Proposta de Plano de Gestão de Zonas Húmidas Boa vista - Cabo Verde

A. Conceitos, Natureza e Importância das Zonas Húmidas As regiões da Terra classificadas como zonas húmidas têm um elemento em comum – a água. Estes ecossistemas, muito produtivos, são essencias para a conservação da biodiversidade, razão que justifica as campanhas elaboradas contra sua degradação e o desaparecimento (Ramsar). A Convenção de Ramsar1 sobre as zonas húmidas define estes ecossistemas como zonas ou “Extensões de marismas, pântanos e turfas, ou superfícies cobertas de água, sejam estas de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, estagnada ou corrente, doces, salobras ou saladas, incluindo as extensões de água marinha cuja profundidade em maré baixa não exceda de seis metros". Ainda se estipula que as zonas húmidas: "podem compreender zonas de ribeiras ou costeiras adjacentes, assim como as ilhas ou extensões de água marinha de uma profundidade superior aos seis metros em maré baixa, quando se encontrem dentro da zona húmida". Esta convenção tem a adesão de 157 países que abrigam em seus territórios 1701 zonas húmidas, equivalentes a 157 milhões de hectares(Ramsar). Como resultado destas diposições, o alcance da Convenção compreende uma ampla variedade de tipos de habitat, inclusive rios e lagos, lagoa costeiras, mangais e até recifes de corais. Por outro lado, existem zonas húmidas artificias, como criadouros de peixes e camarões, terras agrícolas irrigadas, salinas, diques, campos de tratamento de águas e canais.

Contaminación sobre el ecosistema marino del Callao en abril y setiembre 1997

Describe la evaluación de los efectos de la contaminación en el ecosistema costero del Callao en los meses de abril y setiembre de 1997. Identifica que las corrientes mostraron comportamientos diferentes en cuanto a dirección y velocidad y los niveles de coliformes totales y termotolerantes fueron elevados en ambos períodos, presentándose focos de concentración frente a las principales fuentes de contaminación de los colectores domésticos y la desembocadura de los ríos.

Barragem Canto da Cagarra e Sistema de Adução - Vale da Garça - Ilha de santo Antão

A Barragem do Canto da Cagarra é uma obra que se insere no plano de desenvolvimento de recursos hídricos lançado pelo Governo de Cabo Verde, visando armazenar e mobilizar o maior volume de água possível no apoio ás actividades agrícolas, minimizando assim a dependência das exportações destas matérias. Este projecto está inserido num pacote de 6 barragens, financiados por uma linha de crédito disponibilizada pelo Governo Português, estando o projecto de Canto de Cagarra avaliado em 575.000.000$00. A infra-estrutura em desenvolvimento contempla a fase I e fase II, respectivamente a construção do paramento principal e a construção dos sistema de adução. Ao nível socioeconómico estima-se que durante a fase de obra serão gerados cerca de 200 empregos directos e 100 indirectos, prevendo-se a criação de muitos mais empregos e oportunidades de negócio no pleno funcionamento da infra-estrutura. A empreitada terá a duração contratual de 24 meses, estando á responsabilidade da Prospectiva como entidade Fiscalizadora dos trabalhos e do Consórcio Armando Cunha /Tâmega como entidade construtora. Os dados gerais da empreitada caracterizam este projecto como um sistema moderno de armazenamento, captação e distribuição de águas, com uma barragem capaz de armazenar 420 mil m3 de água, uma altura de paramento de 32 metros mais 20 metros de fundação, um sistema de adução com 12 quilómetros e com 5 reservatórios intermédios para armazenamento de água.

Evaluación de la calidad acuática en el área costera del Callao. Agosto 2000

Evalúa las condiciones ambientales del área costera del Callao, couyo período comprende del 23 al 25 de Agosto del 2000. Indica condiciones aceptables de sólidos suspendidos de acuerdo a la Ley General de Aguas vigente (1969) e identifica a las playas de Ventanilla y Callao como focos de infección por basura acumulada, serio deterioro estético y alteración en la calidad de parámetros físicos y químicos en la zona de mezcla y área circundante por efecto de las descargas de aguas residuales, especialmente de tipo doméstico (colector Comas).

Trazas de metales en sedimentos superficiales en la Bahía del Callao - Ventanilla durante 1994. Convenio CORDE Callao / IMARPE

Da a conocer la distribución espacial del cobre, cadmio y plomo en los sedimentos superficiales de la bahía Callao - Ventanilla y su relación con la materia orgánica total, lo cual se identifica como descargas provenientes de los ríos Rímac, Chillón y de los desechos industriales.

Avaliação das Praticas Agriculas Nas Culturas de Regadio Ilha de Santiago -Cabo Verde

As mudanças climáticas, a pressão sobre a biodiversidade, a degradação dos solos, a segurança alimentar a recessão climática (falta de água) são um conjunto de fatores que afetam os ecossistemas. Para mitigar os efeitos inerentes, as Boas Práticas Agrícolas (BPA) são ferramentas de peso que poderão ser usadas de um lado para evitar a agressão do ambiente e do outro contribuir para o aumento da produção e para a melhoria da qualidade dos produtos. Para uma região como Cabo Verde, onde as condições climáticas são difíceis, as terras aráveis limitadas e a produção agrícola instável. Tudo isso, associado a uma topografia muito acidentada, faz com que as BPA têm uma importância particular para Cabo Verde. No âmbito deste estudo, cuja área de intervenção é a ilha de Santiago, por ser uma das ilhas mais produtiva em termos agrícola, mais povoada, onde as pressões antrópicas são maiores. Este estudo debruça especificamente sobre as culturas de regadio com o objetivo de avaliar o nível de conhecimento dos agricultores sobre as Boas Práticas Agrícolas. No quadro deste estudo foram selecionados vinte e sete agricultores, originários de oito concelhos. Os resultados obtidos, mostram que 52 % das práticas agrícolas, analisadas, estão sendo praticadas de forma inadequada pela maioria dos agricultores entrevistados, no âmbito deste estudo.

