Empresários e educação no Brasil

O texto que se segue foi produzido no contexto da pesquisa Empresários e Educação no Brasil, como parte das atividades do Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe (PREAL), sediado no CPDOC da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro. A pesquisa foi possível graças ao apoio substantivo da Fundação Ford e à confiança depositada por Nigel Brooke e Elizabeth Leeds à linha de trabalho desenvolvida pelo PREAL no Brasil. O survey foi aplicado pelo IBOPE e os dados foram processados pela equipe do Doxa, IUPERJ, coordenada por Marcus Figueiredo e por José Augusto Rodrigues e Dario Sousa e Silva Filho, do Quantidados, UERJ. A rotina do PREAL envolve extenso e continuado trabalho de secretaria e gerência fina nceiro-administrativa. O CPDOC tem disponibilizado, de forma competente e tranqüilizadora, funcionários qualificados para o desempenho dessas funções. Fica aqui registrado nosso agradecimento à diretora da instituição, Marieta de Moraes Ferreira, e ao gerente administrativo, Felipe Piqueira Rente que coordenam, cada um em sua esfera de atribuição, toda a equipe responsável pelo bom funcionamento do programa no Brasil. Os resultados preliminares desta pesquisa foram apresentados em um seminário realizado na Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, em abril de 2002. Estiveram aqui representadas mais de 40 Fundações empresariais envolvidas com projetos educacionais. A dinâmica das discussões e o interesse despertado no público presente fortaleceram nossa convicção de que este é um tema relevante no Brasil hoje. Queremos acreditar que a pesquisa possa contribuir para consolidar uma área de discussão, favorecer o amadurecimento de um campo de ação e a abertura de um espaço de reflexão ainda incipientes no país. Esta publicação nos pareceu ser um dos caminhos possíveis de fortalecimento dessa pretensão.

Estado Novo: ideologia e poder

Este livro não se preocupou em medir a distância que separa as formulações doutrinárias da prática política desse Estado. A política supõe a existência de doutrinas, mas envolve também cálculos imediatos, pragmáticos, que ocasionam alterações nos próprias princípios doutrinários. Doutrina e regime não têm o mesmo significado. Supõe-se, entretanto, certa coerência entre doutrina e ação: são diferentes, por vezes se chocam, mas não são elementos contraditórios da vida social.

Relatório ICJ Brasil - 2º trimestre / 2010

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 2º trimestre de 2010

Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

A saúde geral dos professores municipais de Caxias do Sul e suas relações com as atividades laborais

O serviço da docência tem apontado para um crescente adoecimento do professor, podendo ser confirmado através dos registros biomédicos e do elevado absteísmo nas instituições de ensino do Brasil. A demanda do trabalho do professor vai além do que de fato está prescrito na sua tarefa. Diante disso, os objetivos deste estudo, visam identificar e classificar as patologias que prevalecem nesta categoria e, a partir deste levantamento, investigar os fatores que determinam o nível de saúde geral destes trabalhadores, propondo ainda, medidas para melhorar a qualidade de vida no trabalho. Esta proposta de investigação aplicou dois instrumentos para verificar os fatores que interferem no trabalho dos professores. Para tal, foi escolhido um instrumento de avaliação de saúde mental, o Questionário de Saúde Geral de Goldberg (QSG), que contempla indicadores de estresse, desejo de morte, capacidade de desempenho, distúrbios do sono, distúrbios psicossomáticos e saúde geral. Também foi aplicado o Questionário Geral, na finalidade de identificar as características pessoais, de saúde geral, funcionais e organizacionais. A aplicação destes métodos mostrou-se adequada, principalmente o QSG, que possibilitou expressar os sentimentos no presente, enfatizando a realidade da saúde mental.Com os resultados obtidos foi possível traçar o perfil sintomático do grupo avaliado, e ainda, subsidiar a organização pública analisada, na adoção de medidas que contemplem a melhoria das condições de trabalho e de vida das professoras.

Mobilidade de capitais e movimentos da conta corrente do Brasil: 1947-1997

Com base na análise histórica da economia brasileira nas últimas décadas, poder-se-ia supor que sejam expressivas as restrições aos movimentos internacionais de capitais. Para analisar essa questão, usa-se o modelo intertemporal da conta corrente, testando as suas proposições básicas com dados econômicos brasileiros (perfeita mobilidade de capitais sob a Teoria da Renda Permanente). Para testar o modelo, trabalha-se com a técnica econométrica desenvolvida por Campbell (1987) e Campbell e Shiller (1987), aplicáveis a teorias de valor presente, onde a conta corrente é vista como valor presente das mudanças do produto líquido. Os resultados encontrados revelam que o modelo é rejeitado para os dados brasileiros, uma vez que nem todas as proposições testáveis são confirmadas. Isto mostra a inexistência de plena mobilidade de capitais, o que corrobora as suspeitas levantadas a partir da análise histórica. No entanto, foram constatados elevado grau de mobilidade de capitais e significativo fluxo de capitais especulativos, pois a série de conta corrente estimada de acordo com o modelo mostra-se menos volátil que a série observada na economia brasileira.

