Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras

Este trabalho investiga a associação das políticas públicas sobre o desempenho das redes de ensino das capitais brasileiras a partir dos dados relativos ao rendimento de alunos da 4ª série do ensino fundamental, aferidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica nos anos 1999, 2001 e 2003. A investigação fez uso de modelos multiníveis de classificação cruzada para dar conta da relação entre o rendimento de alunos, redes de ensino e anos em que foi feita a avaliação, e implementou controles pelo nível socioeconômico dos alunos e pela composição social das redes de ensino. Os resultados apontam que as políticas educacionais associadas a melhor desempenho dos estudantes das redes de ensino das capitais brasileiras são aquelas relacionadas aos processos de escolha meritocrática de diretores, à autonomia financeira, à implementação de sistemas de avaliação, ao atendimento em educação infantil e à formação superior de docentes. Conseqüências para a formulação da agenda das políticas educacionais são apresentadas.

Sobre o financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação

Este artigo apresenta uma análise inicial do financiamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -, lançado em abril de 2007 pelo governo federal, focalizando algumas expectativas, impasses e impactos. Muitas das inquietações e dúvidas aqui expostas foram manifestadas no Seminário Itinerante O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE - em Debate nas Universidades Públicas Paulistas, em que especialistas de diferentes instituições tiveram a oportunidade de debater com os formuladores e responsáveis pela implementação do plano. Optou-se por organizar análise em três partes. Na primeira parte, discutem-se alguns pressupostos do financiamento da educação nacional, mostrando que o país pode e deve aplicar mais recursos para alcançar um desenvolvimento educacional e social adequado. Na segunda, analisam-se documentos do MEC que explicitam as concepções que fundamentam o PDE no que se refere ao financiamento das 40 ações propostas. Na terceira, os autores se posicionam quanto à forma de financiamento adotada e quanto aos recursos previstos ou alocados para a execução das ações. Para finalizar, uma série de questões sobre o plano são levantadas em perspectiva propositiva.

Práticas educacionais distintas: a psicologia no ensino médio paulista

Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n. 38/06 do Conselho Nacional de Educação que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no ensino médio, a pertinência do ensino de Psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico, composta por dois estudos de caso realizados em estabelecimentos de ensino, um público e um privado, do município de São Paulo, onde foram acompanhadas aulas de Psicologia mediante observação e analisadas questões relativas ao ensino dessa disciplina. Aspectos característicos de cada escola levaram a refletir sobre as disparidades do sistema educacional paulista, conduzindo à discussão sobre o ensino de Psicologia e sua contribuição, como ciência, nesse cenário.

A vinculação de recursos para a educação e a UDN

O trabalho busca identificar a perspectiva do Partido da União Democrática Nacional sobre a educação pública e a vinculação constitucional de recursos, assim como as razões pelas quais os liberais apoiaram essa área protegida do orçamento, apesar de defenderem a liberdade de mercado. Analisa os argumentos favoráveis e contrários à proposição, bem como as restrições ou oposições a ela, no processo legislativo. As fontes examinadas foram os anais e os diários da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, além da literatura pertinente. A justificativa da proposição vitoriosa focaliza os limites do Estado do ponto de vista político. Além disso, os membros do partido percebiam que o desenvolvimento industrial do país dependia da expansão da educação primária.

Por um novo plano nacional de educação

Esse artigo pretende, primeiramente, em vista da tramitação de um novo Plano Nacional de Educação enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, resgatar a evolução dos planos anteriores. Vários foram os Planos Nacionais de Educação e todos eles fracassaram. Em seguida, em outro contexto legal, social e político, considerando a definição de Plano, busca-se analisar a exposição de motivos do Plano, o texto legal e seus anexos. Certos temas continuam presentes como grandes desafios para que, desta vez, o Plano possa vir a ser bem-sucedido. Entre os principais temas, deve-se destacar o papel da União no sistema federativo brasileiro, com especial atenção para a denominada função supletiva, o regime de colaboração e os recursos financeiros.

Contribuições atuais sobre o estudo de implementação de políticas educacionais

Em conformidade com a tendência atual dos estudos de análises de políticas educacionais em ampliar a compreensão sobre a dimensão micropolítica (implementação) com relação à dimensão macropolítica (elaboração), este artigo insere-se no campo de análises de políticas e apresenta uma revisão crítica sobre os estudos de implementação de políticas educacionais. Tais estudos buscam compreender em que medida a linguagem e a subjetividade, como dimensões próprias da propagação das políticas, afetam a implementação de políticas educacionais, e mostram a importância de se compreender cada vez mais a relação dessa subjetividade com a linguagem, com os contextos e a política.

Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.

Recursos web sobre lectura fàcil i serveis especial

Recull comentat de recursos en línia, d'abast general, relacionats amb la lectura fàcil. Donada la relació directa, s'hi inclouen recursos sobre serveis especials en biblioteques, adreçats a persones amb alguna discapacitat (psíquica o motora) o amb dificultats de lectura, és a dir, polítiques integradores, proinclusió social, polítiques d¿alfabetització i promoció de la lectura, etc. S'hi ressenyen directoris, guies, reculls d'adreces web, revistes, lectures recomanades, etc.

Recursos web per a les adquisicions

Internet ha revolucionat en molts sentits l'accés a les eines bàsiques de treball de bibliotecaris i documentalistes. Amb aquestes ressenyes pretenem fer una revisió d'algunes eines que poden donar servir d'ajut en les tasques tècniques a les biblioteques. Aquest tipus de selecció només pretén ser un instrument de consulta i una guia orientativa que serveixi a tots aquells bibliotecaris dedicats a aquestes tasques, més que no pas una recopilació exhaustiva de recursos. La primera selecció està centrada en els processos d'adquisició i desenvolupament de col·leccions. La majoria dels recursos seleccionats són localitzables a AcqWeb, sense cap dubte la millor i més completa selecció de productes en línia relacionats amb el tema.

Recursos web per a la classificació

En el número (BiD, núm. 5, desembre 2000) vàrem començar un repàs acurat i per temes de les eines bàsiques de treball per al bibliotecari. Aquest segon recull pretén, selectivament, donar a conèixer alguns treballs (associacions, publicacions, guies, recursos temàtics) lligats amb la classificació i, per extensió, a la indexació. Parlem de classificacions numèriques i alfanumèriques, deixant de banda les llistes d'encapçalament i tesaurus que formaran part d'una nova selecció posterior. Insisteixo que es tracta d'un recull selectiu i no pas exhaustiu (al marge de la selecció de recursos per a les classificacions clàssiques, és a dir, CDU, LCC, Bliss o DDC, les classificacionsgenerades per a especialitats concretes han trobat a Internet una magnífica via de distribució, molt especialment relacionades amb les disciplines cientificotècniques, les ciències de la salut, la literatura grisa i la informàtica i les noves tecnologies del coneixement). Es tracta, en la majoria dels casos, i pel que fa a les classificacions generalistes clàssiques, de guies elaborades per les mateixes biblioteques, de manera més o menys detallada, gairebé com a eines de formació d'usuaris. Un altre grup inclou les classificacions completes, pensades per al maneig del bibliotecari o l'usuari interessat en el món de la classificació i la indexació. Un capítol a part i que per raons òbvies s'ha desenvolupat notòriament aquests darrers anys, són les classificacions com a eina de disposició lògica (generalment jeràrquica)dels recursos localitzables a Internet (sovint adaptacions de la Dewey i molt especialment l'LLC), i, en alguns casos, classificacions pròpies i molt simplificades que parteixen dels principis bàsics de tota classificació: àmbits temàtics i de procedència, i, per als recursos electrònics, tipologia i accessibilitat. La selecció inclou, quan s'ha considerat oportú, uns petits comentaris de contingut i, entre cometes, la traducció d'algunes parts de la presentació del recurs o de comentaris realitzats sobre aquell pels mateixos autors. Per una qüestió simplement d'utilitat, no s'han inclòs referències d'algunes de les classificacions anomenades històriques, és a dir: Classification de Brunet (1810), Baconian Classification (1605), etc. (tot i que es troba informació disponible en xarxa). No s'ha inclòs un apartat exclusiu per a la classificació expansiva perquè es considera que el sistema inventat per Charles A. Cutter (1891) va ser la base i encara ho és de la Library of Congress Classification (especialment pel que fa als "Cutter Numbers").

Recursos web sobre "literatura grisa"

Recull comentat de recursos en línia, d'abast general, relacionats amb la "literatura grisa" o documentació de difusió restringida, útils per a treballar amb ella. S'hi ressenyen directoris, guies, reculls d'adreces web, bases de dades, revistes, etc.