A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

A implantação do REUNI na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do Campus Universitário de Altamira

A reforma universitária em curso, iniciada na gestão do presidente Lula da Silva, inaugura uma nova etapa na (re)configuração das universidades públicas brasileiras que repercute diretamente na estrutura acadêmica, administrativa e política dessas instituições. O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas - REUNI - é exemplo do atual cenário de reformas e é apresentado como uma das principais ações do governo federal, visando à ampliação de acesso e permanência nas universidades públicas. Esta dissertação resulta da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo o processo de implantação do REUNI, no Campus Universitário de Altamira, da UFPA, como objeto de estudo e, como objetivo, investigar as repercussões do Programa nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, ao financiamento e a gestão universitária. As concepções teórico-metodológicas se fundamentam nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os resultados preliminares foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estudo de caso, realizado no referido Campus de Altamira, e indicam que, a despeito da adesão maciça das universidades federais ao REUNI, o conjunto de indicadores pactuados no Programa, notadamente de caráter quantitativo, não vêm sendo plenamente alcançados. Na Universidade Federal do Pará, apesar da constituição de um amplo arcabouço normativo destinado a dar materialidade às ações e metas do Programa, e efetividade aos indicadores, como diplomação e ampliação da oferta no ensino de graduação; até o momento, os resultados se apresentam abaixo das metas pactuadas junto ao MEC. Além disso, observam-se importantes alterações na dinâmica da gestão da instituição universitária, cujos processos administrativos têm sido revestidos de racionalidade, flexibilidade e eficiência, em suma, tornaram-se gestão orientada por resultados. A pesquisa evidenciou, ainda, que o marco da atual conformação atribuída às universidades públicas está na ressignificação dos conceitos de público e privado e na progressiva diminuição da autonomia universitária, apontando, também, uma forma de expansão sem os correspondentes aportes financeiros e sem a garantia dos padrões de excelência acadêmica, historicamente atribuídos às universidades públicas.

A expansão da educação superior e o trabalho docente: um estudo sobre o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na UFPA

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações sobre o trabalho docente com a implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte da política de expansão da educação superior do país. Para tanto, analisamos as diretrizes e a implementação das políticas de expansão do ensino superior no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), dentro do contexto da reforma do Estado e da Universidade, que possibilitaram a compreensão do fenômeno que está ocorrendo na UFPA com a adesão ao PARFOR. Trata-se de um estudo de caso sobre a ocorrência do fenômeno na UFPA. Trabalhamos com fonte de dados documentais e com entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos coordenadores do plano e professores do curso de Pedagogia ofertado em Belém, que nos permitiram identificar as repercussões no trabalho docente universitário, considerando fatores como: carga horária de trabalho, quantidade de turmas e o plano individual de trabalho desenvolvido no período de 2009 a 2011. A análise do material coletado possibilitou chegarmos a algumas constatações, tais como: o PARFOR tem contribuído para a acelerada expansão das matrículas nos cursos de Graduação em Licenciatura Plena na UFPA, sem o correspondente aporte financeiro necessário para a melhoria da infraestrutura e para contratação de novos professores. Como consequência dessa expansão, os docentes têm utilizado o período de férias e recesso para ministrar aulas, em busca de complementação salarial por meio das bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, o trabalho docente tem sido intensificado por meio da sobrecarga de aulas, turmas e jornada de trabalho, o que poderá, a curto prazo, provocar problemas na saúde desse trabalhador.

Neo-realismo e poesia: do ideológico ao estético

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

A política na TV: questões identitárias e imaginário urbano

Este trabalho discute as relações entre mídia, política e identidade local com base nas campanhas televisivas de dois candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições municipais para a prefeitura de Belém (PA) em 2004. Objetiva-se analisar o modo como a cidade é apresentada na retórica dos ideários propostos pelos candidatos e como as imagens do espaço público são editadas para justificar suas ações e produzir a adesão do espectador.

Memórias cartaginesas: modernismo, antiguidade clássica e a historiografia da Independência do Brasil na Amazônia, 1823-1923

Este artigo analisa os debates historiográficos travados em 1923 por ocasião das comemorações da adesão do Pará à Independência do Brasil. Para isso, retoma os usos, pela intelectualidade paraense da época, dos mitos políticos da Antiguidade clássica, como as Guerras Púnicas, e de uma série de conceitos veiculados internacionalmente nos anos de 1910 e 1920, em obras políticas e literárias: "paz cartaginesa" em Keynes (1919), "terra desolada" em Elliot (1922) e ainda as imagens de Cartago na obra de Flaubert (1862). Mais do que um exercício de erudição, esse repertório analítico significou um longo e atribulado processo de construção da "moderna" identidade nacional na Amazônia.

