Aferição da culpa e sua distinção do erro na responsabilidade civil do médico

O presente estudo sobre a responsabilidade civil do médico busca dissociar as noções de erro e culpa no exercício da medicina, promovendo a valorização da culpa como requisito para a verificação do dever de indenizar do médico, no paradigma das profissões liberais. Analisar-se-ão, primeiramente, as categorias tradicionais da responsabilidade civil do médico (tais como responsabilidade subjetiva, responsabilidade contratual e aquiliana, obrigações de meio e de resultado etc.), bem como os instrumentos de direito do consumidor que têm sido aplicados à disciplina jurídica da atividade médica. Em seguida, serão abordados os riscos envolvidos na prática da medicina, bem como alguns instrumentos de tutela da dignidade do paciente, para que se possa afirmar a necessidade de uma análise procedimental da conduta médica, baseada no conceito de culpa normativa, no que concerne à responsabilidade desse profissional. Finalmente, indicar-se-ão alguns parâmetros para essa análise, baseada, sobretudo, no cumprimento de standards de conduta adequados ao estágio atual do desenvolvimento científico, bem como na construção de uma relação dialética entre médico e paciente, baseada na confiança. Ao final, buscar-se-á identificar se o erro médico pode ser considerado (e em que medida pode ser considerado) legítimo, não ensejando reparação civil.

Masoquismo: o amalgama entre a pulsão de vida e a pulsão de morte

A presente dissertação visa fazer um recorte sobre a constituição do sujeito a partir do masoquismo erógeno e os seus desdobramentos. A afirmativa de Freud em 1923 que seria a partir do masoquismo erógeno que poderíamos ter o testemunho do momento mítico da fusão entre pulsão de vida e pulsão de morte, revela uma articulação importante entre o masoquismo e a constituição do sujeito. O masoquismo passa ser uma fonte privilegiada para compreender aquilo que temos de mais arcaico na vida psíquica. A metodologia utilizada nesse estudo foi uma pesquisa bibliográfica histórica conceitual da obra freudiana. A releitura que Lacan promove sobre os escritos de Freud serviram para auxiliar em um aprofundamento sobre o tema em questão. Apesar do masoquismo erógeno ser um conceito introduzido apenas após a descoberta do conceito de pulsão de morte em 1920, partiremos do início da elaboração da teoria pulsional de Freud em 1905. Isto porque esse estudo, ao investigar o percurso freudiano demonstrou que os conceitos na psicanálise são conceitos construídos através da experiência clínica e que, portanto, surgem com enigmas que com tempo vão assumindo um contorno teórico mais elaborado. Desde os Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1902/2006c), ao conceituar sobre o masoquismo, Freud aponta para enigmas que apenas em 1920 puderam ser mais elucidados. Os conceitos de sexualidade perverso-polimorfa, pulsão sado-masoquista e fantasia masoquista contribuíram para pensarmos em um alargamento da noção de masoquismo possibilitando a flexibilização desse termo para além de uma visão moralista que ao classificar como uma perversão sexual busca a sua patologização

Psicanálise, estrutura e laço social: por uma clínica do sujeito

Em publicações recentes, alguns psicanalistas, tendo como base a sua clínica, suscitaram um debate sobre a clínica na contemporaneidade e a necessidade de mudanças na teoria psicanalítica, ao sublinharem questões tais como: novos sintomas, declínio da função paterna, inutilidade do diagnóstico estrutural, não constituição do sujeito do inconsciente e predominância do discurso do capitalista, laço social anômalo que comandaria ao gozo ao invés de oferecer um viés para sua regulação. A fim de verificar a pertinência dessas formulações, nosso estudo retoma construções fundamentais da psicanálise lacaniana, em especial a categoria de sujeito. Primeiro abordamos produções no campo da filosofia e sociologia que discutem a especificidade de nossa época, particularmente sob a noção de pós-modernidade, que após análise desses trabalhos, não consideramos oportuna. Retomamos a atualidade dos escritos de Freud sobre o mal-estar na civilização e da proposição lacaniana do trabalho da psicanálise com o sujeito do inconsciente, categoria que se impõe à clínica. Procuramos desenvolver as elaborações da teoria que versam sobre a constituição do sujeito, verificando sua importância para a prática clínica e a inadequação das propostas que pregam a inoperância dessa categoria de trabalho. Por fim, discutimos as noções de estrutura clínica e discursos. Consideramos a proposta dos discursos como laços sociais uma formulação teórica mais adequada pra pensar as especificidades da clínica na contemporaneidade, em que o laço social se exerce predominante pela via do discurso universitário. Concluímos pela aposta no sujeito do inconsciente, ressaltando a necessidade de oferecimento de uma escuta que permita à clínica operar sobre ele.

