"Não compre, plante"? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para “consumo pessoal” ou “destinada a terceiros”. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

Fórum de tribunal

Explicaremos a segunda atividade, Fórum de Tribunal, da primeira unidade da disciplina. De acordo com o mapa da atividade os alunos terão a oportunidade de atuarem como advogados de defesa e promotores de acusação. Assim, em um tribunal fictício um professor de medicina, João da Silva está sendo julgado por suas aulas. Quem iniciou o processo foi um de seus alunos, que alega que, apesar de João ser um ótimo médico, é um péssimo professor. Utilizando a ferramenta fórum, os alunos serão divididos em dois grupos: os advogados de defesa e os promotores de acusação. Dessa forma, cada grupo deverá postar três tópicos no fórum de discussão que serão respondidos pelo outro grupo, ocorrendo assim o debate. Os argumentos e contra-argumentos finais de cada tópico devem ser postados no Fórum de Tribunal. A nota será dada de acordo com a contribuição de cada aluno para a formação do argumento ou contra-argumento final.

Inferência lógica e os sistemas de derivação

Nestes slides são apresentados conceitos sobre a inferência lógica e os sistemas de derivação. Define o conceito de argumento válido, e demonstra que a verificação da validade de argumentos pode ser feita por meio de tabelas-verdade e pelo uso de regras de inferência.

Instrumentos de avaliação ao serviço da aprendizagem em estatística

Este relatório tem como objetivos apresentar uma reflexão sobre a minha experiência profissional ao longo de nove anos de serviço como docente de Matemática e analisar o impacto de alguns instrumentos de avaliação na aprendizagem dos alunos no tema da Estatística. Para realizar esta investigação foi selecionada uma turma de um curso profissional, em que quase todos os alunos revelavam dificuldades de aprendizagem em Matemática. Neste estudo, optou-se por uma metodologia de natureza qualitativa de caráter interpretativo. Os instrumentos de avaliação usados na sala de aula e que foram alvo de análise neste estudo foram os seguintes: testes em duas fases, trabalhos escritos e uma apresentação oral. Com estes instrumentos foi possível identificar as principais dificuldades dos alunos. Assim, verificou-se que os alunos revelaram dificuldades em mobilizar os conceitos estatísticos para contextos reais, em usar conceitos e factos estatísticos como argumentos para fundamentar uma dada tomada de posição, em comunicar as suas ideias e também em assimilar alguns conceitos, como por exemplo, o desvio padrão. Ter usado diversos instrumentos de avaliação, contribuiu para que os alunos superassem algumas dessas dificuldades e também permitiu o desenvolvimento de várias capacidades e competências, como a capacidade para comunicar ideias ou opiniões oralmente ou por escrito; em usar a tecnologia para calcular medidas estatísticas ou usar modelos matemáticos que ajudou a interpretar a realidade. Também contribuiu para que os alunos se tornassem mais letrados estatisticamente e, desta forma, cidadãos mais informados e críticos, com maior capacidade para intervir no meio social.

Aprendizagem cooperativa e colaborativa em matemática no espaço facebook

O programa de matemática do ensino básico revela que a escola exige uma formação sólida em Matemática para que os alunos, ao longo do seu percurso escolar, possam compreendê-la e utilizá-la, mas o façam igualmente depois da escolaridade, na sua vida pessoal, profissional e social. A investigação feita visa compreender como é que a Educação Matemática Crítica e a rede social Facebook potenciam a aprendizagem crítica da Matemática. A utilização mais frequente desta rede social, possibilita chegar a um maior fluxo de informação/publicidade. Sob a égide da Educação Matemática Crítica, com o objetivo de observar que alterações ocorriam na forma como os alunos aprendiam determinados conceitos matemáticos em situações rotineiras da nossa sociedade. Esta aprendizagem pode ocorrer cooperativamente e/ou colaborativamente conforme as atividades e os alunos que realizam o estudo. O estudo realizado foi de natureza qualitativa de caráter interpretativo. Os alunos realizaram três atividades. A primeira denominada “Atmosfera Terrestre” para introduzir o capítulo de intervalos de números reais e para os discentes se familiarizarem com as ferramentas do Facebook. As outras duas foram uma publicidade de uma empresa e uma notícia sobre as tabelas de IRS para o ano de 2013. Depois de concluído esse estudo, verificou-se que os alunos não tiveram qualquer problema ao nível do manuseamento das ferramentas proporcionadas pelo Facebook. Na atividade introdutória para o capítulo de intervalo de números reais, os alunos conseguiram transpor o que tinha sido discutido em espaço Facebook para a sala de aula, apresentando exemplos da referida atividade. Conseguiram retirar, através da matemática, conclusões e resultados muito pertinentes para uma melhor perceção do que estava implicitamente presente em cada uma das atividades. As conclusões evidenciadas pelos alunos aludem que após várias discussões, argumentos e mesmo algum cálculo matemático conseguiram observar e justificar criticamente que algumas informações estavam camufladas nas distintas atividades. Os alunos constaram que após estas atividades estão mais alertas para situações similares, o que constitui uma conquista do papel da Matemática na sua vida.

