Contribuições da tecnologia da informação e da inovação para a produtividade do trabalho dos magistrados: um estudo de caso no Superior Tribunal de Justiça

Esta dissertação de mestrado teve como objetivo analisar a produtividade do trabalho dos Magistrados do Poder Judiciário Brasileiro. O objetivo específico foi tentar compreender as contribuições da Tecnologia da Informação e da Inovação para a produtividade do trabalho dos Magistrados. A tecnologia da informação e a inovação têm sido responsáveis pela otimização de tarefas nas mais diversas áreas, proporcionando muitos benefícios, que vão desde a economia de tempo na realização das atividades até a redução de custos. Para verificar as contribuições da tecnologia da informação e da inovação na produtividade do trabalho dos magistrados foi adotado a estudo de caso, o qual teve como foco o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse sentido, a pesquisa foi conduzida por meio de levantamento e análise de dados provenientes de documentos, da Internet e de entrevistas. Justamente, procurando reconhecer quais são as ferramentas de TI e quais são as inovações colocadas à disposição dos magistrados do STJ para o desempenho de sua função, como se dá o alinhamento com o planejamento estratégico e em que medida a TI e a inovação tem possibilitado o aumento da produtividade do trabalho dos magistrados do STJ. As conclusões depreendidas deste estudo revelam que de fato há um aumento da produtividade do trabalho dos magistrados do STJ com o uso da TI e da Inovação.

A relação entre produtividade do trabalho e capacitação: um estudo de caso nas organizações militares do sistema de telemática do Exército Brasileiro

Este trabalho apresenta relações entre a produtividade do trabalho e as capacitações que ocorreram nas Organizações Militares (OM) de telemática do Exército Brasileiro (EB), que representam o Sistema de Telemática do Exército (SisTEx). O período do estudo se dá entre janeiro de 2010 e julho de 2011. O SisTEx é melhor caracterizado pelo Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), pelos Centros de Telemática de Área (CTA) e pelos Centros de Telemática (CT), subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e dispostos ao longo de todo o território nacional. O estudo trata do conceito de produtividade do trabalho e do processo de capacitação no SisTEx. Fala sobre as áreas do conhecimento de interesse sistêmico e das áreas estratégicas que devem ser atendidas com capacitações, mostrando os resultados que surgiram em função das capacitações realizadas. Propõe sugestões para alinhar as necessidades de capacitação com as áreas estratégicas, destacando a importância das capacitações no planejamento estratégico, passando pelos interesses individuais. Relaciona estratégias que representam um diferencial competitivo na agregação de valor aos usuários. Traz comentários sobre a utilização do ensino a distância(EAD) e presencial para realização das capacitações. Trata da interferência das capacitações na produtividade e na percepção sobre o retorno do investimento (ROI). Relaciona, ainda, as capacidades do SisTEx com os estudos de inovação tecnológica no setor de serviços. Destaca as capacitações realizadas na áreas da segurança da informação e defesa cibernética. Considera que é possível melhorar a produtividade do trabalho em função das capacitações que ocorrem no SisTEx, que contribuem como um vetor de modernidade e transformação que agem diretamente no processo produtivo, proporcionando assim uma aceleração no desenvolvimento da qualidade dos serviços de TI prestados. Traz recomendações de estudos futuros para verificar a velocidade de acumulação das capacidades tecnológicas, o uso do EAD para capacitações de maior complexidade técnica e a criação de métricas para cálculo efetivo do ROI. Para tal, foi feito um estudo bibliográfico sobre a produtividade do trabalho e o processo de capacitação do SisTEx. O método adotado foi o do estudo de caso. Foram feitos questionamentos (survey) e enquetes/votações (poll) que foram aplicados nos chefes, exchefes de CTA/CT e nos discentes do SisTEx, militares que realizaram capacitações no período considerado.

