O Impacto dos Impostos no Orçamento das Câmaras Municipais: o Caso do Município do Tarrafal de Santiago

O objectivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o impacto dos impostos nos orçamentos das Autarquias Locais em Cabo Verde e a forma como as receitas recebidas pelo Estado central são depois distribuídas aos municípios. Convém ainda salientar que este trabalho visa analisar as políticas fiscais e os impostos em particular. Nele ir-se-á demonstrar e comprovar a contribuição das autarquias locais no desenvolvimento de Cabo Verde e a necessidade de serem transferidos mais recursos às câmaras municipais, visando maior e melhor desenvolvimento do país, tendo em conta a experiência acumulada durante as duas últimas décadas. Por outro lado, o presente estudo tem a finalidade de diagnosticar os principais problemas financeiros com que as autarquias locais se debatem, o que sugere a adopção de um conjunto de alterações nos actuais instrumentos financeiros. Algumas medidas aqui previstas, podem e devem ser adoptadas de imediato pelas autarquias locais. Desde logo, o estudo do Sistema Tributário visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei com a finalidade de auxiliar os profissionais e ajudá-los a ampliar a sua participação individual na consolidação da autonomia financeira dos municípios. Há claramente avanços em matéria legislativa, mas é preciso aprovar um novo modelo, cuja aplicação irá trazer, seguramente, maiores benefícios para o país, porquanto reclama por um desenvolvimento mais equilibrado e promoverá uma equidade inter-geracional muito mais ampla.

Turismo Cultural e Desenvolvimento Local: um Estudo Sobre o Concelho do Tarrafal, Cabo Verde

Este trabalho tem como o objetivo central analisar o potencial do turismo cultural no Tarrafal e compreender o seu papel na valorização do património e no desenvolvimento local. Procurou-se estudar a perceção dos agentes institucionais, a perceção dos residentes, o perfil dos turistas, a perceção dos alojamentos e dos restaurantes e as suas características. Com a globalização, as diversidades culturais emergem como elementos diferenciadores e dinamizadores do turismo. O turismo cultural tem despertado cada vez mais interesse no palco internacional, revelando-se como um grande veículo estratégico que promove o desenvolvimento local através da valorização do património, mantendo-o conservado, vivo e valorizado. O Concelho do Tarrafal localiza-se na parte norte da ilha de Santiago, a uma distância de 75 quilómetros da cidade da Praia (capital de Cabo Verde). Ocupa uma superfície de 112,4 Km2, representando assim cerca de 11% da área total da ilha de Santiago e 2,8% do território nacional. Possui cerca de 18.565 habitantes, cuja maioria é representada pela população feminina. Este concelho possui um conjunto de recursos culturais de grande interesse turístico que podem contribuir para a diversificação da oferta e transformar o concelho num destino turístico de qualidade, promovendo a melhoria das condições de vida da população como também a sustentabilidade do próprio setor. Este tipo de turismo promove além da apreciação dos objetos, infraestruturas e entre outras formas culturais, a interação entre os turistas e a própria comunidade, entre o setor publico e o privado e entre o turismo e a cultura.

Financing local development: Quasi-experimental evidence from municipalities in Brazil, 1980-1991

This paper uses a regression discontinuity design to estimate the impact of additional unrestrictedgrant financing on local public spending, public service provision, schooling, literacy, andincome at the community (municipio) level in Brazil. Additional transfers increased local publicspending per capita by about 20% with no evidence of crowding out own revenue or otherrevenue sources. The additional local spending increased schooling per capita by about 7% andliteracy rates by about 4 percentage points. The implied marginal cost of schooling -accountingfor corruption and other leakages- amounts to about US$ 126, which turns out to be similar tothe average cost of schooling in Brazil in the early 1980s. In line with the effect on human capital,the poverty rate was reduced by about 4 percentage points, while income per capita gains werepositive but not statistically significant. Results also suggest that additional public spending hadstronger effects on schooling and literacy in less developed parts of Brazil, while poverty reductionwas evenly spread across the country.