Análise da eficiência de contratos de serviços de elevada especificidade terceirizados pela petrobras

The definition of the boundaries of the firms is subject that has occupied the organizational theorists long ago, being the seminal work of Coase (1937) indicated as the trigger for one theoretical evolution, with emphasis on governance structures, which led to a modern theory of incomplete contracts. The Transaction Cost Economics (TCE) and Agency Theory arise within this evolution, being widely used in studies related to the theme. Empirically, data envelopment analysis (DEA) has established itself as a suitable tool for analysis of efficiency. Although TCE argues that specific assets must be internalized, recent studies outside the mainstream of theory show that, often, firms may decide, for various reasons, hire them on the market. Researches on transaction costs face with the unavailability of information and methodological difficulties in measuring their critical variables. There`s still the need for further methodological deepening. The theoretical framework includes classic works of TCE and Agency Theory, but also more recent works, outside the mainstream of TCE, which warn about the existence of strategies in use of specific assets that aren`t necessarily aligned with the classical ideas of TCE. The Brazilian oil industry is the focus of this thesis, that aimed to evaluate the efficiency of contracts involving high specificity service outsourced by Petrobras. In order to this, we made the categorization of outsourced services in terms of specificity, as well the description of services with higher specificity. Then, we verified the existence of relationship between the specificity of services and a number of variables, being found divergent results than those that are preached by the mainstream of TCE. Then, we designed a DEA model to analyze the efficiency in the use of onshore drilling rigs, identified among the services of highest specificity. The next step was the application of the model to evaluate the performance of drilling rigs contracts. Finally, we verified the existence of relationship between the efficiency of contracts and a number of variables, being found, again, results not consistent with the theory mainstream. Regarding to analyze of efficiency of drilling rigs contracts, the model developed is compatible with what is found in academic productions in efficiency of drilling rigs. The results on efficiency show a wide range of scores, with efficiencies ranging from 31.79% to 100%, being low the sample efficiency average. There is consonance between the model results and the practices adopted by Petrobras. The results strengthen the DEA as an important tool in studies of efficiency with possibility to use for analysis other types of contracts. In terms of theoretical findings, the results reinforce the arguments that there are situations in which the strategies of the organizations, in terms of use of assets and services of high specificity, do not necessarily follow what is recommended by the mainstream of TCE

Preparação e caracterização de catalisadores à base de titânio suportado em MCM-41 para produção de compostos oxigenados através da pirólise catalítica do capim elefante

In recent years, the area of advanced materials has been considerably, especially when it comes to materials for industrial use, such as is the case with structured porosity of catalysts suitable for catalytic processes. The use of catalysts combined with the fast pyrolysis process is an alternative to the oxygenate production of high added value, because, in addition to increasing the yield and quality of products, allows you to manipulate the selectivity to a product of interest, and therefore allows greater control over the characteristics of the final product. Based on these arguments, in this work were prepared titanium catalysts supported on MCM-41 for use in catalytic pyrolysis of biomass, called elephant grass. The reactions of pyrolysis of biomass were performed in a micro pyrolyzer, Py-5200, coupled to GC / MS, the company CDS Corporation, headquartered in the United States. The catalysts Ti-MCM-41 in different molar ratios were characterized by XRD, TG / DTG, FT-IR, SEM, XRF, UV-visible adsorption of nitrogen and the distribution of particle diameter and specific surface area measurement by the BET method. From the catalytic tests it was observed that the catalysts synthesized showed good results for the pyrolysis reaction.The main products were obtained a higher yield of aldehydes, ketones and furan. It was observed that the best reactivity is a direct function of the ratio Si/Ti, nature and concentration of the active species on mesoporous supports. Among the catalysts Ti-MCM-41 (molar ratio Si / Ti = 25 and 50), the ratio Si / Ti = 25 (400 ° C and 600 ° C) favored the cracking of oxygenates such as acids , aldehydes, ketones, furans and esters. Already the sample ratio Si / Ti = 50 had the highest yield of aromatic oxygenates

