O sistema dos Anjos: memorabilia de uma família brasileira

A internação hospitalar da irmã obriga a narradora de O sistema dos Anjos a realizar uma viagem às pressas do Rio de Janeiro para uma cidade ao sul do Brasil. A partir deste deslocamento, histórias da infância, da adolescência e do início da vida adulta vão surgindo na memória da viajante. A dissertação, em forma de romance, foi estruturada a partir de duas narrativas, ambas escritas em primeira pessoa, que formam um sistema único e colocam em dúvida a identidade daquela que está narrando. Quem o eu, quem o outro é o fio invisível que atravessa essa ficção composta de capítulos que ambientam diferentes fases, desde a gênese da família dos Anjos até a sua dissolução

Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio

As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns internacionais, o debate sobre o tratamento adequado da questão persiste sem solução. A presente tese apresenta uma abrangente análise das conexões que existem entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. Além disso, a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes, indicações geográficas, transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais, destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos biológicos.

Práticas dos psicólogos no Sistema Único de Saúde em Umuarama - PR: um caminho em construção

A crescente inserção dos psicólogos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e a demanda por novas habilidades e competências profissionais vem gerando muitas discussões em relação aos saberes e fazeres da Psicologia. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo descrever a formação e as práticas dos psicólogos inseridos no SUS do Município de Umuarama-Pr, tendo como parâmetro a integralidade. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa. Os dados foram obtidos através de entrevistas com roteiro semi-estruturado com os psicólogos em atuação nos serviços do SUS e profissionais envolvidos com a gestão da saúde no município. Para a análise foi utilizado o método de análise do conteúdo, com ênfase em três eixos: formação acadêmica, práticas profissionais e percepção sobre o papel do psicólogo no SUS. Os resultados demonstraram uma formação acadêmica orientada para o modelo clínico tradicional, detectando algumas lacunas para o trabalho na área da saúde pública. Em relação à atuação do psicólogo na saúde, as atividades que realizam incluem psicoterapia individual, grupal, visita domiciliar, reunião/orientação de equipe. Os entrevistados identificam uma falta de reconhecimento do trabalho da Psicologia no SUS por parte da população, da gestão e dos próprios psicólogos, talvez por pouca clareza de suas possibilidades de atuação. Foram identificadas algumas tendências de mudança na formação profissional e de inovação nas práticas profissionais nos serviços da saúde pública. Contudo, alguns desafios precisam ser superados para a efetiva construção da integralidade no trabalho do psicólogo no município, como por exemplo, a formação profissional e a organização dos serviços, fazendo-se necessária a continuidade de discussões sobre a formação e a configuração de suas práticas, para que possam contribuir plenamente para a inserção e desenvolvimento da Psicologia no SUS.

Euskal aditz jokatua: gertaeren gaineko ikuspegi sistema (edo TAM sistema

395 p.

Quando os médicos julgam e os juízes tratam psiquiatria e normalização no sistema penal brasileiro

Esta dissertação discute as funções desempenhadas pelo psiquiatra no sistema penal brasileiro, que são a assistência aos transtornos mentais, a avaliação da responsabilidade sobre um ato delituoso e a elaboração de laudos para a concessão do benefício da libertação progressiva a presos comuns. São apresentados os impasses advindos do contato entre justiça e ciência, demonstrando-se como, nos dois últimos casos, o psiquiatra não lida com seu objeto habitual, o doente mental, mas com um outro diverso, o indivíduo perigoso. Para conhecer e controlar este novo objeto a psiquiatria forma, junto com o judiciário, um outro poder denominado, conforme Michel Foucault, normalizador que, sob uma ótica genealógica, transcende o seu objeto original, transformando-se em meio de controle de todo o corpo social. Tendo por principal referencial teórico a obra daquele pensador francês, notadamente os textos vindos à luz nos últimos anos, com a publicação da transcrição de cursos e de outros artigos dispersos, este mecanismo de controle social é analisado, discutindo-se as transformações por que vem passando nas últimas décadas. Paralelamente, é defendida a extinção da necessidade do referendo psiquiátrico à progressão do regime prisional, como forma de corrigir um sistema que não funciona satisfatoriamente.

A relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro: repensando o papel do Estado.

Este estudo analisa o papel do Estado no contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, sob a ótica das relações público/privadas, usando como contraponto experiências internacionais, particularmente as reformas ocorridas nos países cêntricos. Parte da análise da teoria Keynesiana para identificar não só um papel a ser desempenhado pelo Estado para além da função anticíclica, como também para situar historicamente o nascimento dos sistemas de proteção social de cunho universalista na Europa. A inflexão sofrida no sistema capitalista nos anos 70s levou à reversão nas orientações político-ideológicas que culminaram em propostas de introdução de mecanismos de mercado nos sistemas de proteção social e de retração do Estado. Para entender o desenho de Estado que daí emerge, são apresentados e analisados os fundamentos conceituais da regulação e sua aplicação frente às especificidades do mercado de serviços de saúde. A apresentação da experiência internacional, particularmente o delineamento das motivações das reformas empreendidas e os resultados alcançados, é feita com o objetivo de contrapor posteriormente, o que é específico no Brasil na convivência público/privado. A reflexão sobre o desenvolvimento do Sistema de Saúde no Brasil passa pela sua evolução no período entre a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão e a Constituição Federal de 1988, para recolher particularidades na relação entre o Estado e o Mercado e, ao mesmo tempo, mostrar o momento de rompimento com o modelo de proteção, baseado no seguro social que acompanha o país neste período. As dificuldades na concretização do conceito de universalidade conforme definido na Constituição são analisadas a partir da extemporaneidade da mudança de modelo e do viés privatista, que acompanha o sistema de saúde no Brasil. As contradições geradas pelas interfaces público/privadas na saúde são exploradas sob o enfoque da inexistência de uma delimitação de espaços de atuação dos mesmos, mas, principalmente, pelo foco do financiamento. As principais conclusões se referem à constatação de que a permissividade do Estado no avanço e apropriação privada de recursos e espaços públicos, ou ainda na ampliação da mercadorização da saúde, dificulta a concretização do conceito de universalidade no atendimento à assistência à saúde. Finalmente, o estudo delineia o conflito de interesses dos atores envolvidos no sistema, que dificulta a capacidade de governança do Estado Brasileiro, mas aponta para a necessidade de revisão das bases da relação Estado versus Mercado e a re-definição da sociedade quanto ao tamanho que deseja dar à iniciativa privada no âmbito da saúde.