O processo de constituição do magistério colombiano como ator social

O processo de constituição do magistério colombiano como ator social inicia-se quando os problemas do magistério deixam de ser considerados problemas pertencentes ao âmbito individual-privado e passam a se converter em problemas de caráter coletivo e público. Esta mudança implica a identificação do magistério como coletivo de um nível de ensino e uma região determinada, e a conformação das organizações sindicais correspondentes. O processo surge num momento de grandes reformas estatais orientadas à modernização e consolidação do capitalismo como modo de produção dominante no país. Neste contexto se produz a consolidação das demandas e das organizações regionais, a emergência de novos conteúdos comuns e formas de resistência social e a organização de todo o magistério colombiano na Federación Colombiana de Educadores. A participação na formulação de um Plano de Carreira Docente constitui a reivindicação central do magistério, o uso da força, o traço predominante na relação com o Estado e a articulação com outros atores sociais a alternativa. Com a multiplicação dos conflitos e dos espaços de intervenção o magistério enfrenta as novas exigências do momento histórico: o exercício da persuasão e a direção intelectual e moral da sociedade através do Movimiento Pedagógico, Democrático y Popular.

O planejamento como princípio educativo: contribuição para uma análise crítica da gestão sindical cutista

Este é um estudo de caso acerca do processo de planejamento de um dos maiores sindicatos do Estado do RJ e de toda a América Latina, com aproximadamente 100.000 trabalhadores na base, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos. Mas, além disso, consiste na demarcação da gênese histórica do planejamento através do debate sobre a crise da ideologia liberal e do mercado como sujeito da regulação social, discute-se também o processo conflitante da racionalidade capitalista na modernidade. A análise do processo de planejamento desse Sindicato levou-nos a discutir a proposta cutista de gestão sindical elaborada pela Secr. Nacional de Formação da CUT e pela Escola Sindical 7 de Outubro, entre 1989 e 1990, condensada e sistematizada por extensa bibliografia dessa Escola e, principalmente, no Programa de Planejamento e Administração Sindical. Levou-nos também a analisar algumas experiências em administração sindical, permitindo visualizar de maneira mais ampla a gestão sindical cutista, embora não seja possível ainda tirar conclusões definitivas. Essa proposta de planejamento, se levada à implementação pelos dirigentes sindicais cutistas, pode produzir mudanças radicais nas organizações sindicais, formar dirigentes com a personalidade do produtor. Nesse sentido o planejamento pode ser considerado muito mais do que um instrumento de trabalho auxiliar na gestão sindical, ele assume as características daquilo que Gramsci denomina de princípio educativo do trabalho: ou seja, que o planejamento sindical proposto pela Escola Sindical e a SNF-CUT é um princípio educativo. Como princípio educativo o planejamento pode superar o autoritarismo imperante nas relações capitalistas de trabalho pois ele não resume-se nessa concepção ao mero cumprimento de direitos e deveres estabelecidos pelo contrato de trabalho. O planejamento passa a ser um meio de elevar a personalidade do trabalhador a um estágio superior, de servil e subalterna, petrificada assim pelas filosofias taylorista e toyotista da organização e do processo de trabalho à uma personalidade de dirigente ou produtor alcançável pela participação dos trabalhadores em todos os níveis do processo de decisão. A dinâmica da racionalidade capitalista, o conflito dialético entre a racionalidade corporativa e a racionalidade societal, consiste no principal obstáculo do planejamento efetivar-se como princípio educativo. Trata-se então de desvelar essa tensão entre uma racionalidade instituída pelas forças capitalistas, a racionalidade corporativa ou privatista, e uma racionalidade instituinte, a racionalidade societal, produzida por forças sociais que agem em sentido contrário à lógica e dinâmica do capital. Essa tensão é entendida como desdobramento do conflito entre as classes sociais fundamentais do capitalismo e entre as frações de classes. Nosso pressuposto básico é que racionalidades distintas, considerando-se os conflitos de hegemonia e a pluralidade de poderes, produzem subjetividades e éticas distintas, e que elas emergem principalmente do processo produtivo, da tecnologia e das formas de organização do trabalho, de onde irradiam-se para outras esferas sociais. Constatamos uma crise de direção no movimento sindical cutista, entre a proposta de gestão sindical da CUT, contida em seu Estatuto e Resoluções e a forma concreta em que os sindicatos cutistas são geridos. Estes recusam-se, de uma forma geral, a implementar em suas estruturas organizacionais os princípios, diretrizes e fundamentos da CUT. Entretanto, o que tornou-se revelador com essa pesquisa foi o fato de que mesmo em Centrais Sindicais e Sindicatos que declaram-se oponentes ao corporativismo e a favor de uma gestão participativa, democrática, combativa, autônoma e pela base, como no caso da proposta cutista de gestão sindical, continua imperando a hegemonia da racionalidade corporativa e privatista sobre a racionalidade societal. Revela-se então que a consciência dos fatos não é suficiente para transformá-los. Dessa constatação emergiu uma problemática que pretendemos abordar em um outro momento, a relação entre a consciência crítica e poder, entre saber e vontade. Segundo Carlos Matus o planejamento é uma reflexão que precede e preside a ação, ou seja, ele orienta a vontade estratégica dos atores sociais. Com essa definição Matus critica a metodologia e aplicabilidade do planejamento normativo, por sua demasiada centralização e desconsideração dos conflitos institucionais. Da trilogia metodológica e operativa de Matus trabalhamos nessa pesquisa apenas o Método Altadir de Planificación Popular, adaptado e utilizado no planejamento sindical dos sindicatos cutistas. Por último constatamos que a proposta de Planejamento e Administração Sindical (PASC) da Escola Sindical 7 de Outubro e da SNT-CUT, subestima a gestão sindical, e que uma proposta que se preocupe em aprofundá-la é fundamental para a superação dos problemas críticos das organizações sindicais cutistas.

