Saúde de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de bóias-frias, Brasil, 2005

OBJETIVO: Avaliar as condições de saúde de famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e de bóias-frias. MÉTODOS: Realizou-se estudo comparativo de três populações: assentamento e acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e famílias de bóias-frias, em Unaí, MG, em 2005. Foram coletados os dados referentes às características sociodemográficas e familiares por meio de questionários aplicados a 202 famílias, e realizadas observação estruturada e discussões em grupo. Realizou-se a análise fatorial discriminante para se verificar diferenças entre as comunidades. RESULTADOS: As três comunidades apresentaram uma média de 89%, caracterizando-se como grupos distintos e reforçando a hipótese de que são realmente diferentes entre si em termos de suas condições de vida e saúde. Os trabalhadores bóias-frias apresentaram um alto índice de insegurança alimentar (39,5%), quase o dobro da proporção entre as famílias acampadas e quatro vezes mais que as assentadas. Com uma renda variável e baixa, os bóias-frias estavam mais expostos aos agrotóxicos se comparados aos assentados e acampados. A produção animal desenvolvida por todas as famílias assentadas foi uma característica marcante, ao contrário das famílias bóias-frias que praticamente não contavam com essa possibilidade na cidade. Segundo a percepção das famílias assentadas e acampadas, o Sistema Único de Saúde não tem atendido as necessidades de saúde da maioria delas, principalmente pela dificuldade do acesso aos serviços. Para esse grupo, o atendimento de suas necessidades se dá após reivindicações e pressões sobre os governos. CONCLUSÕES: Segundo a percepção das famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o fato de ser do Movimento e estar organizado melhora suas perspectivas de saúde, em comparação aos bóias-frias. Os resultados da modernização conservadora no campo brasileiro têm agravado as condições de vida dos bóias-frias gerando uma superexploração do trabalho humano, enquanto que a Reforma Agrária tem possibilitado uma melhor qualidade de vida e saúde para as famílias, quando comparadas nas áreas estudadas.

Perfil epidemiológico da hanseníase em menores de quinze anos de idade, Manaus (AM), 1998-2005

OBJETIVO: Analisar a situação epidemiológica da hanseníase em crianças, em zona urbana. MÉTODOS: Foram estudados 474 casos de hanseníase, em menores de 15 anos, detectados na zona urbana de Manaus (AM), de 1998 a 2005. A partir dos dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação foram analisados o perfil da endemia e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde, utilizando os indicadores epidemiológicos e operacionais Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase. RESULTADOS: Os casos de hanseníase em menores de 15 anos corresponderam a 10,4% do total de casos detectados no período. O coeficiente de detecção nessa faixa etária manteve-se no nível hiperendêmico entre 1998 e 2003, reduzindo a partir do ano de 2004 mas mantendo endemicidade muito alta. A forma clínica mais freqüente foi a tuberculóide, seguida da dimorfa. As formas paucibacilares corresponderam a 70,7% dos casos e no momento do diagnóstico, o grau de incapacidades foi avaliado em 94,7% dos pacientes, dos quais 2,9% apresentaram incapacidades físicas. A maioria dos casos (99,4%) foi tratada com o esquema poliquimioterápico da Organização Mundial da Saúde. CONCLUSÕES: Apesar de seu decréscimo, o coeficiente de detecção da hanseníase nas crianças em Manaus mantém nível de endemicidade muito alto.

Cobertura vacinal em menores de dois anos a partir de registro informatizado de imunização em Curitiba, PR

