A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergência entre meio ambiente e direitos humanos será esboçada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela análise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.

Óxidos de manganês em solos do quadrilátero ferrífero (MG)

A mineralogia dos óxidos de Mn é muito variada e complexa, devido ao grande número de minerais e ao conhecimento inexato de algumas de suas estruturas. Devido à escassez de trabalhos que tratam especificamente de óxidos de Mn em solos brasileiros e seu conteúdo muito elevado em alguns solos do Quadrilátero Ferrífero (MG), este estudo objetivou caracterizar a química e a mineralogia desses óxidos nos solos dessa região, estratificando-os conforme os materiais de origem e posições na paisagem. O trabalho foi desenvolvido em uma área representativa do Quadrilátero Ferrífero, referente à Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA Sul RMBH, com extensão de 1.625,32 km²; a amostragem foi direcionada para a caracterização de solos com elevado teor de Mn, relacionados a três materiais de origem distintos: itabiritos, dolomitos ferruginosos e serpentinitos, tendo sido incluídos ainda alguns solos provenientes de outros materiais de origem, dentro do Quadrilátero. Alguns solos do Quadrilátero Ferrífero possuem teores de Mn na fração terra fina extraordinariamente elevados, principalmente aqueles relacionados aos dolomitos ferruginosos da Formação Gandarela. Foram identificados diversos minerais de Mn na fração argila dos solos, sem quaisquer pré-tratamentos de concentração, representados por todoroquita, litioforita e, ainda, pirolusita. A influência do material de origem no contexto deste estudo foi superior àquela da posição na paisagem e grau de intemperismo de solos ricos em Mn.

Ecomateriais: desenvolvimento e aplicação de materiais porosos funcionais para proteção ambiental

Fundamental aspects of the conception and applications of ecomaterials, in particular porous materials in the perspective of green chemistry are discussed in this paper. General recommendations for description and classification of porous materials are reviewed briefly. By way of illustration, some case studies of materials design and applications in pollution detection and remediation are described. It is shown here how different materials developed by our groups, such as porous glasses, ecomaterials from biomass and anionic clays were programmed to perform specific functions. A discussion of the present and future of ecomaterials in green chemistry is presented along with important key goals.

Avaliação do impacto da agricultura em áreas de proteção ambiental, pertencentes à bacia hidrográfica do rio ribeira de iguape, São Paulo

In order to ascertain the impact of agricultural activities on water quality of the Ribeira de Iguape River Basin in the state of São Paulo, surface water areas for catchment and drinking water have been characterized. The sampling period covered March/2002 - February/2003 and January/2004 at 10 different catchment points. SPE-LC-UV/Vis was used to monitor various pesticide classes such as carbamates, triazines and nitroanilines. The results revealed that water quality is associated with seasonal variation. Of 152 samples analyzed, only 24% showed the presence of pesticides, particulary during the wet season. High variability in pH, turbidity and color were observed.

Análise espaço temporal da evapotranspiração na área de preservação ambiental da Ilha de Santa Rita, Alagoas, Brasil

A evapotranspiração (ET) é uma das principais componentes do ciclo hidrológico. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo analisar o comportamento espaço-temporal do Balanço de Energia e da Evapotranspiração Real Diária na Área de Preservação Ambiental da Ilha de Santa Rita, Alagoas, Brasil, tomando como subsídio as possíveis alterações no uso e cobertura do solo. A metodologia utilizada envolve o uso do algoritmo SEBAL, imagens do satélite Landsat 5 - TM e dados complementares de estação meteorológica localizada na área de estudo. A estimativa diária de ET24h real variou de 0 a 1 mm dia-1 no solo exposto e na cidade; a 6 mm dia-1, em corpos d'água e mangue, com um valor médio de 3,78 mm dia-1, 3,45 mm dia-1 e 4,75 mm dia-1, nos dias 03/09/2003, 26/08/2006 e 17/03/2011, respectivamente, em toda a área estudada. Os resultados por meio do algoritmo SEBAL (SURFACE ENERGY BALANCE ALGORITHMS FOR LAND) podem ser utilizados em condições climáticas semelhantes às da Área de Preservação Ilha de Santa Rita/Alagoas. As distribuições de cada componente do balanço de energia: saldo de radiação, fluxo de calor no solo, sensível e latente, apresentaram influência significativa nos diferentes tipos de uso e cobertura do solo. Além disso, constataram-se diferenças evidentes entre os fluxos em zona rural e área urbana. A abordagem utilizada é muito adequada para uma exploração real de dados de satélite, podendo ser útil para estimar um número de parâmetros no contínuo solo-planta-atmosfera.

