ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS: RESULTADO DE UM ESTUDO PILOTO EM SANTA CATARINA, BRASIL

Este trabalho apresentará resultados de um estudo piloto centrado na percepção, avaliação e mapeamento de risco de desastres naturais nas comunidades de Ilhota (Blumenau) e Braço Serafim (Luís Alves), Santa Catarina, Brasil. Trata-se de um estudo piloto inserido num projeto de maior amplitude relacionado com a participação das pessoas e das comunidades na prevenção e enfrentamento de desastres naturais. Para além de questionários e entrevistas, recorre-se à utilização de metodologias participativas (em especial, metodologias de Sistema de Informação Geográfica Participativo/SIG-P). O presente trabalho assume uma significativa importância para a Geografia por que: se inscreve numa interface de pesquisa e ação entre a Geografia Física e a Geografia Humana; assume caráter inovador, uma vez que, por um lado, se trata de um domínio de pesquisa e ação recente, ainda em pleno desenvolvimento e, por outro, rompe com as tradicionais fronteiras entre o saber científico-técnico e o saber comunitário, promovendo uma verdadeira ecologia de saberes; tem larga aplicação, não só aos desatres naturais, mas ao planejamento e gestão do território como um todo. Para além desta importância, o trabalho tem uma enorme relevância social, nomeadamente por via dos recentes desastres naturais, especificamente deslizamentos e enchentes, ocorridos em Santa Catarina/Brasil em 2008 e a eminência de novas ocorrências em anos próximos.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA INDÚSTRIA INTENSIVA EM RECURSOS NATURAIS E ENERGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CAMPINAS-SP- BRASIL

Iniciou-se, nos anos de 1970, um processo de desconcentração industrial no estado de São Paulo, o que gerou uma forte industrialização no interior do estado, sendo beneficiadas principalmente as regiões de Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. Este projeto de pesquisa propõe analisar os impactos e efeitos da estruturação produtiva e desconcentração econômica ocorrida na Região Metropolitana de São Paulo para a Região Administrativa de Campinas, e de que maneira ocorre a evolução da indústria intermediária nessa região.

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CAPITAL SOCIAL NA CIDADE PINTADAS – BAHIA - BRASIL

  Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CAPITAL SOCIAL NA CIDADE PINTADAS – BAHIA - BRASIL

Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SERTÃO DAS GERAIS: LEVANTAMENTO SÓCIO-AMBIENAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR DE VARZELÂNDIA/MG – BRASIL

Entendemos ser a educação ambiental um instrumento de mudança de atitudes e de formação de cidadãos críticos. O Projeto Educadores Ambientais no Sertão das Gerais tem como finalidade formar educadores ambientais multiplicadores em escolas municipais da microrregião de Montes Claros, mais especificamente em escolas municipais de Varzelândia, Patis, Juramento e Mirabela/MG. O primeiro município atendido pelo projeto é Varzelândia onde foi realizado um diagnóstico sobre o município com o intuito de analisar os problemas ambientais que assolam a comunidade local. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é relatar os resultados desse trabalho realizado durante os seis meses de realização dos trabalhos. Utilizamos uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas com diretores, supervisores e professores das escolas envolvidas, além de trabalhos de campo. Pudemos perceber que Varzelândia se destaca pela grande quantidade de sítios arqueológicos e presença de arte rupestre que representam potencial turístico para o desenvolvimento do município, mas, até o momento não foram promovidos estudos, medidas de conservação e utilização do potencial turístico da região. O comércio está em franco crescimento e a agropecuária é à base de sua atividade econômica do município. Essa atividade foi desenvolvida com base nos preceitos da modernização da agricultura nortemineira o que significa grandes impactos sócio-ambientais como a concentração de renda e impactos negativos sobre o solo e água.

DESPERTANDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COM A REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, EM ITUIUTABA-MG/BRASIL

Esta pesquisa teve como objetivo central, contribuir com a consciência ambiental dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Machado de Assis, em Ituiutaba/MG, Brasil, utilizando como escala de mensuração, Microbacias Hidrográficas, abordando principalmente as formas de manutenção desses mananciais de água. Ressalta-se que se utilizou como metodologia, algumas práticas conservacionistas, tais como, plantio de árvores nas regiões ribeirinhas, estabelecimento de áreas mínimas da rede de drenagem de acordo com as legislações brasileiras vigentes, entre outros, e, instigando com que esses jovens atuem como agentes ambientais, tanto a nível local, quanto regional. Além disso, elaboraram-se discussões acerca de questões ambientais, como preservação dos aqüíferos, reciclagem, importância das matas ciliares, entre outros temas. O envolvimento de todos os alunos, juntamente com os componentes do projeto, propiciou resultados significativos, como desenhos, opiniões diversas, curiosidades sobre o tema central, bem como o interesse dos mesmos na preservação e correta utilização dos recursos naturais, principalmente a água.