As comunidades imigrantes em Cabo Verde: os chineses em São Vicente e a sua participação no desenvolvimento do comércio

Esta investigação insere-se na temática do Empreendedorismo Imigrante e do Comércio Étnico. Trata-se de uma pesquisa que se debruça sobre a imigração para Cabo Verde, com destaque para a análise da imigração chinesa, sobretudo dedicada ao comércio na ilha de São Vicente. O objectivo geral deste trabalho prende-se com a identificação do contributo da comunidade imigrante supracitada no processo de desenvolvimento de São Vicente, através da instalação e da prática de actividades comerciais. Para concretização deste objectivo foi desenvolvido, durante 5 meses, um trabalho de terreno em Cabo Verde (Santiago e São Vicente). O trabalho empírico socorreu-se de entrevistas formais à presidente da Câmara Municipal de São Vicente e a personalidades da Embaixada de China em Cabo Verde , e informais efectuadas aos comerciantes chineses e seus funcionários, bem como aos comerciantes locais. Foram ainda aplicados inquéritos a todos os comerciantes chineses na ilha de São Vicente, processo que permitiu obter a informação necessária para a caracterização da comunidade chinesa e das actividades comerciais por ela aqui desenvolvidas. Os resultados destes questionários foram armazenados numa base de dados informática, com recurso ao SPSS- Statistical Package for Social Sciences, também utilizado como instrumento de tratamento da informação, assim como a folha de cálculo Excel. Dos resultados da nossa investigação, ressalta que o comércio chinês tem dinamizado muito o tecido comercial sãovicentino, contribuindo para a criação de novos postos de trabalho, diversificando as ofertas e estabilizando ou levando mesmo à redução do preço dos produtos, o que vem generalizar as possibilidades de consumo a segmentos da população menos solventes, que até então tinham muita dificuldade em comprar bens como brinquedos ou certos artigos para o lar. De realçar também que, entre o comércio chinês e o comércio local, existe para além da concorrência como é óbvio, uma certa complementaridade. Esta relação recíproca é estabelecida através de aquisição e revenda de produtos diversificados adquiridos aos comerciantes locas, permitindo assim oferecer assim mais produtos e de melhor qualidade aos seus clientes. Todavia, conclui-se que o comércio chinês, com todas as implicações que trás, ainda não constitui um vector central do desenvolvimento da ilha, designadamente se entendermos o desenvolvimento numa perspectiva abrangente e integral, que incorpora dimensões culturais, sociais e ecológicas que ultrapassam a esfera económica. Contudo, pode-se dizer que a presença do comércio chinês na ilha tem sido bastante positiva, uma vez que coloca no mercado uma diversidade de produtos a preços razoavelmente acessíveis, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos São Vicentinos.

Cutting edge: thymic NK cells develop independently from T cell precursors.

Although NK cells in the mouse are thought to develop in the bone marrow, a small population of NK cells in the thymus has been shown to derive from a GATA3-dependent pathway. Characteristically, thymic NK cells express CD127 and few Ly49 molecules and lack CD11b. Because these NK cells develop in the thymus, the question of their relationship to the T cell lineage has been raised. Using several different mouse models, we find that unlike T cells, thymic NK cells are not the progeny of Rorc-expressing progenitors and do not express Rag2 or rearrange the TCRγ locus. We further demonstrate that thymic NK cells develop independently of the Notch signaling pathway, supporting the idea that thymic NK cells represent bona fide NK cells that can develop independently of all T cell precursors.

Interactive local bandwidth choice

A tool for user choice of the local bandwidth function for a kernel density estimate is developed using KDE, a graphical object-oriented package for interactive kernel density estimation written in LISP-STAT. The bandwidth function is a cubic spline, whose knots are manipulated by the user in one window, while the resulting estimate appears in another window. A real data illustration of this method raises concerns, because an extremely large family of estimates is available.