A vida no horizonte dos possíveis

A arte expande territórios. Reorganiza as unidades; dissolve fronteiras; remaneja as barreiras; excede limites; reorienta percepções; traz à luz novas possibilidades. Ao longo de todo o século XX, a arte ocidental nos mostrou a necessidade de mudança. Mudança de um fazer; de um pensar; de um sentir; de um conceber. Decerto, relevando a imensa diversidade de produção tão fundamental para os adventos da modernidade e contemporaneidade artísticas, tivemos um consenso não de propostas, mas de desejos, que entreviam e apontavam para uma arte capaz de se aproximar mais da vida. Assim, notamos trabalhos que ofertavam mais do que uma experiência contemplativa. Traziam à tona estratégias de ação e produção muito interessadas em despojar a vida das amarras de um domínio ao nível da subjetividade. Assim, procuraremos uma maior reflexão sobre a arte que ao se liberar dos sentidos prévios de um fazer institucionalizado, ambiciona atingir a vida, deliberando experiências e vivências capazes de convocar os antigos espectadores para uma atuação de maior protagonismo nas experiências, abrindo-se para a intromissão de um desejo capaz de reorientar os decursos da vida. Desta forma, resgataremos Lygia Clark e Artur Barrio como dois importantes artistas responsáveis por uma produção ambiciosa em construir novas possibilidades, reverberando-se para além do universo da arte. Em Lygia, nos atentaremos para suas linhas e corpos. Em Barrio, para os seus quatro principais devires

A construção da representação social de hierarquia na Força Aérea Brasileira

A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as representações sociais da hierarquia construídas pelos militares da FAB, considerando suas segmentações em termos dos círculos de oficiais e graduados, dos respectivos processos de formação, dos sexos de seus componentes e dos estágios, se formados ou em formação, em que se encontram. A fundamentação teórica discorre sobre a hierarquia, princípio geral das instituições militares, previsto por lei e regulador do comportamento militar, conforme prevê o Estatuto dos Militares (BRASIL, 1980); a respeito do poder, na perspectiva de Max Weber (1999) que trata a obediência, a partir da autoridade de uma pessoa sobre outras, e de acordo com Amitai Etzioni (1974), que entende o poder como a capacidade que uma pessoa tem de induzir outra a seguir suas orientações. Apresenta ainda a Teoria das Representações Sociais, proposta por Serge Moscovici (1961), para quem as representações sociais servem de instrumento de leitura da realidade, e a partir da abordagem estrutural, proposta por Jean-Claude Abric (1976), segundo a qual a representação social é composta pelo sistema central, constituído pelo núcleo central, e pelo sistema periférico, formado por elementos periféricos. A amostra foi composta por 600 militares, oriundos das escolas de formação de oficiais e de graduados, do âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER): Academia da Força Aérea (AFA), cuja finalidade é a formação dos Oficiais da Ativa dos quadros de Aviação, de Intendência e de Infantaria, a Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), responsável pela formação e pelo aperfeiçoamento dos graduados e o Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR), responsável pela capacitação de oficiais e graduados em áreas afins à sua especialização. A coleta de dados foi realizada por meio da técnica de evocação livre ao termo indutor hierarquia, da aplicação do questionário de caracterização e do questionário geral, composto por questões abertas e fechadas. As evocações foram processadas pelo software EVOC, desenvolvido por Pierre Vergès (2005), as questões fechadas receberam o processamento com o auxílio do software SPSS e as questões abertas sofreram uma categorização para o refinamento das análises. Os resultados encontrados nas comparações do conteúdo temático e da estrutura das representações sociais entre os diferentes segmentos permitem afirmar que os temas respeito e disciplina são os prováveis elementos centrais da hierarquia para o conjunto dos 600 militares pesquisados e caracterizam a base comum e consensual compartilhada na caserna. A hierarquia, norteada por um conjunto de regras que regula e assegura a disciplina e o respeito, direciona o comportamento dos militares, durante a formação e no decorrer da carreira. Da análise, conclui-se que os diferentes segmentos de militares da FAB possuem a mesma representação social de hierarquia.

