Literacia de informação na Polícia de Segurança Pública

Orientadora: Doutora Anabela Mesquita Teixeira Sarmento

Articulação entre as instituições de educação de infância e as famílias:relevância da participação das famílias nas propostas da educadora

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

A importância da participação das crianças em jardim de infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

A participação da pessoa com Afasia: uma abordagem multidimensional

A comunicação e a aprendizagem encontram-se intimamente ligadas. Constituem a essência do desenvolvimento e crescimento humanos através das quais legitimamos o nosso processo de vida. É através delas que a pessoa se envolve nas suas atividades diárias e desempenha os papéis que são esperados de si pela sociedade. Para a pessoa com afasia esta realidade encontra-se drasticamente alterada. A afasia pode criar limitações à atividade e restrições à participação do indivíduo resultantes da relação da deficiência com o meio em que a pessoa se move. O impacto dos fatores ambientais na aprendizagem do viver com afasia e consequente renegociação do “eu” precisa de ser foco de reflexão.

As alterações à legislação sobre vínculos e carreiras na Administração Pública e suas consequências para o ISCAP

Destina-se o presente trabalho a ser apresentado em sede de provas para a obtenção do título de especialista em Direito, de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto. De facto, importa sublinhar que, tal como resulta do nosso curriculum vitae, exercemos o cargo de Secretário do ISCAP, cargo à época legalmente equiparado a director de serviços, durante cerca de quinze anos, concretamente entre Março de 1992 e Julho de 2007, sendo, então, responsável por todas as áreas administrativas e pela área financeira. Não obstante, no período seguinte, e já como Vice-presidente do Conselho Directivo do ISCAP, continuamos a ser responsáveis por várias áreas de serviços, designadamente pela área da gestão de recursos humanos. Esta a razão da escolha do presente tema para concretizar o trabalho de natureza profissional previsto na legislação em vigor. E, efectivamente, parece-nos de grande oportunidade o tema que nos propomos tratar. Partindo da legislação anterior, passaremos à análise da presente legislação, concretamente a nova lei de vínculos e carreiras, aqui abordando as recentes alterações ao estatuto de carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, para terminar demonstrando as consequências (designadamente as financeiras) para o ISCAP de todas estas alterações. Ora, em período de forte contenção financeira, é indispensável saber com exactidão quais poderão ser as exigências colocadas à Escola para satisfazer a entrada na carreira de um grupo, ainda numeroso, de docentes. Por outro lado, não se pense que não são desejáveis estas admissões. Pelo contrário, elas significam uma melhor qualificação do corpo docente, seja pela via da obtenção do grau de doutor, seja pela via da obtenção do título de especialista, ambas indispensáveis para cumprir com os critérios hoje previstos no regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), sem os quais o ISCAP ficaria fortemente limitado na sua oferta formativa, particularmente no que aos cursos de mestrado diz respeito. A verdade, porém, é que o legislador procurou garantir, e quanto a nós bem, a todos aqueles que contassem com um mínimo de três anos de serviço no regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, um lugar de efectivo numa das categoria da carreira docente, mas não curou de dotar as instituições de ensino superior (IES) com as correspondentes dotações orçamentais que lhes permitam suportar os aumentos, que poderão ser exponenciais, nos encargos com salários derivados desta transição. Por estas razões, o regime transitório constitui-se como um claro desafio à capacidade de gestão das IES. Até, pelo menos, 2015 terão de viver na incerteza quanto ao número de docentes que conseguirão acabar o seu doutoramento ou obter o título de especialista, o mesmo é dizer viver na incerteza quanto às verbas a afectar para pagar as remunerações de todos estes, particularmente se os mesmos ainda estiverem contratados como assistentes ou equiparados a assistente. Por opção própria optamos por escrever na forma antiga, ou seja, não adoptamos o Acordo Ortográfico.

Distribuição regional e socioeconômica da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil em 2008-2009

OBJETIVO: Descrever a distribuição regional e socioeconômica da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil. MÉTODOS: Estudo com dados secundários da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre aquisições de alimentos e bebidas para consumo domiciliar. As quantidades de alimentos, registradas durante sete dias consecutivos nos 55.970 domicílios brasileiros amostrados, foram transformadas em calorias e nutrientes. Indicadores de qualidade da dieta foram construídos e analisados segundo estratos socioeconômicos e regionais da população brasileira. RESULTADOS: O teor protéico da disponibilidade alimentar mostrou-se adequado em todos os estratos regionais e econômicos. Em contrapartida, observou-se excesso de açúcares livres e de gorduras em todas as regiões, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. A proporção de gorduras saturadas foi elevada no meio urbano e consistente com a maior participação de produtos de origem animal. A presença insuficiente de frutas, legumes e verduras foi comum em todas as regiões. Intensificação do teor de gorduras e diminuição do teor de carboidratos da dieta foram observadas com o aumento da renda. CONCLUSÕES: As características negativas da qualidade da dieta da população brasileira observadas ao final da primeira década do século XXI conferem alta prioridade para políticas públicas de promoção da alimentação saudável.

