Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

Aspectos éticos em representação do conhecimento em temáticas relativas à homossexualidade masculina: uma análise da precisão em linguagens de indexação brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Paisagens nipo-brasileiras na cidade de Tomé-Açu - PA: estudo antropológico das memórias da família Onuma

Em setembro de 1929, o primeiro grupo de imigrantes japoneses entra em terras paraenses, mais especificamente à região Nordeste, dando assim, início à colônia nipônica na Amazônia. Haruo Onuma chegou em dezembro de 1929, compondo o segundo grupo. A sua futura esposa Mitsu Yamaguchi, desembarcou em 1930 na quarta leva de imigrantes a chegar no país. O casal juntamente com seus patrícios, participou ativamente da implantação da colônia localizada na atual cidade de Tomé-Açu, engendrando através da labuta e dos preceitos ético-estéticos japoneses mesclados aos saberes e fazeres locais, um conjunto de paisagens distintas no cenário amazônico, uma vez que sintetizam experiências civilizacionais diversas. O casal Onuma, por exemplo, edificou uma moradia diferenciada, durante o período áureo da pimenta-do-reino, cuja paisagem revela tal síntese entre visões de mundo diversas. A proposta deste estudo é a de interpretar as diferentes formas de conformação das paisagens constituídas pelos patriarcas da família Onuma a partir das memórias de seus parentes e amigos, considerando que tais narrativas expressam elementos que auxiliam na compreensão da subjetividade, do modo de ser e de pensar nipo-brasileiro no contexto paraense. Este estudo apresenta ainda, uma incursão ao universo do Bon-Odori - ritual que revela parte significativa das formas de sociabilidade vividas pelos nipo-brasileiros - o qual é realizado anualmente na localidade de Tomé-Açu.

Inserção do médico veterinário no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: estudos, perspectivas e propostas

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Sobre o gênero Tenedos O. Pickard-Cambrige, 1897 (Aranea, Zodariidae), com a descrição de quatro espécies novas do Brasil e do Peru

São propostas quatro espécies novas de Tenedos O. Pickard-Cambridge, 1897. T. garoa sp. n. do Parque do Estado, São Paulo, São Paulo, Brasil; T. kuruaya sp. n. de Caxiuanã, Melgaço, Pará, Brasil; T. prestesi sp. n. de Barra dos Bugres, Mato Grosso, Brasil; T. nancyae sp. n. de Panguana, Huanuco, Peru. Storena major (Keyserling, 1891) e S. minor (Keyserling, 1891) ambas conhecidas de Blumenau, Santa Catarina, Brasil e S. hirsuta Mello-Leitão, 1941 conhecida de Rio Negro, Paraná, Brasil, são transferidas para Tenedos e redescritas. S. major e S. minor são descritas pela primeira vez com base em material adulto. É apresentada chave dicotômica para machos e fêmeas das espécies brasileiras do gênero Tenedos.

Revisão taxonômica das espécies brasileiras do gênero Argoravinia (Diptera : Sarcophagidae)

A família Sarcophagidae apresenta distribuição cosmopolita e compreende cerca de 2.600 espécies descritas, com aproximadamente 800 espécies registradas para a região Neotropical. Argoravinia Townsend, 1917 é um gênero de Sarcophagidae (Diptera, Oestroidea) pertencente à subfamília Sarcophaginae com espécies Neotropicais e Neárticas, com exceção de duas que foram introduzidas nas Ilhas Marshal (região Australasiana/Oceânica). O gênero compreende espécies de tamanho pequeno a médio (4 - 9,5 mm), com R₁ cerdosa na metade basal e tronco da veia R₂₊₃, na face ventral, com uma ou mais cerdas, apódema do ducto ejaculatório muito desenvolvido, falo com processo mediano longo e sinuoso e base do estilo lateral livre. O gênero Argoravinia era composto por somente duas espécies até que o gênero Raviniopsis Townsend, 1918, com quatro espécies, foi considerado sinônimo de Argoravinia no catálogo da família Sarcophagidae. Sendo assim, o gênero compreende atualmente seis espécies formalmente descritas: A. alvarengai Lopes, 1976; A. aurea (Townsend, 1918); A. brasiliana Lopes, 1976; A. candida (Curran, 1928); A. rufiventris (Wiedemann, 1830) e A. timbarensis (Lopes, 1988); no entanto, somente quatro destas são registradas para o Brasil. No presente estudo, as espécies brasileiras do gênero Argoravinia são revisadas e redescritas: A. alvarengai, A. aurea, A. brasiliana e A. rufiventris. Duas espécies novas são descritas para o estado do Pará: A. catiae sp. nov. e A. paraensis sp. nov. A. alvarengai é registrada pela primeira vez para o estado do Pará e A. rufiventris é um novo registro para os estados da Bahia e Maranhão. São apresentadas chaves de identificações para os espécimes machos e fêmeas, ilustrações da morfologia da terminália de machos e fêmeas, fotos de microscopia eletrônica de varredura , além de mapas de distribuição geográfica.