OBJETIVO: Avaliar o programa de imunização de crianças de 12 e de 24 meses de idade, com base no registro informatizado de imunização. MÉTODOS: Estudo descritivo em amostra probabilística de 2.637 crianças nascidas em 2002 e residentes em Curitiba, PR. As fontes de dados foram: registro informatizado de imunização do município, Sistema de Informação de Nascidos Vivos e inquérito domiciliar para casos com registro incompleto. As coberturas foram estimadas aos 12 e aos 24 meses de vida e analisadas segundo características socioeconômicas de cada distrito sanitário e o vínculo das crianças aos serviços de saúde. Foram analisadas a abrangência, completude e duplicidades do registro informatizado de imunização. RESULTADOS: A cobertura do esquema de imunização foi de 95,3% aos 12 meses sem diferenças entre os distritos e de 90,3% aos 24 meses, tendo sido mais elevada em um distrito com piores indicadores socioeconômicos (p = 0,01). A proporção de vacinas, segundo o tipo, aplicadas antes e após a idade recomendada foi de até 0,9% e até 32,2%, respectivamente. A cobertura do registro informatizado de imunização foi de 98% na amostra estudada, o sub-registro de doses de vacinas foi de 11% e a duplicidade de registro foi de 20,6%. Os grupos que apresentaram maiores coberturas foram: crianças com cadastro definitivo, aquelas com três ou mais consultas pelo Sistema Único de Saúde e as atendidas em Unidades Básicas de Saúde que adotam plenamente a Estratégia de Saúde da Família. CONCLUSÕES: A cobertura vacinal em Curitiba mostrou-se elevada e homogênea entre os distritos, e o vínculo com os serviços de saúde foi fator importante para tais resultados. O registro informatizado de imunização mostrou-se útil no monitoramento da cobertura vacinal; no entanto, é importante a prévia avaliação do seu custo-efetividade para que seja amplamente utilizado pelo Programa Nacional de Imunização.

Qualidade da água para consumo humano e concentração de fluoreto

O artigo visa analisar a concentração de fluoreto na água para consumo humano, considerando o balanço entre benefícios e riscos à saúde, e produzir subsídios para atualização da legislação brasileira. Estudos de revisão sistemática, documentos oficiais e dados meteorológicos foram examinados. As temperaturas nas capitais brasileiras indicam que o fluoreto deveria variar de 0,6 a 0,9 mg/L para prevenir cárie dentária. Concentração de fluoreto natural de 1,5 mg/L é tolerável para consumo no Brasil se não houver tecnologia de custo-benefício aceitável para ajuste/remoção do seu excesso. A ingestão diária de água com fluoreto em concentração > 0,9 mg/L representa risco à dentição em menores de oito anos de idade e os consumidores deveriam ser expressamente informados desse risco. Considerando a expansão do programa nacional de fluoretação da água para regiões de clima tipicamente tropical, deve-se revisar a Portaria 635/75, relacionada ao fluoreto adicionado às águas de abastecimento público.

Participación social y calidad en los servicios de salud: la experiencia del aval ciudadano en México

OBJETIVO: Analizar la experiencia del aval ciudadano en el sistema de salud mexicano en la mejora de los servicios de salud. METODOS: Estudio de corte cualitativo en ocho estados de México en 2008. Se evaluaron diferentes aspectos del programa nacional para mejorar la calidad de los servicios de salud. Se compara la estrategia de México con otras experiencias en América Latina. RESULTADOS: Se exponen los avances y problemas del funcionamiento del aval ciudadano, figura que promueve la participación social en salud de la población. CONCLUSIONES: El aval ciudadano es una figura con gran potencial para representar a los usuarios en los servicios de salud y transmitir sus demandas de mejora de la calidad de la atención médica.

Uso eficiente da água num edifício de habitação

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

Incorporação das atividades de controle da dengue pelo agente comunitário de saúde

OBJETIVO : Avaliar o desempenho do agente comunitário de saúde após incorporação do controle da dengue nas suas atribuições. MÉTODOS : Comparou-se a evolução de indicadores selecionados da Estratégia Saúde da Família e do Programa Nacional de Controle da Dengue do município São Gabriel do Oeste com o de Rio Verde de Mato Grosso, município vizinho com características populacionais, socioeconômicas e estrutura de serviços de saúde semelhantes de 2002 a 2008. Os dados foram coletados dos bancos de dados municipais do Sistema de Informação da Febre Amarela e Dengue e do Sistema de Informação da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. As variáveis selecionadas para as atividades dos agentes na Estratégia Saúde da Família foram: visitas domiciliares mensais, gestantes com o pré-natal iniciado no primeiro trimestre, crianças menores de um ano com vacinas em dia e hipertensos. Para o Programa Nacional de Controle da Dengue foram: imóveis inspecionados com Aedes aegypti e imóveis existentes não inspecionados. RESULTADOS : Os dois municípios mantiveram evolução semelhante nos indicadores do controle da dengue no período. São Gabriel do Oeste apresentava melhor situação em relação à Estratégia Saúde da Família em 2002 em três dos quatro indicadores estudados. No entanto, esta situação se inverteu no final do período, quando o município foi superado por Rio Verde de Mato Grosso em três dos quatro indicadores analisados, entre os quais a média mensal de visitas de agente comunitário de saúde por família cadastrada, principal atividade de um agente da Estratégia Saúde da Família. CONCLUSÕES : A incorporação do Programa Nacional de Controle da Dengue na Estratégia Saúde da Família é viável e se desenvolveu sem prejuízo das atividades do controle da dengue, excetuando as atividades da saúde da família em São Gabriel do Oeste. A carga adicional de trabalho dos agentes comunitários de saúde pode ser a hipótese mais provável do declínio do desempenho desses agentes nas atividades da Estratégia Saúde da Família.