Estudo sobre a integração social em um complexo escolar em Recife no período de 1972/73

O presente estudo trata da reconstrução histórica de uma experiência pedagógica realizada na cidade do Recife, no período ' 72/73. Cuida de alguns aspectos da implantação da lei n9 5.692, relacionados com um complexo escolar do qual participaram três estabelecimentos: um, da rede particular, e dois, da rede oficial de ensino. Para funcionamento deste complexo, foi celebrado um convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e uma Congregação religiosa. O contrato foi celebrado prevendo-se a vigência de três anos com possibilidades de renovação. Entretanto, concluído o segundo ano da experiência, o convênio foi rescindido. A experiência que, segundo a lei preconiza, tentava uma integração física, administrativa e pedagó0ica e que por se tratar de clientelas escolarizáveis de classes sociais diferentes, supôs' também, uma integração social, foi frustrada em seu processo, desde que a pretendida integração social não se verificou. Tentamos então, neste estudo, reconstruir todos os acontecimentos ocorridos no complexo escolar, desde o seu início até o seu término, historiar as fontes legais e religiosas que o inspiraram, os mecanismos de discriminação ocorridos, a crise instalada e a consequente extinção da experiência. Fizemos uso das orientações do Estado em termos de planos, discursos, mensagens, etc. teoricamente conectados com uma ideologia liberal, equalizadora de oportunidades educacionais, e como na prática ela se verifica. Levantamos algumas hipóteses que pudessem explicar o fracasso da experiência. Concluímos que elas não respondiam ao nosso interno. Por fim, tentamos através de uma reflexão, onde, levando-se em consideração interesses conflitantes entre segmentos societários e as discriminações havidas, situar através do modo pelos quais eles se verificaram, se o fato estaria ligado a aspectos conjunturais ou aspectos estruturais da formação social capitalista. No caso específico do complexo escolar, a não integração social foi atribuída como sendo uma decorrência dos resíduos estamentais arcaicos, ainda vigentes na sociedade brasileira. O processo capitalista não teria sido ainda tão acelera do no Brasil, particularmente no Nordeste, a ponto de eliminar traços estamentalistas tão fortes, fronteiras tão distantes, entre as classes sociais, ocasionando uma discriminação tão crua e preconceituosa quanto a ocorrida no complexo escolar. Evocamos' uma construção tipológica escolar, que estabelecesse conexão entre os vários tipos de sociedades capitalistas e tentamos sugerir uma possível explicação com base nessa tipologia. Concluímos que a forma de discriminação ocorrida no com plexo escolar é conjuntural ao desenvolvimento do processo de estruturação do capitalismo, onde a discriminação é necessária e imprescindível à própria existência de uma sociedade de classes.