Interesse nacional e integração energética : a política externa do Brasil para a América do Sul

Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integração energética com a Venezuela (petróleo), Bolívia (gás natural), Argentina e Paraguai (hidrelétricas). O período considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gênese dos Acordos, que permitiram esses processos de integração, seja anterior a esse período específico, interessa-nos compreender o que representa a integração energética nos marcos atuais da política externa brasileira para a América do Sul. A hipótese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na versão proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hipótese estrutura-se na afirmação de que os países tomam decisões (sobre o nível de integração econômica com seus vizinhos) tendo em conta as considerações de poder político, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especialização. O teste da presente hipótese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energética brasileira e a racionalidade econômica dos Acordos de integração energética do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econômico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociação dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomático brasileiro sobre a nova liderança na América do Sul. A recuperação histórica da lógica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar até que ponto os objetivos políticos de consolidação da liderança brasileira foram favorecidos, sendo possível concluir que esses três processos em questão foram úteis para o projeto de liderança do Brasil no âmbito sul-americano, tanto do ponto de vista econômico, quanto do político.

Relatório ICJ Brasil - 3º trimestre / 2010

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 3º trimestre de 2010

Regendo a atividade regulatória: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil

Os processos e as instituições regulatórias são assuntos prioritários da agenda governamental, por tratarem-se de assunto dinâmico que envolve uma mudança na cultura administrativa do país. Um dos grandes desafios das agências reguladoras brasileiras tem sido desempenhar suas funções de forma autônoma e imparcial com o objetivo de promover confiança e transparência ao mercado e à sociedade. Este estudo buscou realizar uma análise do conteúdo e das repercussões das mudanças ora em curso no Brasil, em especial daquelas contidas na proposta enviada pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional dispondo sobre a nova Lei Geral das Agências reguladoras (Projeto de Lei 3337/2004), com o fito de promover mudanças no modelo de organização institucional e funcionamento desses entes regulatórios. Com esse fim, de início, foram descritos os fundamentos teóricos da regulação, com a apresentação do processo de criação das agências reguladoras federais brasileiras e suas características determinantes. Após a fundamentação, foram detalhados os pontos principais do Projeto de Lei 3337/2004, e seu substitutivo, elaborado pelo Deputado Leonardo Picciani. O próximo capítulo, Governança Regulatória, apresentou as políticas de reforma regulatória, seus desafios no Brasil, e delineou o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). O estudo deu prosseguimento à análise por meio da apresentação das boas práticas à qualidade regulatória, enfatizando a importância da participação social no processo regulatório, e também da abordagem da experiência internacional. Item complementar para a compreensão e visão geral do estudo, a supervisão regulatória foi também conceituada e justificada, seguida pela abordagem da criação da Unidade de Supervisão Central e da experiência internacional. Por último, em análise final do tema, apoiada por grande pesquisa bibliográfica e documental, e por entrevistas concedidas pelos ocupantes dos dois maiores cargos da Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, procurou-se mostrar a imprescindibilidade do desenvolvimento e implementação de uma estratégia de qualidade regulatória que permita uma abordagem consistente.

Relatório ICJ Brasil - 4º trimestre / 2010

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 4º trimestre de 2010

Estudo dos camelidae (mammalia, artiodactyla) do quaternário do estado do Rio Grande do Sul, Brasil

O estudo dos Camelidae do Pleistoceno do Estado do Rio Grande do sul, dos Municípios de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Uruguaiana, Alegrete, Itaqui, Dom Pedrito, com base em material craniano e pós-craniano levou à identificação dos táxons: Palaeolama major, Lama (Lama) guanicoe e Lama (Vicugna) gracilis. Alguns espécimes diferem significativamente de todas as espécies do grupo, de modo que podem representar um novo táxon. Se se considerar válidas para todo o Quaternário, as condições ambientais sob as quais vivem hoje os Camelidae sul-americanos, poder-se-ia inferir um clima frio e seco para o Pleistoceno final, o que corroboraria os dados palinológicos de que se dispõe.