O uso eficiente da água no sector urbano: identificação de oportunidades e medidas nas entidades gestoras

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Sanitária

Avaliação das condições de estocagem da vacina contra o sarampo nas unidades sanitárias dos municípios de Niterói e São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro

Com o objetivo de estudar as condições de estocagem da vacina contra o sarampo na rede de vacinação dos Municípios de Nitéroi e São Gonçalo - RJ, 22 Unidades Sanitárias foram avaliadas de acordo com as normas técnicas específicas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização. Observou-se que em 86,4% das Unidades visitadas os cuidados com os refrigeradores eram adequados ou regulares mas quanto à arrumação das vacinas no interior dos aparelhos e ao controle de temperatura, estes percentuais caíram para 60,0% e 54,5%, respectivamente. De todos os itens avaliados, o mais problemático foi o apoio técnico imediato frente a situações de emergência, apoio esse considerado insuficiente em 90,0% dos casos. Em 100% das amostras vacinais recolhidas das Unidades Sanitárias, os títulos estavam abaixo da potência mínima preconizada para tal produto no momento da aplicação. Torna-se necessário então, que as condições de conservação e uso das vacinas sejam melhoradas evitando assim a formação de grupamentos de crianças suscetíveis à doença.

Importância do rastreio visual precoce nas crianças: impacto nos cuidados de saúde secundários

Tendo como ponto de partida os objectivos do Programa Nacional para a Saúde da Visão 2004-2010 relativos à prevenção primária e à detecção precoce das alterações oftalmológicas, a tese de mestrado do Ortoptista Jorge Lameirinha sob o tema “Importância do Rastreio Visual Precoce nas Crianças: Impactos nos Cuidados de Saúde Secundários” procura abrir um campo de reflexão e validação de como é feita a detecção precoce de alterações oftalmológicas e a respectiva referenciação dos cuidados de saúde primários para a consulta de especialidade hospitalar. De forma a enquadrar a saúde visual infantil, identificar a importância da sua vigilância e dos critérios de referenciação de alterações oftalmológicas entre diferentes níveis de cuidados de saúde em Portugal – nível primário e secundário -, considerou-se pertinente para efeitos de investigação proceder-se à análise de um universo circunscrito no tempo e no espaço. Esta investigação parte da observação e análise de (1) um universo de 845 crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos que realizaram um rastreio visual na consulta de oftalmologia pediátrica do Hospital de São Bernardo – Centro Hospitalar de Setúbal -, e (2) dos resultados de um inquérito por questionário acerca de como é desenvolvida a vigilância visual infantil, aplicado aos Directores dos Centros de Saúde do Concelho de Setúbal. Da apresentação e discussão dos principais resultados, este estudo traz algumas recomendações para a resolução de determinados bloqueios, identificados na realização do rastreio visual infantil, e propostas para reforçar a implementação das directivas expostas no Programa Nacional para a Saúde Visual.

Depressão : detecção, diagnóstico e tratamento. Estudo de prevalência e despite das perturbações depressivas e tratamento

