Incidence of lower limb bone fractures in female individuals of Aracaju (Sergipe), Brazil

Studies indicate that the number of hip bone fractures caused by osteoporosis may rise from 1.66 to 6.26 million until 2050, worldwide. For this reason, implementation of preventive measures becomes a necessity. Female individuals are usually more affected due to a variety of factors including old age, early menopause, chronicle disease in the family history, calcium deficit, as well as the lack of physical exercise (sedentary individual). The aim of this study was to estimate the incidence of hip and lower limb fracture in female individuals’ resident in Aracaju city. From the period of January 2008-2009, around of 300 fracture cases were of lower limb analyzed from females. The incidence of femur fractures in women increased according to age group, 66.17 individuals per 10,000 inhabitants (over 60 years-old). These findings allow us to conclude that the incidence of hip and lower limb bone fractures among women over 60 years were more significant in the femur.

Sinais clínicos e ocorrência de anticorpos anti-Chlamydophila abortus em ovinos de São Paulo e Minas Gerais

A Chlamydophila abortus, anteriormente conhecida como Chlamydia psittaci sovovar 1, é uma bactéria Gram negativa, intracelular obrigatória. Esse micro-organismo é frequentemente encontrado em distúrbios reprodutivos em ovinos, bovinos e caprinos, sendo o aborto epizoótico dos bovinos e o aborto enzoótico dos ovinos e caprinos as manifestações mais importantes. Considerando-se o pouco material literário a respeito da clamidofilose no Brasil, a pesquisa teve como objetivo determinar a presença de anticorpos fixadores de complemento anti-Chlamydophila abortus, correlacionando os resultados obtidos com achados no exame clínico e histórico dos animais, além de alterações nos índices zootécnicos, em especial na esfera reprodutiva, tais como alto índice de repetição de cio, número elevado de abortamentos, elevado número de natimortos, entre outros. Foram testadas para prova de fixação do complemento 220 amostras de soro de ovinos, de 26 propriedades, distribuídas em 19 municípios, com relato de manifestação reprodutiva, obtendo-se 19,55% (43/220) de testes positivos para Chlamydophila abortus, com ocorrência de foco constatada de 61,53%. No geral, a titulação de anticorpos encontrada foi baixa, com título não superior a 64. A frequência de manifestação reprodutiva mais observada foi o aborto, representando 65,12% (28/43) do número total de animais soropositivos, seguido de repetição de cio juntamente com nascimento de cordeiro fraco, com frequência de 6,98% (3/ 43) e, por fim, morte neonatal com 4,65% (2/43), sendo que não houve associação significativa entre animais que foram positivos ao teste e a esses fatores.

Efeitos da oxigenoterapia hiperbárica e do sulfato de condroitina-A associado ao sulfato de glucosamina na reparação óssea de coelhos

