996 resultados para Redução biológica
Resumo:
Título retirado da capa.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
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Inclui jurisprudência do STF, dos tribunais estaduais e do (STJ).
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Inclui bibliografia.
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Estudo comparado sobre o tratamento dado à redução do negócio juridico no Direito da Alemanha, Suiça, Itália, em Portugal e no Brasil
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Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.
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Analisa o projeto de lei n. 306/95