Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado da Bahia

O trabalho consistiu em estratificar o Estado da Bahia em quatro regiões com características homogêneas (circuitos produtores) para que fossem amostradas aleatoriamente, em cada uma delas, 300 propriedades. Em cada propriedade foram escolhidas, de forma aleatória, 10 a 15 fêmeas bovinas adultas, das quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 10.816 animais, provenientes de 1.413 propriedades. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado (Rosa Bengala) e a confirmação dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo se pelo menos um animal reagiu às duas provas sorológicas. As prevalências de focos e a de fêmeas adultas soropositivas do Estado foram de 4,2% [3,1-5,3%] e 0,66% [0,41-0,93%], respectivamente. Para os circuitos produtores foram: circuito 1, 5,8% [3,6-8,7%] e 0,86% [0,41-1,3%]; circuito 2, 3,1% [1,5-5,6%] e 1,2% [0,25-2,1%]; circuito 3, 6,3% [4,0-9,3%] e 1,7% [0,66-2,7%]; e circuito 4, 0,60% [0,07-2,2%] e 0,07 [0,00-0,21%]. Para a análise de fatores de riscos associados à doença foi aplicado um questionário epidemiológico em cada propriedade visitada. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco foram: compra de reprodutores (OR= 2,27) e presença de áreas alagadiças (OR= 1,76). A vacinação de fêmeas de três até oito meses de idade foi um fator de proteção (OR= 0,53).

Microbiological and histopathological aspects of canine pyometra

As pyometra is recognized as one of the main causes of disease and death in the bitch the purposes of this study were to evaluate microbiological and histopathological aspects of canine pyometra and to research the virulence factors of the E. coli isolates identifying possible risks to human health. The microbiological isolation from the intrauterine contents of 100 dogs with pyometra was carried out and the virulence factors in the E. coli strains were identified using PCR method. This study also consisted of the counting of microorganisms colonies forming units in samples of intrauterine content, tests of antimicrobial susceptibility of the E. coli isolates and the histological examination of the uterus. E. coli was the most prevalent microorganism isolated (76.6%) and 120 strains (79.5%) were positive for sfa, 86 (56.9%) were positive for cnf, 87 (57.6%) were positive for pap, 52 (34.4%) were positive for hly, 51 (33.8%) were positive for iuc and 5 (3.3%) were positive for afa genes. One observed more sensitivity of E. coli to norfloxacin, polimixin B, sulphazotrin, chloranfenicol and enrofloxacin. In 42% of the samples of uterine walls where microorganisms were isolated, the sizes of the areas of the inflammatory responses corresponded to 39-56%. Virulence factors were identified in 98.0% of the strains evaluated, demonstrating a high frequency of potentially pathogenic E. coli. It must be considered that dogs are animals that are living in close proximity to man for thousands of years and have an important role in the transmission of E. coli to other animals and to man.

Risco de eventos adversos e uso de medicamentos potencialmente interativos

Este estudo é parte do Estudo SABE e teve por objetivo verificar a freqüência de uso de medicamentos impróprios e potencialmente interativos (PI) pela população idosa residente na zona urbana do município de São Paulo. Os medicamentos foram classificados segundo o sistema ATC com características e potencial de interação. Utilizou-se estatística descritiva. Foram identificados 47,1 por cento de medicamentos (PI) e 10,6 por cento de uso impróprio. Os inibidores enzimáticos (41 por cento) foram os mais freqüentes, sendo o diclofenaco (3 por cento) o impróprio e PI mais usado. Os riscos identificados devem alertar os profissionais para a importância de analisar criteriosamente os medicamentos prescritos ao idoso

Perfil de pacientes que evoluem para óbito por tuberculose no município de São Paulo, 2002