Inventividade, Trabalho e Transtornos Mentais Graves: sobre interferências recíprocas entre cognição e atividade

A presente tese tem por objetivo investigar as possibilidades de contribuição dos conceitos de amar e brincar (pertinentes à Biologia do Amar, proposta por Maturana) para a compreensão dos ?modos de compreender/intervir sobre o trabalho?, na perspectiva de uma Psicologia do Trabalho & Organizacional inventiva. A investigação foi realizada a partir de uma experiência do pesquisador, acompanhando um usuário de um Serviço de Saúde Mentaldo município do Rio de Janeiro, Brasil, em seu trabalho como padeiro em uma Cooperativa de Culinária. Apesar de lidar bem com situações mais rotineiras, esse usuário demonstrava ter muita dificuldade em lidar com as variabilidades do meio, com situações que fugiam à sua rotina, apresentando um nível de ansiedade que o impedia de realizar quaisquer tarefas. O pesquisador atuou no sentido de solicitar que ele explicitasse verbalmente o que o afligia,descrevendo todas as situações ansiogênicas, buscando, juntamente com esse paciente, encaminhamentos para tais situações. Ao final de seis meses, o paciente conseguia lidar com os imprevisíveis pertinentes à atividade, laborativa ou não. Foram realizadas três análises deste caso clínico. Na primeira, utilizou-se a categoria de ritornelo (pertencente à Esquizoanálise) e na segunda, o conceito de atividade dirigida (pertencente à Clínica da Atividade). Ambas, Esquizoanálise e Clínica da atividade pertencem a um conjunto de materiais teóricos apontados como relevantes para se pensar a questão da invenção. Na terceira análise, foram utilizados os conceitos de amar e brincar. Finalmente, as três análises foram articuladas, com o objetivo de investigar as possibilidades de sinergia entre elas. Dentre as conclusões, a pesquisa apontou para a existência de um componente afetivo no processo,sempre coletivo, de criação de normas no trabalho. Apontou ainda para o fato de que este componente afetivo é essencial para a manutenção da vitalidade do gênero de atividades profissionais. Por último, e não menos importante, percebeu-se uma natureza frágil deste componente, que com o conceito de traço-ensaio apontamos para sua natureza de exercício: é da ordem de um fazer, que tem de ser praticado em todo momento, ou pode vir a atrofiar-se,tornando mais difícil a manutenção do gênero.

Análisis tipológico de la serie industrial achelense de Puyo (Lannemezan, Hautes-Pyrénées, France). Ensayo de clasificación de piezas “hacheroides”

