Network for Cooperation in Integrated Water Resource Management for Sustainable Development in Latin America and the Caribbean No. 39

Editorial remarks.-- Open discussion: Tariff policies for the achievement of MDGs ; Natural resources within UNASUR ; The human right to water and sanitation.-- Meetings: Tariff and Regulatory Policies ; Transboundary Water Cooperation ; Latinosan III.-- News of the Network: National Water Resources Strategy ; Hydroelectric Development in Chile.-- Internet and WWW News

Towards universal social protection: Latin American pathways and policy tools

This book reflects on the public policies, programmes and regulatory frameworks that are taking a rights-based approach to expanding social protection coverage and benefits in Latin America, with a view to achieving universal coverage. The book’s discussion of the policy tools and programmes pursued in the region aims to provide the reader with technical and programmatic insights for assembling and coordinating public policies within consistent and sustainable social protection systems. The combination of normative orientations and stock of technical knowledge, together with advances regarding the rights-based approach to social protection within a life cycle framework, afford the reader not only a tool box of specific social protection instruments, but also an in-depth examination of related political economy aspects.

Hambre y Derecho a la Alimentación: la agenda 2030 en Centroamérica y la República Dominicana

Al abordar el problema del hambre y la desnutrición, la más reciente Conferencia Regional sobre Desarrollo Social de América Latina y el Caribe organizada por la CEPAL (Lima, Perú, 2 a 4 de noviembre de 2015) puso énfasis en la necesidad de tratar estos asuntos desde la óptica del derecho a la alimentación, establecido en la Declaración Universal de los Derechos Humanos y el Pacto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. En el documento preparatorio de dicha conferencia se señala que el Objetivo 2 de los Objetivos para el Desarrollo Sostenible es relevante en tanto aborda la problemática de la alimentación y la nutrición de una manera más integral y considera la seguridad alimentaria como un derecho humano fundamental, cuya conculcación limita la capacidad de ejercicio de los derechos políticos y el desarrollo de una democracia participativa. En línea con este planteamiento, uno de los objetivos principales de este estudio es conocer el estado del arte que en la subregión ha tenido el enfoque de derechos en las políticas de seguridad alimentaria y nutricional y, en particular, la promoción del derecho humano a la alimentación,

Youth: realities and challenges for achieving development with equality

This book offers a portrayal of the opportunities for social inclusion afforded to young people in Latin America and the Caribbean, with a view to building stronger youth policies in the region. The youth population must be included in development processes if progress is to be made towards more egalitarian societies, not only because of the numbers of young people vis-à-vis the rest of the population, but also because of what these numbers mean in relation to dependency rates and the needs and issues particular to this stage of life.

Influência do controle vagal na resistência vascular pulmonar e desvio intracardíaco em Crotalus durissus (Squamata: Viperidae)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Televisão digital e o espectro eletromagnético: apontamentos sobre a gestão do recurso durante o processo de digitalização do sinal televisivo

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Alterações testiculaes no diabetes aloxânico no rato: estudo morfométrico e ultraestrutural dos túbulos seminíferos

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Indicadores nutricionais e percepção de mães sobre a alimentação de seus filhos na estratégia de saúde da família como pressuposto para educação em saúde e nutrição

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

(In)capacitados para o trabalho?: trabalho, estranhamento e saúde do trabalhador no Brasil (2000-2010)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes

Pós-graduação em Direito - FCHS

Impactos e perspectivas do selo de combustível social em assentamentos rurais da região centro paulista

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Desempenho na grafia e na direção grafológica em função da postura e da dominância manual em destros e canhotos em famílias de renda baixa e média

Há três teorias distintas que buscam explicar a origem da postura invertida (INV) em canhotos. O Modelo genético de McKeever postula que o traço esteja ligado ao sexo, sendo transmitido via cromossomo X, através das mães, o que explica a prevalência maior da postura INV entre o sexo masculino. De acordo com o modelo patológico a postura invertida decorre de fatores neuropatológicos, enquanto a teoria de adaptação técnica considera a postura INV como um ajuste manual para enfrentar as exigências abdutivas implícitas no sistema ortográfico romano. Muitos partidários da última teoria julgam a postura INV como prejudicial, resultando em problemas físicos e em escrita ilegível, recomendando que a mesma seja substituída pela postura não invertida (NI). Um estudo prévio foi realizado entre 96 adolescentes de classe socioeconômica (CSE) baixa, sendo 48 canhotos e 48 destros, subdivididos por sexo e postura para escrever. A presente investigação representa uma extensão deste estudo, através da avaliação de 106 alunos da CSE média, sendo 68 destros e 66 canhotos. Os objetivos principais foram averiguar se a postura invertida estava associada a problemas físicos, complicações no parto, padrões diferentes de direção grafológica, desempenho caligráfico inferior e verificar se as mesmas características variavam em função do nível da CSE. Os resultados não indicaram nenhuma relação entre postura invertida e problemas físicos e pré-natais no estímulo grafológico. Os canhotos com postura INV mais do que os canhotos NI e destros tenderam a desenhar as linhas horizontais na direção direita para esquerda; nas outras tarefas de desenhos grafológicos não diferiram dos outros grupos. Nas tarefas cursivas e letras de forma o desempenho das alunas foi consistentemente superior ao dos alunos de modo geral. Os canhotos emitiram mais erros quando escreveram em letras de forma, mas não na escrita cursiva. O tempo de resposta foi à única variável dependente relacionada a CSE: alunos da CSE média escreveram as frases em letras cursivas e letras de forma mais rapidamente do que os alunos da CSE baixa. De modo geral, esses resultados não apóiam a afirmação de que a postura invertida acarreta problemas físicos, desempenho caligráfico inferior e não justifica a prática pedagógica em desencorajar o uso da postura INV.