Distribuição e conservação de aves migratórias neárticas da ordem Charadriiformes (famílias Charadriidae e Scolopacidae) no Brasil

Apesar dos esforços de pesquisa nos últimos anos, muitos dos aspectos das migrações dos charadrídeos e escolopacídeos no Brasil permanecem desconhecidos. A maioria dos estudos em escala local ou regional revela a necessidade de uma síntese das informações em escala espacial adequada para facilitar a detecção dos grandes padrões de movimento destas espécies no país. Desta forma, esta tese teve como objetivo geral identificar os padrões de distribuição e migrações das espécies de aves das famílias Charadriidae e Scolopacidae que se reproduzem no hemisfério norte e usam o território brasileiro durante as suas migrações, visando desenvolver estratégias para a conservação do grupo. Como objetivos específicos, caracterizar as principais rotas migratórias para estas espécies; identificar as áreas críticas para a conservação utilizando os critérios propostos pela metodologia das AIAs e ACBs; avaliar o estado de conservação atual das áreas críticas para a conservação destas espécies de acordo ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação; avaliar se as áreas críticas são parte das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira; aplicar os critérios da Convenção de Ramsar e da WHSRN para identificar áreas críticas para conservação destas espécies. A base de dados foi estabelecida a partir de levantamento bibliográfico; consultas às coleções científicas de museus brasileiros e estrangeiros; utilização de bases de dados de recuperações de anilhas brasileiras e norte-americanas; dados cedidos por pesquisadores do Brasil, Argentina e Estados Unidos; dados de campo coletados pessoalmente no Pantanal (MS), litoral dos estados do Maranhão e Rio Grande do Sul. Entre os principais resultados, 19 das 24 espécies possuem um conjunto importante de dados, com as demais sendo ocasionais ou com poucas informações. Há uma maior concentração de dados na região costeira do país, com menor cobertura de áreas do interior. A Amazônia Ocidental mostrou-se a menos conhecida nos aspectos abordados, embora seja a via de passagem para algumas das espécies analisadas. O litoral entre a foz do Amazonas e São Luiz, no Maranhão foi a principal área de concentração em termos numéricos. A costa do Rio Grande do Sul foi o segundo local com maior destaque nas análises. Quinze espécies foram registradas em todos os meses do ano, demonstrando que nem todos os indivíduos migram anualmente para o hemisfério norte. Considerando as rotas globais, 8 espécies utilizam a rota do Atlântico e 10 a rota do Mississipi ou do centro da América do Norte. As outras 6 possivelmente utilizam-se das duas rotas. O conhecimento na utilização das 5 rotas propostas por Antas (1983) durante a migração sul-norte indicou que algumas espécies têm registros no interior da Amazônia, período em que possivelmente seus habitats estariam inundados. O padrão de chegada na migração norte-sul no Brasil é entre agosto e outubro, com incremento a partir de setembro. A migração sul-norte ocorre entre meados de março e abril na maioria das espécies. Durante o período não reprodutivo existe um padrão de distribuição ao longo da costa utilizado por 9 espécies, outro continental para 7 espécies no interior e ainda um terceiro, difuso, encontrado em 5 espécies que se distribuem tanto na costa quanto no interior do país. Foram identificadas 260 áreas críticas importantes para as espécies avaliadas. Observou-se que 72% das ACBs identificadas estão fora do SNUC. A sobreposição das ACBs com as Áreas Prioritárias para a Conservação revelou que 46% das primeiras estão sem indicação de importância neste programa. São elegíveis para os critérios da Convenção Ramsar 69 ACBs, enquanto 65 podem ser inseridas no programa da WHSRN. Entre as principais conclusões, o conhecimento de processos biológicos fundamentais à manutenção do ciclo de vida e o curso de suas migrações anuais, de parâmetros relacionados à mudas de penas, ganho de massa corporal, razão sexual e etária das populações migrantes são aspectos ainda insuficientemente detalhados para estas espécies no Brasil, e mesmo na América do Sul, assim como a necessidade de pesquisas que possam gerar estimativas e tendências populacionais, uma vez que em escala global várias destas espécies apresentam declínio populacional.

