Aspectos éticos considerados na relação médico-paciente: vivências de anestesiologistas

BACKGROUND AND OBJECTIVE: Ethical principles guide professional conduct, particularly in establishing the doctor-patient relationship and, therefore, require constant reflection. The purpose of this study is to analyze ethical experiences of anesthesiologists in their interaction with the patient under their care. METHOD: This was an exploratory study involving 16 active anesthesiologists at a university hospital in João Pessoa, Paraíba. We collected data through semi-structured interviews and analyzed qualitatively using the content analysis technique. RESULTS: The study findings show that the classification of ethical experiences of the study participants regarding the doctor-patient relationship were classified into five categories: respect for the patient, humane treatment, equal treatment, professional secrecy, and respect for patient autonomy. CONCLUSION: We conclude that respondents recognize the ethical and humanistic values that should guide the relationship with their patients.

Secreto profesional: una obligación del personal de salud

Esta publicación ha sido elaborada con la finalidad de servir como herramienta de bolsillo para el personal de salud a fin de recordarle su obligación de respetar la confidencialidad de las personas que atienden. Nos presenta el Secreto Profesional como el punto de partida de la Ética Médica y los Derechos Humanos y comparte la Base Legal que respalda su obligatoriedad en Nicaragua. Finalmente, se reafirma el compromiso del personal de salud con la población usuaria a garantizar el respeto a su privacidad, libertad individual, integridad personal, dignidad y no discriminación, todos estos derechos relacionados con su Derecho a la Salud

Sexualidad y aborto, ¿cuestión de salud?, ¿cuestión de derechos?

El aborto es un tema debatido desde hace décadas. En España actualmente se propone cambiar a un sistema de aborto a petición de la embarazada en un plazo, manteniendo dos indicaciones durante más tiempo. El presente artículo analiza el contenido de la salud sexual y reproductiva, los derechos de la mujer y la protección del no nacido en el Derecho Internacional. También estudia la jurisprudencia constitucional española y la diferencia sustancial del sistema de plazos, la ética médica al respecto y las exigencias del consentimiento informado. Finalmente se abarca el problema del consentimiento de los menores a la unión sexual y al aborto.

Pesquisas genéticas, prognósticos morais e discriminação genética : um estudo de caso sobre traço falciforme

O debate sobre ética em pesquisa pode ser aplicado tanto ao âmbito da metodologia científica como a outras áreas do saber, como é o caso dos esportes. No campo da saúde esportiva brasileira, têm sido comuns pesquisas que fazem testes genéticos para identificar atletas com traço falciforme. Apesar da persistência de confederações esportivas brasileiras em discriminar atletas com essa característica hereditária, o traço falciforme não é uma doença. Este artigo relata o caso de uma atleta de futebol vítima de discriminação genética: identificada com o traço falciforme, ela foi considerada inapta a participar de um campeonato pela Confederação Brasileira de Futebol. O artigo analisa as repercussões da pesquisa genética para identificação do traço falciforme na ausência de cuidados éticos voltados à preservação dos direitos de quem se submete aos testes. Além disso, mostra a situação de vulnerabilidade à qual estão expostas pessoas envolvidas em pesquisas que fazem testes genéticos sem cuidados éticos ou mesmo justificativas razoáveis e cujos resultados são interpretados sob a racionalidade do determinismo biológico e do reducionismo genético. As confederações esportivas brasileiras interessadas em identificar atletas com o traço falciforme deveriam submeter esse objetivo de estudo à avaliação de Comitês de Ética em Pesquisa, pois esse é um procedimento com potencial de acarretar prejuízos aos atletas. O teste genético não pode ser considerado um ato de assistência em saúde, visto que não há doença a ser tratada. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

De cómo se entiende la moral en las instituciones de salud del país

En este ensayo, la autora hace un recuento histórico acerca de cuáles eran las condiciones morales de las instituciones de salud, a partir de sus experiencias personales como médico y administradora en la Caja Costarricense del Seguro Social.

Salud sexual, SALUD REPRODUCTIVA Y ABORTO: ¿QUÉ DERECHOS?