RESUMO:A depressão clínica é uma patologia do humor, dimensional e de natureza crónica, evoluindo por episódios heterogéneos remitentes e recorrentes, de gravidade variável, correspondendo a categorias nosológicas porventura artificiais mas clinicamente úteis, de elevada prevalência e responsável por morbilidade importante e custos sociais crescentes, calculando-se que em 2020 os episódios de depressão major constituirão, em todo o mundo, a segunda causa de anos de vida com saúde perdidos. Como desejável, na maioria dos países os cuidados de saúde primários são a porta de entrada para o acesso à recepção de cuidados de saúde. Cerca de 50% de todas as pessoas sofrendo de depressão acedem aos cuidados de saúde primários mas apenas uma pequena proporção é correctamente diagnosticada e tratada pelos médicos prestadores de cuidados primários apesar dos tratamentos disponíveis serem muito efectivos e de fácil aplicabilidade. A existência de dificuldades e barreiras a vários níveis – doença, doentes, médicos, organizações de saúde, cultura e sociedade – contribuem para esta generalizada ineficiência de que resulta uma manutenção do peso da depressão que não tem sido possível reduzir através das estratégias tradicionais de organização de serviços. A equipa comunitária de saúde mental e a psiquiatria de ligação são duas estratégias de intervenção com desenvolvimento conceptual e organizacional respectivamente na Psiquiatria Social e na Psicossomática. A primeira tem demonstrado sucesso na abordagem clínica das doenças mentais graves na comunidade e a segunda na abordagem das patologias não psicóticas no hospital geral. Todavia, a efectividade destas estratégias não se tem revelado transferível para o tratamento das perturbações depressivas e outras patologias mentais comuns nos cuidados de saúde primários. Novos modelos de ligação e de trabalho em equipa multidisciplinar têm sido demonstrados como mais eficazes e custo-efectivos na redução do peso da depressão, ao nível da prestação dos cuidados de saúde primários, quando são atinentes com os seguintes princípios estratégicos e organizacionais: detecção sistemática e abordagem da depressão segundo o modelo médico, gestão integrada de doença crónica incluindo a continuidade de cuidados mediante colaboração e partilha de responsabilidades intersectorial, e a aposta na melhoria contínua da qualidade. Em Portugal, não existem dados fiáveis sobre a frequência da depressão, seu reconhecimento e a adequação do tratamento ao nível dos cuidados de saúde primários nem se encontra validada uma metodologia de diagnóstico simples e fiável passível de implementação generalizada. Foi realizado um estudo descritivo transversal com os objectivos de estabelecer a prevalência pontual de depressão entre os utentes dos cuidados de saúde primários e as taxas de reconhecimento e tratamento pelos médicos de família e testar metodologias de despiste, com base num questionário de preenchimento rápido – o WHO-5 – associado a uma breve entrevista estruturada – o IED. Foram seleccionados aleatoriamente 31 médicos de família e avaliados 544 utentes consecutivos, dos 16 aos 90 anos, em quatro regiões de saúde e oito centros de saúde dotados com 219 clínicos gerais. Os doentes foram entrevistados por psiquiatras, utilizando um método padronizado, o SCAN, para diagnóstico de perturbação depressiva segundo os critérios da 10ª edição da Classificação Internacional de Doenças. Apurou-se que 24.8% dos utentes apresentava depressão. No melhor dos cenários, menos de metade destes doentes, 43%, foi correctamente identificada como deprimida pelo seu médico de família e menos de 13% dos doentes com depressão estavam bem medicados com antidepressivo em dose adequada. A aplicação seriada dos dois instrumentos não revelou dificuldades tendo permitido a identificação de pelo menos 8 em cada 10 doentes deprimidos e a exclusão de 9 em cada 10 doentes não deprimidos. Confirma-se a elevada prevalência da patologia depressiva ao nível dos cuidados primários em Portugal e a necessidade de melhorar a capacidade diagnóstica e terapêutica dos médicos de família. A intervenção de despiste, que foi validada, parece adequada para ser aplicada de modo sistemático em Centros de Saúde que disponham de recursos técnicos e organizacionais para o tratamento efectivo dos doentes com depressão. A obtenção da linha de base de indicadores de prevalência, reconhecimento e tratamento das perturbações depressivas nos cuidados de saúde primários, bem como a validação de instrumentos de uso clínico, viabiliza a capacitação do sistema para a produção de uma campanha nacional de educação de grande amplitude como a proposta no Plano Nacional de Saúde 2004-2010.