O perfil de ensino das disciplinas de bioética, ética profissional (ou deontologia) e odontologia legal das faculdades de odontologia brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Esboço sociolinguístico sobre risco de perda e manutenção de línguas: o caso de cinco línguas indígenas brasileiras

Este estudo apresenta as macrovariáveis que evidenciam a situação de ameaça e perda da vitalidade das línguas Anambé, Aikanã, Apurinã, Parkatêjê e Xipaya, frente ao domínio da língua portuguesa. Para realizar o presente estudo foram utilizados procedimentos metodológicos necessários para uma abordagem com enfoque teórico bibliográfico sobre as causas que motivam a mudança linguística, com base nas variáveis sociolinguísticas apresentadas por Edward (1992), Grenoble & Whaley (1998, 2000) e nos critérios que avaliam a vitalidade das línguas apontadas pela UNESCO (2003). A partir das informações coletadas nas entrevistas com pesquisadores das línguas selecionadas temos em vista: i) identificar quais macrovariáveis que atuam no processo de desvitalização das línguas selecionadas para este estudo; ii) classificar as línguas selecionadas quanto ao grau de vitalidade, considerando os critérios estabelecidos, em 2003, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e iii) delinear, com base nas respostas às entrevistas concedidas pelos pesquisadores, a situação sociolinguística de cada língua estudada. O exame das macrovariáveis (usos das línguas, escolarização e migração) identificadas em análise às línguas indígenas selecionadas apontou aspectos que dizem respeito à situação de perda linguística das mesmas.

Floresta urbana: propostas de gestão e subsídios para políticas públicas em Rio Claro SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entre maracás, curimbas e tambores: pajelanças nas religiões afro-brasileiras

Esta dissertação tem por proposta o estudo da pajelança na cidade de Belém, local onde a maioria dos estudos realizados se concentra na década de 1970 e 1980, ou tem como locus de investigação o interior do estado do Pará. Artigos de Vicente Salles (1969) e Napoleão Figueiredo (1994) apontam para o desaparecimento da pajelança “pura” na capital paraense. Este desaparecimento se deveria, em grande medida, à “influência” da umbanda. Assim, o objetivo é compreender, a partir do estudo de quatro terreiros, como está constituída essa prática na cidade de Belém, sob o contexto das religiões afro-brasileiras. A pajelança, ou pena e maracá, como é conhecida, caracteriza-se, basicamente, na crença nos “encantados”, que “baixam” durante os rituais, “incorporando” no pajé, que é a figura central das sessões.

Padrão ideológico das coligações nas eleições brasileiras: uma análise das alianças eleitorais a deputado federal em 2002 e 2006

O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006.