Educação para e pelo trabalho: proposta revolucionária ou nova forma de controle: política setorial do governo

A evolução de política social no Brasil, gera uma série de políticas setoriais específicas. Em 1964 surge a política Nacional do Bem-Estar do Menor, com nítida função de controle social. Surgem os grandes internatos gerenciados pelo Estado e a questão corretiva assume um papel deslocado ao lado da questão educacional. Como esta política insere-se numa conjuntura arbitrária, sua abrangência permite afetar um contingente expressivo da população brasileira, as crianças e jovens das classes pauperizadas, colocando-as nos internatos. Nos anos oitenta esta política reformu1a seus discursos e práticas, adequando-se formalmente à sociedade de transição política, e introduz a questão do trabalho como diretriz renovadora e mesmo 1ibertária para as ações assistenciais desenvolvidas pelo Estado. A população infanto-juveni1, objeto dos programas e projetos é aquela, que a margem dos programas oficiais de educação, exercem atividades escassamente capitalizadas, habitando em sua maioria o chamado mundo do Rua-longe que significou uma mudança real, a perspectiva deste setor da política social do governo, mantém seu caráter institucionalizado de intervenção e controle, segregando e excluindo estas crianças e jovens do acesso aos bens culturais existentes, mesmo quando os agentes executores desta política, são outras instituições. As principais questões desenvolvidas neste estudo foram organizadas de forma a construir um quadro geral que permita a visão da abrangência da política Nacional do Bem-Estar do Menor enquanto passível de afetar um continente expressivo da população brasileira e um corte nos discursos que fundamentam sua execução. No segundo capítulo, situa-se a questão social mais geral, a inserção do binômio educação/trabalho. Como questão dos anos oitenta e delimita-se o grupo afeto a política estudada. No terceiro capítulo, verifica-se o binômio educação/trabalho absorvido pela política Nacional do Bem-Estar do Menor através da análise do discurso mineiro, funda dor desta "nova" vertente. No quarto capítulo, esta politica & tratada do ponto de vista de seu caráter institucionalizado de intervenção a partir de suas propostas, do discurso do Estado e o controle exercido pelas diversas instâncias. No quinto capítulo temos a transformação destes discursos e propostas em ações concretas experiências que são relatadas e analisadas.

A modernização do ginásio e a manutenção da ordem

processo de modernização do ginásio secundário brasileiro, que culminou com a Reforma do Ensino do primeiro grau, nos anos 70 e, portanto, com a estruturação de uma nova escola· fundarrental. A maioria das propostas para a criação de um novo ginã 510, nos anos 50 e 60 I procurava atende~ às exigências do modelo político e econômico da época. No período 61-64, fase crítica do modelo desenvolvimentista, surgiram projetos de educação secundária, como os Ginásios da Comunidade e os Giná 5105 Vocacionais, propondo urna prá~ica pedagógica, voltada para a conscientização do homem como ser histórico e produtivo e, conseqüentemente, orientada para a transformação da sociedade. A política educacional, após 1964, rechaçou as propostas de uma e'ducação secundária conscientizadora e lançou os Ginásios Poli valentes corno estratégia para a reFormulação do ensino de primeiro grau em âmbito nacional. Concluiu-se que os projetos de renovaçao do ensino secundário surgiram em decorrência das contradições do ItXldelo desenvolvimentista. Enquanto os Ginásios Poli valentes apre - sentavam uma proposta pedagógica compatível com a manutenção do capitalismo periférico, os projetos de criação dos Ginásios da Comw1idade e dos Ginásios Vocacionais constituiram resposta diferente da política de dominação cultural.

