Estudos sobre refugiados publicados no Brasil na década de 2000. En: Avá, nº 21

Por meio de um levantamento sistemático da literatura, este trabalho reviu artigos publicados nos anos 2000 a 2009 em revistas científicas brasileiras sobre refugiados. A pesquisa realizou-se entre setembro de 2008 e abril de 2009 nas bases de dados Lilacs e Scielo, utilizando-se as palavras-chave “refugiado” e “refugiados” e seus correspondentes em inglês. Buscou-se analisar a presença dotema e a forma de abordagem utilizada. Ao todo, foram encontrados dezesse- te trabalhos no período. Nota-se que há ainda poucos artigos publicados no Brasil sobre o assunto. Percebe-se uma tendência à valorização da perspectiva descritiva –de ações, da legislação–, conjuntamente com uma perspectiva crítica e complexa da compreensão do fenômeno, mesmo que nem sempre baseada na realidade da análise da situação dos refugiados no Brasil.

Regimes de Tributação Existentes no Brasil para Residentes e Não Residentes

Nos últimos anos, devido à crise enfrentada por Portugal, muitos são os portugueses a pro-curarem oportunidades de negócios no Brasil. Deste modo, esta dissertação debruça-se sobre a legislação tributária brasileira, com o objetivo de apresentar como serão tributados os investidores que decidam investir no Brasil, através de empresas residentes no território brasileiro ou como não residentes. E não poderíamos falar em investimento estrangeiro no Brasil, sem falar dos tratados inter-nacionais, utilizados para evitar a dupla tributação, e como é realizada a articulação deste tipo de normas com o direito interno brasileiro. Para as empresas residentes no Brasil, ou as que lhe são equiparadas pela legislação, exis-tem quatro regimes para a apuração do imposto de renda, a saber: Lucro Real, Lucro Pre-sumido, Lucro Arbitrado e o SIMPLES Nacional. E para os não residentes, que obtenham rendimentos cuja fonte de produção e fonte pagadora estejam localizadas no Brasil, existe o regime do Imposto de Renda Retido na Fonte. Quanto aos tratados internacionais, estes têm caráter supra legal e infra constitucional no ordenamento brasileiro. Contudo, um dos problemas no Brasil em relação às CDT é a interpretação das normas ser extremamente restritiva.

La movilidad de personas como manifestación de la proyección política internacional de los Estados. Estudio de caso: Brasil y África lusófona durante el gobierno de Lula da Silva

La migración internacional está relacionada, en principio, con el movimiento de un grupo de personas a través de las fronteras nacionales y que implica la intención de desplazarse y permanecer en el lugar de destino , creando así vínculos de tipo comercial, económico, social y político. Sin embargo una subcategoría de análisis es la movilidad. De este flujo migratorio hacen parte aquellos movimientos de personas en las que la permanencia a largo plazo no es el objetivo fundamental, sino el desarrollo de una actividad concreta durante un periodo de tiempo determinado en el destino. Dentro de estos flujos se pueden mencionar la movilidad estudiantil, la movilidad de trabajadores calificados y empresarios, inversionistas y otros que son calificados por algunos como expatriados . La idea más fuerte para lograr materializar la movilidad internacional como parte del diseño de la política exterior de los Estados se basa en el hecho que la población que emigra a un nuevo destino encuentra un espacio laboral y profesional diferente en el cual desempeñarse, y es a partir de esto que existe la posibilidad de generar una homogenización de los patrones culturales ya que el intercambio de ideas, imágenes y conocimientos crea de inmediato un enlace y un impacto mucho más concreto entre los individuos originarios y las personas del Estado receptor.

O crescimento urbano e a problemática da conservação das características do acervo arquitectonico: O caso das alçadas da Rua Grande, São Luís-Maranhão-Brasil

