Reprogramação orçamentária de 2012 esforço fiscal contingenciamento de despesas do executivo (Versão Preliminar)

Para atender à necessidade de um exame rápido do primeiro contingenciamento em 2012, seguem-se observações preliminares baseadas nas hipóteses oficiais de comportamento das variáveis macroeconômicas, nos limites de movimentação e empenho das dotações do Executivo dos orçamentos fiscal e da seguridade social anunciados em 15 de fevereiro, nas previsões constantes da proposta e da lei aprovada, e em dados da execução de 2010 e 2011.

A questão da transparência fiscal dos códigos de conduta parlamentar : estudo comparado da África do Sul, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.

Estudo comparativo sobre produção legislativa e remuneração parlamentar em países selecionados da Europa, América do Norte e América Latina

Realiza estudo sobre a produção legislativa em países da Europa, América do Norte e América Latina. Apresenta análise comparativa sobre a transformação de projetos de lei em normas jurídicas, entre o Brasil, Estados Unidos e países de sistema parlamentarista.

O perfil dos parlamentares da Câmara dos Deputados : quadro comparativo da 48ª com a 52ª Legislatura

Apresenta um estudo comparativo da Legislatura de 1987 e de 2003 da Câmara dos Deputados Federal, tomando como ponto de partida o levantamento de dados das duas legislaturas citadas. Utiliza-se especificamente o indicador da profissão de cada parlamentar eleito e também dos parlamentares suplentes que ingressaram no decorrer das referidas legislaturas. Objetiva verificar como está a representação dos cidadãos na Câmara dos Deputados, se a Câmara no decorrer de doze anos está mais popular ou mais elitista. Apresenta ainda a discussão a respeito da democracia no Brasil feita por Norberto Bobbio e também a reflexão de Anthony Downs sobre a incerteza do eleitor no momento de escolha seus representantes. Contribui para o entendimento de como o sistema político brasileiro sofre alterações ao longo do tempo.

Assaltos ao parlamento : estudo comparativo dos episódios do Ibad e do Mensalão

Faz comparação entre os episódios do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), ocorrido em 1963, e o do Mensalão, descoberto em 2005, ambos objeto de inquéritos parlamentares. O estudo busca verificar se há entre eles semelhanças que indiquem um padrão, apesar dos vieses ideológicos opostos. São analisados os quadros institucionais vigentes nas duas ocasiões, os momentos políticos em que ocorreram, os objetivos dessas tentativas, a estrutura montada para executá-las, a abundância e a origem obscura dos recursos utilizados e o uso de agências de publicidade para escamoteá-los.

Los movimientos urbanos como impulsores de la gestión democrática en la ciudad. Análisis comparativo de experiencias de gobernanza urbana en Barcelona, Bilbao y Pamplona

La pregunta o hipótesis central de estudio consiste en aclarar por qué y qué factores explican la apuesta de un movimiento urbano, transformado por factores externos e internos, en favor de procesos de desarrollo comunitario como táctica prioritaria con la que avanzar hacia una gestión democrática de los espacios urbanos. La respuesta, que a lo largo de la investigación trataremos de argumentar tanto desde el marco teórico como desde el estudio de los tres casos elegidos es la siguiente:Influenciados por los cambios en la ciudad (fordista-postfordista), en los modelos de toma de decisiones (gobierno-gobernanza) y en las formas de acción colectiva (movimientos-redes ciudadanas), los movimientos urbanos se han transformado de tal forma que, cuando se ha abierto una ventana de oportunidad política vinculada a la gobernanza local, han impulsado un tipo de procesos participativos que, marcados por la metodología comunitaria, pretenden provocar un impulso de la gestión democrática de la ciudad.Así, se visualiza cómo los movimientos urbanos tratan de expresar en su horizonte y estrategia el intento de salvaguardar la lógica deliberativa de la sociedad civil, frente a la expansión creciente de la lógica instrumental, basada en los mecanismos de dirección del poder y el dinero, propios de los sistemas políticos y económicos.