Uso de serviços de saúde segundo posição socioeconômica em trabalhadores de uma universidade pública

OBJETIVO: Analisar o uso de serviços de saúde segundo posição socioeconômica em trabalhadores de uma universidade pública. MÉTODOS: Estudo transversal com 759 funcionários de uma universidade pública brasileira que referiram restrição das atividades habituais por motivo de saúde nos últimos 14 dias. Foram utilizados dados de 2001 provenientes da coorte "Estudo Pró-Saúde", realizado no Rio de Janeiro, RJ. O uso de serviços de saúde foi avaliado pela proxy busca por assistência de saúde e tipo de serviço. A presença de variações adicionais na morbidade foi verificada pelo tempo de restrição. Foram analisados os marcadores de escolaridade, renda e ocupação e calculadas razões de proporções brutas e ajustadas do uso e por tipo de serviço. RESULTADOS: Nível ocupacional foi o indicador de maior desigualdade no uso de serviços de saúde. Após o ajuste por sexo, idade e demais marcadores de posição socioeconômica, a razão de proporção de uso de assistência de saúde entre trabalhadores de rotina manual foi 1,31 (IC95% 1,11;1,55) e entre trabalhadores de rotina não-manual foi 1,21 (IC95% 1,06;1,37), comparados aos profissionais, considerada a categoria de referência. CONCLUSÕES: Padrão de desigualdade social foi observado no uso de serviços de saúde em favor dos indivíduos de menor posição socioeconômica, mesmo após o controle por necessidade, com destaque para o marcador de ocupação. As diferenças remanescentes na morbidade dos indivíduos parecem não ser suficientes para explicar o achado e fatores ocupacionais podem exercer maior influência no uso de serviços de saúde dessa população.

Intensidade e duração dos esforços físicos em aulas de Educação Física

OBJETIVO: Avaliar a intensidade e a duração dos esforços físicos em aulas de Educação Física no ensino fundamental e médio. MÉTODOS: Estudo transversal de base escolar por meio de observação de 218 aulas de Educação Física, incluindo um total de 272 estudantes (avaliados três vezes cada um). O estudo foi realizado em Pelotas, RS, de agosto a setembro de 2009. Para a intensidade dos esforços, foram utilizados acelerômetros e adotados os pontos de corte (em counts por minuto): atividades sedentárias (0 a 100), leves (101 a 2.000), moderadas (2.001 a 4.999), vigorosas (5.000 a 7.999) e muito vigorosas (> 8.000). RESULTADOS: O tempo médio de duração das aulas foi de 35,6 minutos (dp 6,0). A proporção média de tempo das aulas em atividades físicas de intensidade moderada a vigorosa foi de 32,7% (dp 25,2). Os meninos (44,1%) envolveram-se significativamente mais em atividades físicas moderadas a vigorosas do que as meninas (21,0%; p < 0,01). Estudantes que se envolvem em atividade física fora das aulas tiveram maior participação em atividades físicas moderadas a vigorosas nas aulas de Educação Física. CONCLUSÕES: Além de o tempo da aula de Educação Física ser reduzido, os estudantes praticam atividades físicas de intensidade moderada a vigorosa um terço da aula, com pouca contribuição significativa para o nível de atividade física dos estudantes.

Indicadores de desempenho e decisão sobre terceirização em rede pública de laboratórios

OBJETIVO: Elaborar indicadores de desempenho e terceirização em rede de laboratórios clínicos, baseados em sistemas de informações e registros administrativos públicos. MÉTODOS: A rede tinha 33 laboratórios com equipamentos automatizados, mas sem informatização, 90 postos de coleta e 983 funcionários, no município de Rio de Janeiro, RJ. As informações foram obtidas de registros administrativos do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos para a Saúde e do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Os indicadores (produção, produtividade, utilização e custos) foram elaborados com dados colhidos como rotina de 2006 a 2008. As variações da produção, custos e preços unitários dos testes no período foram analisadas por índices de Laspeyres e de Paasche, específicos para medir a atividade dos laboratórios, e pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. RESULTADOS: A produção foi de 10.359.111 testes em 2008 (aumento de 10,6% em relação a 2006) e a relação testes/funcionário cresceu 8,6%. As despesas com insumos, salários e prestador conveniado aumentaram, respectivamente 2,3%, 45,4% e 18,3%. Os testes laboratoriais por consulta e internação cresceram 10% e 20%. Os custos diretos totalizaram R$ 63,2 milhões em 2008, com aumento de 22,2% em valores correntes no período. Os custos diretos deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (9,5% para o período) mostram aumento do volume da produção de 11,6%. O índice de volume específico para a atividade, que considera as variações do mix de testes, mostrou aumento de 18,5% no preço unitário do teste e de 3,1% no volume da produção. CONCLUSÕES: Os indicadores, em especial os índices específicos de volume e preços da atividade, constituem uma linha de base de desempenho potencial para acompanhar laboratórios próprios e terceirizados. Os indicadores de desempenho econômicos elaborados mostram a necessidade de informatização da rede, antecedendo a decisão de terceirização.

