A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO PRÉ‐ESCOLAR NAS OPÇÕES DE POLÍTICA EDUCATIVA DO ESTADO DE CABO VERDE

O presente texto analisa a importância da educação pré‐escolar à luz das opções e práxis de política educativa e apresenta, em linhas gerais, propostas de aprimoramento deste subsistema. Constituindo a base em que se ergue o sistema educativo, a qualidade da educação de infância repercute‐se positivamente na educação escolar e, de forma imediata, no ensino básico, contribuindo para o sucesso escolar das crianças e dos jovens. Daí que, embora não seja de frequência obrigatória nem gratuita, nos termos da legislação vigente, se proponha, no presente texto, a criação de condições para o acesso de todas as crianças a uma educação pré‐escolar de qualidade, o que, além de ser uma aspiração legítima e um imperativo democrático, traduz, seguramente, uma aposta consequente na qualidade da educação escolar.

Política Externa, Inserção Internacional e Desenvolvimento: O caso de Cabo Verde

Desde a sua independência, Cabo verde tem conseguido alguns resultados importantes no sentido de assegurar condições para o seu processo de desenvolvimento. Apesar das alternativas dependerem bastante de fatores externos, o país tem procurado usar a sua influência para transformar dificuldades em oportunidades conferindo-lhe um lugar de destaque a nível regional, não obstante os desafios que ao longo do tempo teve que enfrentar. A política externa é reconhecida como meio eficaz para projetar internacionalmente a imagem do país e atrair recursos. Assim, a aproximação aos parceiros externos, através de parcerias específicas e outras formas de cooperação, revelam-se estratégias cruciais para a mobilização de ajudas para o desenvolvimento. Neste contexto, o propósito desta dissertação é fazer uma análise detalhada dos vários vetores de afirmação da política externa do país, no sentido de prosseguir uma estratégia sustentada de desenvolvimento.

CABO VERDE: DE UM “ESTADO INVIÁVEL” AO PRAGMATISMO NA POLÍTICA EXTERNA

O artigo procura compreender de forma sincrónica as linhas fundamentais da política externa de Cabo Verde e seus reflexos nas relações internacionais, abarcando o período, desde a independência à actualidade. A perspectiva central é a de que a independência em 1975 representou uma nova era para o Estado de Cabo Verde, embora se tenha propalado a ideia de um Estado inviável. A estratégia para ultrapassar esta situação passava por uma aposta activa nas relações internacionais, nomeadamente numa política externa pragmática que se ajustasse num quadro de concertação e interacção com outros Estados. Procuramos, através de uma abordagem interdisciplinar e interpretativa, analisar os fenómenos sociais-internacionais que se configuram na política externa cabo-verdiana, sabendo que estes se relacionam tanto no campo da história e da sociologia como no campo da ciência política e das relações internacionais. Propõe-se novos desafios para a política externa cabo-verdiana, numa conjuntura internacional abalada pela crise financeira, uma aposta para uma maior integração regional no continente africano, aproveitando de forma estratégica o continente como nova fronteira de desenvolvimento.

Premisas para una política diferente: acción, obra y subsidiariedad

Aquest treball analitza la línia de pensament que travessa la modernitat política, per una banda, i presenta una línia de pensament alternativa, per una altra. Ambdues línies estan entre si connectades pel punt central al qual sempre pretén respondre tota la ciència social, a saber, què és l'home i quina sigui la seva missió, i en funció d'això, quina és la seva condició entre els altres homes. En aquest sentit, aquesta anàlisi contrasta la idea d'home i de llibertat que afavoreix cadascuna de les línies; on acció, obra i subsidiarietat són els conceptes que resulten de la direcció metodològica de la segona de les línies, oferint una comprensió diferent de la realitat política.