Análisis comparativo de los mercados de trabajo de Francia y España

El principal objetivo de este trabajo es analizar las diferencias más significativas existentes entre los mercados de trabajo de España y Francia. Desde un punto de vista temporal, se ha actuado cronológicamente, comenzando en la década de 1960 para acabar con las consecuencias de la crisis económica de 2007 sobre los mercados de trabajo de España y Francia. Las principales variables estudiadas han sido el género, la edad, el nivel de estudios o el sector de actividad de los trabajadores así como un gran número de agregados macroeconómicos como la tasa de desempleo, la tasa de actividad o el grado de temporalidad en el empleo de ambos países. En relación a los resultados más destacados de este trabajo, se puede afirmar que tanto la economía española como su mercado de trabajo son más volátiles y pro cíclicos que los de Francia. Por otro lado, la reciente crisis económica ha afectado mucho más gravemente a Francia que a España, donde se han perdido más de 3.600.000 empleos. La existencia de estas diferencias señala claramente que las diferencias en el comportamiento del mercado de trabajo en España y en Francia no se deben exclusivamente a las diferencias en el crecimiento económico, sino a diferencias estructurales e institucionales propias de los respectivos mercados de trabajo nacionales. Idioma: Castellano

Análisis comparativo de los mercados de trabajo de Francia y España

El principal objetivo de este trabajo es analizar las diferencias más significativas existentes entre los mercados de trabajo de España y Francia. Desde un punto de vista temporal, se ha actuado cronológicamente, comenzando en la década de 1960 para acabar con las consecuencias de la crisis económica de 2007 sobre los mercados de trabajo de España y Francia. Las principales variables estudiadas han sido el género, la edad, el nivel de estudios o el sector de actividad de los trabajadores así como un gran número de agregados macroeconómicos como la tasa de desempleo, la tasa de actividad o el grado de temporalidad en el empleo de ambos países. En relación a los resultados más destacados de este trabajo, se puede afirmar que tanto la economía española como su mercado de trabajo son más volátiles y pro cíclicos que los de Francia. Por otro lado, la reciente crisis económica ha afectado mucho más gravemente a Francia que a España, donde se han perdido más de 3.600.000 empleos. La existencia de estas diferencias señala claramente que las diferencias en el comportamiento del mercado de trabajo en España y en Francia no se deben exclusivamente a las diferencias en el crecimiento económico, sino a diferencias estructurales e institucionales propias de los respectivos mercados de trabajo nacionales. Idioma: Castellano

Análisis comparativo de las desigualdades laborales entre mujeres y hombres en las comunidades autónomas españolas

Comunicación presentada en JEL 2013 - X Jornadas de Economía Laboral (Madrid, 11 y 12 de Julio de 2013)

El deseo nacional : la gramática del surgimiento de los sujetos nacionales

353 p.

A política de dar dinheiro e a política: causas e efeiros das experiências de transferências condicionada no Brasil e no México

O trabalho pretende abordar a evolução das políticas de combate à pobreza a partir da observação das dinâmicas econômicas e políticas de Brasil e México. As maiores experiências de transferência condicionada na América Latina, Bolsa Família e Oportunidades são fruto de um processo de amadurecimento de políticas públicas que se iniciou muito antes da preparação de seus respectivos desenhos de operação. Entre 1988 e 2006 as políticas de combate à pobreza foram ao mesmo tempo conseqüências e causas de importantes alterações na dinâmica política, econômica e social de Brasil e México. Em nível macro, condições históricas de exclusão social, pobreza e restrições fiscais na América Latina tornaram esta uma experiência comum à grande maioria dos países da região. Em nível micro, especificidades nacionais nos processos de liberalização e democratização moldaram o desenho das políticas e suas formas de institucionalização. A partir da análise desses programas ora como variável dependente, ora como variável independente procura-se compreender como dois governos um com maiores tendências conservadoras e o outro, progressistas utilizaram a institucionalização e ampliação de políticas públicas semelhantes e se adaptaram a elas no jogo pela conquista e permanência no poder pós-reformas econômicas e a consolidação da democracia. Após a implantação, ampliação e estabilização no número de beneficiários dos programas de transferência condicionada, o debate em torno das formas de rompimento do ciclo intergeracional da pobreza volta a questões que nas últimas décadas haviam sido deixadas de lado em alguma medida: retoma-se o foco na necessidade de investimentos na oferta de serviços e no estímulo à geração de emprego.