Fragmentos do pensamento dialético na história da construção das ciências da natureza

Este trabalho tem por objetivo identificar uma possível inclinação das ciências naturais em direção ao materialismo dialético. Para tanto, procura-se apresentar a história da dialética a partir da discussão racionalismo/empirismo moderno e seus desdobramentos até as tendências dialéticos contemporâneas. Os autores discutidos são Kant, Hegel, Marx, Engels, Lenin, Horkheimer, Marcuse, Habermas, Bachelard e suas escolas epistemológicas, completadas por Althusser, Lefebvre e Kedrov. Ao lado desses autores discutem-se outros, das duas últimas décadas, procurando extrair-lhes o olhar dialético, oculto em seus discursos acerca da ciência do fim do século. Também se procura encontrar na mecânica quântica, nos fractais, na lógica para-consistente, nos modelos matemáticos e na biologia antideterminista, argumentos para existência de uma forma de abordagem dialética da natureza. Por último, procura-se refletir acerca dos motivos da resistência ao método dialético apresentado pela maioria dos cientistas ocidentais e, sua possível superação.

Marcadores sociais da diferença nas experiências travestis de enfrentamento à aids

Os argumentos apresentados neste artigo partem de apontamentos etnográficos oriundos de pesquisa antropológica realizada entre travestis que se prostituem. A partir da análise dessas notas, apresentam-se as categorias classificatórias acionadas pelas travestis que se prostituem a fim de, por esses termos, demarcarem diferenças pouco consideradas pelos formuladores de políticas de saúde, mas que são significativas para elas, pois se referem a maneiras singularizadas de subjetividades nas quais gênero, geração, classe e raça estão implicadas. Assim, procura-se explorar como esses marcadores sociais da diferença operam contextual e relacionalmente nas respostas que esses sujeitos têm elaborado frente à sistemática associação entre travestis e aids, e como esses eixos se enfeixam compondo experiências específicas do adoecer e do sofrimento, ao mesmo tempo em que permitem que as travestis mobilizem diversas estratégias de resistência e enfrentamento a processos de estigmatização. A discussão a ser empreendida vale-se do escopo teórico pós-estruturalista, bem como das contribuições do feminismo como crítica epistemológica.

A etnopoética de Iracema: diálogo, ciência e literatura

Literary works are thought provokers that make it possible to access several forms to view the world and reality. They provide diversified points of view and infinite connections. In a particular way, among all the other forms of art expression literature is considered to be the closest to life, once it is able to reconnect all human dimensions emotional, rational, mystic, personal, universal, corporal, historic, mythical. This thesis aims at offering some reflections about the frontiers and bridges between science and literature aiming at understanding the complexity that guides them. It presents a new reading of Iracema novel: Ceará tale of José de Alencar from a meticulous incursion through new ways and natural spaces interwoven by Alencar. It tries to hear the echoes of this indianist novel in the university students today. In a broader context, it creates arguments that question the multiple threadsthat join science and literature so that a science of complexity arises distinguishing but not separating the innumerous narratives about the world. For this purpose, this thesis has as interlocutors: Antonio Candido, Charles P. Snow, Edgar Morin, Emilio Ciurana, Fritjof Capra, George Steiner, Ilya Prigogine, Isabelle Stengers, Roger Chartier, Roland Barthes. The plot presented here does not limit the novel to science, but makes it a rereading of the word, of life, once this is the raw material of books. As a methodological strategy, we rebuilt Iracema´s character trips in a way to update the novel, resulting in the video documentary Iracema ways: the arid and remote interior, the plateau, the sea. Iracema novel and character enhancing dialogs that allow the dichotomy rupture between two cultures (Charles P. Snow), recognizing they are not incommunicable and revealing the core argument of the thesis: Iracema belongs to a complex category. It is a hybrid novel that is far, far away from that bluish plateau in the horizon