Política e Jornalismo - relações de dependência e mecanismos de controlo. O caso de São Vicente

A comunicação social assume um papel de suma importância tanto para o campo público como para a política. É um espaço público que promove a troca de opiniões e a participação, enfim é um espaço onde as pessoas têm o direito de expressar. Mas, também é um meio em que a comunidade política transmite e divulga as suas mensagens e eventos. E para melhor desempenho da actividade jornalística é necessário que sejam garantidas todas as condições para tal. Com a abertura para o regime democrático, houve grandes avanços em termos legais, no sentido de, promover mais e melhores condições de trabalho para os profissionais da comunicação. Contudo, na prática, há ainda muito trabalho a ser feito. Em vez de uma comunicação social autónoma e independente e de profissionais da comunicação que fazem valer os seus direitos e que pratiquem os deveres encontramos, por um lado órgãos de comunicação dependentes a nível político e económico, com o Estado a assumir não só essas duas facetas, mas também a exercer o papel de regulador dos media havendo com isso, certo controlo, que apesar de ter sido identificado como sendo menos agressivo e directo, ela acaba por existir. Por outro lado, verifica-se profissionais da comunicação, por vezes a exercer a sua profissão sem atitude no sentido de querer e procurar mudar as coisas ao ser detectado a prática de um jornalismo de comodidade juntamente com a prática da auto-censura tido como um instrumento de escape para evitar eventuais problemas. Da interligação entre os partidos politicos e os meios de comunicação social é possível detectar que entre ambos não existe apenas uma relação. No entanto, há uma que prevalece mais, que é a da dependência na qual os meios de comunicação social encontram-se mais dependentes daquele que os financia o que limita a sua acção, uma vez que se estabelece certo controlo sobre os mesmos.

Os desafios da política externa da Cabo Verde: caso da parceria especial com a União Europeia

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre os Desafios da Política Externa de Cabo Verde, caso da Parceria Especial com a União Europeia e tem como objetivo geral analisar a Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia como um desafio estratégico para a política externa de Cabo Verde. Os desafios da política externa constituem uma matéria de grande interesse nos tempos atuais e tem merecido a atenção não só dos investigadores, como para as organizações internacionais, através de profícuas relações de cooperação e de amizade, com efeitos diretos no processo de desenvolvimento do país em todas as esferas, mas especificamente o económico, social, político etc. O país tem vindo a desenvolver uma intensa atividade diplomática como perspetiva de uma inserção mais dinâmica no sistema internacional, a sua relação de cooperação com a União Europeia, no caso, da Parceria Especial, objecto maior desta pesquisa, e é de grande relevância tendo em vista um maior desenvolvimento do país. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia quantitativa, onde participaram vinte funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros direcionados no departamento da Direção Nacional dos Assuntos Políticos e Cooperação (DNAPEC) e na Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Tratados (DGAJT). Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

La reconfiguración de la familia en la posmodernidad: una perspectiva jurídica, sociológica y política

Aquest treball analitza la influència del individualisme i el dret subjectiu en la reconfiguració de la família postmoderna. La família, tal i com es vol redefinir avui, ja no es limita a un model de família nuclear sinó que ha adoptat diferents models que no s’havien donat fins ara en la nostra cultura. Davant d’aquest fenomen, la nostra intenció és estudiar la transformació que s’ha donat a Espanya de la família i veure les conseqüències que té per la nostra societat.

"Aquí... se habla de política". La participación de los afroporteños en las elecciones presidenciales de 1874

Los estudios sobre la población afroporteña en el siglo XIX continúan ofreciendo territorios inexplorados debido a la escasa presencia de fuentes documentales disponibles para el análisis. Aquí analizaremos su intervención en las elecciones, momento que, veremos, era de especial importancia para este colectivo. Estudiaremos también las formas de reclutamiento electoral e identificaciones diversas que se desprenden de periódicos afroporteños en las elecciones presidenciales de 1874.

Caciques y cabildos: organización socio-política de los pueblos de indios en la Alcaldía Mayor de Sonsonate (s. XVI)

Este estudio analiza los mecanismos desarrollados en el siglo XVI por el grupo Pipil de la región de los Izalcos que les permitieron mantener, aunque no en su totalidad, los aspectos esenciales de su organización socio-política prehispánica. Las autoridades tradicionales (caciques y principales) desempeñaron un papel fundamental en la adecuación de dicho sistema al modelo castellano impuesto, el cabildo indígena. También se demuestra cómo dicha institución, a pesar de ser totalmente ajena al orden prehispánico, constituyó una pieza clave para la supervivencia de su organización socio-política tradicional.