A economia política do agronegócio no Brasil: o legado desenvolvimentista no contexto da democratização com liberalização

O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das décadas de 1990 e 2000, o agronegócio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforço de estabilização dos preços, recebeu incentivos públicos e também benefícios privados, para isso valendo-se da intermediação política de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuição de recursos necessários à modernização da produção agrícola, a análise explora explicações possíveis para dados recentes da distribuição do crédito rural subsidiado com base em variáveis de concentração da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes à localização geográfica das propriedades rurais, ao nível educacional dos seus gestores e ao grau de organização dos mesmos. São ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram à tona a preocupação diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanças observadas no crédito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransição no sentido da maior participação de recursos privados e de uma concentração menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porém, o processo não eliminou efeitos da capacidade de captação de recursos financeiros de grandes proprietários, que nela parecem ter encontrado compensações em um ambiente hostil criado por políticas de ajuste macroeconômico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouço institucional da economia política do agronegócio constitui uma das variáveis básicas para uma caracterização do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependência do setor em relação a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural põe em questão a retórica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmático o caso do agronegócio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliança entre o espírito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do País em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da intervenção do Estado no desenvolvimento econômico observado no Brasil é o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondências dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxônicas ou economias tipicamente eurocontinentais.

Política criminal e direito penal econômico: um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários

Este trabalho toma como objeto o Direito Penal Econômico em perspectiva interdisciplinar, no contexto da Constituição da República e, portanto, do Estado Democrático de Direito. Os propósitos são os seguintes: Analisar os vínculos entre modelo sócio-econômico, política criminal e paradigma punitivo. Identificar perspectivas do Direito Penal Econômico, no cenário contemporâneo de sociedade de risco. Examinar pressupostos, vertentes e abordagem do Direito Penal Tributário, com enfoque na abordagem social do bem jurídico tributário, do delito fiscal, da lavagem de dinheiro, na esteira dos crimes do colarinho branco. Do ponto de vista metodológico, desenvolveu-se pesquisa descritiva, baseada no modelo crítico-dialético, apoiada no pressuposto de que a trajetória do Direito Penal e sua inserção na seara econômica e tributária acompanham as contradições e valores sócio-filosóficos dominantes na sociedade. Nesse passo, com base na doutrina, legislação e jurisprudência nacional e estrangeira, procede-se à releitura do Direito Penal Econômico, a partir da Constituição e do modelo de Estado Social, que admite a intervenção no domínio econômico, no intuito de promover a justiça social. Além disso, procede-se à análise de sistemas penais de diversos países, para verificar, no cenário da globalização econômica e da aproximação das questões relacionadas à delinquência econômica, como são enfrentados problemas relacionados à configuração, à persecução e a punição de tais delitos. A conclusão aponta para a necessidade de construção de uma Política Criminal do Direito Penal Econômico que tome em consideração variáveis relacionadas à Economia e aos Princípios do Direito Penal, de molde a promover ajustamento do sistema penal aos valores e princípios constitucionais, promovendo o equilíbrio entre interesses individuais e coletivos.

La comunicación estratégica como herramienta para el desarrollo rural : análisis comparativo de aspectos organizacionales y comunicacionales en dos grupos del programa Cambio Rural de la EEA San Juan INTA