Treino em automonitoração e comportamentos de prevenção de diabetes tipo 2

Este estudo investigou os efeitos de um treino em automonitoração na instalação e ampliação de repertórios comportamentais considerados como preventivos para a ocorrência de diabetes. Descreve-se um caso clínico realizado com uma mulher adulta com os seguintes fatores de risco: alimentação inadequada, sobrepeso, sedentarismo e histórico familiar de cardiopatia e diabetes. Foram realizadas visitas domiciliares para investigação de características sociodemográficas, levantamento de linhas de base do comportamento alimentar e de atividade física, treino em automonitoração e entrevista final. Os resultados apontam mudanças comportamentais referentes à instalação e à ampliação de hábitos alimentares mais saudáveis e prática regular de atividade física. A discussão do caso abrange aspectos que indicam a aquisição de comportamentos preventivos, relacionando-os com a literatura utilizada.

Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

Nova proposta de tratamento para malária por Plasmodium vivax

Recaídas que podem ocorrer com o tratamento convencional de longa duração para malária por P. vivax e são em parte devido a parcial adesão do paciente. Portanto a utilização de esquemas terapêuticos de curta duração é capaz de proporcionar melhor acompanhamento do caso e ao mesmo tempo manter a eficácia, ser de boa tolerância e praticamente isento de efeitos adversos. O presente trabalho foi desenvolvido no Programa de Malária do Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, no período de julho de 1994 a junho de 1995. O estudo caracterizou-se por ser aberto, comparativo, prospectivo e randomizado. Participaram aqueles com idade superior a 12 anos, de ambos os sexos e que pudessem permanecer em Belém até o final do controle. Todos procederam da Amazônia, sendo que o Pará foi o responsável pela maioria dos casos (85,8%) e a área metropolitana de Belém contribuiu com 39,2%, equivalente a autoctonia. A amostra foi composta de 120 pacientes, os quais foram alocados em 3 diferentes esquemas, cada um com 40 participantes, conforme a seguinte distribuição: esquema I - fosfato de cloroquina, comprimidos contendo 150 mg de substância base - 25 mg / Kg como dose total, dividida em 3 dias, sendo 10 mg / Kg de peso corporal no primeiro dia; 7,5 mg / Kg no segundo e terceiro dias, associada ao fosfato de primaquina, comprimidos contendo 15 mg de substância base - 0,25 mg / Kg / dia, por 14 dias; esquema II - fosfato de cloroquina, comprimido contendo 150 mg de substância base - 10 mg / Kg, dose única, associada ao fosfato de primaquina comprimidos contendo 15 mg de substância base - 0,50 mg / KG / dia, por 7 dias; esquema III - fosfato de cloroquina, comprimidos contendo 150 mg de substância base - 10 mg / Kg, dose única, associada ao fosfato de primaquina comprimidos contendo 15 mg de substância base - 0,50 mg / Kg / dia, por 5 dias. A medicação foi administrada por via oral, sob supervisão médica, sendo todos os pacientes tratados em regime ambulatorial. O diagnóstico clínico fundamentou-se na história, epidemiologia e exame físico do paciente, enquanto o encontro do hematozoário, plasmódio, através da gota espessa, confirmou o caso de malária. As respostas terapêuticas aos 3 esquemas foram satisfatórias, com percentual de cura acima dos 80%, sendo que o esquema II, não permitiu recaídas. O desaparecimento da tríade sintomática ocorreu no máximo em até 96 horas, e a negativação da parasitemia assexuada em até 72 horas, para os três diferentes esquemas de tratamento. Os efeitos colaterais foram mínimos e efêmeros. Não se observou toxicidade, mesmo com doses duplicadas de primaquina.

Resistência mecânica de juntas coladas em madeira de Eucalyptus sp

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização da superfície da liga Ti-30Ta após crescimento de nanotubos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento de cerâmicas multicamadas de carbeto de silício destinadas a aplicações térmicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Padrão histológico, perfil imunoistoquímico e potencial pré-maligno das lesões diaplásicas da próstata canina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Abandono do tratamento de tuberculose em co-infectados TB/HIV

Este estudo objetivou analisar os motivos que levam os pacientes coinfectados TB/HIV a abandonar o tratamento da TB e conhecer a conduta da equipe de saúde frente a esse abandono. A abordagem foi qualitativa. Utilizou-se a entrevista semiestruturada, aplicada a quarenta e cinco profissionais que atuam em uma Unidade de Referência no Pará. Após análise temática, foram construídas duas unidades: fatores relacionados aos doentes que dificultam adesão ao tratamento da TB; e fatores relacionados ao serviço que contribuem para o abandono. Mostrou-se, com relação aos pacientes, que a baixa condição socioeconômica foi o fator mais frequente que propicia o abandono. Também efeitos adversos dos medicamentos, uso de drogas lícitas, e pouca motivação pessoal facilitam esse desfecho. Quanto ao Serviço, as questões relacionadas à estrutura física, organização do processo de trabalho e acesso mostraram-se relevantes para não adesão. Os resultados apontam para a necessidade de alterar as práticas desenvolvidas nos Serviços.

Estado nutricional relacionado à vitamina K de pacientes portadores de doença vascular em tratamento anticoagulante oral ambulatorial com varfarina sódica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)