[ES] El conjunto industrial achelense de Puyo (Lannemezan, Hautes-Pyrénées), descubierto por G. Laplace en 1954 en posición estratigráfica rissiense, está compuesto por 360 ejemplares líticos tallados en cuarcita local. Este efectivo industrial se reparte entre: 218 piezas retocadas (en las que se han definido 226 tipos primarios), 136 lascas y 6 núcleos. Tecnológicamente, la mayor parte de las industrias parecen estar en relación con un debitado sobre yunque; técnica de talla que ha procurado unas lascas con unos atributos muy específicos, en las que, en varios casos, son más que evidentes sus analogías morfológicas con los "hachereaux". En este sentido, la elevada presencia de "hachereaux" bien formateados y de otras piezas hacheroides más elementales, menos elaboradas, así como de varias formas particulares de utillaje macrolítico (ojivas, puntas), nos ha llevado a plantear una propuesta de definición y clasificación analítica particular para estos temas. La contribución global de estas piezas macrolíticas es superior a la de los útiles convencionales o más habituales. Por último, en lo que concierne a la valoración tipológica, este original complejo achelense está definido esencialmente, además de por los más numerosos tipos hacheroides, por una casi similar presencia de denticulados y una importante contribución de puntas carenoides. Más complementariamente, deben estimarse las aportaciones de ojivas y raederas, y son francamente minoritarios los restantes grupos tipológicos considerados (de cantos tallados, truncaduras, puntas planas, abruptos, raspadores, "becs", fragmentos de piezas bifaciales indeterminadas y "écaillés").

Se(r) um leitor em um ambiente virtual e aprendizagem: a utilização do insólito como estratégia de leitura e escrita no ensino superior

Este trabalho relata as estratégias e atividades realizadas em disciplinas semipresenciais desenvolvidas durante os períodos letivos de 2008 a 2012 com alunos dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, no ambiente virtual de aprendizagem Moodle. As disciplinas foram desenvolvidas segundo os princípios das abordagens colaborativas de aprendizagem com o objetivo de examinar as possibilidades de uso dos insólitos como estratégia de leitura e escrita. Buscou-se ainda apontar a aplicabilidade das estratégias didáticas descritas como forma de aprimorar as competências de leitura e escrita em alunos ingressantes no ensino superior e fornecer subsídios para a continuação da pesquisa. O trabalho mantém uma relação interdiscursiva com a obra Se um Viajante numa Noite de Inverno, de ítalo Calvino (1982), o que lhe possibilita não somente a titulação dos capítulos, mas também a construção sutil de uma presença que os perpassa. Do autor, retira também seis propostas ( leveza, rapidez, exatidão, visibilidade, multiplicidade e consistência) capazes de aprimorar a qualidade da comunicação em ambientes informáticos. Busca, ainda, na produção teórica de Michael Serres, um conceito singular de comunicação, algo capaz de transcender a substancialidade e de compreender e estimular a construção da presencialidade por meio de trocas e relações em ambientes virtuais de aprendizagem. Em vista disso, a pesquisa apoia-se na construção -reflexão- reconstrução de oficinas on-line que utilizam o insólito - concebido como algo surpreendente e propiciador de desestabilização - na construção de estratégias propiciadoras de aprimoramento da leitura e da produção textual de estudantes universitários. Recorre também às pesquisas desenvolvidas por Mikhail Bakhtin, Ângela Kleiman, Carla Coscarelli e Vilson Leffa, contribuições decisivas tanto na elaboração das oficinas on-line, quanto na reflexão que se tece ao longo da pesquisa. Por fim, busca apoio nos estudos sobre Estilos de Aprendizagem e na aplicação do Teste de Cloze para o aprimoramento das reflexões construídas

Família é a gente com quem se conta: o Programa Família Acolhedora ampliando a rede de pertencimento

A presente dissertação teve como objetivo cartografar o campo de intervenção do Programa Família Acolhedora (PFA) do Rio de Janeiro, com o intuito de perceber máquinas da gestão das menoridades operadas por políticas públicas neste recorte, pelo PFA. Para tal, foram realizados grupos com as famílias de origem, famílias acolhedoras e crianças e adolescentes acolhidos, além de entrevistas com duas famílias de origem e diversos encontros e discussões com uma equipe técnica. A partir do referencial teórico da Análise Institucional francesa e do método cartográfico, a defesa da convivência familiar preconizada nos discursos que sustentam programas de acolhimento familiar foi posta em análise, evidenciando práticas-discursivas que naturalizam modelos de família e cuidado, operando certa gestão da infância que, em última análise, visa à neutralização de uma parcela da população tida como potencialmente perigosa através da inserção ou manutenção em unidades domésticas. A análise das tensões postas nas negociações travadas no cotidiano do Programa explicita o tensionamento da proteção que tutela, inerente à intervenção. A emergência de dinâmicas, como a gestão da solidariedade e da retórica da gratidão, permitiu analisar um campo de relações enunciativas e agenciamentos de posições que produzem os sujeitos em relação e agenciam possibilidades de negociação. Através da discussão do trabalho com grupos e da desmontagem de dois casos, discutimos experiências de famílias de origem e acolhedoras no Programa. Foi possível perceber como as famílias e as equipes técnicas se apropriam do Programa, apesar do caráter impositivo como prática disciplinar de governo, criando linhas de fuga e mantendo algum grau de autonomia, não se confirmando nem rebeldes, nem coitadas.