A flora apícola de uma área restrita de dunas litorâneas, Abaeté, Salvador, Bahia

A comunidade de plantas visitadas por abelhas foi estudada em um fragmento de 8,2 ha na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas de Abaeté, Salvador, Bahia (12º56’ S e 38º21’ W). Entre janeiro e dezembro de 1996, três vezes ao mês, as plantas floridas eram amostradas, registrando-se para cada espécie o período de floração, hábito e características florais como: cor, forma, sexualidade, simetria, deiscência das anteras e recurso oferecido ao visitante. O tipo de vegetação local é a restinga, composta principalmente por arbustos e subarbustos. Foram observadas 97 espécies vegetais e a família Fabaceae foi a mais rica em número de espécies. Das espécies observadas, 66 foram visitadas por abelhas, sendo que 12 delas foram predominantemente visitadas (79,4% do total de indivíduos). Waltheria cinerescens St. Hilaire e Byrsonima microphylla A. Juss. foram as espécies mais abundantes. Os recursos florais estiveram disponíveis ao longo de todo o ano, havendo maior produção de flores nos meses de menor precipitação. A maioria das flores esteve aberta durante todo o dia. Predominaram flores actinomorfas (63%), monóclinas (89%), pequenas, tubulares e reunidas em inflorescências, cujas cores mais freqüentes são lilás (32%) e creme (31%). A maioria era melitófila (85%), significando que as abelhas são, provavelmente, os principais responsáveis pela reprodução sexual das espécies vegetais nessas dunas.

Diversidade de macroalgas marinhas bentônicas dos recifes de Maracajaú, área de preservação ambiental dos recifes de corais, Rio Grande do Norte, Brasil

Despite the importance of coral reefs to humanity, these environments have been threatened throughout the world. Several factors contribute to the degradation of these ecosystems. The Maracajaú Reef Complex, in Rio Grande do Norte state is part of the Coral Reefs Environment Preservation Area in northeastern Brazil. This area has been receiving an increasing influx of tourism and the integrity of the local reefs is a matter of concern. In this study, the reef macroalgae communities were studied and compared within two areas distinguished by the presence or absence of tourism activities. Two sample sites were chosen: the first one, where diving activities are intense; and the other, where these practices do not occur. Samples were collected at both sites within a quadrate of 625 cm2 of area randomly thrown 5 times along a 10 meters transect line. Richness, Shannon-Hill diversity and Simpson dominance indices were determined based on biomass data. Similarity between sites was analyzed with Bray-Curtis similarity and distance index. Fifty-eight macroalgae species were observed, including 7 Chlorophyta, 13 Phaeophyta and 38 Rhodophyta. In the non-disturbed site, 49 species were found, while at the disturbed site, there were 42 species. Dictyotaceae and Corallinaceae were the most representative families at the non-disturbed site, and Rhodomelaceae and Dictyotaceae at the disturbed site. The non-disturbed site presented a higher biomass and the greatest richness and diversity indices. In the disturbed site the dominance index was greater and Caulerpa racemosa was the dominant species. The dendogram based on similarity index showed two major clusters, and an isolated element at the center that corresponds to a sample from the disturbed site. In the first cluster, samples from the non-impacted site were predominant and fleshy brown algae were more conspicuous. The second cluster was composed primarily of samples from the impacted site, where C. racemosa and red filamentous and erect calcareous algae associations (turf forming) were observed covering large extensions. These associations are represented by groups of algae adapted to environments where disturbances are frequent. They can grow rapidly on substrate where benthic community was removed and do not allow the establishment of other species. The results of the present study show that tourism activity is an impacting factor that has been causing shifts in macroalgae communities in the Maracajaú Reef Complex