Esta dissertação estuda a problemática da conservação dos alçados da Rua Grande, localizada no Centro antigo da cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Brasil, a partir do crescimento urbano ocorrido principalmente a partir do século XIX à atualidade, com interferências devido às alterações do uso do solo. Iniciado com pesquisa in loco e nos departamentos de preservação do património arquitetónico do Município, Estado e Governo Federal, este estudo busca elaborar estratégias de intervenção adaptadas às necessidades locais, visando a participação da população, com cursos de educação patrimonial e consultas públicas. Esta proposta foi possível a partir da realização de diversas etapas de trabalho, partindo do enquadramento geral e histórico de São Luís, com foco específico na Rua Grande, discorrendo sobre a importância desta via ao desenvolvimento urbano da cidade. Desta forma, com vistas a possibilitar um melhor entendimento da morfologia urbana do Centro da cidade, analisou-se a malha delimitada pelo Anel Viário, importante via perimetral à zona central. Posteriormente, seguiu-se com a caracterização do acervo arquitetónico, com pesquisa acerca dos materiais e sistemas construtivos, permitindo o entendimento das diversas anomalias observadas a partir de análise laboratorial das amostras coletadas em algumas edificações. A elaboração de Cartas Temáticas permitiu um melhor entendimento de situações como uso do solo, gabarito, estilos arquitetónicos e dos estados de conservação e preservação, contando com o estudo da legislação local, o que permitiu, posteriormente, delinear-se as estratégias de intervenção. /SUMMARY: This dissertation examines the problems related to the conservation of the facades of the Grande street, located in the old city center of São Luis, capital of the northeastern state of Maranhão, Brazil, caused by the extensive urban growth that occurred from the XIX century to the current days, with numerous interferences due to changes in the building codes. The study began with a research in the federal, state and municipal departments of architectural heritage. The main objective was to suggest strategies of intervention adapted to the local needs, with community participation such as educational courses and public consultations. This proposal was made possible after completing several phases of work, starting with the general framing and historical background of São Luis, focusing on the Grande street, portraying the important role played by this street in the urban development of the city. Thus, with the intention of allowing a better understanding of the urban morphology in the city center, an analysis was made within the area limited by the road ring that surrounds the center. The study continued with the characterization of the architectural estate, with a research about the materials and construction systems, allowing the understanding of the several anomalies observed in the laboratorial analysis on the samples gathered from some buildings. The elaboration of the Thematic Charts allowed for a better understanding of the situation, such as land use, building codes, architectural styles and level of conservation and preservation, taking into account the local regulations, which made possible to set out some strategies of intervention.

Impacto de mudanças climáticas globais sobre a incidência da ferrugem do milho (Puccinia polysora) no Brasil utilizando geoprocessamento.

As mudanças climáticas globais vêm se manifestando de diversas formas, tanto pelo aumento da temperatura como, também pela maior freqüência e intensidade de eventos extremos de clima, na forma de enchentes, nevascas, ondas de calor e secas. Os impactos dessas mudanças sobre doenças de plantas podem se expressar por meio das alterações na sua distribuição geográfica. Dentre as doenças do milho no território brasileiro, a ferrugem polissora se destaca pelo grande dano que tem causado à produção. O trabalho teve como objetivo empregar técnicas de geoprocessamento para estudar o impacto das mudanças climáticas na distribuição geográfica da ferrugem do milho, causada por Puccinia polysora, para os climas de referência (normal climatológica de 1961-1990) e futuro (2080, cenário A2 do IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) nos meses de janeiro a junho. Foi utilizado o modelo de desenvolvimento da doença proposto por Godoy et al. (1999), baseado em temperatura média e duração do período de molhamento foliar.Atualmente, a região Norte é a mais favorável à doença, porém essa área é inexpressiva para a produção comercial de milho. Os resultados indicam que no futuro, a doença se manifestará principalmente em Minas Gerais durante os meses de janeiro a março, e no Estado do Paraná, durante os meses de abril a junho.

Aplicação de geotecnologias: detecção remota e geoprocessamento: para a gestão ambiental dos recursos hídricos superficiais em Cambará do Sul, RS, Brasil.

Atualmente, a degradação ambiental é problema dos gestores municipais e os projetos de monitoramento / recuperação incluem coleta, integração e análise de dados de natureza diversa. Este trabalho foi desenvolvido com uso de geotecnologias como suporte ao diagnóstico e gerenciamento ambiental do Município de Cambará do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. O cartografia florestal gerou mapa de cobertura do solo por classificação MAXVER sobre imagens TM LANDSAT 5. O levantamento de campo diagnosticou os conflitos de uso conforme a Legislação Ambiental. A partir disto foi elaborada proposta de enquadramento por sub-bacias, visando monitoramento ambiental. O estudo demonstrou possibilidades de obter respostas rápidas com emprego de geotecnologias a baixo custo. As informações compõe banco de dados podendo ser atualizado periodicamente e consultado publicamente. Este trabalho faz parte do Projeto Curicaca, Convênio 025/96, Ministério do Meio Ambiente e abordou usos do solo e água visando a classificação de bacias hidrográficas.

OCUPAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE III: HISTÓRICO E ASPECTOS LEGAIS BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.

EXPANSIÓN URBANA Y ESPACIALIDADE RURAL-URBANA EN LA AMAZONIA BRASILEÑA: EL CASO DE UNA PERIFERIA URBANA EN SANTARÉM-PA, BRASIL

Santarém es una ciudad de la Amazonia brasileña, que ha desempeñado un papel importante en la ocupación del oeste de Pará. Situado en la confluencia del Tapajós y Amazonas entre Belém y Manaus, se convirtió funciones que históricamente se había solidificado, como el centro comercial. El dinamismo de su área de influencia ha dibujado área urbana grande, reafirmando su primacía en el bajo Amazonas. Su crecimiento urbano ha sido muy desigual, reproduciendo una urbanización extensiva en la zona de expansión urbana. Así, surgen algunas preguntas: ¿Cómo conceptualizar estos espacios, ya que el Plan Director de la adecuación de la ciudad como los barrios de la zona urbana? ¿Cuándo y cómo fue la urbanización extensiva en estas áreas? Vamos a analizar las características de los espacios rurales y urbanas (Perla del Maicá y Zona Verde) con el fin de entender cómo este proceso se fusionen. Para desarrollar esta investigación, las encuestas se llevaron a cabo observaciones bibliográfico y documental, observación sistemática, entrevistas con los residentes del área de estudio, con expertos de las agencias municipales, registros fotográficos, análisis de material cartográfico, sistematización y análisis. La búsqueda está en marcha, habiéndose iniciado en 2009. La relevancia del tema de gran importancia para comprender los procesos complejos, y al mismo tiempo, más actual que la Amazonía.

DINÂMICA ESPACIAL E A FORMAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ-BRASIL

A feira livre é uma modalidade de comércio muito antiga, pois seu papel tornou-se verdadeiramente importante a partir da Revolução Comercial por volta do século X, e sempre foi incentivada pelos governantes e mandatários do lugar, devido o seu movimento atrair renda e desenvolvimento para os locais onde essas atividades acontecem. No Brasil, essa atividade, durante muito tempo foi o aporte do abastecimento de alimentos dos povoados, sendo assim responsável pelo surgimento de diversos núcleos de povoamento urbanos no país. Assim, este artigo tem como objetivo geral analisar a dinâmica territorial que a feira livre de Demerval Lobão – Piauí provoca no espaço local semanalmente, para isso o problema constitui-se na seguinte questão: Como se processa a dinâmica e funcionamento da feira livre do município a qual leva ao surgimento de uma nova organização espacial no centro da cidade? O caminho metodológico da pesquisa teve como etapas, levantamento bibliográfico e documental, aplicação de entrevistas junto à comunidade local, sendo que a amostra utilizada foi aleatória e não-estratificada entre os feirantes e transeuntes. Dessa forma, constatou-se que mais de 53% dos feirantes já estão trabalhando neste local a mais de 11 anos, que de acordo com Correa (2001) representa exercer a profissão de feirante por um longo período de tempo.

AS TRANSFORMAÇÕES NA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SOLO NO COMBINADO AGRO-URBANO DE BRASÍLIA I (BRASIL)

O presente artigo realiza movimento reflexivo acerca das transformações na utilização e ocupação do solo no Combinado Agro-urbano de Brasília I (CAUB) - Distrito Federal, Brasil. Dessa forma, objetivamos conhecer a comunidade local e analisar as transformações atuais no CAUB I. Em termos metodológicos o artigo foi desenvolvido pautado em reflexões de âmbito teórico e pesquisa da legislação acerca da ocupação territorial da área de estudo, acrescido de dados secundários. Depreende-se das primeiras observações sistematizadas que, anteriormente, o CAUB I caracterizava-se como um lugar para a produção agrícola onde a população local, morava, trabalhava, agregava renda e alimentação e se sentia importante dentro da comunidade. Atualmente, em decorrência do processo crescente de ocupação o sentido de pertencimento está se perdendo em meio ao interesse financeiro e à especulação imobiliária.

POLÍTICAS PÚBLICAS EM AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO BRASIL

Este trabalho trata de uma análise preliminar do documento “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua promoção” elaborado em parceria da FAO com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – AUP – em Regiões Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislação brasileira através de políticas públicas que fazem referência direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discussão em torno do tema propondo uma refuncionalização dos espaços no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econômicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experiências contemporâneas sobre AUP, que revelam uma aproximação da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho também faz uma breve discussão sobre a definição do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergência com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento teórico que auxilie na visualização de gargalos na promoção da agricultura urbana pelos agentes públicos competentes. 

CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIEN-TAL NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ (RIO DE JANEIRO, BRASIL)

A Baixada de Jacarepaguá é área da cidade do Rio de Janeiro de extensa planície circundada nas laterais por dois maciços (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlântico. Ali se têm áreas úmidas, mangues, faixas de restinga e florestas.  Dos bairros que a compõem, Jacarepaguá tem urbanização consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanização dispersa grandes condomínios fechados, shopping centers, baixa provisão de infraestrutura e bolsões de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixíssima densidade, têm expressivo déficit infraestrutural, possuem muitas ocupações irregulares e sofrem ação de milicianos.  Diante de tais pressões urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critérios para se criar no sítio uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), modalidade presente na legislação urbanística carioca, levando-se em conta aspectos jurídico-políticos, sociais, geobiofísicos e arquitetônico-urbanísticos.

LA AGROINDUSTRIA AZUCARERA DE ARGENTINA Y LOS DESAFÍOS FRENTE AL PROCESODE INTEGRACIÓN CON BRASIL

Desde la firma del Tratado de Asunción que dio origen a la conformación del Mercado Común el Sur (Mercosur), se facilitó el intercambio comercial entre los países miembros y con ello la apertura de los mercados, sin embargo en la actualidad aún existen productos que continúan sin entrar en competencia, tal el caso del azúcar. Al respecto y desde un lugar común, la mayoría de las opiniones concuerdan que la integración en materia azucarera es inviable: las barreras arancelarias de Argentina constituyen un freno al azúcar más barato de Brasil, cuyos menores costos son el resultado del desmedido apoyo gubernamental al programa de biocombustibles. El siguiente trabajo se propone examinar tales aseveraciones, preguntando si efectivamente la política de subsidios es lo que impide la plena integración o si detrás de este argumento convergen otros motivos, porque sin desconocer las significativas diferencias de escala con evidentes ventajas para la estructura productiva brasileña, en algún momento ¿no se tendría que redefinir el actual modelo proteccionista argentino, que defiende una producción que es nuclear para las provincias del norte del país, pero que también se ha caracterizado por la falta de reinversiones y de cohesión entre los actores sociales en vista de alcanzar unidad e intereses compartidos? En este sentido, no se cuestiona la defensa de la industria nacional como tampoco se avala una competencia desigual, simplemente se abre el interrogante para pensar y discutir nuevas miradas. Partiendo de la premisa de estar frente a un mercado azucarero regional con asimetrías y tensiones entre quienes insisten en el proceso de liberalización y quienes avalan las restricciones al mismo, la investigación se apoya en el análisis comparativo de las escalas de producción y en la revisión documental de la normativa, sobre todo la referida a las trabas arancelarias.

ELEMENTOS GEOCOLÓGICOS E GEOURBANOS DE SÃO SEPÉ-RS, BRASIL: CONDICIONANTES PARA ESTUDO DO CLIMA URBANO

No município de São Sepé, localizado no Rio Grande do Sul, Brasil quase 80% da população residem na área urbana (IBGE, 2010). Torna-se importante, dessa forma, o reconhecimento do espaço urbano, cuja estrutura e conformação podem causar alterações no clima local, caracterizando o clima urbano. Foram elaborados documentos cartográficos que permitiram caracterizar o sítio urbano (aspectos geoecológicos), a estrutura e a função urbana (aspectos geourbanos). A partir da análise integrada das cartas geomorfológica, de declividade, orientação de vertentes, uso da terra e uso do solo urbano nota-se o maior adensamento de construções e impermeabilização do solo na área central da cidade (área comercial), o que diminui nas áreas de uso misto (comercial e residencial), residencial e industrial. Em alguns bairros residenciais, porém, nota-se a ausência de áreas verdes, o que pode prejudicar o conforto térmico da população.  Observa-se também a ocupação irregular e a ausência de mata ciliar ao longo dos canais fluviais que percorrem a área urbana. Impactos relacionados a urbanização já são notados, tais como as inundações. Nesse sentido devem ser tomadas medidas que atenuem os impactos atuais ao mesmo tempo em que estratégias de planejamento urbano devem ser priorizadas para que sejam evitados problemas futuros.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.