Objetivo: Estudar o hemograma e avaliar radiológica e morfológicamente a reparação do calo ósseo após a lesão na diáfise femural de coelhos. Métodos: foram utilizados 48 coelhos independentes do sexo, Nova Zelândia, onde estes foram anestesiados e submetidos à ostectomia do côndilo femoral medial direito e osteossíntese, randomizados e distribuídos em 4 grupos (n = 12 em cada): Grupo Controle (I), Grupo Sulfato de Condroitina-A associado ao Sulfato de Glucosamina (II), sendo que a aplicação de Sulfato de Condroitina-A associado ao Sulfato de Glucosamina (2mL.10Kg -1 ) iniciou no pós-operatório imediato seguido de aplicações a cada 3 dias; Grupo Oxigenoterapia Hiperbárica (III): com sessões diárias (3 ATA durante 130 minutos, sendo 90 minutos de pressão absoluta) iniciadas no primeiro dia de pós-operatório; Grupo Sulfato de Condroitina-A associado ao Sulfato de Glucosamina e Oxigenoterapia Hiperbárica (IV). Os animais foram eutanasiados após 2 (n=6 de cada grupo) e 6 semanas (n=6 de cada grupo) de pós-operatório. Resultados: Diferenças significantes foram encontradas entre os grupos de 2 e 6 semanas de pós-operatório, quanto à média do comprimento do calo ósseo nos grupos: I (p = 0,001), II (p = 0,012) e IV (p = 0,001). A comparação entre os quatro grupos após 2 semanas mostrou diferença significante (p < 0,001), onde o grupo I apresentou média de comprimento caloso menor que os grupos II (p = 0,001), III (p = 0,001) e IV (p = 0,008), de maneira significante. Os demais grupos não se diferenciaram de forma significante (p > 0,05) nas demais comparações. Entretanto, após 6 semanas a comparação entre os quatro grupos mostrou diferença significante onde: o grupo I apresentou média de comprimento menor que os grupos III (p = 0,006) e IV (p < 0,001); o grupo II apresentou média de comprimento menor que os grupos III (p = 0,001) e IV (p < 0,001). Os demais grupos não se diferenciaram de forma significante (p > 0,05) nas demais comparações. Nos achados radiológicos de até duas semanas encontramos uma formação calosa rápida nos grupos que receberam oxigenoterapia hiperbárica (83% dos animais do grupo III) isoladamente ou em associação com o sulfato de condroitina-a associado ao sulfato de glucosamina (33% dos animais do grupo IV) quando comparados ao grupo controle. Já com seis semanas esta diferença diminui, mas ainda o grupo III (83%) apresenta um maior número de animais com formação calosa do que no grupo IV (67%). Sendo que os resultados radiológicos mostram a possibilidade de uma melhor ação da oxigenoterapia hiperbárica (83% dos animais) de forma isolada, pois quando comparada com o grupo II isolado (67% dos animais) ainda sugere uma superioridade na formação calosa mais rápida ao término do período precoce. Não foram encontradas alterações nos parâmetros hematológicos com as intervenções utilizadas. Conclusões: A oxigenoterapia hiperbárica e o sulfato de condroitina-a associado ao sulfato de glucosamina, isoladas ou em associação promovem aumento do calo ósseo e não promovem alterações nos parâmetros hematológicos dos animais nos tempos estudados.

Opressão econômica e violência social: retratos do cotidiano em três parábolas da Fonte Q (Q 12,39-40; 42-46; 19,12-27)

Num ambiente como o da Galiléia do século I, onde o ensino era realizado nas comunidades religiosas, vilarejos e núcleos familiares de forma oral, o método de fixação de ensinos mediante a assimilação de símbolos do cotidiano era fundamental. Por conta disso, acreditamos que, dentre as fontes orais ou escritas preservadas e organizadas pelos Evangelhos Sinóticos, as parábolas de Jesus compõem o gênero literário mais original por terem sido preservadas na memória, com maior precisão pelos primeiros seguidores de Jesus. Muitos estudiosos empreenderam importantes trabalhos para pesquisar o lugar social das parábolas de Jesus, a maioria deles partindo dos próprios textos dispostos como estão nos Evangelhos. Neste trabalho, nos propomos trabalhar as parábolas de Jesus como ditos bem preservados pela oralidade a partir da teoria da Fonte Q, que é tratada como um dos estratos mais primitivos da tradição formativa dos Evangelhos Sinóticos e do movimento de Jesus. As parábolas do Ladrão (Q 12,39-40), Servo Infiel (Q 12,42-46) e do Dinheiro Confiado (Q 19,12-27) sempre foram vistas pela tradição eclesial como parábolas que tratam da necessária vigilância do cristão por conta da repentina parusia de Jesus. No entanto, nesse trabalho vamos além, pois acreditamos que essas parábolas tratam do contexto social da Galiléia do século I, onde são retratadas a opressão econômica e a violência social imposta aos pequenos proprietários e camponeses empobrecidos.(AU)

Opressão econômica e violência social: retratos do cotidiano em três parábolas da Fonte Q (Q 12,39-40; 42-46; 19,12-27)