Impacto urbano ocasionado por empreendimentos da construção civil no entorno da zona de proteção ambiental (zpa-6), Vila de Ponta Negra, Natal/RN

The process of urbanization in recent decades has generated considerable seriousness of problems relating to the use and occupation physical environment of cities. The concentration of population, economic activities and technological standards have reinforced an existing urban environment highly degraded as a consequence of the development style that leads to the predatory use of natural resources. In this context, cities as centers of production and consumption, have the most serious problems of environmental degradation. This study investigated the impacts of the municipal building projects to large-scale vertical in the town of Vila de Ponta Negra, Natal-RN, given the proximity to the Environmental Protection Area (ZPA-6) and considering its environmental importance , scenic, landscape and tourism for the city of Natal-RN. The fragility of the licensing process and the failure of the assumptions in the analysis, objective and subjective, for the granting of environmental permits for the building construction projects, specifically those set out in the surroundings of the Environmental Protection Area (ZPA-6) and fundamental importance of landscape and tourism for the city of Natal, has aroused the concern of local people in and of itself the Government, faced with the probable impacts that will affect greatly the Vila de Ponta Negra. The methodology used to achieve the intended objectives will be the literature review, questionnaire to the surrounding population and the Government, as well as findings on the spot, through the photographic record. The beneficiaries of the license, if the entrepreneurs, have been affected because of the granting of licensing act of investing large amount of capital in the works. Additionally, with distrust of the population, since they are to discredit the public system of environmental management have guessed by the probability of imbalance to the environment and structural damage to the Vila de Ponta Negra, where such failure to support energy, lack of regular supply of water , lack of sanitation and access roads sufficient for the flow of motor vehicles in these areas, among other factors. Thus, this work will contribute to the diagnosis and solutions to the problem in question, so that the Government will effectively fulfill its social management of ecologically balanced environment of continuing urban development in Natal, Brazil

Faixas de proteção ambiental do Rio Pitimbu/RN: uma análise como subsídio ao planejamento e ordenamento do território

The Environmental Protection area sof Pitimbu river are important tools for planning and territorial land management. The Pitimbu river protection is aided in laws, so much of Federal stamp, as the Brazilian s Forest Code (Law No. 4771/1965), and in State s and City s Resolutions. So, this research begins in the State s Law No. 8426/2003interpretations, for being the most restrictive in the river's margin occupation and management. The objective is to analyze the applicability of the Environmental Protection areas of Pitimbu river, localized at the State of Rio Grande do Norte, considering environmental legislation and how to use this space by the man. Having specific goals for the discussion of the legislation s scope to this river; the identification of the types of soil s covering and evaluation the effectiveness of Law Nº.8426/2003, as protection instrument and land management. The river is characterized by its ecological importance and for feeding the Jiqui pond, an important reservoir that supplies 30% of drinking water to the east, west and south population sof the capital of the State. Pitimbu river is passing by a process of environmental degradation, originating from actions as deforestations of its ciliary forests by intensive agricultural practices; introduction of urban and industrial effluents leading to its contamination; increase of the pluvial drainage; erosion, sedimentation and discharge of urban waste , along with pressure for urban settlements along its banks. Under the methodological point of view is part of theoretical planning and land management research, and from a vision of social and environmental spaces. It was produced a survey map of the soil s covering, with 16 classes. Divided into coverage and disturbed natural covering. Using the 300 meters spatial limits of the Environmental Protection Strip, according to the State Law. The survey highlighted a higher percentage of classes disturbed, indicating man s interference in the balance of that system, as well as the lack of environmental actions. Leading to the degradation of riparian areas, and lack of conservation of water resources. Finally, it was considered that the strips of environmental protection are not effective as the preservation and territorial ordination

Ichthyofauna diversity in a protected area in the state of São Paulo, southeastern Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise do potencial de impacto no meio ambiente como ferramenta para educação e proteção ambiental em pesqueiros

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do plano de desenvolvimento e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga em consonância com o planejamento urbano

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Padrão temporal de atividade de vocalização da anurofauna de dois ambientes aquáticos em uma área de compensação ambiental, Serra de Paranapiacaba, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Zoneamento ambiental como subsídio para o planejamento de uso e ocupação do solo do município de Corumbataí - SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)