OBJETIVO: Descrever o perfil de pacientes adultos residentes no município de São Paulo que evoluíram para óbito associado à tuberculose, segundo fatores biológicos, ambientais e institucionais. MÉTODOS: Estudo descritivo, abrangendo todos os óbitos por tuberculose (N=416) ocorridos em 2002, entre maiores de 15 anos. Os dados analisados foram obtidos do Sistema Municipal de Informações de Mortalidade, prontuários hospitalares, Serviço de Verificação de Óbitos e Sistema de Vigilância de Tuberculose. Os cálculos dos riscos relativos e intervalos de confiança de 95 por cento (IC 95 por cento) tiveram como referência o sexo feminino, grupo de 15 a 29 anos, e os naturais do Estado de São Paulo. A análise comparativa usou o teste do qui-quadrado de Pearson e o exato de Fisher para variáveis categóricas e o teste Kruskal-Wallis para variáveis contínuas. RESULTADOS: Do total de óbitos, 78 por cento apresentavam a forma pulmonar; o diagnóstico foi efetuado após a morte em 30 por cento e em unidades de atendimento primário em 14 por cento dos casos; 44 por cento não iniciaram tratamento; 49 por cento não foram notificados; 76 por cento eram homens e a mediana da idade foi de 51 anos; 52 por cento tinham até quatro anos de estudo, 4 por cento eram prováveis moradores de rua. As taxas de mortalidade aumentavam com a idade, sendo de 5,0/100.000 no município, variando de zero a 35, conforme o distrito. Para 82 de 232 pacientes com registro de tratamento, havia referência de tratamento anterior, e desses, 41 o haviam abandonado. Constatou-se presença de diabetes (16 por cento), doença pulmonar obstrutiva crônica (19 por cento), HIV (11 por cento), tabagismo (71 por cento) e alcoolismo (64 por cento) nos pacientes. CONCLUSÕES: Homens acima de 50 anos, migrantes e residentes em distritos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano apresentam maiores riscos de óbito. )A pouca escolaridade e apresentar co-morbidades são características importante Observou-se baixa participação das unidades básicas de saúde no diagnóstico e a elevada sub-notificação

Infant feeding practices, childhood growth and obesity in adult life

A saúde infantil é amplamente afetada pelo estado nutricional. Há um interesse crescente acerca da possibilidade do estado nutricional apresentado pela criança e das práticas alimentares na primeira infância estarem relacionados à obesidade em indivíduos adultos, aumentando os riscos para complicações metabólicas. Sabe-se que estudos prospectivos possibilitam a investigação e a avaliação apropriadas de determinantes do desenvolvimento infantil. Consequentemente, o presente artigo objetivou revisar as principais evidências disponíveis a partir de estudos longitudinais sobre associações entre práticas alimentares na primeira infância, padrões de crescimento infantil e estado nutricional verificados durante a vida adulta

Barreiras às intervenções relacionadas à saúde do trabalhador do setor saúde no Brasil

OBJETIVO: Identificar na literatura situações que possam impedir ou prejudicar as ações de prevenção de acidentes e doenças ou de promoção da saúde de trabalhadores do setor saúde. MÉTODO: Foi realizada uma revisão da literatura utilizando a base SciELO para o período de 1967 a 2008, complementada por busca na base PubMed para o período de 1950 a 2008. Os seguintes termos foram utilizados para identificar artigos em português, inglês e espanhol: trabalho, trabalhador, ocupacional, riscos, doenças, ergonomia, capacidade para o trabalho, qualidade de vida, organização, acidentes, condições de trabalho, intervenção e administração. Foram selecionados artigos sobre prevenção de doenças e acidentes e sobre promoção da saúde no trabalho em serviços de saúde latino-americanos. Também foram selecionados artigos sobre intervenções em ambientes de trabalho no setor saúde. RESULTADOS: Foram identificadas as seguintes situações desfavoráveis: programas de intervenção sem boa base teórica e não integrados à gestão do serviço como um todo; falhas em avaliar a eficácia das intervenções; vigilância da saúde restrita a doenças e agravos específicos; falta de compromisso da gestão com as intervenções; falhas na comunicação; falta de participação e controle por parte dos trabalhadores sobre o ambiente de trabalho; e programas e intervenções baseados exclusivamente na mudança comportamental dos trabalhadores. CONCLUSÕES: A literatura mostra que todas as barreiras citadas afetam tanto a melhoria do estado de saúde dos trabalhadores em saúde quanto a sua capacidade para o trabalho