Num ambiente como o da Galiléia do século I, onde o ensino era realizado nas comunidades religiosas, vilarejos e núcleos familiares de forma oral, o método de fixação de ensinos mediante a assimilação de símbolos do cotidiano era fundamental. Por conta disso, acreditamos que, dentre as fontes orais ou escritas preservadas e organizadas pelos Evangelhos Sinóticos, as parábolas de Jesus compõem o gênero literário mais original por terem sido preservadas na memória, com maior precisão pelos primeiros seguidores de Jesus. Muitos estudiosos empreenderam importantes trabalhos para pesquisar o lugar social das parábolas de Jesus, a maioria deles partindo dos próprios textos dispostos como estão nos Evangelhos. Neste trabalho, nos propomos trabalhar as parábolas de Jesus como ditos bem preservados pela oralidade a partir da teoria da Fonte Q, que é tratada como um dos estratos mais primitivos da tradição formativa dos Evangelhos Sinóticos e do movimento de Jesus. As parábolas do Ladrão (Q 12,39-40), Servo Infiel (Q 12,42-46) e do Dinheiro Confiado (Q 19,12-27) sempre foram vistas pela tradição eclesial como parábolas que tratam da necessária vigilância do cristão por conta da repentina parusia de Jesus. No entanto, nesse trabalho vamos além, pois acreditamos que essas parábolas tratam do contexto social da Galiléia do século I, onde são retratadas a opressão econômica e a violência social imposta aos pequenos proprietários e camponeses empobrecidos.(AU)

AVALIAÇÃO IN VITRO DA RESISTÊNCIA DA COLAGEM DE BRAQUETES LINGUAIS COM DIFERENTES ESPESSURAS DE RESINA

Este estudo avaliou a colagem de braquetes linguais nas faces linguais de pré-molares superiores com diferentes espessuras de PADs, confeccionados com a resina fotopolimerizável Transbond XT nas espessuras de 1,0 mm e 2,0 mm e comparando-os com a menor espessura possível. Foi utilizado o adesivo Sondhi Rapid Set para a colagem indireta. Avaliou-se a força de resistência sob cisalhamento cinco minutos após a colagem em uma máquina de ensaios mecânicos Kratos, com velocidade de cruzeta de 1,0 mm/min. A força média da resistência da colagem sob cisalhamento para o Grupo I foi de 9,69 MPa (DP 4,02 MPa), para o Grupo II foi de 6,15 MPa (DP 2,69 MPa) e para o Grupo III foi de 5,73 MPa (DP 1,62 MPa). O Grupo I, com menor espessura do PAD, apresentou força de resistência da colagem sob cisalhamento significativamente maior do que os Grupos II e III (PADs com 1,0 e 2,0 mm respectivamente). Estes por sua vez, não apresentaram diferença estatisticamente significante ao nível de p<0,05. O índice 1 de Adesivo Remanescente predominou nos Grupos I e II, caracterizando um maior número de fraturas do tipo adesiva. No Grupo 3 predominou o Índice 2, com fraturas do tipo coesiva.(AU)

AVALIAÇÃO IN VITRO DA RESISTÊNCIA DA COLAGEM DE BRAQUETES LINGUAIS COM DIFERENTES ESPESSURAS DE RESINA

Este estudo avaliou a colagem de braquetes linguais nas faces linguais de pré-molares superiores com diferentes espessuras de PADs, confeccionados com a resina fotopolimerizável Transbond XT nas espessuras de 1,0 mm e 2,0 mm e comparando-os com a menor espessura possível. Foi utilizado o adesivo Sondhi Rapid Set para a colagem indireta. Avaliou-se a força de resistência sob cisalhamento cinco minutos após a colagem em uma máquina de ensaios mecânicos Kratos, com velocidade de cruzeta de 1,0 mm/min. A força média da resistência da colagem sob cisalhamento para o Grupo I foi de 9,69 MPa (DP 4,02 MPa), para o Grupo II foi de 6,15 MPa (DP 2,69 MPa) e para o Grupo III foi de 5,73 MPa (DP 1,62 MPa). O Grupo I, com menor espessura do PAD, apresentou força de resistência da colagem sob cisalhamento significativamente maior do que os Grupos II e III (PADs com 1,0 e 2,0 mm respectivamente). Estes por sua vez, não apresentaram diferença estatisticamente significante ao nível de p<0,05. O índice 1 de Adesivo Remanescente predominou nos Grupos I e II, caracterizando um maior número de fraturas do tipo adesiva. No Grupo 3 predominou o Índice 2, com fraturas do tipo coesiva.(AU)

AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO SORRISO EM INDIVÍDUOS SUBMETIDOS À EXPANSÃO RÁPIDA DA MAXILA

O objetivo deste estudo foi avaliar as possíveis alterações das características horizontais, verticais, de simetria e do arco do sorriso de pacientes com atresia maxilar submetidos à expansão rápida da maxila. A amostra consistiu de 81 fotografias extra-bucais do sorriso máximo de 27 pacientes com idade média de 10 anos e 3 meses. Foram realizadas fotografias do sorriso máximo nos períodos: inicial (antes da instalação do aparelho expansor); 3 meses após a fixação do parafuso expansor; 6 meses após a fixação do parafuso expansor. Para a calibragem e análise das fotografias foi utilizado o programa CEFX 2001 CDT. Os pontos fotométricos e as medidas a serem analisadas foram escolhidos após revisão da literatura do sorriso realizada. Para avaliar as alterações no sorriso durante as fases, foi utilizada a análise de variância ANOVA, com nível de significância de 5%. A expansão rápida da maxila promoveu aumento estatisticamente significante da dimensão transversal do sorriso; aumento da quantidade de exposição dos incisivos centrais e laterais superiores; manutenção da simetria entre os lados direito e esquerdo e da falta de paralelismo entre a curvatura das bordas dos incisivos superiores com a curvatura do lábio inferior (arco do sorriso).(AU)

AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO SORRISO EM INDIVÍDUOS SUBMETIDOS À EXPANSÃO RÁPIDA DA MAXILA

O objetivo deste estudo foi avaliar as possíveis alterações das características horizontais, verticais, de simetria e do arco do sorriso de pacientes com atresia maxilar submetidos à expansão rápida da maxila. A amostra consistiu de 81 fotografias extra-bucais do sorriso máximo de 27 pacientes com idade média de 10 anos e 3 meses. Foram realizadas fotografias do sorriso máximo nos períodos: inicial (antes da instalação do aparelho expansor); 3 meses após a fixação do parafuso expansor; 6 meses após a fixação do parafuso expansor. Para a calibragem e análise das fotografias foi utilizado o programa CEFX 2001 CDT. Os pontos fotométricos e as medidas a serem analisadas foram escolhidos após revisão da literatura do sorriso realizada. Para avaliar as alterações no sorriso durante as fases, foi utilizada a análise de variância ANOVA, com nível de significância de 5%. A expansão rápida da maxila promoveu aumento estatisticamente significante da dimensão transversal do sorriso; aumento da quantidade de exposição dos incisivos centrais e laterais superiores; manutenção da simetria entre os lados direito e esquerdo e da falta de paralelismo entre a curvatura das bordas dos incisivos superiores com a curvatura do lábio inferior (arco do sorriso).(AU)

Direito de arena

Parecer.

Choques de oferta e política monetária na economia brasileira: Uma análise do impacto dos preços das commodities na inflação entre 2002 e 2014