El desarrollo rural, tiene como objetivos mejorar la calidad de vida y aumentar la participación social, cultural, política, tecnológica y económica de los productores y sus comunidades. Para lograrlos, los productores tiene que ser capaces de organizarse, formar grupos de intercambio e inter aprendizaje, empresas agro comerciales, crear alianzas estratégicas con otros actores sociales del campo y de la ciudad, para enfrentear la dura competencia por los mercados y los recursos. El objetivo de este trabajo de Tesis es realizar un análisis comparativo de los aspectos organizacionales y comunicacionales en dos grupos de intercambio e inter aprendizaje, empresas agro comerciales, crear alianzas estratégicas con otros actores sociales del campo y de la ciudad, para enfrentar la dura competencia por los mercados y los recursos. El objetivo de este trabajo de Tesis es realizar un análisis comparativo de los aspectos organizacioneales y comunicacionales en dos grupos de productores del programa Cambio Rural del INTA en la provincia de San Juan. Se tomará como marco de análisis un modelo comunicacional de abordaje transdisciplinario denominado 'comunicación estratégica', desarrollado en la Escuela de Comunicación de la Universidad Nacional de Rosario, cuyo objetivo es lograr un desarrollo sostenible enendido como cambio social conversacional. El mundo humano es un mundo de comunicación y sólo tenemos el mundo que creamos con los otros. La comunicación es constitutiva de la organización, es la que establece los vínculos entre los distintos actores en un momento y espacio determinado. Desde la comunicación estratégica, ya no hay un mensaje a transmitir, sino un problema a resolver. Se considera a la comunicación com espacio estratégico, como un momento relacionante de la diversidad sociocultural, un enfoque centrado en el encuentro con intenciones de transformación. La metodología de comunicación estratégica se complementó con el método etnográfico, ya que este enfoque permite comprender los sentidos que los actores sociales le otorgan a sus prácticas. El trabajo de campo consistió en entrevistas que se realizaron en el mes de marzo a los productores del grupo Esparragueros Unidos del Médano de Oro y en el mes de julio del 2011, a los productores del grupo Yema Franca. La observación participante se realizó en las reuniones mensuales grupales: durante 2009-2011 para el grupo Yema Franca. En esta Tesis se analizarán los modelos comunicacionales y organizacionales que operan en los grupos 'Esparragueros Unidos del Médano de Oro' y 'Yema Franca' (vid vino) del programa Cambio Rural de la Estación Experimental Agropecuaria EEA San Juan del Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria (INTA). Este análisis permitirá producir conocimiento sobre las organizaciones y los modelos comunicacionales que operan en los grupos del programa mencionado

La comunicación estratégica como herramienta para el desarrollo rural : análisis comparativo de aspectos organizacionales y comunicacionales en dos grupos del programa Cambio Rural de la EEA San Juan INTA

El desarrollo rural, tiene como objetivos mejorar la calidad de vida y aumentar la participación social, cultural, política, tecnológica y económica de los productores y sus comunidades. Para lograrlos, los productores tiene que ser capaces de organizarse, formar grupos de intercambio e inter aprendizaje, empresas agro comerciales, crear alianzas estratégicas con otros actores sociales del campo y de la ciudad, para enfrentear la dura competencia por los mercados y los recursos. El objetivo de este trabajo de Tesis es realizar un análisis comparativo de los aspectos organizacionales y comunicacionales en dos grupos de intercambio e inter aprendizaje, empresas agro comerciales, crear alianzas estratégicas con otros actores sociales del campo y de la ciudad, para enfrentar la dura competencia por los mercados y los recursos. El objetivo de este trabajo de Tesis es realizar un análisis comparativo de los aspectos organizacioneales y comunicacionales en dos grupos de productores del programa Cambio Rural del INTA en la provincia de San Juan. Se tomará como marco de análisis un modelo comunicacional de abordaje transdisciplinario denominado 'comunicación estratégica', desarrollado en la Escuela de Comunicación de la Universidad Nacional de Rosario, cuyo objetivo es lograr un desarrollo sostenible enendido como cambio social conversacional. El mundo humano es un mundo de comunicación y sólo tenemos el mundo que creamos con los otros. La comunicación es constitutiva de la organización, es la que establece los vínculos entre los distintos actores en un momento y espacio determinado. Desde la comunicación estratégica, ya no hay un mensaje a transmitir, sino un problema a resolver. Se considera a la comunicación com espacio estratégico, como un momento relacionante de la diversidad sociocultural, un enfoque centrado en el encuentro con intenciones de transformación. La metodología de comunicación estratégica se complementó con el método etnográfico, ya que este enfoque permite comprender los sentidos que los actores sociales le otorgan a sus prácticas. El trabajo de campo consistió en entrevistas que se realizaron en el mes de marzo a los productores del grupo Esparragueros Unidos del Médano de Oro y en el mes de julio del 2011, a los productores del grupo Yema Franca. La observación participante se realizó en las reuniones mensuales grupales: durante 2009-2011 para el grupo Yema Franca. En esta Tesis se analizarán los modelos comunicacionales y organizacionales que operan en los grupos 'Esparragueros Unidos del Médano de Oro' y 'Yema Franca' (vid vino) del programa Cambio Rural de la Estación Experimental Agropecuaria EEA San Juan del Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria (INTA). Este análisis permitirá producir conocimiento sobre las organizaciones y los modelos comunicacionales que operan en los grupos del programa mencionado