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental

This paper aims to discuss the conflicts of competence in environmental matters, as well as the legitimacy of the normative acts in the exercise of jurisdiction effected environmental management. For this work, addresses the issue of federalism, North American (dual) and German (cooperative), deepening its historical and theoretical fundamentals, as well as the influences on the evolution of the ideological matrix of Brazilian federalism. Distinguishes itself around the problem the theoretical and abstract discussion involving the constitutional division of powers, and the issue of his relationship with the vicissitudes in the embracement of environmental matters that invariably leads to mistakes in the exercise of jurisdiction environmental management. Its highlight the existence of a framework environmental law, embodying the principles themselves as well as a specific object of authority, which qualifies a different interpretation of the rules of constitutional powers as well as influencing the acting agent of government in managing the public good environment. The study represents an exploratory research as it investigates the depths of the institutes are in evidence not only with satisfying its practical outcome. For this to happen, explores bibliographical sources and identified by the science of law as more important, as the search for social-political boundary which takes the issue studied in their historical and contextual materiality, whose study is essential for a complete understanding of the topic . The dialectic that arguments have been constructed throughout the monograph, attempts to pass a critical way to expose the author's ideas, which considers as essential in the arrival of new questions

Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais

The present research has, as general objective, to seek a constitucional hermeneutics directed toward the improvement of the efficacy of the social rights rules, with the purpose to solve the elapsins problems from the general picture of its inefficiency, which are disposed on the Constitution, in its ample majority, as mere regular norms. Leaving of the premise that no Constitutional norm can be without being materialized and the true development of the State is it the social one (based on the principles of freedom, equality and solidarity), it will be demonstrated that the arguments in favor of the legislative inefficiency configure a true blow on the Democratic State of Brazilian Law. For this, it will be done, preliminarily, a study of the basic rights, legal category where it is found the social rights. To follow, it will be analyzed the hermeneutics of the legal norms, with emphasis on the specifics of the constitutional hermeneutics and its methods of interpretation. Finally, the aspect on the improvement of efficacy and the effectiveness of the social rights will be studied, through a new readind of certain dogmas that still persist in the legal world, being distinguished the institutiones of the reserve of the possible and the existential minimum. Ahead of this, after verifying the new paradigmas of the interpretable activity, will be demonstrated how it is possible to get an upgrade on the effectiveness of the social rights

Mens sana in corpore sano: compreensões de corpo, saúde e educação

This thesis proposes that the idea expressed in Juvenal s quotation Mens Sana in Corpore Sano, produced in the Ancient Greek-Roman civilization includes undestandings of body, heath and education that were reapropriated and reorganized by scientific and pedagogical theories in the XIX and XX centuries. These theories, especially the ones that received contributions from the biomedical sciences, have influenced Physical Education in the search of becoming a science. In order to realize this reapropriation, we have analyzed the transformations in the concepts of body, health and education produced in the area discourse, aiming at pointing out elements to the configuration of a theory that is being called Corpore Sano. The theory constitutes in possible systematization of scientific, philosophical and pedagogical concepts, and as such, an understanding of the scientific fundaments of Physical Education. The corpus of this analysis was composed by 148 articles that were published in Revista Brasileira de Ciências do Esporte digitalized in the period between 1979 and 2003 and selected according to theme: body, biology, physical activity, effort physiology and health. The analysis of the content and the referential interpretation allowed the combination of philosophical reflection with attention to the empiric field as a comprehensive dimension. Based on the corpus of the analysis it is possible to configure meta-arguments about the concepts of body, health and education in the scientific production of Physical Education. As a metaresearch. Our study did not intend to judge the analyzed production, but look for theoretical elements that may generate a reflection about the scientific rationality in Physical Education and developments in the pedagogical field and in body practices. Such a reflection might be recognized as a theory of the living body, susceptible to modifications and interrogations that are proper of knowledge and practices of Physical Education. It is a theory rejects the idea of the complete truth and holds the comprehension that the truth is built historically through relations among different kinds of knowledge and Physical Education practices