Há mais de uma década o controle dos níveis de preço na economia brasileira é realizado dentro do escopo do Regime de Metas de Inflação, que utiliza modelos macroeconômicos como instrumentos para guiar as tomadas de decisões sobre política monetária. Após um período de relativo êxito (2006 - 2009), nos últimos anos apesar dos esforços das autoridades monetárias na aplicação das políticas de contenção da inflação, seguindo os mandamentos do regime de metas, esta tem se mostrado resistente, provocando um debate em torno de fatores que podem estar ocasionando tal comportamento. Na literatura internacional, alguns trabalhos têm creditado aos choques de oferta, especialmente aos desencadeados pela variação dos preços das commodities, uma participação significativa na inflação, principalmente em economias onde os produtos primários figuram como maioria na pauta exportadora. Na literatura nacional, já existem alguns trabalhos que apontam nesta mesma direção. Sendo assim, buscou-se, como objetivo principal para o presente estudo, avaliar como os choques de oferta, mais especificamente os choques originados pelos preços das commodities, têm impactado na inflação brasileira e como e com que eficiência a política monetária do país tem reagido. Para tanto, foi estimado um modelo semiestrutural contendo uma curva de Phillips, uma curva IS e duas versões da Função de Reação do Banco Central, de modo a verificar como as decisões de política monetária são tomadas. O método de estimação empregado foi o de Autorregressão Vetorial com Correção de Erro (VEC) na sua versão estrutural, que permite uma avaliação dinâmica das relações de interdependência entre as variáveis do modelo proposto. Por meio da estimação da curva de Phillips foi possível observar que os choques de oferta, tanto das commodities como da produtividade do trabalho e do câmbio, não impactam a inflação imediatamente, porém sua relevância é crescente ao longo do tempo chegando a prevalecer sobre o efeito autorregressivo (indexação) verificado. Estes choques também se apresentaram importantes para o comportamento da expectativa de inflação, produzindo assim, uma indicação de que seus impactos tendem a se espalhar pelos demais setores da economia. Através dos resultados da curva IS constatou-se a forte inter-relação entre o hiato do produto e a taxa de juros, o que indica que a política monetária, por meio da fixação de tal taxa, influencia fortemente a demanda agregada. Já por meio da estimação da primeira função de reação, foi possível perceber que há uma relação contemporânea relevante entre o desvio da expectativa de inflação em relação à meta e a taxa Selic, ao passo que a relação contemporânea do hiato do produto sobre a taxa Selic se mostrou pequena. Por fim, os resultados obtidos com a segunda função de reação, confirmaram que as autoridades monetárias reagem mais fortemente aos sinais inflacionários da economia do que às movimentações que acontecem na atividade econômica e mostraram que uma elevação nos preços das commodities, em si, não provoca diretamente um aumento na taxa básica de juros da economia.

Remodelamento da matriz extracelular da medula óssea em desnutrição protéica: possível relação da via de AKT com a expressão de fibronectina e metaloproteinases de matriz

A desnutrição proteica (DP) pode ocasionar alterações na matriz extracelular (MEC) de diferentes órgãos e tecidos, inclusive o hematopoético, com comprometimento funcional. Estudos do nosso laboratório demonstraram, em modelo murino de DP, aumento da expressão proteica de fibronectina (FN) no estroma medular ósseo in vivo, principalmente na região subendosteal (local de fixação da célula tronco progenitora hemopoética). Já in vitro, no estroma medular ósseo, observou-se tanto o aumento quanto a diminuição de FN e a presença de suas isoformas. Essas alterações de FN parecem estar envolvidas com a hipoplasia da medula óssea (MO) em camundongos desnutridos. As modificações quantitativas de FN podem ser devidas: (i) à ação das metaloproteinases de matriz (MMP) responsáveis pela degradação das proteínas da MEC; (ii) aos inibidores de metaloproteinases (TIMP) que regulam a degradação da MEC; (iii) às alterações transcricionais, reguladas pela via de AKT/mTOR, que controla os splicing alternativos na FN, resultando em isoformas dessa proteína; (iv) a processos pós-transcricionais modulados por LC3, que aumenta a tradução do RNAm de FN. Assim, o objetivo deste estudo foi elucidar os mecanismos que alteram o turnover de FN no estroma medular ósseo em modelo murino de DP. Utilizamos camundongos, C57BL/6J machos, adultos, separados em dois grupos: controle e desnutrido, alimentados, ad libitum, com ração contendo 12% e 2% de proteína, respectivamente. Após cinco semanas de indução à desnutrição os camundongos foram eutanasiados, e coletado o material biológico. Avaliamos: o estado nutricional, o hematológico, a histologia da MO femoral bem como a determinação imunohistoquímica da FN, MMP-2 e MMP-9, determinação da expressão de FN e suas isoformas em células totais da MO, o estabelecimento do estroma medular ósseo in vitro, por 28 e 35 dias de cultivo. A partir das culturas foram avaliadas a expressão de RNAm de FN e suas isoformas, MMP-2, MMP-9, TIMP-1, TIMP-2, AKT, mTOR e LC3α e β, quantificação de MMP-2, MMP-9, TIMP-1, TIMP-2,TNFα, TGFβ e IL-1β e determinação de LC3β e proteínas da via de AKT/mTOR. Não observamos alterações na expressão do RNAm de FN e suas isoformas ex vivo e in vitro, mas um aumento da deposição de FN na MO.Também não observamos modificações na imunolocalização de MMP-2 e MMP-9 na MO e na atividade dessas proteínas no sobrenadante de culturas de células estromais in vitro, mas houve aumento da expressão do RNAm de MMP-9 em 28 dias de cultivo. Não detectamos alterações na expressão de RNAm e na concentração de TIMP-1 e TIMP-2 no sobrenadante das culturas. Houve redução significativa de TNFα e TGFβ no sobrenadante das culturas de 28 dias. Observamos aumento da expressão do RNAm de mTOR em culturas de 28 dias e LC3α e LC3β em 35 dias de células estromais. Encontramos menor fosforilação de PI3K, AKT, PTEN, mTOR e mTOR total e aumento de LC3β em culturas de 28 dias, mas redução de LC3β em 35 dias. Em função dos dados inferimos que a DP conduz a alterações da FN que não estão relacionadas à ação de MMPs e TIMPs e sim a modificações de LC3β e da via de AKT/mTOR.