Avaliação ambiental sedimentar em área de perfuração exploratória marítima, bacia de campos, Rio de Janeiro-Brasil

Através do banco de dados referente a granulometria (cascalho, areia, silte e argila), carbonato biogênico, carbono orgânico total (COT) e argilo-minerais (caulinita, esmectita, ilita e gibsita) do projeto MAPEM- Monitoramento Ambiental em Atividades de Perfuração Exploratória Marítima (Águas Rasas), foi realizado este estudo visando avaliar os efeitos da perfuração dos poços BO-022H e BO-023H, localizados em talude continental superior, região sul da Bacia de Campos, Brasil, a 50 km da cidade de Cabo Frio, a 250m de profundidade. A promissora atividade de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil tem exigido estudos detalhados do ambiente marinho, estes por sua vez deverão considerar desde a técnica de perfuração até a minuciosa alteração causada no substrato sedimentar. Nesta perspectiva foram coletadas amostras de sedimentos superficiais na região no em torno da área perfurada. Durante o cruzeiro I foram coletadas 48 amostras, no cruzeiro II, três meses após a perfuração, foram coletadas 61 amostras e no cruzeiro III, 22 meses após a perfuração, foram coletadas 54 amostras. Paralelamente foram amostradas 6 estações de controle. A preocupação é compreender quais são as alterações ambientas causadas pela perfuração, para isso as análises dos sedimentos geraram informações sobre a composição granulométrica, o teor carbonato biogênico e carbono orgânico total, e, composição mineralógica (argilo-minerais). Essas variáveis comparadas à variação espacial (área de monitoramento/estações de referência) e temporal (3 cruzeiros oceanográficos) permitiram compreender como o substrato sedimentar marinho reagiu a atividade de perfuração. Com o background da área, para os três cruzeiros oceanográficos, definiu-se os níveis médios das variáveis analisadas, identificando sinais de contaminação pela atividade de perfuração. Estes resultados demostram que a atividade de perfuração não promoveu alterações significativa nas propriedades sedimentares, que a variação dos valores de backgrounds, do cruzeiro II para o cruzeiro III, permaneceram muito próximo daqueles do cruzeiro I. Entre os argilo-minerais, a esmectita e a ilita , aumentaram, porém no cruzeiro III, os valores sofrem redução ficando muito próximo daqueles do cruzeiro I.

O gerencialismo no poder público municipal: o caso da reforma administrativa na empresa de urbanização do Recife

O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado, . como a solução mais adequada para os problemas econômicos e sociais, e nas técnicas de gestão do setor priva~o, para tomar mais eficiente a administração pública. Ao lado da concepção administrativa de· vertente gerencial, no Brasil das duas últimas décadas, prosperaram idéias de administração societal, inspiradas em experiências de orçamento participativo, iniciadas na Prefeitura de Porto Alegre em 1989 e hoje espalhadas por centenas de municípios. A reforma da URB - Recife em 2005, também foi analisada quanto à evolução de sua estrutura desde sua instituição em 1973 e as diversas alterações de atribui'4ões e de modelos de gestão ocorridos no período. Concluiu-se, tanto com base na avaliação das respostas à pesquisa referenciada, como pelas próprias observações do autor do estudo, que a reforma focada teve resultados predominantemente desfavoráveis ao desempenho desejável da instituição.

Co-evolução dos componentes do marco institucional e das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas no setor de agro-energia (etanol) no Brasil (1970-2009)