Prática de atividade física e fatores associados em adolescentes no Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Estimar a proporção de adolescentes fisicamente ativos e identificar fatores associados. MÉTODOS: A amostra foi composta por 2.874 estudantes de 14 a 19 anos de idade, do ensino médio (escolas públicas e privadas), em João Pessoa, PB, Brasil. O nível de atividade física foi mensurado por meio de questionário e considerado fisicamente ativo se > 300 minutos/semana. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, estado nutricional, comportamento sedentário, autoavaliação do estado de saúde e participação nas aulas de educação física. A razão de prevalência foi utilizada como medida de associação, estimada por meio da regressão de Poisson. RESULTADOS: A prevalência de atividade física foi de 50,2% (IC95%: 47,3;53,1). Os jovens do sexo masculino foram fisicamente mais ativos do que as do feminino (66,3% vs. 38,5%; p < 0,001). Os fatores diretamente associados à prática de atividade física foram: maior escolaridade do pai para o sexo masculino, e da mãe, para o feminino; percepção positiva de saúde e participar das aulas de educação física. CONCLUSÕES: A maioria dos adolescentes foi classificada como fisicamente ativa, sobretudo os do sexo masculino. Adolescentes filhos de pais com maior escolaridade, com percepção positiva de saúde e que participavam das aulas de educação física foram mais propensos a serem fisicamente ativos.

Pensamento clássico da saúde pública paulista na era dos centros de saúde e educação sanitária

Revisão histórica sobre ideias e conceitos da organização sanitária que se seguiram à introdução do modelo do Centro de Saúde distrital pela reforma do Serviço Sanitário em 1925. Discute-se o pensamento dos sanitaristas Geraldo de Paula Souza, Rodolfo Mascarenhas e Reinaldo Ramos, representantes ilustres do "pensamento clássico" da saúde pública de São Paulo.

Adaptação transcultural Portugal-Brasil do Inventário de Burnout de Maslach para estudantes

OBJETIVO: Realizar a adaptação transcultural da versão em português do Inventário de Burnout de Maslach para estudantes e investigar sua confiabilidade, validade e invariância transcultural. MÉTODOS: A validação de face envolveu participação de equipe multidisciplinar. Foi realizada validação de conteúdo. A versão em português foi preenchida em 2009, pela internet, por 958 estudantes universitários brasileiros e 556 portugueses da zona urbana. Realizou-se análise fatorial confirmatória utilizando-se como índices de ajustamento o χ²/df, o comparative fit index (CFI), goodness of fit index (GFI) e o root mean square error of approximation (RMSEA). Para verificação da estabilidade da solução fatorial conforme a versão original em inglês, realizou-se validação cruzada em 2/3 da amostra total e replicada no 1/3 restante. A validade convergente foi estimada pela variância extraída média e confiabilidade composta. Avaliou-se a validade discriminante e a consistência interna foi estimada pelo coeficiente alfa de Cronbach. A validade concorrente foi estimada por análise correlacional da versão em português e dos escores médios do Inventário de Burnout de Copenhague; a divergente foi comparada à Escala de Depressão de Beck. Foi avaliada a invariância do modelo entre a amostra brasileira e a portuguesa. RESULTADOS: O modelo trifatorial de Exaustão, Descrença e Eficácia apresentou ajustamento adequado (χ²/df = 8,498; CFI = 0,916; GFI = 0,902; RMSEA = 0,086). A estrutura fatorial foi estável (λ: χ²dif = 11,383, p = 0,50; Cov: χ²dif = 6,479, p = 0,372; Resíduos: χ²dif = 21,514, p = 0,121). Observou-se adequada validade convergente (VEM = 0,45;0,64, CC = 0,82;0,88), discriminante (ρ² = 0,06;0,33) e consistência interna (α = 0,83;0,88). A validade concorrente da versão em português com o Inventário de Copenhague foi adequada (r = 0,21;0,74). A avaliação da validade divergente do instrumento foi prejudicada pela aproximação do conceito teórico das dimensões Exaustão e Descrença da versão em português com a Escala de Beck. Não se observou invariância do instrumento entre as amostras brasileiras e portuguesas (λ:χ²dif = 84,768, p < 0,001; Cov: χ²dif = 129,206, p < 0,001; Resíduos: χ²dif = 518,760, p < 0,001). CONCLUSÕES: A versão em português do Inventário de Burnout de Maslach para estudantes apresentou adequada confiabilidade e validade, mas sua estrutura fatorial não foi invariante entre os países, apontando ausência de estabilidade transcultural.