APLICAÇÕES DA GEOECOLOGIA DA PAISAGEM NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS PARQUES URBANOS BRASILEIROS

No estudo dos ecossistemas procura-se examinar as relações e processos que possuem vínculos com o meio biótico que se relacionam com a paisagem. A partir desse pressuposto, os conceitos da Geoecologia da Paisagem (MATEO,2004) tratam do caráter territorial ou espacial do sistema e sua articulação com a paisagem social. Nesse contexto, o espaço geográfico, como é definido por SANTOS (1996), constitui um nível de organização da complexidade superior, que inclui em si a paisagem natural (CAVALCANTI e MATEO,1997) e permite estabelecer a definição de espaço com a de meio ambiente articulando a questão ambiental à criação de territórios. Assim sendo, pretende-se abordar os conceitos e princípios da geoecologia das paisagens que subsidiam o planejamento ambiental e territorial dos parques urbanos no Brasil considerando algumas funções de proteção e conservação da biodiversidade, seus usos específicos, os conflitos existentes à luz da legislação ambiental brasileira, bem como, a percepção ambiental aplicado ao planejamento urbano a qual dar-se-á pela pesquisa bibliográfica dos estudos de casos dos principais parques urbanos brasileiros.

O PROFESSOR DE GEOGRAFIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO

A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA APA DE BALBINO-CASCAVEL-CEARÁ

As políticas ambientais ao longo do percurso histórico sofreram alterações de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservação referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) propõe a necessidade da realização do Plano de Manejo como forma de planejamento do território. Porém existem áreas que não se desenvolvem com o que se é proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A Área de Proteção Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei Nº 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural além do valor histórico e paisagístico. Partindo dessas iniciativas pretende-se  propor ações ordenadas para o território, para que assim os órgãos competente estabeleçam o Plano de Manejo em âmbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integração entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais,  tendo na teoria e metodologia subsídios para elaboração do planejamento ambiental, sendo uma forma de gestão e ordenamento territorial, direcionado principalmente para áreas propícias ao uso inadequado.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

A CLIMATOLOGIA APLICADA AO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE AQUIRAZ/CE-BR

O clima é considerado como um dos elementos naturais de primeira ordem na composição da paisagem geográfica, portanto, esta pesquisa pretende contribuir com o planejamento urbano e ambiental do município de Aquiraz-CE-BR, através da análise da distribuição espacial dos diferentes usos do solo urbano e sua contribuição nas variações termo-higrométricas e sucessivamente as de conforto térmico, sob o nível termodinâmico do Sistema Clima Urbano (MONTEIRO, 1976). As condições climáticas das áreas urbanas, entendidas como clima urbano, derivam da alteração da paisagem natural e da sua substituição por um ambiente construído, palco de intensas atividades humanas, (MENDONÇA, 2003). O planejamento ambiental do território converte-se em “um elemento tanto básico como complementar para a elaboração dos programas de desenvolvimento econômico e social, e para a otimização do plano de uso, manejo e gestão de qualquer unidade territorial” (RODRIGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2007, p. 57). Assim, o clima constitui-se numa das dimensões do ambiente urbano e seu estudo tem oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental das cidades.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL E SUBDESENVOLVIMENTO: FATOS E MITOS

As experiências de planejamento territorial no Brasil expressam um ideário permeado por teorias desenvolvimentistas e integracionistas, ao mesmo tempo em que se inserem num projeto geopolítico de construção de uma “grande nação”. Como características gerais apresentam, no aspecto ideológico, um viés capitalístico por excelência, dado o caráter do Estado brasileiro; no aspecto temporal, possuem, majoritariamente, perspectivas de curto e médio prazos; no aspecto espacial, priorizaram a escala regional; no aspecto econômico, são, oficialmente, instrumentos propulsores do crescimento e desenvolvimento econômico; no aspecto político, por sua vez, balizam o discurso institucional segundo o qual somente o planejamento promoveria o progresso e a modernização da nação. Após meio século de políticas territoriais, praticadas via planejamento, entretanto, percebemos o aprofundamento das desigualdades regionais, a criação de “ilhas de prosperidade”, convivendo com um mar de pobrezas e atrasos das mais diferentes naturezas. Este trabalho, portanto, tem como tema central, a problemática do planejamento territorial em escala regional no Brasil, particularmente na Amazônia brasileira, e objetiva analisar a relação entre o planejamento, enquanto instrumento político de progresso e modernização, e o subdesenvolvimento presente na região amazônica.