Estudo retrospectivo das afecções orais em 754 felinos domésticos (Felis catus) atendidos no Laboratório de Odontologia Comparada da Universidade de São Paulo

Objetivou-se fazer um estudo retrospectivo avaliando quais as afecções da cavidade oral foram mais frequentes nos gatos domésticos atendidos no Laboratório de Odontologia Comparada da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, relatando estatisticamente a prevalência das afecções da cavidade oral de gatos, enfatizando se há correlação entre elas e com características como raça, sexo, faixa etária e estado reprodutivo. Os dados analisados dos 754 prontuários foram raça, idade, sexo, estado reprodutivo, diagnóstico, tratamento e, no caso de neoplasia, sua localização e diagnóstico histopatológico. As principais doenças diagnosticadas foram doença periodontal, fratura dentária, gengivoestomatite crônica felina, lesão de reabsorção dentária felina, neoplasia oral e traumatismo do sistema estomatognático (luxação de articulação temporomandibular, fenda palatina, fratura de processo coronoide, fratura de zigomático, disjunção de sínfise, fratura de maxila e mandíbula). A idade dos animais variou de menos de um ano a 20 anos, sendo que, os animais tinham, em média 7,2 anos (desvio padrão = 4,9) e a faixa etária mais frequente foi de um a cinco anos. Os gatos sem raça definida (66,5%), siameses (19,0%) e persas (10,2%) totalizaram 95,7% de todos os felinos atendidos no LOC. A doença periodontal foi a afecção mais frequente e esteve presente em 38,3% da população estudada. A fratura dentária, segunda mais frequente, esteve presente em 27,2% dos animais. Houve associação estatisticamente significativa (p=0,026) entre fratura dentária e faixa etária, já que a proporção de animais entre um e cinco anos de idade com fratura foi maior do que a das outras faixas etárias. A lesão de reabsorção dentária felina (LRDF) esteve presente em 19,6% dos gatos estudados, sendo a terceira afecção mais prevalente dentre as pesquisadas. Esta lesão foi mais frequente em gatos com idade entre 11 e 15 anos e houve associação estatisticamente significativa entre a LRDF e a doença periodontal e entre LRDF e gengivite. A prevalência de gengivoestomatite crônica felina foi de 15,7% entre os felinos pesquisados e a proporção de animais com idades entre seis e dez anos com esta doença foi maior do que em outras faixas etárias. As neoplasias estavam presentes em 9,8% dos gatos, sendo que em 46 dos 72 animais que apresentaram alguma neoplasia tinham mais de dez anos de idade. O carcinoma de células escamosas foi o neoplasma mais comum, correspondendo a 63,2% das neoformações que foram submetidas ao exame histopatológico. As fraturas ósseas do sistema estomatognático corresponderam a 19,3% dos atendimentos, sendo a sínfise mentoniana e o corpo da mandíbula os locais mais comuns de fraturas. Concluiu-se que: existe grande variedade de afecções que acometem a cavidade oral de gatos, sendo a doença periodontal, fratura dentária, lesão de reabsorção dentária, gengivite, gengivoestomatite crônica, neoplasias orais e fraturas dos ossos do sistema estomatognático as mais prevalentes delas; é de extrema importância que as anotações nas fichas de atendimento sejam feitas da maneira mais completa possível, para que informações não sejam perdidas