Archaeology on the Road, July 2008

Team Archaeology is excited to be riding with you this year! We hope to make our participation an annual opportunity to share the story of Iowa’s amazing past. As you ride across the state you will be passing by the locations of hundreds of known archaeological sites and an as yet unknown number of new discoveries waiting to be made. These archaeological sites, and the artifacts they contain, tell the history of the first people to travel this landscape and the stories of each generation that has contributed to what we know of ourselves today. As you travel through our beautiful state, you too are now a part of that story, making history for the future to learn and wonder about! The Office of the State Archaeologist serves a unique dual role in Iowa as both a designated research unit of The University of Iowa and as a state agency. The larger mission of the OSA is to develop, disseminate, and preserve knowledge of Iowa’s human past through Midwestern and Plains archaeological research, scientific discovery, public stewardship, service, and education. It is our goal to provide all Iowans the opportunity to learn about their past. I see this as an investment in the preservation of a nonrenewable resource—the archaeological record of Iowa. Look for the Team Archeology members as you ride and be sure to ask them about Iowa archeology. Please help yourself to free materials about our shared past from our information tables at each overnight town and get one of the free Iowa Archeology wrist bands. There will also be free public talks by local archaeologists each afternoon, as well as flintknapping and other demonstrations of archaeological interest, so keep this booklet as your guide to the week’s activities. Most of all, ride smart, be safe, and when you get home tell your friends and neighbors about Iowa archaeology!

On landslide risk, resilience and vulnerability of mountain communities in Central-Eastern Nepal