------- ABSTRACT: Clinical depression is a dimensional and chronic affective disorder, evolving through remitting and recurring heterogeneous episodes with variable severity corresponding to clinically useful artificial diagnostic categories, highly prevalent and producing vast morbidity and growing social costs, being estimated that in 2020 unipolar major depression will be the second cause of healthy life years lost all over the world. In most countries, primary care are the entry point for access to health care. About 50% of all individuals suffering from depression within the community reach primary health care but a smaller proportion is correctly diagnosed and treated by primary care physicians though available treatments are effective and easily manageable. Barriers at various levels – pertaining to the illness itself, to patients, doctors, health care organizations, culture and society – contribute to the inefficiency of depression management and pervasiveness of depression burden, which has not been possible to reduce through classical service strategies. Community mental health teams and consultation-liaison psychiatry, two conceptual and organizational intervention strategies originating respectively within social psychiatry and psychosomatics, have succeeded in treating severe mental illness in community and managing non-psychotic disorders in the general hospital. However, these strategies effectiveness has not been replicated and transferable for the primary health care setting treatment of depressive disorders and other common mental pathology. New modified liaison and multidisciplinary team work models have been shown as more efficacious and cost-effective reducing depression burden at the primary care level namely when in agreement with principles such as: systematic detection of depression and approach accordingly to the medical model, chronic llness comprehensive management including continuity of care through collaboration and shared responsibilities between primary and specialized care, and continuous quality improvement. There are no well-founded data available in Portugal for depression prevalence, recognition and treatment adequacy in the primary care setting neither is validated a simple, teachable and implementable recognition and diagnostic methodology for primary care. With these objectives in mind, a cross-sectional descriptive study was performed involving 544 consecutive patients, aged 16-90 years, recruited from the ambulatory of 31 family doctors randomized within the 219 physicians working in eight health centres from four health regions. Screening strategies were tested based on the WHO-5 questionnaire in association with a short structured interview based on ICD-10 criteria. Depression ICD-10 diagnosis was reached according to the gold standard SCAN interview performed by trained psychiatrists. Any depressive disorder ICD-10 diagnosis was present in 24.8% of patients. Through the use of favourable recognition criteria, 43% of the patients were correctly identified as depressed by their family doctor and about 13% of the depressed patients were prescribed antidepressants at an adequate dosage. The serial administration of both instruments – WHO-5 and short structured interview – was feasible, allowing the detection of eight in ten positive cases and the exclusion of nine in ten non-cases. In Portugal, at the primary care level, high depressive disorder prevalence is confirmed as well as the need to improve depression diagnostic and treatment competencies of family doctors. A two-stage screening strategy has been validated and seems adequate for systematic use in health centres where technical and organizational resources for the effective management of depression are made available. These results can be viewed as primary care depressive disorders baseline indicators of prevalence, detection and treatment and, along with clinical useful instruments, the health system is more capacitated for the establishment of a national level large education campaign on depression such as proposed in the National Health Plan 2004-2010.