BACIA DO RIO CATOLÉ, BAHIA - BRASIL: BASES GEOAMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICAS PARA A GESTÃO DA ÁGUA E DO SOLO

A bacia do Rio Catolé está localizada no Estado da Bahia, abrangendo partes dos territórios de seis municípios. A água desta bacia é responsável pelo abastecimento humano de mais de 300 mil habitantes, além da irrigação de extensas plantações de café e de pequenas propriedades ribeirinhas. Considerando a demanda hídrica para o abastecimento humano e a irrigação, o presente trabalho tem o objetivo de discutir e propor um modelo de gestão do solo e da água, a partir da análise paramétrica das variáveis ambientais e socioeconômicas. Considera a organização geossistêmica e indicadores de qualidade ambiental, definidos a partir das variáveis socioeconômicas, do meio físico e do meio biótico. Para tanto, busca alicerces teóricos nas interações socioambientais, transformações das paisagens e concepção de bacia hidrográfica como unidade básica para o planejamento e gestão territorial. Analisa a forma como a agropecuária interferiu nas transformações das paisagens. Pautado nos princípios da gestão do território, são apresentadas algumas proposições para o gerenciamento socioterritorial da área, reafirmando que os cenários otimistas só poderão ser alcançados através de um esforço coletivo do poder público, através das parcerias entre as prefeituras e o estado, o meio científico e tecnológico e as comunidades envolvidas.

CONTRIBUIÇÃO DA GEOMORFOLOGIA AMBIENTAL PARA O PLANEJAMENTO E MANEJO DE TRILHAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Entre os principais atrativos das áreas naturais protegidas, em especial os parques, estão às trilhas, interpretativas ou não, elas são muito utilizadas pelos visitantes e merecem atenção por parte dos administradores no que se refere a sua implantação, manejo e conservação. Contudo, planejar e implantar uma trilha em unidades de conservação requer cuidados, desde a escolha do local, avaliando seus atributos físicos e cênicos até o manejo permanente. A contribuição da Geomorfologia Ambiental vem ao encontro dessas necessidades, no sentido de criar e valorizar os atributos de uma trilha e a conservação ambiental. O presente artigo tem como objetivo avaliar a trilha principal do Parque Estadual Mata dos Godoy, a Trilha das Perobas e das Figueiras, considerando seus aspectos geomorfológicos, tanto no que se referem as suas formas do relevo, quanto aos atributos paisagísticos, cenários e visuais. Através da observação em campo, documentação fotográfica e o uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global), se pode demarcar e registrar os aspectos visuais e físicos da trilha. O levantamento bibliográfico referente ao tema forneceu suporte teórico para análise dos resultados e o uso de software ArcGis foi utilizado para representar a área estudada. A conservação desse parque é de extrema importância, sendo considerada uma das mais importantes unidades de conservação do estado do Paraná, Brasil.

ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTO INÁCIO, ESTADO DO PARANÁ, BRASIL

Este trabalho teve o objetivo de elaborar o zoneamento geoambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Santo Inácio (BHRSI), a partir da análise integrada dos elementos da paisagem. Tal estudo visa suprir a falta de informações sobre a área, principalmente àquelas pertinentes ao meio físico. Para isso foram levantadas informações sobre a geologia, a geomorfologia, o clima, os solos, a hidrografia, a vegetação, o uso do solo e a fragilidade ambiental. Estes dados permitiram a definição de quatro unidades de paisagens, a saber: unidade Santo Inácio (USI); unidade Imbiaçaba (UI); unidade Alto Alegre (UAA); e unidade Mendeslândia (UM). O resultado desse zoneamento revelou: predomínio de fragilidades baixas a muito baixas (em USI, UI e UAA), exceto nas áreas de relevo mais acentuado (UM), indicação das unidades USI e UAA para agricultura mecanizada, da unidade UI para pastagem, e da unidade UM, para agricultura familiar. As capacidades de uso das unidades mapeadas podem auxiliar no planejamento, tanto regional, quanto ambiental.

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: CULTURA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO BÁSICA NO BAIRRO MORRINHOS EM MONTES CLAROS – MINAS GERAIS/ BRASIL

Objetivo: Verificar se o novo modelo da atenção primária à saúde tem proporcionado mudanças de mentalidade e cultura da população adstrita na micro-área 01 e as contribuições percebidas pela própria comunidade na melhoria da saúde através dos serviços prestados pela Estratégia Saúde da Família –ESF, como porta de entrada para o Sistema Único de Saúde - SUS. A metodologia utilizada foi de caráter quanti-qualitativa e constou de pesquisa bibliográfica, aplicação de questionário semi-estruturado a 25% da população adstrita no território, além de entrevistas não dirigidas. Utilizou-se observações nas visitas a campo, análise documental, elaboração de mapas, gráficos e tabelas. O estudo poderá contribuir na verificação dos avanços e aplicativos do novo modelo de atenção básica, sob a óptica dos entrevistados, nas questões relacionadas à cultura e saúde. O bairro Morrinhos é antigo, sem planejamento. Sua urbanização iniciou-se a partir de 1980 e possui diversidades culturais sociais próprias. A ESF foi implantada em 2006 com a criação de três equipes multiprofissionais para atender a demanda local, concernentes à atenção primária, baseando-se nos princípios da Universalidade, Equidade, Descentralização, Integridade, Hierarquização, Regionalização, Controle Social e Participação Complementar do setor privado