Satisfação com o trabalho e comprometimento organizacional de novos servidores públicos: um estudo de caso na Receita Federal do Brasil

Nos últimos anos o estudo do comportamento organizacional na Administração Pública ganhou espaço no Brasil. Contudo, poucos trabalhos focaram a administração pública direta federal e os efeitos do regime estatutário no comportamento dos servidores. Este trabalho propõe-se a jogar luz em um tema importante para a gestão de pessoas no setor público, a partir dos processos de formação das expectativas iniciais dos servidores e de socialização organizacional, e como eles influenciam na satisfação com o trabalho e no comprometimento organizacional. Para este estudo foram realizadas coletas de dados com 1093 novos servidores da Receita Federal do Brasil, nomeados para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário, que responderam a dois questionários: o primeiro no dia de ingresso no órgão e o segundo seis meses após a posse. Para a análise foram considerados apenas aqueles servidores que preencheram os dois questionários, totalizando 827 respostas. Os resultados indicam que tanto a satisfação com o trabalho quanto o comprometimento organizacional possuem significante correlação com o cumprimento do contrato psicológico pela RFB, na percepção dos servidores, e com o sucesso do processo de socialização quanto à tarefa e ao grupo de trabalho. Estes dados confirmam a importância de se implementar a prática de gerenciamento do contrato psicológico pela administração pública. Outros resultados secundários apontaram que aqueles que já eram servidores apresentam maior grau de socialização, na dimensão da organização, e maior grau de comprometimento instrumental, ou seja, reconhecem que são maiores os custos em sair da RFB. Os Auditores-Fiscais apresentaram um grau de comprometimento organizacional significantemente maior do que os Analistas-Tributários e os servidores lotados em região de fronteira indicaram menores graus de satisfação e de comprometimento afetivo do que os servidores do restante do País.

Revisitando a obra de Celestin Freinet: limites e possibilidades de uma proposta de educação popular na escola pública

Esta dissertação analisa a obra que Célestin Freinet, professor primário público desenvolveu na Fiança entre 1920 e 1966. Esta obra só se torna compreensível em profundidade, se recolocada no contexto sócio-econômico,político e educacional em que foi gerada: a formação do capitalismo francês, com suas peculiaridades e o tipo de sociedade que engendrou; o regime republicano nascido da Revolução de 1789, que atinge seu auge no final do século XIX e início do século XX, com o advento da Terceira República; a escola pública, pedra angular deste regime e palco da batalha pela definitiva instauração do republicanismo no país e, finalmente, o corpo docente, principal, ator desta batalha.

Alienação e esquizoidia

Este trabalho se propôs a apresentar um estudo teórico, cujo objetivo central foi refletir a relação entre a alienação produzida pelo sistema capitalista e a esquizoidia dos indivíduos. Estruturou-se em três partes. Na primeira, a alienação e a esquizoidia foram estudadas ao nível do indivíduo. Na segunda, ao nível social. Na terceira, ao nível do Serviço de Liberdade Assistida do Juizado de Menores da Comarca do Rio de Janeiro. Não foi realizado uma revisão exaustiva da literatura. Esta preocupou-se apenas em justificar a hipótese. Entre os autores utilizados, Fairbairn e Fromm receberam um destaque especial. O primeiro, com seu conceito de esquizoidia. O segundo, com sua análise sobre a alienação produzida pelo capitalismo. Alguns dados empíricos foram apresentados. Parte deles resultoud experiência clínica (psicoterapia de adolescentes, adultos, famílias e casais) do autor deste trabalho. Outros constituiram estatísticas extraídas da revisão da literatura em termos de pesquisas sobre o assunto. Concluiu-se a existência de uma patologia ao nível do social. Como proposta para fazer frente a tal patologia, sugeriu-se as terapias social e institucional.

