Concepção da avaliação da educação superior nas constituições e demais normas do período de 1961 a 2007

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A escola como lócus de produção e reprodução de normas: apropriação de políticas oficiais em uma unidade do CEETEPS

Pós-graduação em Educação - FFC

Normas de origen y facilitación del comercio

Este artículo complementa los contenidos del recientemente publicado Boletín FAL No. 201, que se refirió a las normas de origen en Acuerdos de Integración Económica (AIEs) suscritos por países Miembros de la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI). En esta oportunidad se examina la relación existente entre las normas de origen y la facilitación del comercio internacional de los bienes. Tanto los contenidos de esta edición como los del Boletín FAL No. 201 han sido extractados de un documento más amplio realizado por el mismo autor, cuya publicación corresponde al No. 28 de la Serie Comercio Internacional de la CEPAL, Normas de origen y procedimientos para su administración en América Latina de mayo de 2003.

Las normas ISO 9000: calidad como estrategia de mercado

Con la creciente globalización resulta imprescindible contar con un sistema integral que garantice la calidad, tanto de los productos finales como de los insumos que se comercializan en el mundo. El propósito principal es satisfacer las expectativas y necesidades del cliente final en cualquier lugar que éste se encuentre. La utilización de los Sistemas de Gestión de la Calidad, enunciados en las Normas ISO 9000, así como su certificación por una tercera entidad, se ha convertido en un factor de éxito en el mercado para todas las empresas comerciales e industriales que han alcanzado este objetivo.

Las normas de origen en acuerdos de integración económica de países de la Asociación Latinoamericana de Integración

Este artículo se refiere a las normas de origen de los principales Acuerdos de Integración Económica que han suscrito Miembros de la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI), poniendo también atención a los aspectos relacionados con la facilitación del comercio y con la reducción de los costos de transacción de las operaciones internacionales de bienes.

Orientação afetivo-sexual e desenvolvimento humano: relato de pessoas sobre a infância, adolescência, relações familiares e sociais

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Infância, gênero e estereótipos sexuais: análise do relato de mães de crianças de 4 a 6 anos

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

As normas multilaterais para o combate ao terrorismo: uma análise das políticas dos EUA no pós 11 de setembro e sua recepção nos espaços decisórios da ONU

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo dos motivos do abandono do tratamento da hipertensão arterial: relato de usuários do CSE-Botucatu, 1995/1999

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Avaliação da atratividade do sorriso em função de enquadramento fotográfico, diferença regional, nível de conhecimento dos avaliadores e variações das normas estéticas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um quarto de século de construtivismo como discurso pedagógico oficial da rede estadual de ensino paulista: análise de programas e documentos da Secretária de Estado da Educação no período de 1983 a 2008

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Refletindo uma prática pedagógica no ensino de ciências baseada na alfabetização científica: relato de uma parceria entre professora e pesquisador

A alfabetização científica vem se destacando já há alguns anos como tendência metodológica no ensino de ciências. Seu principal objetivo é educar cidadãos para participarem dos rumos da ciência através de uma compreensão mais clara de seus fins. Todavia, para que isso ocorra é necessário que professores reflitam sobre as limitações que se impõem à prática docente antes de se aventurarem em adotar alguma nova metodologia. Nesse sentido, parcerias entre pesquisadores e professores podem se mostrar mais eficientes na condução do processo de mudança no ensino tradicional. A eficiência dessas parcerias encontra-se nos momentos de reflexão ocorridos durante a prática conjunta de pesquisadores e professores. Além disso, as transformações no ensino tendem a ser mais duradouras e eficientes quando os conhecimentos dos professores são levados em consideração, possibilitando um refazer pedagógico mais autônomo aos professores. Neste trabalho, apresentamos, discutimos e analisamos as reflexões de uma professora de ciências em torno de uma proposta pedagógica baseada na alfabetização científica. Utilizamos a pesquisa-ação como meio de efetivar uma parceria entre professora e pesquisador. Para isso, inicialmente resgatamos a formação inicial da professora e o perfil de seu cotidiano escolar. Posteriormente, destacamos as reflexões da professora sobre a atividade pedagógica. Nosso objetivo é ressaltar a importância de parcerias entre professores e pesquisadores na busca do desenvolvimento da prática de professores por meio da reflexão. Constatamos que a parceria efetuada foi útil nos termos de possibilitar à professora um olhar mais investigativo sobre sua prática, no sentido de questioná-la e propor novos encaminhamentos.

Aneurisma venoso no pé: relato de casos e revisão da literatura

Este relato descreve dois casos de aneurisma venoso no pé, apresentados sob a forma de tumoração indolor e não-pulsátil no dorso do pé e sem história de trauma. O ultra-som Doppler evidenciou formação ovalada, anecóica, em comunicação com a veia e com sinal Doppler venoso, sugestiva de aneurisma venoso. O diagnóstico foi confirmado pelo exame histopatológico, com dilatação aneurismática constituída pelos três componentes da parede da veia. O tratamento consistiu na ligadura e ressecção cirúrgica. Os aneurismas venosos são relativamente raros, havendo relato de sua presença em várias localizações, principalmente nos membros inferiores. Na revisão da literatura, não foram encontrados relatos de aneurismas venosos no pé.

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.