Evaluación de los efectos de la contaminación en el macrobentos de la Bahía Carquín, Huacho. 1990-1991

Estudia el efecto de la contaminación marina sobre la macrofauna de la zona intermareal de la bahía Carquín a través del análisis de comunidades bénticas de sustrato rocoso. Asimismo, busca determinar la calidad bacteriológica de las aguas marinas receptoras de la playa de Carquín, que reciben aguas residuales de descarga del río Huaura.

Evaluación de la calidad del medio marino en bahía Supe - Paramonga en enero 1997

Presenta los resultados de la evaluación del ambiente marino y playas, entre Supe y Paramonga, analizados del 6 al 8 de enero de 1997. Los parámetros se ajustaron a los requisitos de calidad acuático establecidos por la Ley General de Aguas, sin embargo la temperatura y salinidad se vieron influenciados por las descargas del río Pativilca.

As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

Evaluación de la calidad del medio marino en la bahía de Ferrol, Chimbote. Octubre 1995

Presenta los resultados de la evaluación por mar y playas en la bahía de Ferrol realizada del 10 al 12 de octubre 1995, correspondiente a una época de veda. Observa que los parámetros de ocígeno, sólidos en suspensión, grasa y DBO se ajustan a los requisitos de calidad para el medio marino, en contraste a los observado en época de actividad industrial pesquera (Julio 1994). Asimismo, descarta contaminantes de hidrocarburos y metales en agua y sedimentos. Sin embargo, halla contenido metálico en argopecten purpuratus y semimytillus algosus con altas concentraciones de cadmio.

Evaluación de efectos de la contaminación sobre el ecosistema marino de Huacho y Carquín en 1995

Desarrolla la evaluación de efectos de la contaminación sobre el ecosistema marino en las Bahías de Huacho y Carquín, sobre la calidad microbiológica del agua de mar, la demanda bioquímica de oxígeno y el estados de las comunidades bénticas, a través de los muestreos realizados en los meses de febrero y octubre de 1995. Concluye que la contaminación influye sobre los organismos de los fondos marinos produciendo la disminución de su diversidad.

Determinantes da Diferença na Produtividade Agrícola de Países Desenvolvidos e Subdesenvolvidos

Neste trabalho partiu-se do pressuposto de que a evolução e os determinantes da produtividade agrícola tenham sido diferentes nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos no período de 1961 a 2003. Sendo a produtividade, importante factor no contexto de desenvolvimento económico, segurança alimentar e perspectiva de desenvolvimento de países essencialmente agrícolas, o presente estudo teve como objectivo analisar a evolução da produtividade em relação a grupos de países. Os resultados encontrados no estudo indicaram que a evolução da produtividade nesses dois grupos de países não foi semelhante em grande parte das variáveis analisadas. Em relação aos determinantes da produtividade os resultados foram semelhantes em termos de importância mas diferentes em termos de impacto. A irrigação parece ser a variável fundamental para aumentar a produtividade agrícola. O aumento de mão de obra agrícola não apresentou resultados satisfatórios pelo facto de que o aumento da população agrícola não aumenta a produção na mesma proporção, acarretando quedas na produtividade agrícola.

Evaluación de la calidad del medio ambiente marino en la Bahía de Pisco - Paracas, 22 a 24 de mayo 1996

Se da a conocer los resultados de la evaluación de la calidad del medio marino realizada en la bahía Pisco - Paracas, del 22 al 24 de mayo (época de actividad pesquera), con el objetivo de conocer las implicancias de los cambios bruscos en el estado de calidad del ambiente marino, producto de la actividad más importante de la zona (producción de harina y aceite de pescado), ya que esta origina gran cantidad de materia orgánica en suspensión y otros residuos que son arrojados al mar.

Controlo de segurança de barragens, Utilização de Métodos de Retroanálise na identificação de parâmetros relativos a propriedades dos materiais

A água é um factor fundamental na vida das comunidades, como elemento vital, mas também como factor de produção essencial na irrigação dos terrenos e no fabrico de utensílios e de materiais de construção. Por outro lado, os cursos de água, na medida em que são obstáculos naturais, por vezes de difícil transposição, têm grande importância na defesa das comunidades e, como vias privilegiadas de comunicação, contribuem significativamente para o desenvolvimento económico dos países (Castro: 1998). A utilização da água para abastecimento das populações ou para aplicações agrícolas ou industriais exige a construção de diversos tipos de obras, como barragens para formação de albufeiras, sistemas de captação, de transporte e de tratamento de águas, etc... Em regra, estas obras surgem integradas em sistemas complexos, frequentemente de fins múltiplos, designados de aproveitamentos hidráulicos. É neste contexto que surge a construção de barragens.

Evaluación de la contaminación y calidad microbiológica del agua de mar en las Bahías de Ferrol y Samanco. 12 - 15 febrero 1996

Da a conocer los efectos de la contaminación a partir de la calidad microbiológica, concentraciones de DBO5 y el estado del bentos en las bahías de Ferrol y Samanco en el mes de febrero del año 1996. Asimismo, verifica la recuperación del ecosistema marino, con la aplicación de los programas de mitigación establecidos por el sector pesquero para la protección del medio ambiente en esta zona afectada principalmente por los efluentes industriales. Las observaciones se realizaron de 12 al 15 de febrero de 1996, en época de anchoveta y sardina.