detenção e a sua prática em Cabo Verde – O caso particular da Cidade da Praia

O presente estudo faz uma abordagem da prática da detenção em Cabo Verde. Apesar de não existir informações disponíveis sobre as estatísticas das detenções ilegais em Cabo Verde, a verdade é que frequentemente presenciamos situações que nos afiguram, no mínimo, como sendo uma privação ilegal da liberdade de outrem. Assim, consciente da existência de um número significativo de detenções ilegais, a obtenção dos dados processou-se mediante a aplicação de um inquérito por questionário a 28 agentes da Policia Nacional, sendo 24 agentes da Piquete da Esquadra da PN do Palmarejo e 4 agentes da Brigada Anti-crime e de Investigação Criminal na cidade da Praia. Os resultados deste estudo indicam que as detenções ilegais verificadas na Cidade da Praia estão intimamente ligadas ao diminuto conhecimento jurídico de quem as efectua.

Cooperação Institucional e Gestão de Áreas Protegidas em Cabo Verde

O presente trabalho monográfico intitulado “Cooperação Institucional e Gestão das áreas protegidas em Cabo Verde: O Caso do Parque Natural de Serra Malagueta” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Projecto de Desenvolvimento e Cooperação, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A criação de áreas naturais protegidas vem aumentando em todo o mundo, mas os modelos de gestão utilizados nem sempre viabilizam a sua efectividade. Perante esta situação, as dificuldades enfrentadas para criar e gerir essas áreas de acordo com os princípios da sustentabilidade, constituem constrangimentos e desafios que requerem medidas de políticas adequadas. Assim, tendo em consideração as vantagens do modelo de gestão participativo para as áreas protegidas, o presente trabalho tem por objectivo analisar a gestão do Parque Natural de Serra Malagueta e evidenciar a contribuição da cooperação institucional para a gestão do mesmo. Para a realização deste trabalho foi utilizada a metodologia qualitativa, com enfoque para a análise SWOT, de forma a identificar os pontos fortes e as fraquezas, as oportunidades e as ameaças sobre cooperação institucional e gestão das áreas protegidas em Cabo Verde, com realce para o caso do Parque Natural de Serra Malagueta.Com a realização deste trabalho, concluiu-se que, com base na analise SWOT das informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa que o Parque Natural de Serra Malagueta, para além das suas potencialidades, possuem fraquezas e ameaças que condicionam a sua gestão, o que deve ser superado recorrendo a cooperação institucional, aproveitando assim, as oportunidades a esse respeito

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CULTURAIS NA TELEVISÃO DE CABO VERDE

Este artigo avalia os produtos audiovisuais produzidos pela Televisão de Cabo Verde (TCV), no quadro da cultura cabo-verdiana enquanto processo de criação e de transformação dos valores culturais, relacionando-os com o factor ideológico- político. Baseando-se na teoria de acção comunicacional de Stuart Hall, explanado no surpreendente artigo Encoding /Decoding, aborda o modo como a cultura e a recorrente ideologia política condiciona a emergência de novos produtos audiovisuais, com discurso «significativo», no referido canal público de televisão.

O princípio da justa indemnização à luz dos arts. 69o da Constituição da República de Cabo Verde e 62o da Constituição da República Portuguesa

O direito de propriedade privada consagrado em termos similares no artigo 69o da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e no artigo 62o da Constituição da República Portuguesa (CRP) constitui não só um comendo ao legislador ordinário impondo-lhe a não irradicabilidade do instituto mas também um direito fundamental de natureza análoga à dos direitos, liberdades e garantias constantes do Título II da Parte II da CRCV e do Título II da Parte I da CRP. Daqui decorre, além do mais, que o direito à justa indemnização por ablação do direito de propriedade se constitui como um verdadeiro direito subjectivável na esfera jurídica do particular expropriado. Resulta ainda que o conceito de expropriação vertido nos dois textos constitucionais é diferente e mais amplo que aquele correntemente usado no direito civil e especialmente no direito administrativo.