Música, filosofia, formação: por uma escuta sensível do mundo

La musique, plus qu`um mot et le texte écrit, a le pouvoir de produire le déplacement du sujet en relation aux contingences du temps e de l´espace. Entendre de la musique est plus que de l´amusement. Comme un artifice cognitif qui ultrapasse l´expérience analytique e métonymique, les formes tonales doublent la réalité, expandent les sens, actionent l´imagination, retotalisent les sentiments, amplient les expériences, permettent la rencontre du sujet avec les éssences des phénomènes qui ne sont pas traductibles par les mots. Nous écoutons de la musique pour restituer notre dignité e conférer à la vie plus de vérité, plus de concrétion (Santiago Kovadloff). La mélodie permet l´expérimentation des états de cohésion, de conéction pleine entre sens et intention, entre commencement et fin, de la finitude de la vie (Schopenhauer). Le phénomène musical provoque l´expréssion de la douleur, de la souffrance et, au même temps, du jubile et de la joie, réliant nature et homme (Nietzsche). Tenant comme base cette compréhension, la dissertation tient dans la musique une importante métaphore pour comprendre la complexité humaine, une fois qu´elle propicie une écoute sensible du monde et mobilise dans le sujet l´expérimentation de divers états de l´être. Nous pouvons dire que la musique est un opérateur de la conaissence parce qu´elle fait affleurer l´écoute intérieure, la rencontre du sujet avec lui même. Cet opérateur cognitif actione les pôles de l´ésprit qui font dialoguer sensibilité, éthique et esthétique, ordre et chaos, silence et bruit, mouvement et pause, repétition et inovation. Par l´expérience musicale, nous habitons des formes hibrides de sensibilité et raison. L´inachèvement, notre principal caractéristique comme humains, a, dans la musique, une image impair, parce que la musique est l´expression du dévir. Pour tisser ces arguments, la dissertation part des études de Schopenhauer et Nietzsche sur la musique, esthétique et métaphysique; Expose des fragments de la biographie de trois grands penseurs contemporains (Werner Heinsenberg, Ilya Prigogine et Edgar Morin) accentuant la présence de la musique en ses vies; et, par fin, présente ce que nous appelons biographies sonores de quatre artistes-musiciens brésiliens (Benedito Juarez et Gil Jardim, de São Paulo, et Ronaldo Ferreira de Lima et, Cleudo Freire, du Rio Grande do Norte)

Mala na mão, pé na estrada: à procura de uma pedagogia das singularidades

We make many journeys during our lifetime. In each of them we accumulate experiences that result in an amount of knowledge that constitutes our history. The dissertation presents one of these journeys: that one I took along with students of Pedagogia da Terra project from Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN to think about the knowledge within their memories in their way from countryside to city seeking for education. I used as main references to this task the ideas of Edgar Morin about Method as Strategy, implication of the subject in knowledge, pertinent knowledge, and knowledge reconnection. And from Paulo Freire I used the concepts of cultural identity assumption and dialog. I built as resource of method the metaphor of the suitcase, called by me the trunk of memory treasures . The use of this cognitive operator makes possible for those students bring their memories to the surface and share them collectively, by the process I name as auto-social- biographical narratives. The explicitness of the memories they choose to reveal by means of these narratives permitted me to understand the metamorphosis of these knowledge since their childhood to nowadays. In order to present an archeology of knowledge within these life histories I chose a narrative writing style concerned with simplicity and lightness, where I use the description of facts and discussions occurred during this journey. My main arguments in systematizing this experience are: scientific production can and should be grounded on knowledge diversity and on a more sensible approach to phenomena; education and pedagogy need to take as starting point and fuel for their practices the singularities of the subjects, their life history, educational background and knowledge resulting from both. Teacher s formation programs which students have mixed, rural and urban, background should value cognitive experiences built in the interaction with that knowledge closer of a sensible logic, deeper grounded in land and nature. Doing so, education can contribute to join diverse knowledge against monocutural forms of thinking and educational practices