Transformando as velhas formas do viver: o desafio da permanência dos alunos adultos no ensino noturno

O presente trabalho tem como foco a questão da permanência dos alunos adultos do ensino noturno. Este estudo busca analisar as razões da permanência escolar entre os adultos, por meio do estudo de suas narrativas quanto às trajetórias de vida, expectativas escolares, razões de seu retorno à escola e os sonhos que acalentam sobre o universo escolar. É uma pesquisa, portanto, que se realiza com uma perspectiva qualitativa. Os alunos pesquisados participam da Escola Municipal Nísia Vilela Fernandes, escola da rede pública de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A escola pesquisada oferece o ensino fundamental em 4 turnos (7h as 11h; 11h as 15h; 15h as 19h; 19h as 22h) onde a organização das anos iniciais e do ensino noturno é em ciclos. Os adultos, por conta da política educacional local, foram incluídos no ensino regular noturno como uma das estratégias de inclusão no financiamento do FUNDEF (atualmente estratégia desnecessária com a criação do FUNDEB). Por que os alunos pesquisados permanecem na escola? Quais os significados da escola para estes alunos em suas Histórias de Vida? Quais relações mantiveram com a escola enquanto crianças e jovens? Quais expectativas mantêm em relação ao processo de escolarização? Como rompem com os desafios familiares e profissionais para estarem na escola? Estas questões são trabalhadas com auxílio de conceitos como pobreza (SANTOS, Milton, 2008; SANTOS, Boaventura de Souza, 1995, 2007; TELLES, 2008), religiosidade (TEIXEIRA, 2006; MENEZES, 2006; NOVAES, 2006; LAHIRE, 2006/08; BOURDIEU, 1997/8/9, 2001;) e processo de socialização escolar (LAHIRE, 2006/08; DUBET, 2004/08; BOURDIEU 1997/8/9, 2001; FREIRE, 1979, 1981/8, 1991/3/4 e 2000)

AMO: Ateliê Móvel Oficial

Este texto é uma fabulação que cumpre papel de revelar um processo de trabalho em arte ao longo de dois anos. Trata-se de um percurso teórico-poético percorrido a partir da descoberta/invenção de um ateliê de criação em meio a minha residência. Um quadrado de 2x2 metros demarcado por sobreposição = fita amarela. Instaurado em divergentes contextos paisagísticos = casa, quarto de hotel, estúdio de dança, galeria de arte, palco, cidade. Trata de habitar os mesmos friccionando esfera de vivência pessoal e sítio específico de acontecimento. No texto, tem lugar reflexões pessoais a partir do trabalho, articulada a outros artistas (como Lygia Clark, Angel e Klauss Vianna, Antonin Artaud, Yves Klein, Min Tanaka, Tadashi Endo) e teóricos (dentre eles Hannah Arendt e Michel Foucault), compondo diferentes tons de fala produzidos ao longo desse período de trabalho

