíntese similar àquele descrito em mamíferos. Deste modo, o presente estudo utilizou a rã Rana catesbeiana, adulta, macho, para determinar os efeitos da administração aguda (1,0, 2,0 e 10,0 mg/kg) e crônica (2,0 mg/kg) de DHEA, DHEAS e progesterona sobre o limiar nociceptivo das mesmas. Este limiar foi determinado pela utilização do teste químico do ácido acético, o qual foi realizado 2 horas antes da administração das soluções e após 2, 6 e 24 horas nos estudos de tratamento agudo e 48 horas após o término da última injeção nos estudos crônicos, sendo que nestes as rãs receberam 6 injeções subcutâneas, havendo entre cada administração um intervalo de 72 horas. Foram utilizados 3 grupos: controle, veículos e tratados. No tratamento agudo, as doses de 1,0 e 2,0 mg/kg de DHEA, DHEAS e progesterona não ocasionaram modificações estatisticamente significativas no limiar nociceptivo das rãs. Já a dose de 10,0 mg/kg de DHEA e DHEAS induziu um acréscimo significativo no limiar nociceptivo destes animais. Esta alteração não foi observada nas rãs tratadas com progesterona nesta dose. Entretanto, a administração crônica de DHEA, DHEAS e progesterona, provocou aumento estatisticamente significativo no limiar nociceptivo das rãs. A interrupção da administração de DHEA por 05 dias resultou no retorno do limiar nociceptivo a valores semelhantes àqueles obtidos antes das injeções subcutâneas de DHEA. A repetição deste tratamento por mais 07 dias ocasionou um novo aumento no limiar nociceptivo das rãs. Estes resultados sugerem que o efeito antinociceptivo destes esteróides apareceram precocemente na evolução dos vertebrados, estando ainda presente em humanos. Assim, as rãs, constituem modelos experimentais que poderão contribuir para o esclarecimento dos mecanismos celulares de ação da DHEA, da DHEAS e da progesterona sobre a nocicepção, tema ainda muito especulativo na neurociência.

Estagios supervisionados de treinamento (um modelo emergente na Universidade de Brasilia e na aplicação ao Curso de Graduação em Administração)

O propósito deste trabalho foi o de estudar sistematicamente, a problemática dos estágios supervisionados de treinamento curriculares e extracurriculares -- capazes de concorrer para a melhor formação profissional e humana dos alunos dos cursos superiores de graduação, especialmente dos cursos de Administração. A metodologia adotada foi a de conjugar enfoques teóricos e práticos na elaboração do trabalho, exercitando-se, de um ledo, ,a análise de conteúdo de documentos de caráter institucional e, de outro, anotando-se percepções sobre experiências relativas a esse ,tipo de estágio, através de entrevistas estruturadas com questões para resposta livre. Como resultado dos procedimentos adotados, a análise evidenciou a existência de um modelo emergente de estágios supervisionados de treinamento nos cursos de graduação da Universidade de Brasília', organizado' em harmonia com a política nacional de estágios supervisionados, o qual vem sendo aplicado no seu curso regular de graduação em Administração. As conclusões que resultam das informações e dados analisados,referem-se à política nacional de estágios supervisionados para o ensino superior de graduação; aos estágios proporcionáveis a alunos dos cursos regulares de graduação, em geral, ~ dos cursos de Administração, em especial; ao modelo de estágios supeE. vision~dos de treinamento emergente'na Universidade de Brasília, e à sua aplicação ao ~rso de graduação em Administração. Destacam-se entre as conclusões as seguintes: (a) a polltica nacional de ensino superior tem sido objeto de estudos sistemáticos e de diretrizes e planos de ação com vistas à sua implementa- çao em coordenação com as instituições de ensino superior; (b) o princípio da indissociabi'lidac1e das a'tividades substantivas do ensino superior (ensino-pesquisa-extensão) incorpora-se devidamen te àquela política; (c) ainda não existe uma formulação completa de uma política nacional de estágios supervisionados para o ensino superior de graduação; (d) a ausência dessu formulação é a pri~ cipal responsável pelo surg~ento desordenadc de normas oficiais freqfientemente superpostas, contraditórias, heterogêneas e incompletas, dadas a público em sucessivos decretos federais; (e) a previsão de estágios curriculares obrigatórios e a fixação de sua duração minima embora deixadas a critério das instituições de ensino superior, são atividades da competência legal do Conselho Federal de Educação.

Contratualização de resultados e desempenho no setor público: a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo

O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.