Executive SummaryIn Nepal, landslides are one of the major natural hazards after epidemics, killing over 100 persons per year. However, this figure is an underreported reflection of the actual impact that landslides have on livelihoods and food security in rural Nepal. With predictions of more intense rainfall patterns, landslide occurrence in the Himalayas is likely to increase and continue to be one of the major impediments to development. Due to the remoteness of many localities and lack of resources, responsibilities for disaster preparedness and response in mountain areas usually lie with the communities themselves. Everyday life is full of risk in mountains of Nepal. This is why mountain populations, as well as other populations living in harsh conditions have developed a number of coping strategies for dealing with adverse situations. Perhaps due to the dispersed and remote nature of landslides in Nepal, there have been few studies on vulnerability, coping- and mitigation strategies of landslide affected populations. There are also few recommendations available to guide authorities and populations how to reduce losses due to landslides in Nepal, and even less so, how to operationalize resilience and vulnerability.Many policy makers, international donors, NGOs and national authorities are currently asking what investments are needed to increase the so-called 'resilience' of mountain populations to deal with climate risks. However, mountain populations are already quite resilient to seasonal fluctuations, temperature variations, rainfall patterns and market prices. In spite of their resilience, they continue to live in places at risk due to high vulnerability caused by structural inequalities: access to land, resources, markets, education. This interdisciplinary thesis examines the concept of resilience by questioning its usefulness and validity as the current goal of international development and disaster risk reduction policies, its conceptual limitations and its possible scope of action. The goal of this study is two-fold: to better define and distinguish factors and relationships between resilience, vulnerability, capacities and risk; and to test and improve a participatory methodology for evaluating landslide risk that can serve as a guidance tool for improving community-based disaster risk reduction. The objective is to develop a simple methodology that can be used by NGOs, local authorities and communities to reduce losses from landslides.Through its six case studies in Central-Eastern Nepal, this study explores the relation between resilience, vulnerability and landslide risk based on interdisciplinary methods, including geological assessments of landslides, semi-structured interviews, focus groups and participatory risk mapping. For comparison, the study sites were chosen in Tehrathum, Sunsari and Dolakha Districts of Central/Eastern Nepal, to reflect a variety of landslide types, from chronic to acute, and a variety of communities, from very marginalized to very high status. The study uses the Sustainable Livelihoods Approach as its conceptual basis, which is based on the notion that access and rights to resources (natural, human/institutional, economic, environmental, physical) are the basis for coping with adversity, such as landslides. The study is also intended as a contribution to the growing literature and practices on Community Based Disaster Risk Reduction specifically adapted to landslide- prone areas.In addition to the six case studies, results include an indicator based methodology for assessing and measuring vulnerability and resilience, a composite risk assessment methodology, a typology of coping strategies and risk perceptions and a thorough analysis of the relation between risk, vulnerability and resilience. The methodology forassessing vulnerability, resilience and risk is relatively cost-effective and replicable in a low-data environment. Perhaps the major finding is that resilience is a process that defines a community's (or system's) capacity to rebound following adversity but it does not necessarily reduce vulnerability or risk, which requires addressing more structural issues related to poverty. Therefore, conclusions include a critical view of resilience as a main goal of international development and disaster risk reduction policies. It is a useful concept in the context of recovery after a disaster but it needs to be addressed in parallel with vulnerability and risk.This research was funded by an interdisciplinary grant (#26083591) from the Swiss National Science Foundation for the period 2009-2011 and a seed grant from the Faculty of Geosciences and Environment at the University of Lausanne in 2008.Résumé en françaisAu Népal, les glissements de terrain sont un des aléas les plus dévastateurs après les épidémies, causant 100 morts par an. Pourtant, ce chiffre est une sous-estimation de l'impact réel de l'effet des glissements sur les moyens de subsistance et la sécurité alimentaire au Népal. Avec des prévisions de pluies plus intenses, l'occurrence des glissements dans les Himalayas augmente et présente un obstacle au développement. Du fait de l'éloignement et du manque de ressources dans les montagnes au Népal, la responsabilité de la préparation et la réponse aux catastrophes se trouve chez les communautés elles-mêmes. Le risque fait partie de la vie quotidienne dans les montagnes du Népal. C'est pourquoi les populations montagnardes, comme d'autres populations vivant dans des milieux contraignants, ont développé des stratégies pour faire face aux situations défavorables. Peu d'études existent sur la vulnérabilité, ceci étant probablement dû à l'éloignement et pourtant, les stratégies d'adaptation et de mitigation des populations touchées par des glissements au Népal existent.Beaucoup de décideurs politiques, bailleurs de fonds, ONG et autorités nationales se demandent quels investissements sont nécessaires afin d'augmenter la 'resilience' des populations de montagne pour faire face aux changements climatiques. Pourtant, ces populations sont déjà résilientes aux fluctuations des saisons, des variations de température, des pluies et des prix des marchés. En dépit de leur résilience, ils continuent de vivre dans des endroits à fort risque à cause des vulnérabilités créées par les inégalités structurelles : l'accès à la terre, aux ressources, aux marchés et à l'éducation. Cette thèse interdisciplinaire examine le concept de la résilience en mettant en cause son utilité et sa validité en tant que but actuel des politiques internationales de développement et de réduction des risques, ainsi que ses limitations conceptuelles et ses possibles champs d'action. Le but de cette étude est double : mieux définir et distinguer les facteurs et relations entre la résilience, la vulnérabilité, les capacités et le risque ; Et tester et améliorer une méthode participative pour évaluer le risque des glissements qui peut servir en tant qu'outil indicatif pour améliorer la réduction des risques des communautés. Le but est de développer une méthodologie simple qui peut être utilisée par des ONG, autorités locales et communautés pour réduire les pertes dues aux glissements.A travers les études de cas au centre-est du Népal, cette étude explore le rapport entre la résilience, la vulnérabilité et les glissements basée sur des méthodes interdisciplinaires ; Y sont inclus des évaluations géologiques des glissements, des entretiens semi-dirigés, des discussions de groupes et des cartes de risques participatives. Pour la comparaison, les zones d'études ont été sélectionnées dans les districts de Tehrathum, Sunsari et Dolakha dans le centre-est du Népal, afin de refléter différents types de glissements, de chroniques à urgents, ainsi que différentes communautés, variant de très marginalisées à très haut statut. Pour son cadre conceptuel, cette étude s'appuie sur l'approche de moyens de subsistance durable, qui est basée sur les notions d'accès et de droit aux ressources (naturelles, humaines/institutionnelles, économiques, environnementales, physiques) et qui sont le minimum pour faire face à des situations difficiles, comme des glissements. Cette étude se veut aussi une contribution à la littérature et aux pratiques en croissantes sur la réduction des risques communautaires, spécifiquement adaptées aux zones affectées par des glissements.En plus des six études de cas, les résultats incluent une méthodologie basée sur des indicateurs pour évaluer et mesurer la vulnérabilité et la résilience, une méthodologie sur le risque composé, une typologie de stratégies d'adaptation et perceptions des risques ainsi qu'une analyse fondamentale de la relation entre risque, vulnérabilité et résilience. Les méthodologies pour l'évaluation de la vulnérabilité, de la résilience et du risque sont relativement peu coûteuses et reproductibles dans des endroits avec peu de données disponibles. Le résultat probablement le plus pertinent est que la résilience est un processus qui définit la capacité d'une communauté (ou d'un système) à rebondir suite à une situation défavorable, mais qui ne réduit pas forcement la vulnérabilité ou le risque, et qui requiert une approche plus fondamentale s'adressant aux questions de pauvreté. Les conclusions incluent une vue critique de la résilience comme but principal des politiques internationales de développement et de réduction des risques. C'est un concept utile dans le contexte de la récupération après une catastrophe mais il doit être pris en compte au même titre que la vulnérabilité et le risque.Cette recherche a été financée par un fonds interdisciplinaire (#26083591) du Fonds National Suisse pour la période 2009-2011 et un fonds de préparation de recherches par la Faculté des Géosciences et Environnement à l'Université de Lausanne en 2008.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas Sobre Alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Characterization of instrumental and sensory quality of papaya ‘Solo' and 'Local' produced in Santiago - Cape Verde and critical analysis on the importation of papaya