PRÁTICAS E METODOLOGIAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENSINO DE GEOGRAFIA EM UMA TURMA DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO C.E. PROFª. MARIA HELENA ROCHA, SÃO LUÍS/ MARANHÃO/ BRASIL

No Brasil por muitos anos o ensino de Geografia se mostrou tradicional, e apesar da evolução de ferramentas educacionais e de tecnologias na área do ensino nas últimas décadas, ainda é notório que em muitas escolas, principalmente nas públicas, as práticas e metodologias que não estão adequadas às necessidades vigentes diante da globalização e do sistema. O C.E. Maria Helena Rocha é uma escola da rede pública estadual localizada na cidade de São Luís – MA. Este trabalho é fruto das atividades exercidas na referida escola com a turma 303 do 3º ano do ensino médio através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência – PIBID em Geografia, e busca através dos fenômenos observar as práticas e metodologias de ensino visando criar alternativas para dar suporte ao ensino e a aprendizagem da Geografia. Durante os períodos de observação foi possível identificar que a metodologia se pauta na e utilização do livro didático e à elaboração de resumos de textos do mesmo. De acordo com a professora falta, de alguma forma, motivação nos discentes, pois a turma não acompanha a contento o planejamento das aulas pela docente. A escola não dispõe de recursos necessários e isso inviabiliza, segundo a professora, o desenvolvimento de atividades diferentes, tendo como agravante a inexistência de equipamentos/recursos didáticos ou são de uso restrito.

ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOVIMENTO, DE LOGÍSTICA E DE NORMAS E TRIBUTAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO TERRITÓRIO PAULISTA/BRASIL

Relatar algumas das transformações produtivas e de consumo, ocorridas no estado de São Paulo, através das reestruturações nos sistemas de movimento, de logística e de normas e tributação, como também os impactos nos espaços urbanos, através das novas dinâmicas econômicas, impostas pelas demandas corporativas, é o objetivo desse artigo. A desconcentração produtiva e de consumo rumo ao interior só foi possível pela combinação ordenada e hierarquizada de alguns elementos básicos, como as inovações tecnológicas (meios e vias de transportes) e organizacionais (logística, normas e tributação) que otimizaram a fluidez territorial no estado de São Paulo. Destaca-se, portanto: 1) o aprimoramento da logística enquanto estratégia, planejamento e gestão de transportes, armazenamento e comunicações (inclusive na concessão de serviços públicos à iniciativa privada); 2) o aprimoramento tecnológico e a expansão dos sistemas de movimento (infraestruturas, meios de transportes) e; 3) os sistemas de normas e tributação que através das regulações e desregulamentações interferem no sistema circulatório de um determinado espaço. Assim, ambos os sistemas tem como objetivo desembaraçar os fluxos econômicos (bens, serviços, informações, capitais e pessoas) e propiciar uma maior fluidez territorial. Os impactos no território paulista, principalmente através da sua dinâmica econômica, revertem-se positivamente e negativamente, mudando a forma como se pensa e se realiza o ordenamento do território.

MODELAGEM DO RELEVO DA ZONA COSTEIRA OCIDENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO, BRASIL

A geração e utilização de Modelo Digital de Terreno, integrados a Sistemas de Informações Geográficas (SIG’S), são ferramentas extremamente úteis na caracterização morfológica de uma determinada área. As condições geográficas do segmento do Litoral Ocidental Maranhense denunciam o alto grau de vulnerabilidade da paisagem em função da intensa dinâmica imposta pela ocupação humana atual na área, seja através de práticas agrícolas mal elaboradas seja pela degradação ambiental, em especial dos manguezais. Este trabalho tem por objetivo à geração e análise de modelos tridimensionais, da área costeira ocidental do Maranhão com base em cartas planialtimétricas e dados de sensoriamento remoto, para a caracterização morfológica do relevo, possibilitando a análise temporal dos processos de erosão e sedimentação nesta região. A metodologia utilizada foi baseada no tratamento de dados do Radar Interferométrico da SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission). Para a realização do trabalho foram desenvolvidos os procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, utilização de softwares de tratamentos de dados de topografia para geração dos modelos, análise dos modelos e validação a partir do conhecimento da área. Os resultados evidenciaram feições características do relevo, auxiliando nas atividades de planejamento e monitoramento ambiental.

Geoprocessamento como ferramenta integradora para o planejamento do uso agrícola das terras e a manutenção da qualidade das águas subterrâneas nas áreas de afloramento do Aqüífero Guarani.

2008