Trabalho e educação da classe operaria: a perspectiva politica da escola tecnica do Sindicato dos Metalurgicos - RJ

Esta dissertação procura refletir os pressupostos teóricos da relação trabalho-educação, a partir da vida real da classe operária, bem como a partir da prática político-pedagógica da escola técnica do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. Contextualizando o nexo entre a escola e a entidade de trabalhadores nos diferentes momentos do movimento sindical, procura resgatar a lógica da educação promovida pelos próprios operários-metalúrgicos. Ao tomar o trabalho como princípio educativo, analisa a experiência vivida por professores, operários-estudantes, dirigentes e ativistas sindicais na reconstrução do processo de produção pedagógica. Reflete então, a formação dos trabalhadores tendo como perspectiva o encontro entre o saber escolar e o saber prático do operariado adquirido no cotidiano da fábrica. Analisando a dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual, o processo de automação da produção, a condição de classe do técnico industrial, entre outras questões, enfatiza a necessidade de se resgatar a unidade entre educação técnica e educação política da classe operária.

A postura existencial-humanista na prática da psicologia do trabalho: contradições e possibilidades

O homem está aí. No mundo. Mergulhado nele busca respirar melhor, se alimentar melhor, sentir melhor. Quer individual ou coletivamente o homem é ação. Influencia, mesmo que imóvel. E isso se observa tanto no cotidiano quanto em atitudes mais direcionadas. É a defesa ou não do verde ... a preocupação ou não com a reforma agrária ... a atenção ou não aos direitos humanos ... E a ciência? A ciência está aí produzida e propriedade do próprio homem. E por isso a sua transparência é desejável. Para permitir a escolha. Para ratificar a liberdade e o poder da consciência. Este trabalho visa essa transparência. É com carinho que se abraça uma matéria tão fundamental para a existência humana quanto a sua atividade produtiva e as incursões filosóficas e científicas que se faz nela. Testemunha disso são as críticas que se realiza e as perspectivas que se apresenta. Nada mais afetivo do que críticas com perspectivas. Assim, o enfoque maior desta iniciativa é o questionamento da prática da psicologia do trabalho, fundamentado em certos princípios da filosofia Existencial-Humanista. A partir de análises de algumas das principais atividades realizadas pela psicologia tendo como meta o trabalho humano, suas características e interelações, chega-se à conclusões que incitam preocupações tanto a nível social quanto profissional e principalmente acadêmico. Ou seja, a direção tomada historicamente pela ciência psicológica em sua inserção na esfera das atividades de produção e realização do homem, está coerente com os seus princípios profissionais fundamentais? Muitas podem ser as respostas a essa interrogação. Dentre elas encontra-se a posição resultante deste trabalho de que, salvo algumas exceções, a Psicologia do Trabalho tem uma prática distorcida pela pressão do sistema social dominante, o que implica em dizer que se encontra distanciada de muitos dos princípios básicos da ciência psicológica. Esta postura não guarda em si o significado de negação dessa prática o que o interesse pelo estudo aqui contido comprova. Pelo contrário, a intenção final é defender formas alternativas de atuação do psicólogo nessa área, bem como estimular um maior engajamento dos profissionais nessa discussão. Enfim, como uma conquista da classe, poderão existir no futuro bases mais sólidas, até mesmo legais, que permitam uma atuação nesse campo com maior liberdade teórico-metodológica. "Só nao lavei as mãos e é por isso que eu me sinto cada vez mais limpo" IVAN LINS / VITOR MARTINS

Influência do ambiente institucional nas iniciativas das subsidiárias: evidências das multinacionais brasileiras

A presente dissertação tem como objetivo analisar a relação entre o nível de iniciativas das subsidiárias de EMNs brasileiras e o ambiente institucional do país hospedeiro em que elas operam. O comportamento das subsidiárias está submetido a múltiplas pressões de seu ambiente local e de sua relação com a matriz. Nossa pesquisa foca-se no primeiro determinante e analisa como os padrões de coordenação institucional influenciam o nível de iniciativas das subsidiárias, ou seja, suas atividades de inovação com importância internacional, que constituem uma importante fonte de competências de uma EMN construídas fora de seu país de origem. As firmas dependem de instituições de suporte para desempenhar suas atividades, todavia grande parte dos estudos de Negócios Internacionais considera as instituições como variáveis taken for granted. A partir de evidências de um survey sobre as multinacionais brasileiras, testamos a relação entre ambiente e iniciativas classificando o ambiente de um país hospedeiro de duas formas: 1) utilizando tipologias elaboradas pela literatura sobre Variedades de Capitalismo; que divide os países em economias liberais, coordenadas ou hierárquicas; e 2) por meio de categorias agrupadas a partir de variáveis institucionais de bases de dados internacionais, de modo a capturar as formas de interação de uma firma em suas relações industriais, relações interfirmas, relações com o Estado e no sistema financeiro e de governança. Os resultados confirmam nossa hipótese de que há uma associação entre o ambiente institucional e o nível de iniciativas em uma subsidiária e indicam que as subsidiárias de EMNs brasileiras desenvolvem mais iniciativas em economias com instituições de suporte à inovação radical, ou seja, em ambientes com mercados de trabalho flexíveis, sistemas orientados para os acionistas e com elevada participação do setor privado nos gastos com P&D de um país. Esperamos contribuir para o campo de Negócios Internacionais ao aplicarmos um modelo de análise institucional e abordar o ambiente institucional como variável explicativa central do comportamento das firmas em termos de práticas de inovação em mercados externos.