Política local d'informació i biblioteca pública

S'analitza la relació entre la biblioteca pública i la política local d'informació. Es destaca la necessitat que les administracions desenvolupin, en l'àmbit local, sistemes d'informació per a sistematitzar i posar a disposició del ciutadà la informació generada des de l'Administració i d'altres agents municipals. Una de les funcions destacables de la biblioteca pública és facilitar l'accés a la informació. Això fa que la biblioteca tingui un paper clau en la participació en les polítiques locals d'informació. Es presenten exemples d'iniciatives vinculades a aquests àmbits i propostes d'actuació, tant per als ajuntaments com per a les pròpies biblioteques.

El patrimoni bibliogràfic i la política de digitalització a Catalunya

L'article fa un repàs a les polítiques aplicades a Catalunya de digitalització del patrimoni bibliogràfic per part de les biblioteques i també de les polítiques de preservació digital. Es constata que les actuacions en digitalització no s¿estan fent seguint una planificació o uns objectius àmpliament acceptats, sinó sobre la base de projectes de curt abast i fragmentaris. També s'observa una gran dependència de les biblioteques dels recursos tècnics externs, que es poden obtenir per externalització dels processos o per l'establiment de convenis de col·laboració. En el camp de la preservació digital no s'han iniciat actuacions malgrat que els dipòsits digitals estan creixent en volum de documents emmagatzemats.

Cap a l'actualització d'alguns aspectes de la política lingüística a Catalunya

Per a moltes persones, la manera de mirar, a Catalunya, la realitat sociolingüística i, en conseqüència, també la política lingüística que se'n desprèn- deriva fonamentalment encara de les idees i aspiracions que s'estengueren a partir de la dècada dels 60. Encara en plena dictadura, alguns intel.lectuals i activistes van anar elaborant un discurs reivindicatiu que, tot passant per les controvèrsies ideològico-terminològiques del 'bilingüisme' versus la 'diglòssia' i de l'ensenyament en la llengua de l'Estat versus la 'llengua materna', va anar cristal.lizant en el procés dit de 'normalització lingüística' en què ara ens trobem immersos. És des d'aquesta perspectiva de fons que, amb un concepte de 'bilingüisme' dimonitzat -per la seva suposada automàtica evolució cap a la 'substitució'- i amb l'ensenyament en 'llengua materna' més aviat sacralitzat, s'han anat construint les bases d'una organització lingüística pública que paradoxalment pot arribar ser, però, problemàtica i contraproduent sinó es va adaptant als canvis que el nostre context político-econòmico-tecnològic va experimentant.

El mercado de trabajo español en la unión monetaria : flexibilidad de salarios y política laboral

La baja movilidad espacial de la mano d'obra y la incapacidad estabilizadora del presupuesto comunitario como mecanismos de ajuste alternativos a la política monetaria y al tipo de cambio exigen que el mercado de trabajo español muestre una alta flexibilidad salarial para poder reaccionar con rapidez a los eventuales shocks asimétricos nacionales en el marco de la Unión Monetaria. En este trabajo se analizan, en primer lugar, el grado de rigidez de los salarios y se identifican, a continuación, los principales factores explicativos del mismo. El análisis aporta evidencia empírica sobre el grado de rigidez de los salarios en un amplio número de países de l'OCDE a partir de la estimación de ecuaciones de salarios en forma de curva de Phillips aumentada con expectativas. Los resultados obtenidos permiten afirmar que el mercado de trabajo español funciona de forma deficiente, con una elevada rigidez de los salarios, y en consecuencia, una incapacidad de los mismos para ayudar a l'ocupación a recuperarse ante una perturbación recesiva. En segundo lugar, el análisis de los factores explicativos de esta rigidez permito concluir que se podría conseguir una mayor flexibilidad salarial mediante l'actuación coordinada y consensuada de los agentes económicos y sociales en el proceso de negociación salarial, así como mediante políticas activas de mercado de trabajo, incidiendo sobre todo en el componente formación, o pasivas, reduciendo la duración de las prestaciones contributivas. Un tercer factor que permitiría obtener una mayor flexibilidad sería un desplazamiento del nivel de negociación hacia formas mucho mas centralizadas o, por el contrario, altamente descentralizadas