Esta dissertação centra-se no exame da evolução dos componentes do marco institucional em associação com as trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas de produção e inovação em setores à base de recursos naturais em economias emergentes. Esse relacionamento é examinado no setor de etanol brasileiro, no período entre 1970 e 2009. O marco institucional é operacionalizado à base das macro-instituições (os regimes complexos constituídos por políticas públicas), meso-instituições (as relações políticas e estruturas burocráticas) e as instituições baseadas em conhecimento (os institutos de pesquisa e as universidades). As trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas são examinadas à base de níveis de inovação. A dissertação baseia-se em um estudo de caso em nível setorial. Além disso, o estudo baseia-se em evidências obtidas a partir de fontes diversas, em nível de indústria, em documentos governamentais e também em evidências secundárias em nível de empresa. Os principais resultados desta dissertação são os seguintes: (1) O setor de etanol atingiu níveis inovadores de capacidade tecnológica nas duas funções analisadas. Numa escala de 1 a 5, o setor adquiriu, durante o 1º período (1970-1989), capacidades tecnológicas industriais (produto e processo) no Nível 3 e, durante o 2º período (1990-2009), o setor de etanol acumulou capacidades tecnológicas industriais no Nível 5. No tocante à acumulação de capacidades tecnológicas na área agrícola (matéria-prima), durante o 1º período, o setor adquiriu capacidades tecnológicas no Nível 4 e apenas no período seguinte atingiu o Nível 5. (2) As instituições desempenharam um papel relevante sobre as trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas no setor de etanol brasileiro. Entre elas destaca-se às atividades de P&D desenvolvidas em instituições baseadas em conhecimento, que acumularam capacidades tecnológicas de produção e inovação, compartilhadas com as empresas. (3) Entretanto, o estudo aponta para algumas vulnerabilidades do setor de etanol brasileiro no que se refere a sua capacidade de sustentar o seu desempenho inovador. Entre elas destaca-se: (1) grande parte das atividades inovadoras em nível de P&D é realizada a base de arranjos externos, com pouco esforço de atividades realizadas a partir das empresas; (2) apesar do enorme esforço governamental para desenvolver o setor, esse está direcionado (locked-in) à trajetória de acumulação de capacidades tecnológicas de etanol de 1ª geração; (3) os componentes do marco institucional incentivaram as atividades de pesquisa em universidades e institutos de pesquisa, em nível de bancada, que resultaram em invenções e projetos experimentais; (4) as condições favoráveis de mercado, a grande disponibilidade de cana-de-açúcar e a flexibilidade de produção de etanol/álcool contribuíram para a acomodação do setor de etanol, ou seja, parece haver uma zona de conforto no setor. Desta forma, as evidências alertam sobre a necessidade de investimentos em atividades inovadoras de P&D dentro das empresas (foco em inovações, riqueza e na diversificação para outros setores). Portanto, os resultados desta dissertação permitem apontar sugestões para gestores governamentais. As novas políticas públicas podem: (1) redirecionar as estratégias de acumulação de capacidades tecnológicas inovadoras, fortemente focadas na sustentação das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas para produzir etanol de 1ª geração; (2) impulsionar a acumulação de capacidades tecnológicas de produção e inovação na trajetória emergente para produzir etanol de 2ª geração, atualmente em nível experimental e largamente desenvolvida dentro das instituições baseadas em conhecimento, e para diversificar os produtos para novos setores e linhas de negócio. Os resultados desta dissertação também sugerem aos gestores de empresas no setor brasileiro de etanol: (1) reformular as estratégias empresariais com a finalidade de expandir as atividades inovadoras dentro das empresas do setor de etanol, que poderão resultar na criação de inovações em escala industrial; (2) as empresas do setor de etanol deveriam assumir um comportamento proativo com a finalidade de coordenar os esforços de P&D em direção aos problemas e desafios futuros a serem enfrentados pelo setor brasileiro de etanol.

Manda quem pode, obedece quem tem juízo? comportamentos políticos e suas implicações para funcionários em organizações no Brasil

Os comportamentos políticos representam um domínio singular das relações interpessoais no ambiente de trabalho, sendo considerado um fenômeno complexo, persuasivo e por vezes ambíguo. Embora sejam várias as condições individuais e situacionais responsáveis pela sua existência, todas elas estimulam e fornecem resultados favoráveis tanto para os indivíduos quanto para grupos dentro da organização. Apesar dos resultados serem favoráveis para alguns, a percepção de política na empresa parece ter um efeito negativo e, assim, desmotivador sobre as pessoas. Nesta pesquisa, abordamos o comportamento político a partir de seus fundamentos conceituais – o poder e a influência – e múltiplos antecedentes, centrando o estudo nas suas diversas implicações. Em concreto, o objetivo é compreender como algumas atitudes e comportamentos individuais – como comprometimento, satisfação, desempenho, negligência e intenções de saída – são influenciados pelos comportamentos políticos percebidos na organização e quais os impactos para os envolvidos. Teoricamente, discute-se o conceito de Comportamento político, apresentando suas características fundamentais, causas e conseqüências. A seguir, com base no modelo teórico para estudo da política proposto por Ferris et al (1996), as hipóteses de pesquisa foram formuladas. Para testar a validade empírica, três estudos de campo foram realizados – 2 quantitativos e 1 qualitativo – totalizando 461 funcionários de empresas no Brasil, predominantemente de regiões metropolitanas. Os resultados quantitativos revelam que, de uma maneira geral, o comportamento político impacta negativamente no comprometimento, satisfação e desempenho. Ainda, que influencia diretamente as intenções de saída e comportamentos negligentes. Os resultados também revelam que tais respostas possuem variações significativas quando analisados por perfil pessoal e profissional, investigado e validado pela dimensão qualitativa da pesquisa. Por fim, implicações teóricas e práticas dos resultados obtidos são explicitadas, além de sugestões de ações focais para a evolução da gestão empresarial.