ResumenEl aborto es un tema debatido desde hace décadas. En España, se ha aprobado recientemente la LO 2/2010, de salud sexual y reproductiva y de la interrupción voluntaria del embarazo, que implica un importante cambio en la regulación del aborto: establece un sistema de aborto a petición de la embarazada en un plazo, manteniendo determinadas indicaciones durante más tiempo. El presente artículo analiza el contenido de la salud sexual y reproductiva, los derechos de la mujer y la protección del no nacido en el Derecho Internacional, así como la jurisprudencia constitucional española y la diferencia sustancial del sistema de plazos respecto al de supuestos, la ética médica al respecto y las exigencias del consentimiento informado. Finalmente, se aborda el problema del consentimiento de los menores a la unión sexual y al aborto.AbstractAbortion is an issue that has been discussed for decades. In Spain, the Law on sexual and reproductive health and the voluntary interruption of pregnancy (LO 2/2010) has been recently passed. It implies an important change in abortion legislation: it states an abortion upon request of the pregnant woman during a predetermined period of time, while maintaining certain regulations for a long time. This article analyzes the content of sexual and reproductive health, women’s rights and the protection of the unborn under International Law, as well as the constitutional Spanish jurisprudence; the essential difference of the term-based system in regards to the assumptions system, medical ethics on this matter and the requirements of the informed consent. Lastly, the article deals with the problem of the minors’ consent to sexual union and abortion.

O trabalho em equipe e a estratégia de saúde da família: dilemas éticos

O presente trabalho aborda os dilemas éticos na estratégia de Saúde da Família, considerando a prática dos profissionais e das instituições. Muitos são os problemas constatados, e que se avolumam, dificultando o trabalho das equipes e os relacionamentos com a comunidade, na cidade de Governador Valadares - MG. As queixas, por parte da população assistida, justificam a pertinência do tema. Esse trabalho teve como objetivo sistematizar os aspectos mais relevantes relativos ao trabalho em equipe, às relações éticas e indicar diretrizes para que este mesmo trabalho atenda as expectativas da população. Para que sejam percebidos em um contexto amplo, buscaram-se correlacionar os problemas éticos na relação do profissional com o usuário e a família, problemas éticos nas relações internas à equipe e problemas éticos nas relações profissionais e usuários com a organização do sistema de saúde. Nessas correlações, são apresentadas diretrizes para o trabalho profissional. Ao final, são feitas considerações pessoais sobre questões éticas vivenciadas na realidade do trabalho de um profissional, na atenção básica.

Organização e conscientização da importância do prontuário como ferramenta na assistência ao paciente na Unidade de Saúde Palmital em Lagoa Santa, Minas Gerais

A desorganização dos prontuários na USF Palmital em Lagoa Santa é observada pela alta taxa de perda dos mesmos e solicitações de atendimentos com prontuários avulsos, além de mau estado de conservação dos documentos e dos locais de armazenamento. O não cadastramento de toda população é um agravante neste processo e também dificulta a elaboração de ações estratégicas para a população em questão. A desvalorização do prontuário também é um problema, observamos falhas na elaboração do documento, gerando dificuldade de comunicação entre os diferentes profissionais que assistem cada paciente, além de infringir o Código de Ética Médica. O prontuário é um documento muito importante, pois contem a história da saúde do paciente e permite a identificação de outras características como assiduidade a unidade, sua condição sócio econômica, sua história familiar e outras informações que nele estão registradas. Como plano de intervenção, temos dois grandes objetivos, o primeiro é realizar o cadastramento de toda a população e organizar os prontuários em envelopes familiares, que para facilitar localização serão separados por cores, referentes às diferentes microáreas. O segundo objetivo é a conscientização da importância deste documento na assistência ao paciente e sobre os aspectos legais referentes à sua elaboração, através de palestras e discussão entre os componentes da equipe

Regulamentações, conflitos e ética da pesquisa médica em países em desenvolvimento

O paciente é o sujeito que pode satisfazer as necessidades e interesses de um investigador médico em sua pesquisa. Esse conflito intrínseco torna-se mais evidente e assume particularidades quando se consideram os projetos de pesquisa envolvendo os ensaios clínicos em países em desenvolvimento. Nesses países, as populações-alvo têm pouco acesso a serviços de saúde, pouca compreensão sobre os riscos do estudo e também menor capacidade de pleitear judicialmente no caso de prejuízo. Em geral, os debates sobre ética em pesquisa nos países industrializados são caracterizados pela abordagem da doença na dimensão biomédica e pela visão neoliberal da economia e comércio. De fato, a maior parte das pesquisas biomédicas tem sido dirigida para beneficiar comunidades já privilegiadas. Portanto, é necessário que se minimize o risco de exploração dos indivíduos de países em desenvolvimento. Assim, o presente artigo apresenta uma visão da proteção ética para pesquisas em seres humanos de países em desenvolvimento.

Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações

A questão da ética em pesquisa médica ganhou força no fim da Segunda Guerra Mundial, com o Código de Nuremberg. Nesse período, alguns casos ocorridos nos Estados Unidos da América contribuíram para evidenciar a necessidade de estabelecimento de regras e procedimentos em pesquisas médicas. Neste artigo, os Autores discorrem sobre alguns conceitos de ética e seus fundamentos filosóficos, enfatizando situações relacionadas à pesquisa. A ética em pesquisa médica apoia-se no tripé: aprovação pelos pares, consentimento do sujeito de pesquisa e sigilo dos dados individuais obtidos. Os Autores resumem as disposições legais brasileiras para seguir regras e controlar o processo de aspectos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos. Finalmente, abordam questões práticas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido decorrente de suas experiências na direção do Comitê de Ética e Pesquisa que analisa mais de 1.000 projetos por ano no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O lugar da ética e bioética nos currículos de formação médica

Estudo documental que teve por objetivos verificar semestres de oferta, horas-aula e porcentagem com que disciplinas específicas voltadas para o saber da Ética e Bioética se apresentam no currículo da Medicina; averiguar o caráter da transversalidade do conteúdo de Ética e Bioética nas demais disciplinas; identificar as linhas temáticas que sobressaem nos conteúdos das disciplinas específicas; e analisar o aspecto da multiprofissionalidade no corpo docente da Medicina. O conteúdo de Ética e Bioética no currículo de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) tem espaço nas disciplinas específicas no 1º, 5º e 8º semestres, totalizando uma carga horária de 196 horas e, transversalmente, está inserido em boa parte das demais disciplinas do currículo, aspecto que merece ser incorporado ao currículo da Universidade Estadual do Ceará (UECE). As linhas temáticas incorporadas nas duas universidades mostram uma ampliação na percepção da própria Deontologia, não só focada em deveres, mas também incluindo novas exigências dos fenômenos socioculturais envolvidos. A diversidade profissional do corpo docente da UECE mostrou-se mais ampla do que na UFC. Propõe-se que as mudanças defendidas nas universidades em termos de reforma curricular sejam acompanhadas e avaliadas por seus beneficiários, para que o processo de formação médica possa, de fato, proporcionar o aprender a ser, a fazer, a conviver e a conhecer.

A ética na história do aconselhamento genético: um desafio à educação médica

O aconselhamento genético é uma prática que surgiu nos Estados Unidos na década de 1940 e tem se difundido ao redor do mundo com a crescente popularização da informação genética e a profissionalização da genética na saúde pública. É por meio de sessões de aconselhamento que as pessoas são informadas sobre os resultados de testes genéticos e recebem orientações sobre probabilidades, riscos e possibilidades de doenças genéticas. Trata-se de uma prática profissional que combina saúde, assistência e educação. Este ensaio descreve o surgimento e o desenvolvimento da prática de aconselhamento genético e apresenta alguns de seus desafios éticos.

As Humanidades e a Formação Médica Pediátrica

Neste artigo define-se o conceito de Humanidades o qual se relaciona com certas áreas do conhecimento ligadas aos valores humanos (história, literatura, ética, comunicação, sociologia, etc.). Em termos formais (acções de formação sistemáticas, opcionais ou obrigatórias) não tem sido feito grande investimento nesta área, quer na pré-graduação, quer na pós-graduação. Nalguns países, no entanto, fazem parte do currículo nuclear algumas das disciplinas atrás referidas. Abora-se o papel educativo da ficçaõ literária como exercício de aprendizagem de certos tópicos que entram no âmbito das Humanidades e comenta-se o desenvolvimento desta área no nosso país no campo da Pediatria. É estabelecida uma relação com o conceito de pediatria social e faz-se alusão ao papel de pediatras portugueses na cultura do ramo de conhecimento em análise. Por fim chama-se a atenção para a necessiadde de formação, em humanidades, do pediatra actual e do futuro, o qual terá de lidar com situações que ultrapassam o âmbito meramente técnico-científico face às múltiplas transformações do mundo de hoje em que a criança e adolescente deverão ser encarados no contexto do meio familiar e social. O médico (pediatra) moderno deverá ter, por isso uma cultura de Humanidades.