DIÁLOGOS GEOGRÁFICOS: REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO CURRICULAR PARA O ENSINO DE GEOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA

A Geografia Escolar constitui-se em amplo espaço de reflexão nos últimos anos; caminhos são trilhados e representam diferentes projetos pedagógicos para as escolas. Antigas questões são fontes de debates: o que ensinar nos diferentes anos que formam a educação básica? De onde partir? Quais conceitos e categorias geográficas são pertinentes em cada momento? O que significa realidade mais próxima dos educandos? Como lidar com as diferentes escalas espaciais? Como fica a dicotomia entre as dimensões físicas e humanas nos processos de produção do espaço geográfico? Frente a isso, em 2010, constituiu-se um grupo de professores de Geografia dos diferentes níveis de ensino na Secretaria de Educação de Juiz de Fora, com o intuito de debater e propor um projeto a ser ponto de partida para um núcleo comum na condução de um trabalho direcionado para o conhecimento da Geografia nas escolas de Educação Básica. Na tentativa de subsidiar a sistematização de um projeto conjunto, calcado no principio de que uma escola se forma no coletivo, organizou-se um primeiro documento a ser apresentado às escolas, para ser debatido e transformado num texto escrito a várias mãos, onde estejam resguardadas as diversas vozes que constituem a comunidade geográfica escolar dessa cidade.

MUNICÍPIO E CIDADE: CONSTRUINDO EDUCAÇÃO E SABER POPULAR (UBERLÂNDIA – MG – BRASIL)

Este trabalho objetiva expor, discutir e avaliar os resultados do Projeto “Educação Popular: O Município e a Cidade” (Programa de Formação Continuada em Educação, Saúde e Culturas Populares - 2010 - PROEX – UFU). Dentre os principais objetivos do Projeto destacaram-se: criar oportunidades para o desenvolvimento e a construção de competências e habilidades e novos conhecimentos voltados para a conquista da cidadania na perspectiva popular; reflexão critica sobre a sociedade; promover diálogos e e sistematização de novos saberes e desenvolver habilidades para a elaboração de textos e ou desenhos pensando o município e a cidade tendo como meta a edição e publicação de um livro-audio a ser distribuído para bibliotecas de escolas públicas e entidades populares de Uberlândia visando a socialização dos resultado dos trabalhos. O Projeto integrou programação do Laboratório de Ensino de Geografia - LEGEO / Instituto de Geografia, em conjunto com a Escola Técnica de Saúde ESTES, tendo como público a comunidade em geral. Este fundamentou-se na transdisciplinaridade e em práticas pedagógicas participativas, valorizando saberes e fazeres populares, enquanto trocas entre a Equipe e o público alvo. Foram realizados dezessete encontros com setenta e seis horas de atividades, desenvolvendo o proposto, construindo conceitos, suscitando temáticas, definindo temas para produção dos textos, e os modos de elaboração dos mestes, de acordo com as temáticas de interesse popular suscitadas pelos participantes. As atividades propiciaram trocas de saberes, as quais se constituíram na base da sistematização e construção coletiva de novos conhecimentos.Os encontros e outras atividades possibilitaram ainda a reflexão sobre problemas socioambientais locais e a elaboração de estratégias para o enfrentamento de modos de opressão, formulando alternativas solidárias para a sua superação.

Marca coletiva dos vinhos finos de Santa Catarina, Brasil: uma estratégia alternativa.

Com a abertura da economia brasileira a partir de meados da década de 1990, o setor vitivinícola nacional passou a enfrentar uma forte concorrência externa, registrando-se taxas significativas de importações. No período de 2002-2010, o crescimento das importações de produtos vitivinícolas (vinhos, espumantes, vinhos licorosos, etc.), pelo mercado brasileiro foi de aproximadamente 183%. Portanto, de modo semelhante a outros setores do agro-negócio mundial, o setor vitivinícola tem se caracterizado pela crescente competição entre blocos econômicos, a qual tem sido marcada por um ambiente empresarial cada vez mais intenso em tecnologia e gestão. Diante deste cenário e da evidência de que, para competir neste mercado, é necessário uma performance diferenciada, em 2008, a Associação Catarinense dos Produtores de Vinhos Finos de Altitude - ACAVITIS, com o apoio institucional e financeiro do Serviço Nacional de Apoio a Micro e Pequena Empresa - SEBRAE-SC e, sob a coordenação técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Uva e Vinho e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, implantou o projeto para criação da Marca Coletiva ACAVITIS (MCA), objetivando garantir qualidade e imagem diferenciada para seus produtos diante da concorrência. Em 2009, o registro da MCA foi protocolado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e, na safra de 2011, serão certificados seus primeiros vinhos.

Identificação de áreas de preservação permanente (APPs) por meio de geotecnologias frente às áreas de vinhedo no município de Monte Belo do Sul, Brasil.

A região da Serra Gaúcha é uma importante área de produção de uvas e vinhos no sul do Brasil e busca reconhecimento através das Indicações Geográficas (IG) para vinhos finos. A preservação ambiental constitui um requisito importante para definir uma IG. No contexto de um projeto de pesquisa desenvolvido na Embrapa Uva e Vinho, um dos objetivos foi localizar áreas de preservação permanente (APPs) de acordo com o Código Florestal Brasileiro, com o auxílio de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento no intuito de identificar os vinhedos em APPs. Para isto foi utilizado o mosaico de fotografias aéreas com resolução espacial de 2 metros. Foi gerado o modelo digital de elevação da rede de drenagem, sendo as áreas de vinhedos obtidas a partir do cadastro de vinhedos pré-existentes do município. A partir do cruzamento das áreas dos vinhedos com as APPs, foram identificados 31% dos vinhedos em área de conflito.