Competitividade da cadeia produtiva do Arapaima gigas, o pirarucu da Amazônia brasileira

Com um quinto da água doce do planeta, o sistema fluvial da Amazônia apresenta um enorme potencial para piscicultura. De acordo com a FAO, em função das suas condições geográficas, o Brasil é um dos poucos países que tem condições de atender à crescente demanda mundial, podendo tornar-se um dos maiores produtores de peixes do mundo. A observação desse potencial amazônico motivou o desenvolvimento desta pesquisa que se debruça sobre a questão da competitividade da cadeia produtiva de Arapaima gigas, o pirarucu da Amazônia brasileira. As pesquisas de campo levaram ao mapeamento de duas cadeias: a cadeia extrativista e a piscicultura. A abordagem sistêmica permitiu a verificação das características dos atores e as bases sob as quais as transações se estabelecem. À luz da teoria das restrições foram identificados os gargalos que impedem a competitividade do sistema, inclusive alertando para os recursos com restrição de capacidade. Comprovou-se que a falta de uma cadeia produtiva devidamente organizada pode provocar graves prejuízos a determinados elos, enquanto outros membros aproveitam-se de ações oportunistas para ampliar suas margens de lucro. Da mesma forma, a ausência de uma cadeia produtiva completa impede a fixação do valor gerado na região de origem das matérias-primas. No entanto, também foi possível comprovar que há possibilidade de desenvolver o extrativismo atribuindo valor econômico aos recursos naturais e gerando renda para a comunidade local. Além de apresentar o panorama do setor na região delimitada, este estudo culminou em reflexões capazes de orientar políticas públicas para o desenvolvimento de cadeias produtivas completas na região da Amazônia brasileira.

A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal

A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal consiste em um trabalho de elaboração de um modelo de identificação e organização das diversas normas processuais administrativas disciplinadoras das regras de cabimento, processamento e julgamento dos recursos administrativos no âmbito da administração pública federal. Trata-se de uma pesquisa acadêmica de revisão normativa das principais legislações infraconstitucionais administrativas federais desenvolvida a partir da perspectiva das normas gerais de processo administrativo estabelecidas pela Lei Federal n. 9.784/99 (Lei de processo administrativo federal). Inicialmente, são analisados os aspectos históricos e conceituais do processo administrativo brasileiro considerados mais relevantes para a compreensão do sistema recursal administrativo. Posteriormente à fixação desses pressupostos conceituais na primeira parte do trabalho, o estudo direciona-se ao estabelecimento da tipologia recursal administrativa, por meio do exame dos princípios, regras e demais orientações apresentados pela Lei Federal n. 9.784/99. Tendo sido estipulados as espécies recursais, suas características, bem como as regras de cabimento, processamento e julgamento dos recursos administrativos, empreende-se o diagnóstico das legislações infraconstitucionais federais escolhidas com fundamento nos elementos fixados na segunda parte do trabalho. A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal tem como finalidade demonstrar que a previsibilidade dos resultados obtida por meio do conhecimento das regras do jogo em matéria recursal administrativa, é responsável por um incremento das garantias constitucionais do processo administrativo nos entes públicos federais.