Sucesso terapêutico no controlo da tuberculose em Portugal : determinantes do resultado do tratamento e a sua capacidade preditiva

RESUMO - Enquadramento/objectivos: Apesar do elevado nível de comprometimento em estratégias eficazes para o controlo da tuberculose, em todo o mundo, esta constitui ainda um sério problema de Saúde Pública, com uma estimativa global de 9,4milhões de casos novos em 2008 e 1,8milhões de mortes/ano. O reduzido conhecimento das barreiras e facilitadores para o sucesso terapêutico constitui um importante obstáculo na procura de soluções eficazes de melhoramento da qualidade dos programas de controlo da tuberculose. Este estudo procura contribuir para a identificação atempada de doentes com perfis preditivos de insucesso terapêutico, através da identificação inicial de potenciais determinantes do resultado, com base num modelo epidemiológico e estatístico. Métodos: Foi desenvolvido um estudo de caso-controlo para a população de casos notificados ao Programa Nacional de Controlo da Tuberculose (n=24491), entre 2000-2007. Os factores preditivos de insucesso terapêutico foram identificados na análise bivariada e multivariada, com um nível de significância de 5%; a regressão logística foi utilizada para estimar a odds ratio de insucesso terapêutico, em comparação com o sucesso terapêutico, para diversos factores identificados na literatura, e para os quais os dados se encontravam disponíveis. Resultados: A dependência alcoólica (OR=2,889), o país de origem (OR=3,910), a situação sem-abrigo (OR=3.919), a co-infecção pelo VIH (OR=5,173), a interrupção (OR=60.615) ou falha terapêutica no tratamento anterior (OR=67.345) e a duração do tratamento inferior a 165 dias (OR=1930,133) foram identificados como factores preditivos de insucesso terapêutico. A duração do tratamento inferior a 165 dias provou ser o mais importante determinante do resultado terapêutico. Conclusões: Os resultados sugerem que um doente imigrante, em situação de sem-abrigo, dependente alcoólico, com tratamentos anteriores para a tuberculose e co-infectado pelo VIH apresenta uma elevada probabilidade de insucesso terapêutico. Assim, deverão ser definidas estratégias específicas, centradas no doente por forma a impedir este resultado. A base de dados (SVIG-TB), provou ser uma ferramenta de qualidade para a investigação sobre diversos aspectos do controlo da tuberculose. ------------------------------- ABSTRACT - Background/Objective: Despite the high commitment in good strategies for tuberculosis control worldwide, this is still a serious Public Health problem, with global estimates of 9,4million new cases in 2008 and 1,8million deaths/year. The poor understanding of the barriers and facilitators to treatment success is a major obstacle to find effective solutions to improve the quality of tuberculosis programs. This study tries to contribute to the timely identification of patients with predictive profiles of unsuccessful treatment outcomes, through the initial identification of characteristics probably affecting treatment outcome, found on the basis of an epidemiological and statistical model. Methods: A case-control study was conducted for the population of cases notified to the National Program for Tuberculosis Control (n=24 491), between 2000-2007. Predictive factors for unsuccessful outcome were assessed in a bivariate and multivariate analysis, using a significance level of 5%; a logistic regression was used to estimate the odds-ratio of unsuccessful, as compared to successful outcome, for several factors identified in the literature and to which data was available. Results: Alcohol abuse (OR=2,889), patient´s foreign origin (OR=3,910), homelessness (OR=3,919), HIV co-infection (OR=5,173), interruption (OR=60,615) or unsuccessful outcome in the previous treatment (OR=67,345) and treatment duration below 165 days (OR=1930,133) were identified as predictive of unsuccessful outcomes. A low treatment duration proved to be the most powerful factor affecting treatment outcome. Conclusions: Results suggest that a foreign-born patient, alcohol abuser, who has had a previous treatment for tuberculosis and is co-infected with HIV is very likely to have an unsuccessful outcome. Therefore, specific, patient-centered strategies should be taken to prevent an unsuccessful outcome. The database (SVIG-TB), has proved to be a quality tool on research of various aspects of tuberculosis control.

Uso eficiente da água em instalações colectivas e similares: contributo para a caracterização do uso e aumento da eficiência

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Sanitária

Avaliação do desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base as metodologias regulamentares do RSECE e do RECS

A dependência energética das grandes economias mundiais, alertaram o mundo para a necessidade de mudar o comportamento relativo ao consumo de energia. O sector dos edifícios representa 40% dos consumos globais de energia na União Europeia, já no panorama nacional, o sector dos edifícios representa 28% dos consumos globais da energia, constituindo uma parte significativa no consumo global de energia, sendo portanto, essencial avaliar o desempenho energético dos edifícios, no sentido de promover a sua eficiência energética e beneficiar do grande potencial de economia de energia. Portugal à luz das linhas de orientação da União Europeia com o objectivo de instigar o aumento da eficiência energética nos edifícios, lançou o programa nacional para a eficiência energética nos Edifícios (P3E). Posteriormente, da transposição da Directiva 2002/91/CE para a ordem jurídica nacional surgiu o SCE, o RCCTE e o RSECE. Já em 2013, com a necessidade de transpor para a ordem da jurídica nacional a Directiva n.º 2010/31/EU, surge o Decreto-Lei n.º 118/2013, reunindo num só diploma o SCE, o REH e o RECS, promovendo uma revisão da legislação nacional, garantindo e promovendo a melhoria do desempenho energético dos edifícios. Através da presente dissertação, pretende-se avaliar o desempenho energético de uma pequena fracção de serviços existente tendo por base a metodologia regulamentar revogada do RSECE e a vigente metodologia regulamentar do RECS. Após apresentação dos dois regulamentos e da identificação das principais diferenças entre as duas metodologias regulamentares, procedeu-se ao enquadramento da fracção em estudo no âmbito de aplicação do RSECE e do RECS. Segundo os dois regulamentos a fracção não está sujeita a requisitos mínimos de qualidade térmica, nem a quaisquer requisitos energéticos e de eficiência dos sistemas técnicos, ao tratar-se de uma pequena fracção de serviços existente. Recorrendo ao software DesignBuilder, gerou-se o modelo da fracção em estudo, que através da simulação dinâmica multizona permitiu obter os consumos de energia anuais e a sua desagregação por utilização final. A partir dos consumos energia, determinaram-se os indicadores de eficiência energética de acordo com as duas metodologias, permitindo deste modo, proceder à classificação energética da fracção em estudo. De acordo com o RSECE a fracção em estudo obteve a classificação D, já segundo o RECS alcançou a classe C. Para aumentar a eficiência energética da fracção e consequentemente diminuir o consumo energético, foi proposto proceder à substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas tubulares de tecnologia LED e à substituição do sistema de ventilação mecânico por um sistema de ventilação dimensionado para os novos valores de caudal de ar novo regulamentares. Com a implementação destas duas medidas a fracção em estudo melhoraria a sua classificação energética, exigindo um investimento baixo e apresentando um período de retorno de 1 ano e 5 meses. Segundo o RSECE passaria para a classe B, e aplicando a metodologia regulamentar do RECS alcançaria a classe B-.