Memória esquecida de experiências oceanográficas em Cabo Verde Expedições de Jacques-Yves Cousteau, Théodore Monod e Auguste Piccard

O artigo comenta as experiências oceanográficas realizadas em Cabo Verde por Jacques-Yves Cousteau, Théodore Monod e Auguste Piccard no fim dos anos quarenta do século vinte. A recuperação da memória científica serve como base para uma reflexão sobre o carácter transdisciplinar da oceanografia e o seu interesse no contexto de Cabo Verde. Os autores fazem também uma breve descrição da zona onde decorreram os trabalhos, indicando quer alguns perigos ambientais, quer potencialidades para o turismo ecológico.

Utilização da Virtual Private Network Caso da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

O trabalho científico realizado no âmbito dos regulamentos dos cursos de graduação para a obtenção de grau de licenciatura na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, pretende analisar a utilização da VPN, mais concretamente na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Durante a elaboração desse trabalho será feito uma breve introdução sobre redes de computadores, sobre segurança na rede, um enquadramento teórico sobre VPN, bem como a sua contextualização num ambiente organizacional, mostrando as várias vantagens do seu uso, custo e beneficio e por fim o caso prático na Universidade Jean Piaget.

Análise de gestão da comunicação interna - Estudo de Caso: Agências/serviços da Caixa Económica de Cabo Verde na Cidade da Praia

O presente documento, de carácter científico, insere-se no âmbito do trabalho de conclusão do curso de Licenciatura em Psicologia, variante Social e Social e das Organizações na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Este trabalho visa analisar a gestão da comunicação interna nas agências/serviços da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) da cidade da Praia. Trata-se de um tema pertinente e decorrente e, que permite ter um conhecimento mais aprofundado do processo da comunicação interna nas agências/serviços da CECV.

Comércio Electrónico em Cabo Verde Caso da entidade “Casa do Cidadão”

Com a evolução das tecnologias da Internet, o Comércio Electrónico surge com o objectivo de aliviar e facilitar o processo de vendas, a fim de auxiliar na globalização da economia através da parceria de negócios e diminuição de limites geográficos. Com isso o mundo dos negócios ganhou uma nova visão e dinamismo, pois todo o processo de negociação que era muito complexo e limitado devido a barreiras geográficas se tornou mais fácil. No entanto para que haja o Comércio Electrónico há necessidade de ter como suporte os mecanismos electrónicos que são apresentados como parte fundamental na definição do termo. Isto não quer dizer que Comércio Electrónico só é feito através da Internet, pois existem outros meios capacitados para efectuar o comércio, como por exemplo, a televisão, telemóvel, entre outros. Nesta perspectiva, o referido trabalho intitulado “Comércio Electrónico em Cabo-Verde” apresenta o Comércio Electrónico como um serviço que oferece diversas vantagens, para o país. Ainda é exposto neste artigo um estudo de caso, que fará uma análise da existência desse serviço, na Casa do Cidadão, mostrando principalmente a estatística da aderência dos cabo- verdianos a este serviço.

Comércio Electrónico em Cabo Verde Caso da entidade “Casa do Cidadão”

Com a evolução das tecnologias da Internet, o Comércio Electrónico surge com o objectivo de aliviar e facilitar o processo de vendas, a fim de auxiliar na globalização da economia através da parceria de negócios e diminuição de limites geográficos. Com isso o mundo dos negócios ganhou uma nova visão e dinamismo, pois todo o processo de negociação que era muito complexo e limitado devido a barreiras geográficas se tornou mais fácil. No entanto para que haja o Comércio Electrónico há necessidade de ter como suporte os mecanismos electrónicos que são apresentados como parte fundamental na definição do termo. Isto não quer dizer que Comércio Electrónico só é feito através da Internet, pois existem outros meios capacitados para efectuar o comércio, como por exemplo, a televisão, telemóvel, entre outros. Nesta perspectiva, o referido trabalho intitulado “Comércio Electrónico em Cabo-Verde” apresenta o Comércio Electrónico como um serviço que oferece diversas vantagens, para o país. Ainda é exposto neste artigo um estudo de caso, que fará uma análise da existência desse serviço, na Casa do Cidadão, mostrando principalmente a estatística da aderência dos caboverdianos a este serviço.