Pressupostos e proposta de modelo para a remuneração do trabalho do médico cirurgião nas operadoras de planos de saúde

Os prestadores de serviços de saúde e, para este estudo, principalmente o médico, cuja atuação interfere diretamente tanto nos resultados da terapêutica instituída, como também na determinação dos custos dos diversos sistemas de saúde, têm a remuneração profissional como prioridade na agenda dos diversos participantes do setor, quer seja no Sistema Único de Saúde, quer principalmente no setor de saúde suplementar. Devido ao ritmo inflacionário do setor e às exigências estabelecidas pela regulamentação dos planos de saúde, os valores de remuneração dos prestadores de serviços têm crescimento menor que os índices inflacionários gerais. Os modelos de remuneração existentes, de forma isolada, não suprem as expectativas de todos os recursos credenciados, e, mesmo em um único sistema de saúde, os diferentes mecanismos de pagamento podem combinar-se, não sendo obrigatória a existência de somente um método de remuneração para cada sistema, pois mesmo na remuneração do médico, por esta remuneração não atender às expectativas das diversas especialidades, poderá levar a um desequilíbrio entre oferta e demanda de profissionais de certas áreas da Medicina. O objetivo deste trabalho é elencar, dentre os diversos modelos de pagamento, os pressupostos básicos para a remuneração do médico-cirurgião, levando-se em consideração os recursos empregados no tratamento, bem como o risco inerente de cada paciente tratado, tentando traduzir tais pontos em uma fórmula de cálculo padrão e comparar este novo valor com os valores atuais de remuneração. O modelo de remuneração deve fomentar a eficiência do tratamento instituído e a equidade do pagamento, além de ser de fácil implantação e compreensão pelos players do setor, bem como ter neutralidade financeira entre o principal e o agente, mantendo a qualidade e a acessibilidade aos serviços, a fim de que os médicos sejam incentivados a promover um tratamento eficiente aos beneficiários. Deve ser baseado no tratamento de doenças em si e não na realização de procedimentos, bem como estar atrelado a índices de desempenho e ao risco assumido pelo profissional. Enfim, o trabalho médico deve ser remunerado de forma diretamente proporcional à quantidade de horas trabalhadas, por profissionais que possuam equivalente nível de graduação e qualificação, e ao risco inerente a cada paciente tratado. A fórmula encontrada leva em consideração não somente a idade do paciente a ser tratado, bem como os riscos inerentes ao tratamento deste paciente, e tem como base de remuneração a doença a ser tratada, e não os procedimentos que serão necessários, ou indicados pelos médicos para tratamento desses pacientes. Desta forma, a valorização do trabalho médico cresce com o aumento do risco de tratar o paciente, quer seja pelo risco inerente à própria idade do paciente, quer seja pelo risco inerente ao procedimento anestésico, quer seja pelo risco cardíaco, havendo, portanto, uma melhor proporcionalidade entre a remuneração hospitalar dos pacientes com mais gravidade, em que são utilizados, ou colocados à disposição, mais recursos, com a remuneração crescente, também neste caso, dos profissionais que estariam tratando tais pacientes.