Epidemiologia da malária em Cabo Verde - Factores genéticos humanos e estrutura populacional do mosquito vector

A malária, doença parasitária complexa que resulta da interacção entre parasita, hospedeiros humano e vector, constitui um dos principais problemas de saúde a nível mundial. À semelhança de outras doenças parasitárias e infecciosas a malária tem um papel importante na evolução, tendo já sido demonstrado o papel da variação genética humana na resistência à infecção. Após quase meio século de controlo, a malária persiste na ilha de Santiago onde, apesar da baixa endemicidade, os indivíduos apresentam geralmente manifestações moderadas, são diagnosticadas infecções abaixo do nível detectável pela microscopia e o vector se encontra muito próximo da população supostamente susceptível, desconhecendo-se a frequência dos principais polimorfismos genéticos humanos mais relacionados com a doença e a estrutura populacional do mosquito vector. Os objectivos gerais de trabalho desta tese assentam 1) no estudo dos dois clássicos factores genéticos do hospedeiro humano relacionados com a malária, nomeadamente os afectos à anemia das células falciformes, à deficiência em G6PD e a análise dum provável envolvimento da PK e 2) na análise genética das populações do mosquito vector, tentando contribuir para a compreensão da epidemiologia da doença na Ilha, e para a escolha de medidas de controlo apropriadas. Os trabalhos incidiram na detecção do alelo responsável pela hemoglobina S, de polimorfismos no gene da G6PD e da PK em indivíduos não aparentados (Infectados e não Infectados) com análise da sua provável associação com a infecção e, ainda, na genotipagem de loci microssatélites de Anopheles arabiensis com recurso a técnicas baseadas na PCR. Relativamente à anemia falciforme, a frequência dos portadores do traço (indivíduos HbAS) e do alelo HbS foi 6% e 5%, respectivamente, e para as variantes da G6PD, 0,8% para G6PDA- e 0,0% para a G6PDMed, não tendo sido encontrado associação entre os genótipos desses dois factores e a presença de infecção. No que concerne ao gene PKLR não foi encontrada uma associação clara entre os polimorfismos analisados e o estado de infecção, mas foi detectado um acentuado desequilíbrio de linkage entre os loci, apenas nos Não Infectados, o que pode significar que essa região do gene, aparentemente conservada, tenha sido seleccionada por fornecer protecção contra a infecção e/ou doença. A diversidade genética das populações de A. arabiensis em onze loci microssatélites foi moderada com valores médio de He, variando de 0,481 a 0,522 e a Rs de 4 a 5. O valor da diferenciação genética baseado em 7 loci polimórficos foi baixo (FST=0,012; p<0,001) mas significativo, variando entre 0,001 e 0,023 entre os pares de populações. Não foram detectados os alelos de resistência associados ao gene Kdr. A baixa frequência dos alelos associados à G6PD (A- e Med) tem implicações importantes nas estratégias de controlo definidas pelo Programa Nacional de Luta contra o Paludismo (PNLP), uma vez que a primaquina pode continuar a ser administrada como complemento aos regimes terapêuticos, em caso de necessidade. A população de A. arabiensis em Santiago revelou-se relativamente homogénea e com uma estrutura reduzida o que pode, por um lado, representar uma desvantagem por permitir uma provável dispersão dos genes de resistência. Por outro lado, essa relativa homogeneidade poderá representar uma vantagem para a introdução de um programa de controlo baseado na libertação de mosquitos transgénicos.