Comparação dos métodos de pesquisa de parasitas intestinais utilizados nos laboratórios clínicos em Cabo Verde com o método de Ritchie modificado – O caso de Rincão

Os parasitas intestinais constituem um problema médico-sanitário de grande importância, tanto pela frequência que ocorrem como causarem muitas vezes, distúrbios orgânicos capazes de incapacitarem os indivíduos infectados, reduzindo a resistência do organismo, predispondo-o inclusive a outras infecções ( MARCONDES et al., 2003 ) . Devido a estas incapacitações e maleficência que estes podem causar ao homem, tornase necessário que seja feito um diagnóstico fidedigno, através de técnicas sensíveis e específicas, pois o diagnóstico laboratorial constitui um processo importante e essencial no mecanismo de controlo e combate aos parasitas intestinais. Várias técnicas são usadas na identificação destes microrganismos, entre os quais o exame direto ou a fresco e vários métodos de concentração, como o método de Willis, Faust e Cols,Ritchie modificado, técnicas de sedimentação como Hoffmam, Pons e Janer, método de Baermann, método de Graham ( fita adesiva ) , métodos de coloração com a hematoxilina férrica, coloração tricrómica, assim como o uso de técnicas moleculares e testes rápidos ( DOLDMAN, 2009 ) . Utilizado na pesquisa sobretudo de ovos de helmintos, o método de concentração de Willis fundamenta-se na propriedade que determinados ovos têm em flutuarem na superfície de uma solução saturada com cloreto de sódio e ficarem na superfície, aderindo assim a uma lamela colocada a superfície e observada ao microscópio ( NEVES, 2005) . O método de concentração difásico de Ritchie modificado constitui uma das técnicas mais utilizadas na pesquisa de quistos de protozoários e helmintos. Esta baseia-se na sedimentação por centrifugação e lavagem do material com éter, um solvente orgânico que forma uma fase apolar, retendo os artefactos vegetais e lípidos contida na amostra, durante a centrifugação da suspensão de fezes ( REY, 2001) . Para um melhor diagnóstico, é importante associar aos métodos de pesquisa de parasitas intestinais, métodos indirectos, como a avaliação da eosinofilia sanguínea, esteatoreia e a pesquisa de cristais de Charcot-Leyden nas fezes, ou seja, métodos auxiliares na pesquisa e identificação de parasitas intestinais ( ENGELKIRK et ENGELKIRK, 2008 ) . O estudo teve como objetivo avaliar a sensibilidade e especificidades das técnicas utilizadas no diagnóstico de parasitas intestinais, comparando com as técnicas utilizadas nos laboratórios públicos de análises clínicas em Cabo Verde com o método de Ritchie modificado.

Comparação dos métodos de pesquisa de parasitas intestinais utilizados nos laboratórios clínicos em Cabo Verde com o método de Ritchie modificado.

As parasitoses intestinais constituem um grave problema de saúde pública, sendo o diagnóstico laboratorial essencial na sua identificação e controlo, tornando- se importante a escolha do método de eleição no processo, para que seja feito um diagnóstico fidedigno, através de técnicas sensíveis e específicas. Várias técnicas são usadas na identificação e pesquisas destes microrganismos, entre os quais o exame directo/ a fresco, métodos de concentração, como método de Willis, método de Faust e Cols, método bifásico de Ritchie modificado, técnicas de sedimentação como Hoffmam, Pons e Janer, método de Baermann, método de Graham (fita adesiva), métodos de coloração como hematoxilina férrica, coloração tricrômica, assim como uso de técnicas moleculares e testes rápidos (DOLDMAN, 2009). O presente estudo teve como objectivo avaliar a sensibilidade e especificidades das técnicas utilizadas no diagnóstico de parasitas intestinais nos laboratórios públicos de análises clínicas em Cabo Verde comparativamente ao método de Ritchie modificado. O estudo envolveu a análise de 251 amostras recolhidas em crianças dos 2 a 12 anos da comunidade de Rincão de Santa Catarina. Os métodos de diagnóstico laboratoriais utilizados foram os métodos de concentração de Willis, Ritchie modificado por Sales de Cunha e exame a fresco/directo. As amostras foram analisadas na Unidade Sanitária Base de Rincão e no Laboratório análises Clínica do Hospital Regional Santiago Norte. Para análise estatística, foram utilizadas Excel (2007), SPSS (versão 17). O método de Ritchie modificado mostrou ser mais sensível que o método de concentração de Willis. Também verificou-se a necessidade da realização de técnicas cada vez mais sensíveis no diagnóstico laboratorial dos parasitas intestinais nos laboratórios de análises clínicas estatais no Pais.