Harmonização e classificação de periculosidade de agrotóxicos: impactos na classificação toxicológica, Brasil, 1992

Em 1992 o Brasil modificou seus critérios de classificação toxicológica de agrotóxicos adequando-os à recomendação de classificação de periculosidade da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2002, o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) foi adotado pela Organização das Nações Unidas. Em decorrência, a OMS está adequando ao GHS sua recomendação de classificação de agrotóxicos, o que também deverá ser feito pelo Brasil. Considerou-se oportuno estimar o impacto da alteração de critérios, ocorrida em 1992, na reclassificação toxicológica dos produtos comerciais que se encontravam registrados na ocasião. Encontrou-se que 58,6% do total dos agrotóxicos então registrados (74,9% das formulações líquidas e 31,0% das sólidas) podem ter sofrido reclassificação para Classes Toxicológicas consideradas de menor periculosidade, sofrendo mudanças na comunicação de riscos expressa na rotulagem. Isto pode ter ocasionado conseqüências negativas devido à confusões de interpretação pelos agricultores. Nos países que já dispõem de sistemas de classificação de periculosidade de agrotóxicos, como o Brasil, recomenda-se estimar, antes da implantação, os impactos das mudanças que poderão decorrer da adoção do GHS

Proteção da comunidade aquática em efluente tratado por tanques de estabilização de resíduos no rio São Lourenço em São Lourenço da Serra, Vale do Ribeira, estado de São Paulo

O tratamento de esgotos de pequenas cidades por lagoas de estabilização é uma maneira simples, eficiente e de baixo custo. Os esgotos são uma fonte de contaminação das águas e solos e, conseqüentemente, contribuem para a transmissão de doenças, além de serem uma ameaça à preservação do meio ambiente. Surge a necessidade de investigar as condições dos efluentes lançados nos cursos d´água. O presente trabalho tem como objetivo realizar uma investigação da qualidade das águas residuárias tratadas por lagoas de estabilização de uma estação de tratamento de esgoto localizadas no município de São Lourenço da Serra no Vale da Ribeira no Estado de São Paulo e verificar os riscos sanitários e a comunidade aquática no Rio São Lourenço da Serra. Foram realizadas amostragens para avaliar o conjunto de lagoas anaeróbia e facultativa da estação de tratamento de esgoto do Município de São Lourenço da Serra. Os parâmetros utilizados foram pH, temperatura do ar e da água, condições climáticas, demanda bioquímica de oxigênio e nitrogênio amoniacal, bactérias termotolerantes, pigmentos fotossintéticos e comunidade zooplanctônica. Verificou-se que s sistemas de lagoa anaeróbia e facultativa foram eficientes na produção de efluente e apresentou alguns valores de acordo com a Resolução Conama nº 357, que estabelecem os valores limites para lançamento em corpos d´água. O rio São Lourenço está localizado em uma área de proteção ambiental. Os dados são comparados aos limites estabelecidos na Classe 1 e 2 e demonstram processo de eutrofização, colocando em risco à biodiversidade aquática e a saúde da população

Uso de álcool e drogas e contextos sociais da violência

Contextos de violência e de consumo de álcool e drogas são nesse texto tratados a partir dos conceitos de sociedade de risco e reflexividade social, são expostas e discutidas pesquisas empíricas que relacionaram as duas situações, destacando-se a necessidade de não se estabelecer determinações entre esses contextos. Conclui-se que há necessidade de aprofundar a discussão da redução de riscos sociais tanto em relação ao consumo como em relação à violência

Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal

Nos últimos 20 anos, houve uma melhoria de praticamente todos os indicadores da saúde materna no Brasil, assim como grande ampliação do acesso aos serviços de saúde. Paradoxalmente, não há qualquer evidência de melhoria na mortalidade materna. Este texto tem como objetivo trazer elementos para a compreensão deste paradoxo, através do exame dos modelos típicos de assistência ao parto, no SUS e no setor privado. Analisaremos as propostas de mudança para uma assistência mais baseada em evidências sobre a segurança destes modelos, sua relação com os direitos das mulheres, e com os conflitos de interesse e resistências à mudança dos modelos. Examinamos os pressupostos de gênero que modulam a assistência e os vieses de gênero na pesquisa neste campo, expressos na superestimação dos benefícios da tecnologia, e na subestimação ou na negação dos desconfortos e efeitos adversos das intervenções. Crenças da cultura sexual não raro são tidas como explicações 'científicas' sobre o corpo, a parturição e a sexualidade, e se refletem na imposição de sofrimentos e riscos desnecessários, nas intervenções danosas à integridade genital, e na negação do direito a acompanhantes. Esta 'pessimização do parto' é instrumental para favorecer, por comparação, o modelo da cesárea de rotina. Por fim, discutimos como o uso da categoria gênero pode contribuir para promover direitos e mudanças institucionais, como no caso dos acompanhantes no parto

Síndrome metabólica: o novo desafio da Nutrição

A síndrome metabólica (SM) consiste em um conjunto de fatores de risco cardiovascular relacionados à obesidade abdominal e à resistência à insulina, refletindo no aumento da glicemia e da pressão arterial e na ocorrência de dislipidemia. Critérios recentes utilizados para a classificação da síndrome consideram a circunferência da cintura e a pressão arterial elevadas, pré-diabetes, hipertrigliceridemia e HDL colesterol reduzido. A SM pode aumentar consideravelmente o risco de desenvolvimento e de mortalidade por doenças e agravos não transmissíveis, como diabetes e doenças cardiovasculares. Sua ocorrência é multifatorial, envolvendo aumento ponderal, alimentação inadequada, inatividade física, predisposição genética e tabagismo. Ações preventivas mostram-se mais efetivas para a diminuição de riscos, quando comparadas ao tratamento de suas consequências, sendo importante a promoção da alimentação saudável, que envolve incentivo ao consumo de fibras e de gorduras insaturadas e moderação das saturadas e trans e de sódio

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: gest??o de risco

O tema escolhido ?? Gest??o de Risco, que aborda quest??es emergenciais como a identifica????o de fatores cr??ticos para o sucesso da gest??o e a avalia????o de oportunidades em contextos adversos, imprescind??vel ao planejamento e ?? implementa????o de pol??ticas p??blicas.

Compromisso nacional para aperfei??oar as condi????es de trabalho na cana-de-a????car

O Compromisso Nacional para Aperfei??oar as Condi????es de Trabalho na Cana-de-A????car, firmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e empres??rios do setor sucroenerg??tico, ?? resultado de uma experi??ncia in??dita no pa??s de negocia????o tripartite para enfrentar o desafio de melhorar as condi????es de vida e trabalho no cultivo manual da cana-de-a????car. Por meio de uma Mesa de Di??logo, sob a coordena????o da Secretaria-Geral da Presid??ncia da Rep??blica, foi constru??do um acordo hist??rico para valorizar e disseminar as melhores pr??ticas trabalhistas na lavoura da cana, evidenciando a import??ncia do di??logo social na elabora????o das Pol??ticas P??blicas. Atrav??s da ades??o volunt??ria das empresas ao Compromisso, da divulga????o das boas pr??ticas empresariais e do cadastro positivo formado pelo selo ???Empresa Compromissada???, conferido ap??s verifica????o in loco de auditoria independente, a iniciativa induz os demais atores do setor a aderir ao Compromisso e adotar as boas pr??ticas trabalhistas

A trag??dia da regi??o serrana do Rio de Janeiro em 2011: procurando respostas

O estudo de caso trata do desastre natural ocorrido na regi??o serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, considerado a maior cat??strofe clim??tica e geot??cnica do pa??s, causado por fortes chuvas que provocaram enchentes e deslizamentos em sete munic??pios. O caso tem por finalidade despertar a discuss??o sobre as vari??veis e atores que influenciaram o processo de gest??o da crise, contextualizando o desastre no cen??rio da regi??o e reconstituindo, especialmente, o processo de resposta imediata dada ?? trag??dia pelos ??rg??os envolvidos. O estudo pode ser utilizado em cursos que abordem, entre outros, os seguintes t??picos: gest??o de crise e gest??o de riscos, negocia????o, comunica????o e planejamento estrat??gico