A via L-argininaóxido nítrico, estresse oxidativo e ciclo da uréia na obesidade

A obesidade é um distúrbio metabólico de etiologia multifatorial e elevada prevalência no Brasil, que pode ser definida por um índice de massa corporal (peso em quilogramas dividido pela altura em metros ao quadrado) maior ou igual a 30 kg/m2, e que está associada de forma independente a um elevado risco de morbidade e mortalidade cardiovascular devido aos eventos aterotrombóticos. O óxido nítrico (NO), uma pequena molécula gasosa, é produzido através da conversão do aminoácido catiônico L-arginina em L-citrulina e NO em uma reação catalisada por uma família de enzimas denominadas NO-sintases (NOS), e funciona como um protetor cardiovascular modulando por exemplo o relaxamento do músculo liso vascular e a função plaquetária. O objetivo desta tese foi avaliar a via L-arginina-NO, bem como investigar a função plaquetária, o estresse oxidativo, e a atividade da arginase em pacientes com obesidade. O transporte de L-arginina, a produção de guanosina monofosfato cíclica (GMPc), a atividade e a expressão das isoformas da NOS (iNOS e eNOS), a atividade da arginase, o estresse oxidativo (produção de espécies reativas de oxigênio EROs; atividade da superóxido dismutase SOD; e atividade da catalase), bem como a função plaquetária foram medidos nas plaquetas dos pacientes com obesidade. Nas hemácias, foram medidos o transporte de L-arginina e a atividade da NOS e da arginase. Os níveis de aminoácidos e de marcadores inflamatórios (fibrinogênio e proteína C reativa) também foram medidos sistemicamente. Os resultados demonstram que o influxo de L-arginina via sistema y+L, a atividade da NOS e a produção de GMPc estão diminuídos nas plaquetas dos pacientes obesos em relação aos controles saudáveis, enquanto que não houve diferença na atividade da arginase. Além disso, a expressão das isoformas da NOS bem como a agregação plaquetária em plaquetas de pacientes com obesidade mostrou-se aumentada em relação aos controles. Nas hemácias destes pacientes, observou-se elevado influxo de L-arginina via sistema y+ e y+L e atividade da NOS, e nenhuma diferença na função da arginase. A concentração plasmática de L-arginina não foi afetada pela obesidade, mas já os marcadores inflamatórios estavam significativamente aumentados. A produção de EROs e a atividade da catalase nas plaquetas não estava alterada em pacientes com obesidade, enquanto que a atividade da SOD mostrou-se diminuida. Assim, apesar do aumento da produção de NO pelas hemácias, é possível que a baixa produção plaquetária de NO, além do estado inflamatório e um possível estresse oxidativo, estejam contribuindo para a elevada atividade plaquetária observada na obesidade. As descobertas aqui apresentadas contribuem para uma melhor compreensão dos eventos cardiovasculares presentes na obesidade.

Favela do Aço: pensando os dispositivos de controle da assistência social

Vamos falar sobre uma favela chamada Favela do Aço. Localizada na periferiada cidade do Rio de Janeiro, chega à academia a partir do meu contato com alguns moradores locais, cujas filhas participavam de um projeto executado pela Secretaria Municipal da Assistência Social. Duas características chamam a atenção na realidade dessa comunidade: o grande quantitativo de moradores em situação de rua podem ser encontrados na zona sul da cidade, e um dispositivo político inaugurado pela Secretaria chamado Pólo de Vigilância da Exclusão. Partimos da hipótese de que o Pólo de Vigilância da Exclusão foi um dispositivo político pensado como uma forma de barrar os moradores da favela de circular pelas ruas da zona sul da cidade, já que, uma vez incluídos em projetos sociais da prefeitura e mapeados por estes técnicos, o retorno para a rua pode significar a perda de projetos de transferência de renda, como o bolsa família ou outros projetos sociais.Nessa dissertação, buscamos, com a interlocução com o Serviço Social, trazer a perspectiva histórica das políticas sociais instituídas em nosso país, onde pudemos perceber a manutenção de algumas práticas construídas dentro de parâmetros sociais conservadores. Outras discussões também são contempladas nesse trabalho, onde convocamos a Sociologia, presentificada por Loïc Wacqüant, em sua análise a respeito da segregação social e a guetificação e a Filosofia, na figura de Foucault, com suas ponderações sobre os mecanismos de controle da sociedade. É nesse espírito que convido e desejo a todos uma boa leitura.