A cartografia e o geoprocessamento como instrumento de análise das propostas de redefinição dos limites territoriais da Floresta Nacional do Jamanxim - Estado do Pará

Neste trabalho, categoriza-se o território a partir do ponto de vista relacional do poder e uso do espaço, fazendo referência ao manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos naturais da Unidade de Conservação Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim. Criada por decreto presidencial de fevereiro de 2006 possui uma área de 1,3 milhão de hectares, no município de Novo Progresso, próxima à BR-163, ultimamente têm sido palco de batalha no qual está sendo pleiteada a sua (re) configuração territorial. De um lado alguns Atores Sociais com o apóio de políticos da região, objetiva permanecer ocupando 46% do total da área, propondo contornos territoriais através da formação de um mosaico de unidades de conservação na área que hoje é a FLONA. Do outro lado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO que defende a permanência de toda área como Floresta Nacional, excluindo, no entanto, três das 13 regiões estudadas e avaliadas por Analistas deste instituto no ano de 2009. Este estudo objetiva analisar as proposta de redefinição territorial da FLONA, especificamente a viabilidade de implementação da mesma em cada uma das propostas, para tanto o trabalho utiliza-se da ferramenta do sensoriamento remoto, a fim de realizar mapeamento multitemporal da dinâmica de uso e ocupação do solo na Floresta Nacional de Jamanxim, com intuito de investigar a dinâmica de ocupação utilizada na área, evidenciando a convenção da Floresta em Antropismo nos anos de 1984, 1990, 2000 e 2009. O resultado indica que a FLONA do Jamanxim tem seu histórico de ocupação similarcom o restante da Região Amazônica, incentivados por programas de Colonização ofertados pelo Governo Federal, a população que reside em seu interior remonta as décadas de 70 e 80, as quais começam a usar a terra de forma a desmatar para implantar pecuária, garimpo, madeireiras e etc. A forma de ocupação territorial da área que hoje é a Floresta Nacional do Jamanxim indica que a batalha por redefinição territorial ou outras categorias de Unidade de Conservação menos restritivas será longínqua, enquanto existirem entraves por parte do órgão gestor (ICMBIO) em executar a plena gestão da FLONA do Jamanxim.

Uma análise genealógica da objetivação mulher em documentos do UNICEF

Agências internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), objetivam ser guardiães das crianças e dos jovens, visando garantir e defender o cumprimento e a promoção dos direitos desses segmentos. Tais práticas estão constituídas por saberes heterogêneos ancorados em eixos programáticos enquadrados sob o modo de preocupações, como a observância da objetivação gênero na política de proteção às crianças e adolescentes brasileiras. Desta maneira, após leituras dos documentos do UNICEF, pode-se verificar a presença de um processo de objetivação das relações de gênero e, em especial, da objetivação mulher como um vetor delineador das políticas públicas propostas por este organismo para a defesa dos direitos de crianças e jovens. Desse modo, com a proposta de estudar esta problemática, construiu-se esta dissertação de mestrado em Psicologia, utilizando pistas da genealogia em Michel Foucault para interrogar as práticas de objetivação do objeto mulher em relatórios do UNICEF, no Brasil, dos anos de 2007 a 2009.

O que dizem teses e dissertações sobre relações raciais em educação (2004-2013)

O presente estudo analisa teses e dissertações brasileiras relacionadas com o tema Educação e Relações Raciais defendidas entre os anos de 2004-2013, cujo objetivo é identificar o que dizem as produções acadêmicas em relação à educação e relações raciais neste período. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa por meio da modalidade estudo bibliográfico utilizando-se o procedimento de coleta on-line de dados efetivada a partir do acesso ao sítio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Para o tratamento das informações recorreu-se à análise de conteúdo de Bardin (2011) como aporte metodológico e ao conceito de campo em Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), enquanto aporte teórico. O resultado da investigação aponta para a acrescente abordagem sobre o tema relações como: movimentos sociais; identidades; racismo; formação de professores; propostas e práticas pedagógicas; memórias; ações afirmativas e políticas educacionais; currículos e programas; instrumentos pedagógicos; estado da arte, concepções teóricas, dentre outros, o que possibilita a visibilidade dos debates e favorece a criação de um campo em que disputas de força e sentidos podem mobilizar um poder simbólico capaz de impulsionar a superação da condição de exclusão social presente em diferentes esferas da sociedade.