A institucionalização da Língua Brasileira de Sinais no currículo escolar: a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal - PA

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o processo de institucionalização da disciplina de Libras no currículo oficial da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal-Pa.O município inseriu como disciplina obrigatória, da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, a disciplina de Libras, para todos os alunos. A partir deste dado, buscamos fazer um estudo de caso, na referida secretaria, para estudarmos o processo de institucionalização da Libras no currículo. Iniciamos com o levantamento bibliográfico, acerca das seguintes temáticas: Educação Especial, Educação Inclusiva, Educação de Surdos e Currículo. Além disso, realizamos também, o levantamento documental das legislações nacionais e internacionais que norteiam a educação especial e a inclusiva, mais ainda as específicas da área da surdez. Buscamos também, em Castanhal os documentos referentes a inserção da disciplina. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semi-estruturada com dois técnicos da secretaria e o Secretário de Educação, por estarem ligados diretamente com a inserção da disciplina. E, a partir dos dados, observamos que a Libras foi inserida, pela equipe técnica da secretaria, juntamente com o Secretário de Educação (não envolvendo a comunidade escolar), justificando tal inserção, tanto pela barreira comunicativa do surdo, quanto pela necessidade de uma política inclusiva. Legalmente, a disciplina foi fundamentada no direito à educação, proposto tanto pela Constituição de 1988, quanto pela LDB nº9394/96, além do direito outorgado ao surdo, de ter acesso à Libras, conforme afirma a Lei 10.098/00 e o Decreto nº5626/05 e, no município, a disciplina é inserida, na Parte Diversificada do currículo, por meio do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino de Castanhal. Para viabilizar a oferta da disciplina, o município: oferece formação para os professores; intérprete de Libras, em algumas escolas; instrutor na equipe técnica, para dar suporte e formação; material didático, produzido pelos professores, com o apoio da equipe técnica e do Secretário, na busca de materiais específicos em Libras, para subsidiar a prática de sala de aula. O município, propõe-se a realizar uma educação bilíngüe, no entanto, permite a comunicação total, além disso, o currículo é permeado de contradições pois, de um lado incentiva a eliminação de barreiras atitudinais, mas, por outro, ainda reflete um modelo médico clínico de surdez, através de conteúdos que ressaltam a deficiência. Além dessa questão, a oferta da disciplina para surdos e ouvintes, exige o tratamento da mesma como primeira e como segunda língua, o que não é contemplado nos cursos de formação. Por fim, percebemos que apesar de ser louvável esta iniciativa, ainda há lacunas, que devem ser problematizadas nesse processo, a fim de construir uma disciplina que respeite o status linguístico e cultural da Libras.

Processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó

A dissertação investigou os processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementação desse processo, além de compreender as estratégias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas político-pedagógicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranças comunitárias e sindicais; a análise documental de legislação educacional, planos, relatórios e projetos. O estudo aponta que a adesão a municipalização foi cheio de conflito entre o poder público municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de diálogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condições políticas que se realizaria. Além do mais, constata-se que a municipalização foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralização da gestão das políticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratégia de superar os problemas educacionais locais ainda não surtiu efeito, ao contrário, o município assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, é possível inferir que o gestor da época estava mais preocupado com os recursos que o município passaria a receber, através do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do município, principalmente das escolas do campo em que após a municipalização não se visualiza nenhuma estratégia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou políticas capazes de oferecer a qualidade educacional às populações do campo. Os prédios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condições de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema está a questão do acesso e permanência dos educandos, uma vez que o transporte escolar não atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder público municipal formas de garantir o atendimento educacional no próprio local. Isso tem levado a constituição de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situações precárias em casas de família, igrejas, barracões comunitários, salões de festas ou até mesmo construindo com seus próprios recursos. No entanto, esta é uma estratégia política e pedagógica que as comunidades visualizam para garantir a presença do Estado em seus territórios sociais, de forma silenciosa têm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexão e análise a cerca das condições que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experiências educativas para fomentar elementos teóricos e práticos nas discussões de uma educação no e do campo na Amazônia Marajoara.