O estudo teve por objectivo fazer a caracterização dos atributos de qualidade de duas variedades (Solo e Local) de papaia produzida em Santiago, Cabo Verde, e definir os atributos que os distribuidores procuram. Foram realizadas avaliações físico-químicas, sensorial e um estudo de mercado. Os parâmetros avaliados foram o peso, cor interior e exterior, textura, espessura da polpa, pH, acidez titulável, SST, fez-se avaliação sensorial a aplicação de um questionário aos importadores de papaia. Os parâmetros SST, Acidez, pH e peso variam significativamente com as variedades, sendo as papaias da variedade Local mais pesadas. A textura varia em função dos graus de maturação, a firmeza apresenta uma diminuição ao longo do amadurecimento, na deformação percebe-se um decréscimo com avançar da maturação, nos parâmetros de cor interna e externa as diferenças encontram-se na interacção entre Variedade e Estado de maturação. A variedade Solo foi mais valorizada na avaliação sensorial assim como no preço, certificação/selo qualidade e doçura pelos distribuidores.

O Papel das Associações Comunitárias no Processo de Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: O caso das Associações do Conselho do Paul Santo Antão.

O presente estudo intitulado “O Papel das Associações no Processo de Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: caso das Associações do Concelho do Paul”, visa fundamentalmente analisar o papel das associações comunitárias na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento local do Concelho do Paul na Ilha de Santo Antão, restringindo aos objectivos de desenvolvimento do milénio. Neste âmbito, com base em pesquisas bibliográficas e de terreno, através da aplicação de um guião de entrevista, avaliou-se a participação de três associações, uma ONG e duas entidades locais, nomeadamente a Câmara Municipal do Paul e a Comissão Regional de Parceiros (CRP). Os resultados mostram que as associações trabalham em parceria com a Câmara Municipal e com o CRP essencialmente na implementação do I Objectivo e no VII Objectivo do Milénio. Mostra ainda, que, as associações apresentam uma certa incapacidade em termos financeiros e técnicos que lhes impedem de fazer uma implementação eficiente das políticas do estado. Assim, a participação das associações ainda é muito fraca devido ao facto delas não serem envolvidas nos processos de formulação, elaboração e implementação de políticas públicas.

Organisational innovations and health care decentralisation: A perspective from Spain

Recent policy developments in public health care systems lead to a greater diversity in health care. Decentralisation, either geographically or at an institutional level, is the key force, because it encourages innovation and local initiatives in health care provision. The devolution of responsibilities allows for a sort of de-construction of the status quo by changing both organizational forms and service provision. The new organizations enjoy greater freedom in the way they pay their staff, and are judged according to their results. These organizations may retain financial surpluses, develop spin-off companies and commission a range of specialised services (such as Diagnostic and Treatment Centres in UK) from providers outside the institutional setting in order to have more access to capital markets. However this diversity may generate a feeling of lack of commitment to a national health service and ultimately a loss of social cohesion. By fiscal decentralisation to regional authorities or planned delegation of financial agreements to the providers, financial incentives are more explicit and may seem to place profit-making above a commitment to better health care. An evaluation of the myths and realities of the decentralization process is needed. Here, I offer an assessment pros and cons of the decentralization process of health care in Spain, drawing on the experience of regional reforms from the pioneering organisational innovations implemented in Catalonia in 1981, up to the observed dispersion of health care spending per capita among regions at present.